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DO G1

Por Alana Fonseca, Bibiana Dionísio e Thais Kaniak, G1 PR, Curitiba

Ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado pela primeira vez na Operação Lava Jato (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quinta-feira (30) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e 4 meses de reclusão. Esta é a primeira condenação dele.

Eduardo Cunha foi condenado por corrupção passiva pela solicitação e recebimento de vantagem indevida no contrato de exploração de petróleo em Benin, na África, por três crimes de lavagem de dinheiro e dois crimes de evasão fraudulenta de divisas.

A defesa do deputado cassado informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

O ex-presidente da Câmara foi preso no dia 19 de outubro de 2016, em Brasília. Atualmente, ele está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR).

Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusado Eduardo Cunha de receber propina em um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin.

Moro absolveu o deputado cassado de lavagem de dinheiro em relação uma transferência bancária internacional porque, de acordo com o juiz, os valores não foram provenientes de vantagem indevida, e de evasão de divisas em relação à omissão de saldo de contas mantidas no exterior.

“O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de Deputado Federal, em 2011. A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, afirmou o juiz federal na sentença.

De acordo com a sentença, Eduardo Cunha recebeu cerca de US$ 1,5 milhão – atualmente de cerca de R$ 4.643.550

CRÔNICA

MADRUGADA INTERROMPIDA

Maria Aparecida Torneros

Pretendia dormir. Mas a madrugada foi interrompida às 3. Mamãe precisou cuidados e atenção. No seu falar comprometido pelo Alzheimer, mencionou meu pai que segundo ela foi trabalhar e não voltou pra casa. Na verdade ele faleceu há quase 10 anos. Ela esqueceu. Foram casados durante 59 e alguns meses.
Repetiu que ele vai voltar mas ela não irá falar com ele.
Fui concordando enquanto esperava que a medicação dada fizesse efeito.
Ela custou mas adormeceu.

Eu perdi o sono. Fui buscar um telecine e encontrei um filme argentino que adoro. “O segredo dos seus olhos” revi com atenção.
Como previsão de cigana vi o personagem crer na culpa do assassino do enredo. Vi a promessa do viúvo jovem de vingar a morte da sua amada. E exaltei no final quando a doutora Irene finalmente se rendeu ao pretenso amor do seu subalterno que já durava mais de duas décadas. Às 6 fui pra cama. O dia de hoje clareou devagar. Chovia. Essa era a previsão meteorológica. Quando acordei, prometi a mim mesma voltar a ler os segredos de tantos olhos que me espreitam.

Cida Torneros é jornalista e escritora, mora no Rio de Janeiro, onde edita o Blog da Cida.

Magnificamente Goyeneche! Voz e força interpretativa de um tango para sempre.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)


DO EL PAÍS

Bob Dylan receberá o Prêmio Nobel de Literatura neste fim de semana em Estocolmo num encontro que terá com a Academia Sueca, informou na quarta-feira a secretária permanente da instituição, Sara Danius. “A boa notícia é que a Academia e Dylan decidiram se reunir neste fim de semana. A Academia dará então a Dylan o diploma e a medalha do Nobel. E o cumprimentará pelo prêmio”, escreveu Danius em seu blog. A secretária afirmou que o cantor e compositor não fará a conferência obrigatória ao receber o prêmio, embora a Academia tenha “razões para acreditar” que será enviada uma versão gravada mais tarde, algo que deverá ser feito antes de 10 de junho para poder receber os 839.000 euros (cerca de 2,814 milhões de reais) do prêmio.

“A reunião será pequena e íntima e não haverá veículos de comunicação presentes, apenas Dylan e os membros da Academia, de acordo com os desejos do cantor e compositor”, continua o comunicado de Danius. “Por favor, tenham em conta que não haverá conferência do Nobel [como é conhecido o tradicional discurso de recebimento]. A Academia tem razões para acreditar que será enviada uma versão gravada posteriormente”, ressaltou.

Segundo as regras do Nobel, o premiado deve dar uma conferência durante os seis meses que se seguem à cerimônia de entrega do prêmio para ser merecedor deste. A concessão do prêmio foi anunciada no início de outubro, depois do que Dylan manteve um silêncio absoluto por mais de uma semana, para então comunicar à Fundação Nobel que aceitava, embora tenha afirmado ter compromissos que o impediriam de ir buscá-lo. Ele não compareceu à cerimônia, mas enviou um discurso lido por sua compatriota Patti Smith, que também cantou uma de suas músicas.

O cantor e compositor, de 75 anos, fará dois concertos em Estocolmo, nos dias 1º e 2 de abril. A secretária permanente da Academia Sueca não informou se o encontro com Dylan acontecerá antes ou depois dos concertos.


O ministro Vital do Rêgo (PMDB). Ag. Br.


DO EL PAÍS

Gil Alessi

São Paulo

A prisão temporária de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira levou integrantes da Corte novamente para as páginas policiais. Responsáveis por fiscalizar os gastos do Governo, Aloysio Neves (presidente do TCE), Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Alencar foram detidos em uma operação da Polícia Federal. As autoridades investigam um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção praticados por eles, em conluio com empresas – eles cobrariam 1% de propinas nos contratos de obras públicas.
O ministro Vital do Rêgo (PMDB).
O ministro Vital do Rêgo (PMDB). Ag. Br.

Esta não foi a primeira vez que o TCE do Rio vira notícia por suspeita de integrar um esquema de corrupção. Em dezembro Jonas Lopes de Carvalho, então presidente da Corte, foi conduzido coercitivamente para a sede da Polícia Federal para prestar depoimento após ter sido citado em delações de executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. Carvalho seria integrante de um grupo que cobrava propina em grandes obras no Estado, e o coordenador das caixinhas. À época, ele anunciou que iria se licenciar do cargo por três meses. Posteriormente, negociou um acordo de colaboração com as autoridades. A operação deste quarta foi municiada com informações prestadas por Carvalho.

O papel dos tribunais na cadeia da corrupção sistêmica que abarca as obras de infraestrutura do Brasil começa a ficar cada vez mais na berlinda. O Tribunal de Contas de São Paulo, por exemplo, também se viu citado em movimentos suspeitos. No dia 11 deste mês um delator da Andrade Gutierrez afirmou à Justiça que pagava propinas a juízes da Corte paulista para que não fossem apontados problemas em licitações e contratos de obras, sobretudo os do Metrô paulista. O ex-conselheiro do órgão Eduardo Bittencourt Carvalho, afastado do TCE em 2011 sob a acusação de enriquecimento ilícito, seria um dos destinatários do dinheiro, de acordo com a Folha de S.Paulo. Outros seis conselheiros do TCE paulista também aparecem nas delações da empreiteira – muitos deles já deixaram o Tribunal. A defesa de Carvalho negou que ele tenha praticado qualquer irregularidade.

A desconfiança de relações promíscuas entre integrantes de corte e empresas já se espalhou também entre os integrantes do Tribunal de Contas da União, responsáveis por fiscalizar as contas do Governo Federal. Em dezembro passado a residência do ministro do TCU, Vital do Rêgo (PMDB), foi alvo de mandado de busca e apreensão durante mais uma etapa da Operação Lava Jato. Ele é suspeito de ter recebido uma mesada de empreiteiras para barrar a convocação de seus diretores para depor na CPI mista da Petrobras, em dezembro de 2014. Estima-se que o montante pago para blindar as empresas possa ter alcançado cinco milhões de reais.

Rêgo assumiu o cargo no TCU no mesmo mês da CPI. Até então, era senador pelo PMDB da Paraíba, mas seu nome foi indicado para a Corte pelos colegas do Senado. Em nota, ele afirmou que “respeita” o trabalho das autoridades, e disse que “a medida, cumprida com eficiência e urbanidade, vai confirmar que jamais tive qualquer participação nos fatos em apuração”. Informações antecipadas por jornais, no entanto, apontam que ele está na nova lista de Janot que chegou ao Supremo para que seja aberta uma investigação sobre ele.

Dos nove ministros do TCU, quatro respondem a processos ou tiveram problemas judiciais – segundo a Constituição eles têm direito a foro privilegiado, e só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Um deles, inclusive, já teve suas contas rejeitadas quando disputou eleições. O ministro Augusto Nardes, que relatou o julgamento das contas de Dilma que serviu ao processo de impeachment, responde a um inquérito penal no STF relativo à Operação Zelotes que investiga o pagamento de propinas a membros do Conselho Administrativo da Receita Federal para anular multas fiscais contra empresas. O processo corre em segredo de Justiça. Em nota, o ministro informou que os fatos investigados “referem-se à atuação da empresa Planalto Soluções e Negócios S.A da qual foi acionista até 2 de maio de 2005, antes mesmo de assumir a vaga no Tribunal de Contas da União. Foi esclarecido ao Supremo Tribunal Federal que, por nunca ter ocupado cargo de direção na empresa, não pode responder pelos atos nela praticados”.

Já o vice-presidente da corte, Raimundo Carreiro Silva, é investigado pelo Supremo Tribunal Federal em inquérito que apura lavagem de dinheiro e recebimento de propina – Silva foi o relator do acordo de leniência da empreiteira UTC, envolvida na Lava Jato. A assessoria do ministro informou que ele “nunca recebeu vantagens indevidas de quem quer que seja e aguarda com serenidade e com a consciência tranquila o resultado das investigações e a decisão da Justiça sobre o assunto”.

Hoje, um terço dos ministros do TCU é indicado pelo presidente da República (e posteriormente precisam ser aprovados pelo Senado), e o restante é escolhido pelo Congresso. Da cota do Executivo, dois precisam ser selecionados dentre auditores ou membros do Ministério Público, para dar um perfil mais técnico ao órgão. A aparente isenção, entretanto, já foi questionada pela ONG Transparência Brasil. “Na prática, a indicação política é a regra na escolha de conselheiros, o que faz com que as votações nas Assembleias, nas Câmaras e no Congresso sejam jogos de cartas marcadas – em geral tratados com naturalidade pelos políticos”, diz a Transparência, em relatório .

A politização da corte é evidente até porque muitos dos indicados dos tribunais foram pinçados das trincheiras dos partidos. Seis dos ministros do TCU são ex-políticos, e cinco têm parentesco com políticos. É o caso de Augusto Nardes. Antes de assumir a vaga na corte em 2005, era deputado federal pelo PP, partido com maior número de envolvidos na Lava Jato. Para Marcelo Figueiredo, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o sistema já vem distorcido na origem.“A Constituição permite que haja essa movimentação do Legislativo para o TCU, é um defeito do nosso modelo constitucional e merecia ser aperfeiçoado numa reforma”, afirma Figueiredo. Para ele, deveria haver “uma quarentena” entre o deputado deixar a Câmara e assumir as funções de ministro. “Ou então a pessoa deveria se declarar impedida para julgar casos nos quais estaria envolvida”, afirma.

As exigências para o cargo de ministro facilitam essa politização, uma vez que os critérios exigidos para que se assuma o cargo de ministro do TCU são vagos e de difícil verificação, segundo a Transparência Brasil: “idoneidade moral”, “reputação ilibada” e “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”. No site do tribunal consta que ele “tem como meta ser referência na promoção de uma administração pública efetiva, ética, ágil e responsável”.

Em nota, o TCU informou que “não há espaço para que critérios outros que não eminentemente técnicos conduzam a decisão da Corte”, e que “a forma como está estruturado o processo decisório no TCU repele qualquer ingerência externa ou interna sobre o exame das matérias”. Seria esta a mesma explicação oficial do TCE carioca. Mas, as indicações políticas são inequívocas e abrem espaço para uma promiscuidade da Corte com o balcão de negócios da política. O TCE do Rio parece o primeiro caso público a provar essa tese.

mar
30
Posted on 30-03-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-03-2017


Jarbas, no Diário de Pernambuco

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Doria para dilmista: “Vai procurar sua turma lá em Curitiba”

João Doria discursava pela manhã em uma cerimônia de entrega de casas populares, quando foi interrompido por um dilmista, que o chamou de golpista.

O prefeito disparou: “Olha aqui, vou aproveitar para dizer para você, que veio aqui tentar estragar a festa dessas famílias, que elas não estão de acordo com você. Golpista é quem rouba dinheiro público”, segundo a Folha.

Palmas. Doria arrematou: “Vai procurar sua turma lá em Curitiba”.

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