DO PORTAL TERRA BRASIL

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro ficará no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.
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Saiba quem é Alexandre de Moraes, novo ministro do STF

O novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, deverá receber 7,5 mil processos
O novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, deverá receber 7,5 mil processos
Foto: Agência Brasil

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, além de outras autoridades do Judiciário. Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Advogados de Lula estavam no Parlamento britânico

Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados de Lula, chegavam ao Parlamento britânico nesta manhã, quando começou uma correria.

Zanin falou com Mônica Bergamo:

“Nós fomos convidados por parlamentares britânicos para falar numa audiência pública sobre as violações que o presidente Lula vem sofrendo. De repente, vimos uma multidão correndo em nossa direção e dezenas de policiais gritando ‘corram, corram, corram’. Todo mundo saiu correndo e nós também.”

BOM DIA!!!

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Fraternidade já era

Nestes tempos pós-verídicos, a Campanha da Fraternidade ganha nota num cantinho.

Antigamente, era o acontecimento político da quarta-feira de Cinzas.

mar
22
Posted on 22-03-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 22-03-2017


DO EL PAÍS

Breiller Pires

São Paulo

As desigualdades social e de gênero se acentuaram no Brasil. Esse é o diagnóstico revelado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com dados de 2015, divulgado nesta terça-feira. O país ocupa o 79º lugar entre 188 nações no ranking de IDH, que leva em conta indicadores de educação, renda e saúde, mas despencou 19 posições na classificação correspondente à diferença entre ricos e pobres.

Enquanto a nota de 0,754 do Brasil se mantém estagnada, preservando-o em um patamar considerado alto pela ONU, o número cai para 0,561 no indicador social. Analisando somente esse fator, o país seria rebaixado para a escala de países com índice médio. O IDH varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo). Quanto mais próximo de 1, maior é o índice de desenvolvimento do país. Pela primeira vez desde 1990, quando o levantamento começou a ser publicado anualmente, o Brasil não elevou sua nota no ranking. A Noruega permanece na primeira colocação e encabeça a lista das nações com IDH muito alto, com 0,949, seguida por Austrália e Suíça, ambas com 0,939.

Ainda no cálculo ajustado pela desigualdade social, o Brasil, empatado com Coreia do Sul e Panamá, só não regrediu mais nesse quesito que Irã e Botsuana, que caíram 40 e 23 posições, respectivamente. Já o Coeficiente de Gini, que mede a concentração renda, aponta o país como o 10º mais desigual do mundo e o quarto da América Latina, à frente apenas de Haiti, Colômbia e Paraguai. Segundo o levantamento da ONU, o percentual de desigualdade de renda no Brasil (37%) é superior à média da América Latina, incluindo os países do Caribe (34,9%).

A desigualdade brasileira também cresce nas comparações de gênero. Embora as mulheres tenham maior expectativa de vida e mais escolaridade, elas ainda recebem bem menos que os homens no Brasil. A renda per capita da mulher é 66,2% inferior à de pessoas do sexo masculino. No índice de desigualdade de gênero, o país aparece na 92ª posição entre 159 países analisados, atrás de nações de maioria religiosa conservadora, a exemplo de Líbia (38ª), Malásia (59ª) e Líbano (83ª).

Também é baixa a representatividade da mulher no Congresso Nacional. O comparativo entre número de cadeiras em parlamentos indica que as mulheres brasileiras ocupam somente 10,8% dos assentos. O número é inferior à média mundial (22,5%) e até mesmo ao de países com IDH baixo, como a República Centro Africana, última colocada do ranking, que tem 12,5% de seu parlamento ocupado por representantes do sexo feminino.

Por meio de um comunicado, a Presidência da República avaliou que os dados divulgados pela ONU “ilustram a severidade da crise da qual apenas agora o país vai saindo”. De acordo com a nota, as reformas propostas pelo presidente Michel Temer devem se refletir em números melhores nas próximas edições do ranking.

mar
22
Posted on 22-03-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 22-03-2017


Miguel, no Jornal do Comércio (PE)


Ivanka Trump e Donald Trump, em janeiro passado. AFP

DO EL PAÍS

Pablo Ximénez de Sandoval

Los Angeles

A filha do presidente dos Estados Unidos, Ivanka Trump, terá uma sala própria na Ala Oeste da Casa Branca, segundo confirmou o Governo, o que expressa um reconhecimento aberto do papel que ela vem desempenhando como primeira-dama de fato e principal ponto de apoio do presidente desde que este tomou posse, há dois meses. Ivanka Trump, 35 anos, se junta, assim, ao seu marido, o empresário Jared Kushner, que já havia levantado suspeitas ao ser nomeado como assessor sênior do presidente Donald Trump.

A confiança de Trump na filha, como assessora, é total e evidente desde o primeiro dia de mandato. Ivanka já tinha uma presença maior na campanha eleitoral do que sua madrasta, Melania Trump. Em dezembro passado, ela estava presente na primeira reunião que o pai teve como presidente eleito com um líder estrangeiro, o japonês Shinzo Abe, em sua casa em Nova York. O entorno de Trump não reagiu às insinuações de nepotismo.

O episódio mais recente do mesmo gênero ocorreu na semana passada, quando Ivanka Trump se sentou ao lado da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, durante uma reunião bilateral em Washington. Nunca foi esclarecida totalmente, porém, a função da filha do presidente nessas ocasiões.

Ao receber um local próprio para ficar dentro da Casa Branca, Ivanka, que tem sido uma espécie de sombra do presidente em todos os eventos públicos, confirma ser um dos pilares da Administração Trump e que o círculo de confiança mais íntimo do mandatário se limita a seus filhos, a seu genro e ao estrategista-chefe do Governo, Steve Bannon.

Um advogado que trabalha para a Primeira Filha, Jamie Gorelick, confirmou a vários veículos de comunicação, em Washington, que Ivanka terá uma sala na Ala Oeste, mas não será contratada formalmente pelo Governo, da mesma forma que o seu trabalho não receberá nenhum título oficial. Gorelick disse que Ivanka estará submetida às mesmas normas éticas que os funcionários da Administração. Terá acesso a informação privilegiada e um telefone oficial. Segundo afirmou esse advogado ao site Politico, a função de Ivanka será atuar como “os olhos e os ouvidos” do presidente.

Não há nenhum precedente recente de uma Administração em que algum membro da família do presidente dos EUA tenha tido tanta influência na Casa Branca como ocorre com o casal Kushner-Trump. Há leis federais contra o nepotismo que proíbem a nomeação de familiares para cargos no Governo. Os advogados do Departamento de Justiça, porém, deram aval legal para a indicação de Kushner alegando que o presidente goza de uma autoridade especial para efeito da nomeação de sua equipe. O advogado da filha de Trump afirmou, por sua vez, que a área jurídica da Casa Branca está de acordo com o novo estatuto atribuído a Ivanka.

Essa nomeação ameaça erguer novas suspeitas sobre os potenciais conflitos de interesses em torno da família Trump no poder. O presidente afirma ter deixado todos os negócios nas mãos dos filhos e não manter nenhum tipo de comunicação com eles em relação às decisões que tomam nesse terreno. Em um tuíte, ele atacou a rede de lojas Norstrom por ter deixado de vender a marca de roupas e acessórios de Ivanka Trump. A Nordstrom encerrou o contrato alegando que a marca não atendia às expectativas comerciais. A conselheira da Casa Branca Kellyanne Conway apareceu depois na televisão conclamando os telespectadores a comprarem produtos de Ivanka Trump, fazendo um tipo de promoção expressamente proibido por lei.

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