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DO EL PAÍS

Cristina F. Pereda

O Governo de Donald Trump extinguiu as proteções estabelecidas por seu antecessor, Barack Obama, para combater a discriminação a estudantes transgênero nas escolas dos Estados Unidos. A Casa Branca anunciou nesta quarta-feira o fim da política do democrata que exigia que as escolas públicas garantissem o acesso a banheiros e vestiários condizentes com a identidade de gênero escolhida por cada estudante.
Donald Trump
Governo republicano retira proteções federais aos estudantes transgênero JONATHAN ERNST REUTERS

Em um duro golpe aos avanços recentes da comunidade LGBT, Trump revogou a norma estabelecida pelo Departamento de Educação em 2016 que reconhecia que os alunos transgênero têm o direito de acessar banheiros e vestiários do gênero com o qual se identificam, e não o que lhes foi atribuído ao nascer. O texto afirma, ainda, que esse é um assunto de competência dos estados e distritos escolares, e não do Governo federal.

O Governo republicano comunicou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal que retira seu apoio ao adolescente da Virginia que prestou queixa contra o Departamento de Educação estadual por não deixá-lo acessar o banheiro de sua escolha. Seu caso, que será estudado pela Corte nas próximas semanas, simbolizou o apoio do Governo Obama à causa da comunidade transexual e agora acaba de ser abandonado pelo Governo Trump.

A carta assinada pelos Departamentos de Justiça e Educação afirma que a retirada das garantias anteriores “não diminui a proteção aos alunos em casos de agressão e assédio”. As escolas, segundo o documento, “devem assegurar que todos os estudantes, incluindo os LGBT, tenham condições de estudar e se desenvolver em um ambiente seguro”.

O texto argumenta que a lei que proíbe a discriminação entre estudantes por razão de sexo não inclui a garantia de acessar o banheiro ou vestiário do gênero com o qual o estudante se identifica. O Governo Trump se baseia em uma decisão judicial que afirma que a palavra sexo nessa lei federal “se refere de modo inequívoco ao sexo biológico”, por isso, um estudante identificado como menina ao nascer, mas que posteriormente se identifica com o gênero masculino, deverá continuar utilizando os banheiros e vestiários femininos.

Se o Governo Obama considerou que a igualdade dos jovens transgênero está protegida sob a lei federal que proíbe a discriminação nas escolas, o de Trump deu uma guinada de 180 graus ao defender que obrigar as escolas a conceder o acesso a banheiros do gênero com o qual se identificam é uma interferência federal em um assunto que deve deve ser regulamentado pelos estados. Algumas semanas atrás, o presidente republicano já mostrou indícios de sua mudança de política ao retirar a defesa dos direitos dos alunos trasngênero nos tribunais.

A decisão também confirma a opinião do presidente com relação aos direitos dos transgênero, um tema sobre o qual ele foi ambíguo durante a campanha. Primeiro defendeu que Caitlyn Jenner, o rosto mais conhecido da comunidade transgênero nos Estados Unidos, poderia usar o banheiro que quisesse ao visitar a Trump Tower em Nova York. Depois criticou a política de Obama como uma intromissão em um assunto que, segundo ele, é de competência estadual.

Depois de reconhecer o casamento igualitário, o governo Obama se dedicou aos avanços da comunidade transgênero, a última fronteira na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos. A chegada de Trump à Casa Branca assim como a nomeação de Jeff Sessions como procurador-geral, prenunciaram uma mudança de política. À falta de compromisso de Trump se somou o histórico de Sessions, que em diversas ocasiões quando era senador votou contra medidas para fortalecer a defesa dos direitos dos homossexuais diante de práticas discriminatórias.

A decisão do Governo Trump terá poucas consequências práticas, já que a Justiça havia barrado sua entrada em vigor por causa de uma ação pendente, mas afetará os estudantes que se queixaram contra diveras escolas do país e que não contam mais com o apoio do Governo.

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