Moro: resposta firme -e rápida- ao “encontro marcado” por Mendes


ARTIGO DA SEMANA

Mendes x Moro: duelo anunciado sobre prisões da Lava Jato

Vitor Hugo Soares

Engane-se – ou seja enganado – quem quiser: o aneurisma declarado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao final de seu longo e explosivo depoimento da terça-feira, 7, em Curitiba, deve ser levado em conta e avaliado com atenção e responsabilidade pelas autoridades com dever de cuidar da segurança e integridade do preso da Lava Jato. Cunha, cujo pedido de soltura feito pelos advogados foi negado nesta sexta-feira, ou outro encarcerado qualquer. Poderoso ou não.

Merece observação e análise atentas, igualmente, a “vaia” fabricada nos Estados Unidos, na segunda-feira, 6. Não contra os preocupantes desvarios atrabiliários de Trump, mas para tentar constranger o juiz Sérgio Moro, minutos antes do condutor da maior e mais importante operação contra corruptos e corruptores (públicos e privados) de que se tem registro no Brasil, começar a sua conferência na Universidade de Columbia , em New York, sobre os efeitos e resultados até agora, e o que fazer para não deixar a chama se apagar (saudades do extinto Jornal da Bahia) antes do tempo.

São dois episódios merecedores de destaque, sim, mas estão longe de representarem os fatos mais relevantes desta segunda semana de fevereiro, apesar de não ter faltado esforços em múltiplos setores do poder (executivo, legislativo e judiciário), além das redes sociais e imprensa, naturalmente, para vender esta impressão. Jogar panos quentes ou simplesmente confundir, para tentar abafar os conflitos que se anunciam para breve. Estes sim, verdadeiramente inquietantes em seus (ainda) submersos caminhos e imprevisíveis desdobramentos.

O mais explícito e relevante é, muito provavelmente, o duelo Gilmar Mendes x Sérgio Moro (e dos que se arregimentam de um lado ou do outro, sem falar nos bombeiros para tentar apagar o incêndio). O pretexto seria discutir a validade das prisões de investigados da operação. Isso, coincidentemente ou não, no momento em que está na ponta da agulha o impacto da apuração dos fatos cavernosos da megadelação premiada de mais de 70 executivos da Odebrecht (a começar pelo ex-presidente do grupo, Marcelo Bahia Odebrecht, na cadeia há mais de dois anos).

Na terça-feira, 7, a Segunda Turma do STF recusou recurso de um dos investigados da Lava Jato, durante a primeira sessão com a presença do novo relator, Edson Fachin, após a morte do ministro Teori Zavascki. A rejeição foi mantida pelo voto do relator, seguido por unanimidade pelos demais quatro integrantes da turma. Foi aí , neste espaço de aparente harmonia e unidade, que o ministro Gilmar Mendes, um deles, aproveitou para anunciar o embate que ele pretende encabeçar.

“Temos encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que no posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo destes anos”, disse o ministro que anda com a corda toda, ultimamente, desde que se tornou, aparentemente (a partir de proclamada amizade pessoal), no mais freqüente e confiável interlocutor do presidente Michel Temer no Palácio do Planalto entre todos os integrantes do STF, incluindo nesta comparação a própria presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia – uma esfinge mineira cada dia mais enigmática à espera de quem a decifre.

Só faltou a Gilmar Mendes marcar dia e hora para o duelo com todos os ingredientes para mexer com os nervos juristas, políticos, empresários, governantes, combatentes das redes sociais. Mas, principalmente, acender a atenção da sociedade brasileira para os princípios e os interesses em jogo nesta quadra crucial para a Lava Jato e para o debate sobre a ética no País. Tema inflamável e que promete sobrepujar filigranas e chicanas jurídicas. No ar, fervente, um que daquele ambiente das sessões plenárias do Supremo, no julgamento do processo do Mensalão: dos históricos arranca-rabos do ministro relator Joaquim Barbosa com Ricardo Lewandowski, Dias Tofoli e o próprio Gilmar Mendes.

Irônicos franceses, em outros tempos menos complicados para eles, diriam: “Amaldiçoado seja aquele que pensar mal destas coisas”. Mas para tirar tudo isso a limpo, só dando tempo ao tempo, senhor da razão, embora pelos indícios desta semana, tudo indique que não será preciso esperar muito para conferir. Na segunda-feira, 6, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, que também anda a mil nestes dias de fevereiro, deu sinal evidente de posicionamento a favor “de Curitiba”, ao defender as prisões coercitivas, uma das marcas registradas da Lava Jato e de suas subsidiárias. Para Janot, a medida tem como finalidade “investigar, processar e, se for o caso, punir responsáveis por condutas criminosas, sempre respeitadas as garantias constitucionais dos indivíduos”. Mais não disse, nem precisava, a não ser pedir, em seguida, abertura de inquérito para investigar Sarney, Renan e Jucá – três potentados do PMDB e da República – prontamente atendido na noite de quinta-feira pelo ministro Fachin.

Na Universidade de Columbia, o juiz Sérgio Moro afirmou sem meias palavras, que as investigações (e as prisões) levadas a cabo no Brasil contra a corrupção no entorno político e empresarial permitiram o fortalecimento das instituições e reforçaram a aversão da sociedade contra o comportamento de figuras públicas que descumprem a lei. Ontem, na transparente e firme argumentação para manter Eduardo Cunha na cadeia, foi enfático o suficiente para demonstrar que não se submeterá a pressões, partam de onde partirem.

O resto é pagar para ver.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.co.br

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