Eike se entrega à PF do Rio e vai
para o presídio Ari Franco..


…e moro de volta ao batente na Lava Jato.


ARTIGO DA SEMANA

País de escândalos: da “Mandioca” à “mina de ouro” de Eike – Cabral

Vitor Hugo Soares

Quando o “Escândalo da Mandioca” comandava quase todas as conversas e ocupava praticamente todos os espaços da comunicação – no jornal, televisão e rádio – lá pelo final dos anos 70, eu andava pelas ruas de Montevidéu, a caminho de Buenos Aires, de férias do Jornal do Brasil. O esquema, neste caso histórico e emblemático da corrupção no país, consistia no desvio de empréstimos concedidos pela agência do Banco do Brasil, em Floresta do Navio (PE), para o cultivo de mandioca, feijão, cebola, melão e melancia. O dinheiro era usado para comprar imóveis caros, automóveis de ponta, viagens de turismo, compra de mais terras e farras à tripa forra.

O caso é longo, grave e cavernoso. Basta assinalar aqui que, no meio das investigações, foi assassinado o procurador da República, Pedro Jorge de Melo, depois de fazer a denúncia e cobrar apuração da fraude bilionária. Tudo (ou quase) está contado nos arquivos dos jornais, a começar pelo JB onde eu trabalhava, que fez uma das mais completas coberturas do assunto.

Foi então que conheci o jornalista Paulo Cavalcante Valente, no hall do hotel onde eu estava hospedado, bem no centro da capital uruguaia. Não por mero acaso, mas por indicação do saudoso advogado, compadre e melhor amigo de sempre, Pedro Milton de Brito, duas vezes presidente da seccional baiana da OAB e um dos mais competentes, éticos e corajosos membros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, desde então.

A recordação me veio na quinta-feira, 26 deste mês, quando a memória fervilhava à procura de assunto para este artigo semanal. Ao mesmo tempo em que agentes da Polícia Federal davam uma batida em regra na mansão do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro, de onde o principal procurado da operação Eficiência conseguiu escapar, sabe-se lá por quais desvãos. A PF, desta vez, investiga indícios de que Eike, em 2010, pagou a Cabral 16,5 milhões de dólares em propina. O engodo criminoso foi disfarçado de legalidade com um contrato de compra e venda de uma mina de ouro que jamais existiu. A transação foi fechada entre a empresa Centennial Asset Minning Fuind Lic, uma holding de Batista, e a empresa Arcadia Associados, que recebeu os valores ilícitos num a conta no Uruguai, em nome de terceiros mas à disposição de Sérgio Cabral.

Bingo!: “A Lava Jato segue viva e atuante, graças a Deus!”, pensa e vibra este jornalista ateu que acredita em milagres. Ainda bem, porque na quarta-feira (25), o levantamento da organização não governamental Transparência Internacional apontou que o Brasil fechou 2016 no 79° lugar do ranking sobre a percepção da corrupção no mundo, composto por 176 nações. Os dado demonstram quão insidioso é o mal e seu avanço no mundo. É aviso de que entre nós é preciso preservar e dar força ao combate inteligente, técnico, amplo e implacável da praga inclemente da corrupção, como tem tem feito a Lava Jato em sua marcha exemplar a cada nova operação que desenvolve, como a desta semana no Rio.

O meu encontro com o jornalista e ativista, dos anos 70, foi quase marcado. Pedro Milton se hospedara antes no Balfer Hotel, uma espécie de reduto especial da primeira leva de exilados que deixaram o Brasil na companhia do deposto presidente constitucional, João Goulart, e do ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. “Não deixe de procurar Dagoberto Rodrigues e Paulo Valente e dar um abraço que mando da Bahia”, pediu o ex-presidente da OAB-BA, às vésperas do embarque para a beira do Rio da Prata.

Pode parecer estranho para alguns, mas considero natural que estas recordações me tenham ocorrido nesta semana final do primeiro mês de 2017, tantas décadas depois. Em plena era do Petrolão – e das inúmeras tretas e armadilhas que parecem cercar e tentar barrar a Lava- Jato, ou criar estranhas e submersas dificuldades ao prosseguimento do mais crucial processo de apuração, julgamento e punição de corruptos e corruptores da história do país (nos âmbitos público e privado). Tudo agravado pelas decorrências (as normais e as fabricadas por interesses estranhos e difusos) do recente desastre aéreo em que morreu o ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF .

Paulo Valente (gostaria muito de ter notícias dele agora, pois perdi o seu contato no Rio) exercitava em seu desterro, com muito bom humor e perspicácia, a extrema capacidade de observador da psicologia e das relações humanas, naquele incrível, tenso e contraditório período da vida ao sul da América. Principalmente dos chamados “turistas do milagre brasileiro”, na era Garrastazu Médici – Delfim Neto (ministro da Economia) que então desembarcavam em levas nas florescentes e livres capitais do Uruguai e da Argentina.

Logo no primeiro encontro perguntei se poderia sair tranqüilo com Margarida, à noite, pelas ruas de Montevidéu. O alagoano de voz de trovão, sotaque de misturas do falar nordestino, carioca e o castelhano de sua terra de desterro, olhou para mim com um riso irônico primeiro, depois gargalhou, e deu a lição inesquecível. “Claro que pode, afinal de contas, o que é que vocês vêm fazer aqui? A televisão e os jornais dizem que o Brasil mudou, é novo paraíso, a terra do “milagre econômico”. E cutucou: “Mas não parece: o brasileiro aqui anda tenso e sempre em ataques de nervos. Dá dez passos na rua e parece tomar um susto. Bate a mão no bolso da calça, para saber se a carteira ainda está lá. Vivem com medo de ladrão!”.

E arrematou: “outra coisa que tenho observado, em quem chega de lá, é a capacidade de tolerar escândalos. O noticiário está cheio, e cada turista tem um caso de corrupção para contar. Um escândalo substitui o anterior, e tudo parece seguir igual. Agora é a vez deste “escândalo da Mandioca”, quando teremos o próximo?”, perguntou Paulo, há mais de 40 anos!

Tanto tempo e inumeráveis escândalos depois, chegamos à era do Petrolão, quando a Lava – Jato sofre baques, mas sinaliza andar no prumo: o ex magnata, que virou fugitivo, acaba de se entregar à Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 30, no aeroporto do Rio, ao retornar dos Estados Unidos para prestar contas à Justiça. E Sérgio Cabral passou na penitenciária de Bangu a data de seu aniversário, nesta sexta-feira, 27 de janeiro de 2017. Que siga assim, pelo tempo que for preciso, para desespero e desgraça dos corruptos e corruptores e para o bem da nação.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br


DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Águas turvas da folia

Pensa que corrupção no Brasil é só coisa de peixe grande? Pois o presente da mãe d’água, manifestação religiosa quase secular no Rio Vermelho e hoje conhecida como festa de iemanjá, transcorrerá este ano sob queixa na polícia.

Em caso que o Ministério Público levou à delegacia do bairro, pescadores acusam o presidente Marcos Antonio Chaves de apropriação indébita, falsidade ideológica e – sacrilégio inominável – venda de oferendas dadas por fiéis à rainha do mar.

jan
30


Eike nas mãos da PF depois de desembarcar no Rio


DO EL PAÍS

María Martín

Rio de Janeiro 30 JAN 2017 – 11:33 BRST

Após três dias considerado foragido, o empresário Eike Batista, aquele que já foi o homem mais rico do Brasil, foi preso pela Polícia Federal no aeroporto internacional do Rio na manhã desta segunda-feira. Eike estava em Nova York e é alvo da Operação Eficiência, um desmembramento da Operação Lava Jato no Rio, acusado de ter irrigado o suposto esquema de corrupção do ex-governador do Rio Sergio Cabral, preso desde novembro. Os advogados do empresário negociavam sua entrega às autoridades policiais brasileiras desde quinta-feira, quando a Polícia Federal tentou executar o pedido de prisão preventiva. A prisão, no entanto, estava decretada desde o dia 13 deste mês.

O empresário é acusado de ter repassado em propina 16,5 milhões de dólares (mais de 52 milhões de reais) ao ex-governador Cabral através de uma conta estrangeira a nome de terceiros. A operação ainda foi disfarçada de legalidade ao ser firmado um contrato de fachada que contemplava a compra e venda, que nunca existiu, de uma mina de ouro. A manobra financeira foi detalhada pelos supostos artífices, os irmãos Chebar, dois operadores financeiros que viraram delatores após anos facilitando o suposto esquema corrupto de Cabral. Os delatores, no entanto, conforme revela a decisão judicial, nunca trataram diretamente com Eike e sim com o braço-direito deste, Flávio Godinho. Preso na quinta, ele é vice-presidente de futebol do Flamengo e foi alto executivo do grupo EBX, grupo de empresas de Batista, que preparava sua ressurreição no mundo dos negócios com o lançamento de uma inovadora pasta de dentes.

No saguão do aeroporto de Nova York, um Eike descontraído, mas medindo cada palavra, falou com jornalistas. “Vou responder à Justiça como é meu dever”, disse o empresário ao jornal O Globo. E ainda acrescentou: “Vou contar como são as coisas, simples assim. Se foram cometidos erros, você tem que pagar pelos erros que você fez. É assim, né?”. Eike, grande e tradicional financiador de campanhas de todos os partidos, não confirmou se vai assinar um acordo de delação premiada.

O empresário foi primeiramente encaminhado ao Instituto Médico Legal e já se encontra no presídio Ary Franco, na zona norte do Rio. O lugar para onde ele ia ser transferido foi motivo de especulação. No Rio, um dos elementos para decidir onde levar um preso ainda não condenado – além do regime ao que está submetido e se pertence a uma ou outra facção criminosa – é se ele tem diploma de curso superior. Nesses casos, os prisioneiros ocupam cela especial. Eike, que fez fortuna com a exploração mineral, reconheceu na própria biografia que não tinha concluído a faculdade de engenharia. O destino de Eike opera atualmente com o dobro da capacidade (2.129 presos para 968 vagas) e tem sido duramente criticado pelas péssimas condições oferecidas aos detentos.

Há alguns meses que o nome de Eike paira nas investigações da Operação Lava Jato. Em maio do ano passado, o empresário prestou depoimento espontaneamente no Ministério Público Federal em Curitiba e envolveu o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que teve a prisão decretada — e depois revogada — pelo juiz Sergio Moro, em setembro. Eike afirmou que, em 2012, Mantega, então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, pediu um pagamento de cinco milhões de reais para quitar dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT). O dinheiro teria sido pago através de contratos de fachada com a empresa do marqueteiro do PT, João Santana, também envolvido na Operação Lava Jato.


DO EL PAÍS

Afonso Benites

Brasília

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira os 77 acordos de delações premiadas de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e “acendeu” o pavio de uma bomba que deve atingir mais de uma centena de políticos de diversos partidos e governos, entre eles, representantes das gestões Michel Temer (PMDB) e Dilma Rousseff (PT).

A homologação era o elemento necessário para dar validade jurídica aos depoimentos dos empreiteiros. Ela seria feita pelo ministro Teori Zavascki, o então relator do processo no STF. Mas sua morte em um acidente de avião no último dia 19, fez com que os casos recaíssem sobre a ministra plantonista do STF neste recesso Judiciário, ou seja, a presidenta da Corte. Toda a documentação segue agora para a Procuradoria-Geral da República que, após investigações, decidirá se acusa formalmente os citados pelos empreiteiros ou se arquiva as denúncias.

Os depoimentos ainda seguem oficialmente sob sigilo. Esse segredo judicial só poderá ser quebrado se o novo relator do caso assim o determinar. O novo responsável pela Lava Jato deverá ser anunciado na próxima quarta-feira, quando os trabalhos da Corte serão oficialmente retomados. Cármen Lúcia deverá promover um sorteio para escolher o relator. Não está claro ainda se ela o fará apenas entre os quatro integrantes da 2º Turma do STF (onde Zavascki atuava) ou se entre todos os nove ministros do pleno. Por ser a presidente, ela não pode relatar esse caso. No fim de semana, a ministra deu expediente em seu gabinete para poder dar andamento à homologação.

Apesar do segredo oficial, alguns vazamentos dão conta que os empreiteiros já teriam citado os nomes do presidente Michel Temer, dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), do ministro do programa de privatizações, Moreira Franco (PMDB), do ministro das Ciências e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), do ex-governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB), do senador Aécio Neves (PSDB), além dos senadores peemedebistas Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Romero Jucá. Desde que os nomes deles apareceram no noticiário, todos negaram qualquer envolvimento ilegal com a empreiteira.

Nos rascunhos das delações premiadas os empreiteiros se comprometiam a pagar cerca de 500 milhões de reais em multas. Além disso, acordos de leniência feitos com os governos do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça preveem pagamentos de 6,8 bilhões de reais.

Os acordos de delações têm como objetivo reduzir eventuais penas em casos de condenação dos empreiteiros. Um dos que deve se beneficiar deles é o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 em Curitiba.

AVISO AOS NAVEGANTES: BP ESTÁ DE VOLTA. PROBLEMAS TÉCNICOS E BUROCRÁTICOS (DE DOMÍNIO NA WEB) SOLUCIONADOS, PELO MENOS TEMPORARIAMENTE (POR DOIS ANOS), DEPOIS DO FIM DE SEMANA FORA DO AR, PORQUE POR ESTAS BANDAS PRATICAMENTE TUDO SÓ FUNCIONA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. “VIDA QUE SEGUE’, COMO DIZIA O GRANDE JOÃO SALDANHA. SÓ ESPERAMOS QUE TRUMP NÃO TENHA NADA A VER COM ESTA HISTÓRIA DE DESCONFORTO.TOCA O CARRO PRA LAPINHA!!!

(Vitor Hugo Soares, Editor)

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