PERFIL

DO PORTAL TERRA/ COM BBC BRASIL

Relator dos processos ligados à operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Albino Zavascki, de 68 anos, era conhecido como “discreto” e “independente”.

Ministro foi responsável por decisões comemoravas por apoiadores e contrários ao governo do PT durante a Lava Jato
Ministro foi responsável por decisões comemoravas por apoiadores e contrários ao governo do PT durante a Lava Jato

Zavascki foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, assumindo a vaga do ex-ministro Cezar Peluso em meio ao julgamento do “mensalão”.

Em 2015 e 2016, foi responsável por alguns dos desdobramentos mais importantes da operação Lava Jato.

Elogiado por seus pares, que destacam seu perfil “técnico”, o catarinense de Faxinal dos Guedes fez carreira pública no Estado vizinho, o Rio Grande do Sul, e chegou a ser advogado do Banco Central.

“Zavascki é um ministro de reconhecida competência e independência. Sempre teve uma atuação muito segura e costuma ser sensível às manifestações tanto da acusação quanto da defesa. Muitas vezes é duro, mas sempre prezando pela imparcialidade, pressuposto indispensável à atividade jurisdicional”, afirmou à BBC em 2015 o advogado Nabor Bulhões, um dos que desfrutam de melhor trânsito no STF.

O ministro também era conhecido por ser minucioso em questões processuais. ”Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça e tomar posse no STF, há cinco anos.

Um dia antes do acidente em Paraty, o ministro e sua equipe haviam dado início à análise dos acordos de delação premiada dos executivos da Odebrecht, em meio ao recesso da Suprema Corte.

Até dezembro, ele havia julgado 102 ações cautelares ajuizadas pelo Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato, entre pedidos de prisões preventivas, buscas e apreensões, além de quebras de sigilo bancário, fiscal ou telefônico.
Decisões

Católico não praticante, descendente de poloneses e italianos, Zavascki, que sempre primou pela discrição, precisou a aprender a lidar, a duras penas, com a repercussão de suas decisões junto à opinião pública.

Joaquim Falcão, professor de Direito da FGV-RJ, chegou a definir o catarinense comoum “contraponto a outros ministros da casa, que preferem os holofotes”.

No entanto, os holofotes o perseguiram durante o trabalho no STF.

Zavascki foi nomeado ao cargo na mais alta corte do país em pleno julgamento da ação penal 470, mais conhecida como “mensalão”, da qual não participou, mas deu voto favorável aos réus quando o plenário do STF discutiu os chamados “embargos infringentes” – recurso exclusivo da defesa interposto quando não há unanimidade na decisão colegiada.

A decisão de Zavascki, que optou por absolvê-los do crime de formação de quadrilha, acabou por reduzir a pena de alguns dos envolvidos, como o ex-ministro José Dirceu, que se livrou do regime fechado.

Desde então, suas decisões foram comemoradas, alternadamente, por grupos favoráveis e contrários ao governo Dilma e ao PT.

Em março de 2015, ele autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras, a pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Meses depois, Zavascki autorizou a prisão do senador Delcídio do Amaral, o primeiro político a ser preso no âmbito da Lava Jato durante o mandato, e homologou sua delação premiada.

Em 2016, o ministro determinou que todas as investigações da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e outros políticos com foro privilegiado deveriam ser remetidas ao STF – em meio à polêmica da divulgação de ligações telefônicas interceptadas entre Lula e outros membros do alto escalão do PT, incluindo a ex-presidente.

Zavascki também acatou ao pedido de Janot para a suspensão do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados, e negou o pedido do governo para anular o processo de impeachment de Dilma, o que permitiu que o Senado votasse pelo afastamento da presidente.

Em junho de 2016 ele determinou que a investigação envolvendo Lula fosse devolvida ao juiz Sergio Moro, mas que as interceptações telefônicas divulgadas pelo juiz do Paraná deveriam ser anuladas enquanto provas, por considerá-las ilegais.

No mesmo mês, ele negou os pedidos de prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney, feitos por Janot.

“Desde que meu pai se tornou ministro do STF, a carga de trabalho aumentou e cresceu também a preocupação com a segurança. Por essa razão, ele vem cada vez mais restringindo suas saídas”, disse à BBC Brasil seu filho Francisco Zavascki, em 2015.

“Nunca passamos por nenhum constrangimento público juntos, mas toda vez que meu pai toma uma decisão polêmica, vez ou outra, sou alvo de xingamentos em minha página no Facebook.”
Ministro gostava de despachar ouvindo música clássica e era fanático pelo Grêmio
Ministro gostava de despachar ouvindo música clássica e era fanático pelo Grêmio
Foto: Ascom/Grêmio
Família e futebol

Doutor em Direito Processual Civil, Zavascki veio de uma família de sete irmãos.

Estudou em um internato em Chapecó (SC) e formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado. Também foi professor da Universidade de Brasília (UnB).

Pai de três filhos ? o infectologista Alexandre e os advogados Liliana e Francisco ? e avô de cinco netos, Zavascki costuma despachar ao som de música clássica.

Ele era viúvo da segunda mulher, a juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki, que morreu de câncer em 2013.

Segundo Francisco Zavascki, seu gosto pelo trabalho só não era maior do que o fanatismo pelo Grêmio, clube do qual era membro conselheiro.

jan
19
Posted on 19-01-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 19-01-2017


DEU NO G1/

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

Às 18h05, o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, escreveu no Facebook: “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”. Às 17h22, ele já havia publicado: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

jan
19


Alcaçuz

De Alcatraz a Alcaçuz

Maria Aparecida Torneros

Da história do presídio por onde andou até Al Capone, na ilha localizada na baía de São Francisco, restam lendas e muitas verdades incontáveis.

Por aqui, à beira do Atlântico, na capital do Rio Grande do Norte, cidade que já abrigou bases militares americanas nos idos da segunda grande guerra, temos a nossa Alcaçuz.

Por lá, no momento, também há uma sangrenta guerra.

Desde Alcatraz até Alcaçuz, uma simbologia desumana ou bestial cerca de muros ou de águas, o crime que não se quer regenerar.

Uma entrada de tropas militares nesta guerra carcerária deva ser um recurso emergencial decidido pelos comandantes da defesa Nacional.

Onde está nossa liberdade mesmo? Num hino que prega que ela já raiou no horizonte do Brasil. É cantilena?

Senhores, por favor, bestializar criaturas é mais fácil que investir em educação por certo.

Desde a tal crise de 29 que a economia selvagem do capitalismo egoísta vem formatando sociedades cada vez mais armamentistas e guerreiras.

Alguns dirão que isso acontece na humanidade há milênios.

Com certeza. Mas as cabeças pensantes tentaram nos passar a hipótese de sociedades justas com oportunidades de igualdades.

O que se constata é o crescimento ou surgimento de facções desde as práticas corruptas dos engravatados até as corruptelas dos delitos cometidos por pequenos aviões adolescentes.

Assim costumam chamar os meninos cooptados para a venda avulsa das drogas.

Estas são fonte de altas rendas no mundo inteiro.

O sistema finge que combate enquanto o consumo cresce e o crime avança.

Seres que um dia se diziam humanos tem suas imagens transmitidas ao vivo por televisões cujos repórteres descrevem cenas animalescos para o público constatar o que tá careca de saber.

Armas, drogas, celulares, tudo está ao alcance dos humanos revelados e lhes chegam através de mãos ao alcance. Ou compram ou ameaçam ao passo que o baile continua.

Como se fossem macaquinhos em exposição, eles são exibidos alvoroçados, trepando em telhados, degolando e sendo degolados.

Terror é pouco. Nada supera o poder emblemático dessas cenas. Nem o que se contou das lutas no Coliseo romano de homens enfrentando ferozes animais.

Um sadismo absoluto em meio a um bando de governantes idiotizados. ( Talvez vendidos?)

A pergunta que não quer calar? Até quando construiremos mais presídios do que escolas?

Senhor Deus dos desgraçados…lembrei Castro Alves. É delírio ou é verdade? Terrorismo midiático ?

Incompetência absoluta de programação para recuperar presidiários?

Total incapacidade de ocupa-los em atividades e doação de suas vidas ao caos sem chance de não serem manipulados pelas ditas facções de tanto poder e tamanho espírito organizado?

Somos o que? Uma plêiade de eleitores vis? Nossos escolhidos nomeiam péssimos chefetes para cuidar da segurança como um todo?

Nossos juristas e togados ficam de prontidão ou permanecem em suave recesso?

Oro pelos criminosos também. Pelas vítimas e familiares mais ainda.

Desculpem-me Santos e até Cristo, mas o que devo rezar por esta manada de governantes que parecem mais perdidos do que cegos em tiroteio?

Peço vênia ao Conselho Nacional de Justiça ora presidido por uma mulher mineira e discreta.

Seja macha, Carmen Lúcia. Assuma o que o Brasil espera.

Use a melhor das armas. Ame nosso povo e organize o galinheiro. Tire do puleiro quem só grita, canta de galo, mas não age.

Seja justa. Use mesmo saia justa. Agregue seus pares. Os ímpares também . Se for preciso.

Chame as mulheres. Crie grupos para dar aulas de humanidade nos cárceres.

Talvez Deus até ajude. Porém, cara senhora que disse os versos de Caetano, se alguma coisa está fora da ordem, vamos realinhar forças e honrar esta nação brasileira. Ainda dá tempo.

Alcatraz ficou pra traz. Virou ponto turístico. Alcaçuz e tantas outras prisões nacionais na verdade nos tornam reféns da infecção generalizada que se abate em nossa sociedade de poetas vivos e inocentes mortos diariamente nas ruas, nas cidades, nos campos, nos céus e mares.

Nos ares há profunda tristeza de ver gerações perdidas. Vamos resgatar pessoas ou vamos fazer vista grossa ou fazer de conta que tudo certo como dois e dois são cinco?

Esse Sol vai raiar ou permaneceremos na louca escuridão?

Cida Torneros, jornalista e escritora. Mora no Rio de Janeiro, onde edita o Blog da Cida.


Alcatraz

BOM DIA!!!


Desesperança com o poder de Renan

Coisas das mais estapafúrdias do ponto de vista ético-institucional continuam acontecendo no Brasil e ninguém presta muita atenção, embora se diga que o país trava uma luta contra a corrupção na política e na vida pública em geral.

Por magnífico exemplo, a última de Renan Calheiros: na prerrogativa de presidente do Senado, mandou arquivar o pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes apresentado à corte, acusando-o de violações constitucionais e regimentais.

A mais cristalina obviedade sugere que Renan, réu no Supremo Tribunal Federal, não poderia julgar nada que dissesse respeito a Gilmar, seu julgador. Se isso é admitido e aceito abertamente, pouco se pode esperar de bom.


Obama em sua última entrevista coletiva como presidente.
Pablo Martinez Monsivais AP

DO EL PAÍS

Marc Bassets

Washington

Barack Obama não vai ficar de braços cruzados depois de deixar a Casa Branca na sexta-feira. O presidente quer passar uns meses tranquilos, escrevendo e com a família, disse na quarta-feira em sua última conferência de imprensa. Mas acrescentou que vai intervir no debate se observar que o Governo Trump estiver discriminando minorias, silenciando a imprensa ou expulsando imigrantes ilegais que chegaram aos EUA como menores. Embora formulado com elegância e sem mencionar seu sucessor, um aviso desta natureza é incomum por parte de um presidente em final de mandato, e é um reflexo da preocupação de milhões de norte-americanos com o desembarque do novo presidente em Washington.

Obama listou quatro cenários que poderiam tirá-lo do silêncio próprio de muitos ex-presidentes novatos. Um, casos de discriminação. Dois, obstáculos explícitos ao voto das minorias. Três, tentativas institucionais de silenciar a imprensa. E quatro, esforços para deter jovens imigrantes e enviá-los a outros países. “Tudo isso me faria dizer o que penso, mas não significa que vou me apresentar a nenhuma eleição”, disse.

Trump prometeu na campanha eleitoral expulsar os onze milhões de imigrantes sem documentos que vivem nos EUA, posição que posteriormente deixou no ar. Durante a campanha e depois de sua vitória eleitoral em 8 de novembro, foi atacado pela imprensa e chegou a silenciar repórteres em uma coletiva de imprensa. A equipe do novo presidente está considerando a possibilidade de tirar os jornalistas que cobrem a Casa Branca da sala de imprensa na Ala Oeste, e realizar as conferências de imprensa como a de ontem em outro lugar. Muitos jornalistas trabalham permanentemente em cubículos na Ala Oeste.

“Ter vocês neste edifício”, disse Obama no início da conferência de imprensa, “nos obriga a ser honestos e trabalhar mais”. “Os EUA e nossa democracia precisam de vocês”, acrescentou.

O presidente fez alusão à liberdade de imprensa como um dos valores que os EUA devem defender no mundo, junto com os direitos humanos e uma série de normas, como a que impede que um país grande invada outro pequeno. Obama admitiu que os EUA não são um país perfeito e nem sempre esteve à altura desses padrões, mas expressou a esperança de que o próximo governo continue defendendo esses valores e não dê espaço para países que não defendem isso.

Trump desprezou as alianças tradicionais dos EUA, como a OTAN e a UE, e tem cortejado o presidente russo, Vladimir Putin.

Como em todas as declarações e discursos de Obama desde a vitória de Trump, não o mencionou explicitamente, mas ninguém duvidou que se referia a ele a todo momento.

O presidente dedicou boa parte da conferência na Casa Branca a defender as últimas decisões de seu mandato. Nos dois meses e meio da transferência de poder, não se conformou com o papel de pato manco — o termo usado para o presidente em seu final de mandato, sem influência ou capacidade de governar — e adotou uma série de decisões que podem condicionar o sucessor.

A última, a comutação parcial da sentença para o soldado Chelsea Manning, responsável pelo vazamento do Wikileaks em 2011. O presidente justificou a redução da sentença alegando que ele já cumpriu parte da pena e a justiça tinha sido feita.

Obama sai com uma popularidade próxima aos 60%; Trump chega com uma popularidade em torno de 40%, um dos níveis mais baixos para um novo presidente nos últimos tempos.

jan
19
Posted on 19-01-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 19-01-2017


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online


DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Era só o que faltava

Um grupo de 12 deputados americanos do Partido Democrata pretende divulgar, amanhã, uma carta aberta em defesa de Lula e contra Moro. O Valor obteve o documento. Eis alguns trechos:

“Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos.”

“Lula se mantém como uma das figuras políticas mais populares no Brasil de hoje e é visto como uma séria ameaça nas urnas por seus oponentes políticos”.

“Lula tem sido alvo de um juiz, Sergio Moro, cujas ações parciais e arbitrárias têm ameaçado seu direito de defesa. Por exemplo, o juiz ordenou a prisão arbitrária do ex-presidente só para servir de intimação, embora não houvesse nenhuma indicação de que o ex-presidente não quisesse depor na Justiça. ”

Que tal os democratas se preocuparem com Trump?

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