Carmen Lucia, Celso de Melo e Marco Aurélio:
perdas e danos no Supremo…


…e Imbassahy ministro de Temer: vai ou não vai?

ARTIGO DA SEMANA

O tchauzinho de Renan depois de dobrar o Supremo

Vitor Hugo Soares

O repórter Afonso Benites, da edição brasileira do influente diário espanhol El Pais, captou, com extrema capacidade de observação e perspicácia profissional, dois momentos fundamentais da cobertura jornalística da estranha (para dizer o mínimo) sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira, 7, deste dezembro que nem parece, de tantas confusões que tem aprontado no ocaso de 2016.

O Pleno decidiu manter o senador – réu Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, contrariando por 6 a 3 a medida liminar de um dos mais antigos e controversos ministros da Corte, Marco Aurélio Mello, também chamado de “senhor voto vencido” por alguns de seus pares . Dois dias antes, ele havia determinado o afastamento do político alagoano, do comando da histórica casa parlamentar, polo de um dos poderes da República. Riscou assim o fósforo que faltava para tocar fogo em Brasília e provocar um dos maiores incêndios institucionais de que a cidade do poder tem notícia . Com perdas e danos – políticos, jurídicos e éticos – ainda difíceis de contabilizar em sua totalidade.

Na reportagem que considero diferenciada (texto e conteúdo) entre os principais registros da mídia em geral, sobre o mais relevante e significativo fato jornalístico desta semana, a atenção do leitor começa a ser aguçada já a partir do título, como deve ser: “Supremo Salva Renan Calheiros e preserva pauta de Temer no Senado”. É a chave perfeita, não só em relação ao caso em si, mas, igualmente, para segurar o interesse do leitor na narrativa do espetáculo, – de segunda ou terceira classe, representado na suprema corte da justiça brasileira, – conjugado com as tramas e barganhas dos bastidores, no Palácio do Planalto e no Congresso, no 7 de dezembro de triste memória.

Véspera do dia dedicado à poderosa Nossa Senhora da Conceição, dos católicos. Provavelmente, resulta daí o foguetório que escuto em Salvador, no meu gabinete, em casa – que fica a larga distância da histórica basílica da padroeira do estado da Bahia -, enquanto começo a dar forma a artigo semanal. Cético que sou, por mandamento profissional, desconfio que por estas bandas, existam “infiltrados políticos” na festa da Conceição.

Gente comemorando, ruidosamente, os feitos da sessão do dia anterior no STF. Ou (quem sabe?), seriam militantes tucanos festejando a notícia (ou mero balão de ensaio?) que começava a circular na cidade, na quinta-feira da Conceição da Praia, sobre a escolha do deputado Antonio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara, para ser o novo comandante da Secretaria do Governo no ministério de Michel Temer, em substituição a Geddel Vieira Lima, antes todo poderoso articulador político do Palácio do Planalto, que caiu em novembro passado, ao tropeçar no escândalo do edifício La Vue, denunciado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero.

Se confirmada a nomeação de Imbassahy (que muitos já diziam nesta sexta-feira ter “subido no telhado), não faltariam motivos para comemorações. O líder tucano na Câmara é ex-prefeito de Salvador, cria de Antonio Carlos Magalhães (“o original”, como diz Mário Kertézs) na política e na administração pública. Ligado fortemente ao senador mineiro Aécio Neves (PSDB) é, igualmente, aliado da primeira hora de ACM Neto (DEM), atual prefeito reeleito de Salvador e, desde já, nome politicamente mais forte, e de comprovada densidade eleitoral, para bloquear o caminho da reeleição do governador petista Rui Costa (e os planos do padrinho e guia Jaques Wagner) em 2016. Se gorar a ida de Imbassahy para o lugar de Geddel, mais foguetes seguramente serão ou vidos na Bahia. Desta vez, nas comemorações do PT e seus aliados na capital e no resto do estado. A conferir.

E estamos de volta ao começo: a reportagem do El País, referida na abertura do artigo, reserva para os parágrafos finais, os registros mais expressivos e emblemáticos. O primeiro deles fala da nota, que o presidente do Senado mandou distribuir, em substituição à entrevista que todos aguardavam, após a divulgação do resultado do julgamento do mérito da liminar de Marco Aurélio Mello. Em menos de dez linhas, Renan disse receber a “patriótica” decisão do STF com humildade. “O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para a sociedade brasileira”.

Ao fim do dia, escreve Benites em seu primoroso arremate: “o presidente do Senado deixou seu gabinete sem falar com imprensa. Olhou para as câmeras que esperavam qualquer manifestação sua e só deu um tchauzinho, com um sorriso estampado no rosto”. E mais não disse Renan, nem precisava. A não ser na mudança no humor e na inversão do fraseado: “A decisão do Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão do STF é para se cumprir”, disse Renan, antes de dar bronca no jornalista que perguntava sobre “acordos” que teriam levado a maioria do pleno do Supremo a decidir por manter o senador – réu no comando do Congresso. Em seguida, na quinta-feira mesmo, da Conceição, retomou a ação. E passou como um trator sobre o plenário da Casa que segue comandando, agora com mais pressa para aprovar as medidas de maior interesse do governo Temer e dos seus defensores, públicos e privados.

Afinal, já se sabe, na política e no poder (incluindo o Supremo, pelo visto esta semana) não é servido banquete de graça a ninguém. A conferir.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

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Comentários

Jair Santos on 10 dezembro, 2016 at 4:48 #

Luis Nassif : “No futuro, assim que se sair do estado de exceção atual, não haverá como não denunciar o Procurador Geral Janot, o juiz Moro e os procuradores da Lava Jato por crime contra o país. E, aí, haverá ampla documentação devidamente registrada e que possivelmente será requisitada pelo primeiro governo democrático brasileiro, pós-golpe, junto à cooperação internacional.” http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-assassinato-politico-e-o-papel-do-mpf


Taciano Lemos de Carvalho on 10 dezembro, 2016 at 11:07 #

O supremo (com minúscula, com minúscula) sempre se apequenou. Melhor, sempre foi pequeno. Pelo menos na história recente do país. Se apequenou ao tratar da punição aos torturadores da época da ditadura. Se apequenou, sim, no processo do Mensalão do PT, se apequenou tantas vezes.


luís augusto on 11 dezembro, 2016 at 14:18 #

Teríamos então o Superpequeno Tribunal Federal?


vitor on 11 dezembro, 2016 at 17:02 #

Provavelmente, Luis Augusto. Provavelmente. Se não for coisa ainda menor. Ou pior.


Chico Bruno on 12 dezembro, 2016 at 5:16 #

Na análise da liminar pelo pleno, o decano Celso de Mello, que pela ordem é o último a votar, pede vênia a presidente para prolatar seu voto em primeiro lugar. Celso muda o seu voto dado em três de novembro, em seguida Teori muda também o voto.

Dessa forma, o que era seis x zero virou para 4 a 2. Antes de ser derrotado, Marco Aurélio havia dito que essa tese era uma “meia-sola constitucional”, um “jeitinho brasileiro” para livrar Renan de seu afastamento.

Os ministros que, ainda, não tinham votado em três de novembro, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli apoiaram a divergência do decano.

Daí o placar de seis x três cassando a liminar, mesmo com Renan e a Mesa Diretora do Senado não cumprindo a ordem judicial. O que colocou o STF no mesmo balaio do Executivo e do Legislativo. Triste Brasil.


luis augusto on 12 dezembro, 2016 at 8:17 #

Apesar das brincadeiras, acredito, como escrevi há alguns dias, que houve sabedoria do Supremo na decisão.

Era uma situação extrema, que aumentaria a confusão na reta final do ano legislativo, e é preciso alimentar alguma esperança na recuperação da economia, que é, de fato, o mais importante.

A batata de Renan está assando e ele, cedo ou tarde, terá de engoli-la.


Jair Santos on 12 dezembro, 2016 at 18:46 #

Luis , os fins não justificam os meios.!! Os fins definem os meios!!!!!!!!!!!! “Era uma situação extrema, que aumentaria a confusão na reta final do ano legislativo, e é preciso alimentar alguma esperança na recuperação da economia, que é, de fato, o mais importante.”????????????????


Odilon Cardoso on 13 dezembro, 2016 at 8:20 #

Políticos, vocês execraram o Brasil de berço esplendido, não tem mais em quem confiar, os vícios contaminadores já estão estabelecidos nos governos e já não cabe mais ficar procurando quem são os culpados porque todos são coniventes com seus próprios interesses. Tragam todo dinheiro roubado e o país sairá da crise e vamos estabelecer uma nova ordem social prendendo todos os corruptos confiscando seus patrimônios até a terceira geração. Pega essas empreiteiras e outras empresas lesa pátria e façam tirar do mesmo couro para corrigir os danos causado a nação brasileira. Esses são os verdadeiros assassinos e roubadores de sonhos!


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