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Postado em 01-12-2016
Arquivado em (Artigos) por vitor em 01-12-2016 00:21


Renan Calheiros (PMDB-RJ) Jane de Araújo/Agência Senado


DO EL PAÍS

Afonso Benites
Flávia Marreiro
Brasília / São Paulo

Apenas horas depois de a Câmara aprovar o controverso pacote anticorrupção desfigurado para incluir mecanismos mais amplos de punição para juízes e promotores, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou fazer o mesmo no Senado. O presidente da Casa colocou em votação no plenário na tarde desta quarta-feira um pedido de urgência de votação do conjunto de medidas aprovado, que agora está sendo chamado de pacote anti-Lava Jato. A manobra para acelerar a análise do texto pelos senadores foi articulada pelas lideranças do PMDB, o partido do presidente Michel Temer, e também do PSD e do PTC, ambos da base governista. Os senadores foram pegos de surpresa e iniciaram um longo debate sobre o assunto, com duras críticas à iniciativa, que acabou, no entanto, derrubada no plenário por 44 votos a 14.

O movimento de Renan Calheiros só exalta o clima de salve-se quem puder instalado no Congresso que convive com dezenas de implicados na Operação Lava Jato. Horas antes de o pedido de urgência ser colocado em pauta (com 19 votos do PMDB, 4 do PSD e 1 do PTC do senador Fernando Collor), os procuradores que lideram a investigação do esquema de corrupção na Petrobras haviam falado à imprensa. Declararam que, caso o pacote anticorrupção modificado seja aprovado no Congresso, eles renunciariam em conjunto a seus postos na megainvestigação.

O pacote anticorrupção é o projeto mais caro para o Ministério Público Federal, que o fez chegar ao Congresso por meio de iniciativa popular (reunindo milhares de assinaturas). Estava longe de ser unânime entre especialistas, mas só ganhou força com a tentativa de parte dos deputados de incluir no texto uma anistia à prática do caixa 2 (receber recursos não declarados para campanha política). A estratégia de transformar o pacote rigoroso em salvo-conduto sofreu dura oposição de parte da opinião pública e da imprensa e acabou sendo abandonada no domingo, com a chancela do próprio presidente Michel Temer. O pacote, de toda forma, seria profundamente modificado na Câmara nesta madrugada, o que deve dar fôlego a uma convocatória de protesto contra a corrupção em São Paulo no próximo domingo, dia 4. Se vingar, será o primeiro sob Temer convocado por alguns dos movimentos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff. Mais do que isso, poderá ter um fato inédito: unir os críticos do Governo à esquerda e a direita _ou juntar “vermelhos” e “verde-amarelos” pela primeira vez na avenida Paulista. Nesta quarta, panelaços foram ouvidos em pontos de São Paulo e no Rio de Janeiro como mobilização prévia à manifestação convocada.

Uma prova da sensibilidade do tema, mesmo com o país em comoção após a tragédia da Chapecoense, é que Renan Calheiros virou um dos assuntos mais comentados do Twitter no começo da noite desta quarta. Muitos circulavam a lista com os 14 senadores que votaram para analisar com urgência o pacote anticorrupção, vários deles citados ou investigados na Operação Lava Jato.

“[A votação na Câmara foi] uma vendeta contra o Judiciário e o Ministério Público. Nós alertamos tantas vezes que podíamos repetir a Itália [na operação Mãos Limpas] e acho que estamos fazendo pior que a Itália. No momento em que a população tinha essa esperança de afastar do Brasil essa pecha de país corrupto, acabou a Câmara entregando instrumentos para favorecer aqueles que são acusados de corrupção para tentar intimidar os procuradores os juízes brasileiros. Isso não é adequado”, disse ao EL PAÍS o relator do pacote anticorrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que tentou barrar as modificações feitas pelos deputados.

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Comentários

Jair Santos on 1 dezembro, 2016 at 15:07 #

El Pais, Luis Ruffato Temer é indigno do cargo que ocupa
Tivesse o mínimo de brio, Michel Temer pediria demissão do cargo para o qual não foi eleito e que vem demonstrando, dia a dia, incapacidade moral para exercê-lo
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LUIZ RUFFATO
1 DEZ 2016 – 14:05 CET
coluna Luiz Ruffato
Michel Temer no Palácio do Planalto na quarta-feira. EVARISTO SÁ AFP
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O presidente não eleito, Michel Temer, bateu uma marca incrível: perdeu seis ministros em seis meses, todos envolvidos em denúncias de corrupção. O mais recente, Geddel Vieira Lima, homem forte do Governo, foi denunciado por um colega, Marcelo Calero, por pressões para aprovar uma obra em área tombada pelo patrimônio histórico, e na qual, por acaso, possuía um apartamento avaliado em R$ 2,5 milhões. Antes da demissão, Temer, por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, havia declarado apoio a Geddel, mesmo ele tendo admitido a conversa com Calero. “Trata-se de um episódio menor”, disse, numa demonstração óbvia de conivência com um crime – neste caso, crime de concussão, quando uma pessoa exige para si vantagem em função do cargo que ocupa.

Hoje sabe-se o motivo pelo qual Michel Temer foi tão enfático em defender Geddel Vieira Lima: ele mesmo teria pressionado Marcelo Calero para mudar o parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), assim como outro de seus ministros, o da Casa Civil, Eliseu Padilha. Calero afirma que possui gravações que comprovariam suas denúncias. Ou seja, segundo o ex-ministro da Cultura, Temer e Padilha também cometeram crime de concussão. Por muito, muito menos, o vice-presidente, secundado pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário, tramou o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, contra quem, até hoje, não se comprovou qualquer irregularidade.

Como intercedeu por Geddel, agora Temer protege Padilha, ex-ministro dos Transportes no Governo Fernando Henrique (1997-2001) e ministro da Secretaria da Aviação Civil no Governo Dilma (2014-2015), e alvo de vários inquéritos na Justiça por envolvimento em inúmeras irregularidades, inclusive na Operação Lava Jato. A frase de Temer em defesa de Padilha é, aliás, bastante reveladora: “O que ele fez foi o que eu de alguma maneira disse“, referindo-se à conversa que teve com Calero. Outros quatro ministros de Temer, além de Padilha, aparecem citados na Operação Lava Jato: Raul Jungman (Defesa), Bruno Araújo (Cidades), Ricardo Barros (Saúde) e Mendonça Filho (Educação), além de José Serra, candidatíssimo à Presidência da República, atual ministro das Relações Exteriores, acusado de receber, via caixa dois, R$ 23 milhões da empreiteira Odebrecht para financiar sua campanha eleitoral em 2010. O próprio Michel Temer é considerado, pela Lei da Ficha Limpa, inelegível em 2018.

O curioso é que, ainda assim, ao invés de mobilizações “patrióticas” contra a corrupção, lideradas por aqueles que hoje se orgulham de se autoproclamarem “de direita”, vestindo camisas amarelas e discursos hipocritamente moralistas, o que vemos são declarações como as do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, chefe dos tucanos, reiterando seu apoio e o de seu partido ao Governo ilegítimo de Temer, usando como argumento um impensável cinismo, vindo de alguém que um dia posou de estadista: “Isso é o que temos”. Não muito distante do “argumento” do presidente do Senado, Renan Calheiros, contra quem correm 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, advogando em favor de Temer: “as alegações do ex-ministro da Cultura não afetam o presidente, que reúne todas as condições para levar adiante o processo de transição”. Poucos dias atrás, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, eventual presidente da República na ausência de Temer, agia em prol de Geddel Vieira Lima, afirmando: “O ministro tem apoio do Parlamento, tem confiança do Parlamento, tem exercido papel fundamental para o Governo na articulação política”…

Tivesse o mínimo de brio, o mínimo de dignidade, Michel Temer pediria demissão do cargo para o qual não foi eleito e que vem demonstrando, dia a dia, incapacidade moral para exercê-lo. Mas ele não tem brio, não tem dignidade.


Taciano Lemos de Carvalho on 1 dezembro, 2016 at 17:57 #

Derrota no STF. Já são seis votos pelo acolhimento da denúncia do MPF contra Renan Calheiros.

Tornou-se réu por peculato. Demorou, mas chegou o dia. Vamos ver o julgamento do processo. Se andará a passos de tartaruga também, como vinha até agora.


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