A PolÃcia Federal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (27) a segunda fase da Operação Boca Livre que investiga empresas patrocinadoras de projetos culturais aprovados no Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet. Os desvios, segundo a PF, chegam a cerca de R$ 25 millhões.
A PF cumpre 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de São Paulo na chamada Operação Boca Livre S/A nos estados de São Paulo e no Paraná. Os mandados foram cumpridos nas cidades de JundiaÃ, Cerquilho, Várzea Paulista, Campinas, São Paulo, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André, Barueri e Curitiba.
BOCA LIVRE
Operação apura desvio na Lei Rouanet.
como foi a operação
pf e mpf explicam
lista de envolvidos
festa com verba suspeita
uso de laboratório
Segundo a PF, 100 policiais e 24 servidores da Controladoria Geral da União (CGU), que está à frente da apuração, participaram da ação.
Só na cidade de São Paulo 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Em todas as outras cidades foram cumpridos um mandado de busca e apreensão em cada uma delas.
A segunda fase da operação Boca Livre foi realizada após a análise do material apreendido em junho, quando ocorreu a primeira fase, junto às empresas patrocinadoras.
A investigação apura o desvio dos recursos da Lei Rouanet com marketing corporativo e eventos institucionais para convidados, que não estão previstos legalmente.
O inquérito policial da PF aponta que o interesse de algumas empresas patrocinadoras não era o apoio a um projeto cultural, mas sim a utilização indevida dos recursos para seu próprio benefÃcio, chamado de “contrapartidas ilÃcitas”.
Os investigados serão indiciados pelo crime de estelionato contra a União, com penas de 1 ano e 4 meses a 6 anos e 8 meses de prisão.
O Ministério da Transparência, Fiscalização divulgou nota informando que está apoiando as investigações. Segundo a pasta, “os projetos com indicativos de reprovação de contas alcançam o montante de R$ 28,7 milhões, podendo chegar a mais de R$ 58 milhões, considerando as prestações de contas ainda em análise”.
Na primeira fase da Operação Boca Livre, foi desarticulada uma associação criminosa voltada para a prática de estelionato contra a União que atuou por quase duas décadas junto ao Ministério da Cultura. Entre as fraudes investigadas estão superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictÃcias, projetos duplicados e contrapartidas ilÃcitas realizadas à s patrocinadoras, que estão sendo investigadas na segunda fase da operação.
Comentários
Bradesco, a Volkswagen, a Volvo, a Perdigão e o Clube Pinheiros são alvos da operação.
Os investigadores constataram que todas estão envolvidas em projetos culturais organizados pelo Grupo Bellini e aprovados para captação de recursos pela lei de incentivo. Pelo menos cerca de R$ 25 milhões foram desviados.