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Posted on 27-10-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-10-2016

A Polícia Federal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (27) a segunda fase da Operação Boca Livre que investiga empresas patrocinadoras de projetos culturais aprovados no Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet. Os desvios, segundo a PF, chegam a cerca de R$ 25 millhões.

A PF cumpre 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de São Paulo na chamada Operação Boca Livre S/A nos estados de São Paulo e no Paraná. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Jundiaí, Cerquilho, Várzea Paulista, Campinas, São Paulo, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André, Barueri e Curitiba.

BOCA LIVRE
Operação apura desvio na Lei Rouanet.

como foi a operação
pf e mpf explicam
lista de envolvidos
festa com verba suspeita
uso de laboratório

Segundo a PF, 100 policiais e 24 servidores da Controladoria Geral da União (CGU), que está à frente da apuração, participaram da ação.

Só na cidade de São Paulo 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Em todas as outras cidades foram cumpridos um mandado de busca e apreensão em cada uma delas.

A segunda fase da operação Boca Livre foi realizada após a análise do material apreendido em junho, quando ocorreu a primeira fase, junto às empresas patrocinadoras.

A investigação apura o desvio dos recursos da Lei Rouanet com marketing corporativo e eventos institucionais para convidados, que não estão previstos legalmente.

O inquérito policial da PF aponta que o interesse de algumas empresas patrocinadoras não era o apoio a um projeto cultural, mas sim a utilização indevida dos recursos para seu próprio benefício, chamado de “contrapartidas ilícitas”.

Os investigados serão indiciados pelo crime de estelionato contra a União, com penas de 1 ano e 4 meses a 6 anos e 8 meses de prisão.

O Ministério da Transparência, Fiscalização divulgou nota informando que está apoiando as investigações. Segundo a pasta, “os projetos com indicativos de reprovação de contas alcançam o montante de R$ 28,7 milhões, podendo chegar a mais de R$ 58 milhões, considerando as prestações de contas ainda em análise”.

Na primeira fase da Operação Boca Livre, foi desarticulada uma associação criminosa voltada para a prática de estelionato contra a União que atuou por quase duas décadas junto ao Ministério da Cultura. Entre as fraudes investigadas estão superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às patrocinadoras, que estão sendo investigadas na segunda fase da operação.

Deus o tenha, capitão!

Gilson Nogueira

Busco,com olhar tristonho, espaço entre as nuvens para ver o rosto do Cristo em concreto. E o vejo, no Alto do Corcovado, em carne e osso, sereno, na imaginação, com os braços abertos, fitando a Cidade Maravilhosa, como se estivesse dizendo aos homens, mulheres e crianças, aqui, embaixo: Pensem em mim, que morri na cruz para vos salvar!

Escuto, ainda, aos seus pés, uma voz lamentar a morte súbita, como um gol contra da vida, de Carlos Alberto Torres, o grande capitão da Seleção do Brasil na conquista do Tri, no México, em 1970. Benzo-me, arrepiado, em meio aos ruídos dessa metrópole cosmopolita, chamada Rio de Janeiro, e tomo um calmante.

Sigo, entre atônito e sereno, escutando, misturados ao festival de sons de motores de carros, motos, ônibus e caminhões, gritos de gol de crianças que brincam de bola no larguinho que enfeita o caos. Uma delas, parece marcar um gol e correr para o abraço do pai. Talvez, ali, naquele gesto puro, buscasse o pimpolho imitar um sujeito grandão, arrodeado por outros caras de amarelo e azul, que viu na TV, depois dele haver marcado um dos gols mais bonitos da história do futebol e o mais significativo da espetacular conquista do Tri, no México, em 1970, contra uns caras vestidos de azul.

Carlos Alberto Torres, ontem,na paz do seu lar, e do seu sorriso, aqui, no Rio, enquanto fazia palavras cruzadas, teve um infarte fulminante e partiu. Sigo olhando o Cristo. Agora, sob um fundo azul infinito. E lá longe, bem longe, na cauda de um cometa humano, leio “Adeus, Brasil, vou para perto de Deus!!!”

Gilson Nogueira é jornalista, colaborados do BP

out
27
Posted on 27-10-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-10-2016


Mario Alberto, no Blog do Mario Alberto

DEU NO BLOG POR ESCRITO ( DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Renan pode deixar cargo em oito dias

A ação a ser julgada quinta-feira da próxima semana no Supremo Tribunal Federal é uma ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (veja textos abaixo).

Se acolhida pela corte, valerá o princípio de que pessoas acusadas na Justiça não podem fazer parte da linha sucessória da presidência da República.

Nesse caso, Renan Calheiros não poderia ocupar a presidência do Senado, abrindo espaço, talvez, a um colega que não queira atrapalhar a votação da PEC do Teto.

Renan a caminho do cadafalso

Seria interessante que algum canal poderoso de comunicação o dissesse expressamente, mas, como ainda há pruridos, ousamos supor que está chegando a hora de Renan Calheiros.

Começou sua agonia, dando sequência ao que foi, há pouco mais de um ano, o desmantelamento de Eduardo Cunha. A diferença é que Renan durará menos.

Jamais foi possível aos olhos da nação, nos lares, nos bares e em outros patamares, que esses dois homens encarnassem o poder, mesmo num país como o Brasil.

Foi-se o primeiro, ir-se-á o segundo. E como por onde passa um boi passa uma boiada, muito ainda ocorrerá nesta luta difícil que as instituições travam contra o verdadeiro crime organizado.

Cármen Lúcia dá a senha

Nesse particular, a sociedade passa a dever muito à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a mesma que há meses, repetindo La Pasionaria da resistência espanhola a Franco, disse “não passarão”.

A ministra está mesmo disposta a cumprir o compromisso. Nesta fase terminal, em que se esquece até da liturgia do debate no alto nível da República, Renan Calheiros perde a compostura, e dela recebeu o recado certeiro.

Ao declinar de convite do presidente Temer para um encontro dos quatro presidentes dos Poderes constituídos, Cármen Lúcia recusou-se a ombrear sua autoridade com a de um Renan encaliçado pelo desabamento da obra que ele próprio ergueu.

O presidente do Senado sofre pelo menos dez inquéritos por práticas que vão do peculato ao recebimento de propina, do uso de documento falso à venda de medidas provisórias. Com tal currículo, só mesmo em sonho se livraria da enxurrada.

Acelerou

Os dois comentários anteriores estavam prontos quando foi divulgado pelo Estado de S. Paulo, sucintamente, que a ministra Cármen marcou para 3 de novembro “o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros”.

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27

DO EL PAIS

Afonso Benites

Brasília

No momento em que a nova presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, se prepara para julgar, na semana que vem, ação que pode tirá-lo da presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) resolveu dobrar a aposta e dar novas dimensões à turbulência envolvendo o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Nesta quarta-feira, o peemedebista ensaiou um discurso mais ameno que nos dias anteriores, mas na prática lançou mais gasolina na fogueira da crise ao anunciar um pacote com medidas para contestar o que ele considera “excessos” contra o Senado na âmbito das investigações da Operação Lava Jato e projetos que desagradam setores dos magistrados e do Ministério Público.

“Eu fico melhor no papel de bombeiro. Não fico bem no papel de piromaníaco. Quero colaborar para que essa centelha não se transforme em um grande incêndio. Temos que ter responsabilidade com a democracia, com o Brasil e com os princípios constitucionais”, disse Renan Calheiros, que aproveitou uma sessão ordinária do Senado Federal destinada a fazer a leitura da PEC 241, recém-aprovada na Câmara e agora em tramitação oficial na Casa, para fazer o anúncio.

Na segunda-feira, Renan havia sido o primeiro a riscar o fósforo. Para contestar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro agentes da Polícia Legislativa na semana passada, suspeitos de atrapalhar uma investigação da Lava Jato que tinha como alvo senadores, chamou a instituição de “fascista”, xingou um magistrado de “juizeco”, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de “chefete de polícia”.

Nesta quarta-feira, apesar de dizer que fica melhor na função de “bombeiro”, voltou à carga: 1) cobrou que a Câmara vote uma proposta de mudança constitucional já aprovada no Senado, em 2013, que cassa a aposentadoria de juízes e membros do Ministério Público que foram condenados por improbidade; 2) apresentou duas ações no Supremo Tribunal Federal contra a ação da PF no Senado (uma reclamação e uma arguição de descumprimento de preceito fundamental); 3) fez uma representação contra o juiz Vallisney Oliveira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que ele seja punido por ter autorizado uma ação contra os policiais legislativos; 4) pediu para os advogados do Senado entrarem com um habeas corpus preventivo para evitar que a sede do legislativo seja novamente alvo de operações policiais sem a aprovação do Supremo Tribunal Federal.

As movimentações do senador foram feitas depois que a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, pautou para o próximo dia 3 de novembro o julgamento de um processo judicial que pode fazer com que, em uma última hipótese, Renan perca a cadeira de presidente do Senado. O processo leva o nome técnico de “arguição de descumprimento de preceito fundamental 402” e foi apresentada pelo partido Rede e questiona se um réu pode estar na linha sucessória de presidência da República. Este mesmo instrumento foi um dos argumentos usados em maio passado para afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) das funções de presidente da Câmara dos Deputados e da função parlamentar – hoje ele está preso pela Operação Lava Jato.

Renan ainda não é réu, mas tem responde a onze investigações no STF, entre elas algumas no âmbito da Lava Jato. Se a Justiça aceitar uma dessas denúncias, ele seria julgado por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Por presidir o Senado, e pelo Brasil não ter um vice-presidente após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o peemedebista é o segundo na linha sucessória de Michel Temer. O primeiro é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Absolutamente não tenho a menor preocupação [com essa ação]”, afirmou o senador alagoano.

Novos desdobramentos

Com os últimos passos, a crise política que parecia estar arrefecendo, voltou a esquentar em Brasília. Para tentar “harmonizar” os Poderes, como gosta de ressaltar, Temer sugeriu uma reunião entre ele próprio com os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo. Os dois primeiros aceitaram de pronto seu convite para um encontro que deveria ter ocorrido na manhã desta quarta. Já Cármen Lúcia alegou que estava com a agenda lotada e recusou-se a participar do encontro.“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes somos agredidos. O poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão”, disse Cármen Lúcia, que também preside o CNJ, ainda na terça-feira, em um recado direto a Renan.

O encontro entre todos os envolvidos, de todo modo, deve acontecer nesta sexta-feira. Temer, Renan, Maia e Cármen Lúcia estarão lado a lado novamente enquanto representantes dos três Poderes. A pauta não será a crise institucional, mas discutir um plano nacional de segurança, tudo coordenado pelo Itamaraty e pelo Ministério da Justiça, _aquele contra quem Renan também tem disparado críticas.

Apesar de exibir as credenciais de novo incendiário da nação, papel que já foi do cassado deputado Cunha, Renan reservou ao menos uma mensagem apaziguadora para Temer. Disse que suas ações não vão interferir no andamento dos projetos de interesse do Governo no Legislativo. Ele garantiu que até 13 de dezembro o Senado irá votar a PEC 241, que cria um teto de gastos públicos – a principal proposta do ajuste fiscal do Planalto.

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27

Vídeo original de 1970 filmado nas margens do rio Tâmisa, junto ao Big Ben em Londres.

Estamos aí,galera!!!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

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DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Teori: “Precisaríamos de uns 200 ministros no Supremo”

Teori Zavascki admitiu que o foro privilegiado criou uma distorção tão grande que inviabiliza o trabalho dos atuais 11 ministros do Supremo. “Desisto, não tenho solução”, disse ao final de um colóquio em São Paulo.

Segundo o Jota, ele respondia a questionamento sobre o imenso número de processos que tramitam na Corte. “Lamento dizer que desisto. Nós precisaríamos de uns 200 ministros no Supremo. Não sei se isso aqui no Brasil seria uma boa solução. Não tem como fazer milagres”.

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