DO G1/O GLOBO

Renan Ramalho

Do G1, em Brasília

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país. Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.

“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.

Cármen Lúcia também exigiu respeito com os juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias. podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.

“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.

DECLARAÇÃO DE CÁRMEN LÚCIA

“Declaro aberta esta sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário brasileiro, constitucionalmente instituído para o fim especifico de não apenas nos zelarmos e zelar pelas melhores práticas do Poder Judiciário, como para garantir a força, a independência, a autonomia do Poder Judiciário. Respeito que nós devemos e guardamos com os poderes e evidentemente exigimos igualmente de todos os poderes em relação a nós.

O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República, como trabalhou pelo império. Somos humanos, temos erros. Por isso existe esse Conselho Nacional de Justiça, para fortalecer um poder Judiciário coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e aspirações do povo brasileiro.

Mas por isso mesmo nós nos portamos com dignidade em relação à Constituição, uma vez que nós juramos à Constituição, todos nós juízes brasileiros. E nessa Constituição, em seu artigo 2º, se tem que são poderes da República independentes e harmônicos, o Legislativo, O Executivo e o Judiciário. Numa democracia, o juiz é essencial como são essenciais os membros de todos os outros poderes, repito que nós respeitamos.

Mas queremos também, queremos não, exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição.
Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade.

O Poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão. Todos os erros, jurisdicionais ou administrativos que eventualmente venham a ser praticados por nós juízes, humanos que somos, portanto sujeitos a erros, no caso jurisdicional, o Brasil é prodigo que qualquer pessoa possa questionar e questione pelos meios recursais próprios os atos. O que não é admissível aqui, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é.

Esse Conselho Nacional de Justiça, como todos os órgãos do Poder Judiciário, está cumprindo a sua função da melhor maneira e sabendo que nossos atos são questionáveis. Os meus, no Supremo, o juiz do Tribunal Regional do trabalho, um juiz de primeira instância. Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções.

Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós Poder Judiciário dedicamos a todos os órgãos da República, afinal somos sim independentes e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso.

Be Sociable, Share!

Comentários

luiz alfredo motta fontana on 25 outubro, 2016 at 14:42 #

Carmen Lúcia enquadra Renan sem lhe citar o nome, agiu bem, Renan é apenas um quase réu no STF, não merecia a distinção.

Já Temer, talvez em agradecimento à alguma varredura ambiental, tenta reunir Renan e Carmen. Um aflito enreda o outro, enquanto muitos, qual Cristovam, fingem ser avestruzes.


luiz alfredo motta fontana on 25 outubro, 2016 at 14:57 #

A pergunta que não quer calar:

Lídice da Mata já ligou para Wagner perguntando qual deverá ser sua posição? Fingir-ser de morta, indignar-se, ou simplesmente licenciar-se por uns tempos, frequentando o parlatino?


luiz alfredo motta fontana on 25 outubro, 2016 at 15:58 #

Alguma dúvida sobre figura de Renan?

Leia Josias de Souza:

———————————–

Cármen Lúcia trata Renan como ‘senadorzeco’

Josias de Souza 25/10/2016 16:28

Tido como um político calculista, Renan Calheiros passou a viver perigosamente. Enrolado em oito inquéritos da Lava Jato, o senador forneceu a colegas que também enfrentam apuros penais um serviço de desmonte de grampos e escutas ambientais. Fez isso deformando o papel da Polícia do Senado. E espetou a conta no bolso do contribuinte. Apanhado em suas exorbitâncias, Renan resolveu dar aula de democracia aos estúpidos.

Ensinou que “a submissão ao modelo democrático não implica em comportamentos passivos diante de excessos cometidos por outros poderes.” Numa apoteose do ilógico político que caracteriza a inconsequência reinante no Congresso, Renan explicou: “um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder.” Um “chefete de polícia” travestido de ministro da Justiça não deve prestigiar uma Polícia Federal que cumpre ordem judicial que desconsidera a invulnerabilidade do Senado.

Todos estranharam o comportamento de Renan. Até os seus amigos mais próximos acham que ele perdeu a bússola que o fazia antecipar racionalmente os resultados de suas ações. Perdido, o mandarim do Congresso exercitou o seu direito de escolher o próprio caminho para o inferno. Com atraso, Renan descobriu que houve uma troca de guarda no Supremo Tribunal Federal.

A presidência da Suprema Corte já não é exercida por Ricardo Lewandowski, que manteve por três anos na gaveta uma denúncia em que Renan é acusado de bancar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com dinheiro da Mendes Júnior. Quem preside o Supremo agora é Cármen Lúcia, que definirá nos próximos dias a data de julgamento da denúncia longeva.

Como que decidida a informar a Renan que o Brasil pode estar mudando, a nova presidente do Supremo tratou Renan como um ‘senadorzeco’ qualquer. Sem mencionar-lhe o nome, ministrou ao senador uma aula de bons modos. Esinou que a Constituição anota que os poderes da República são independentes, mas também harmônicos.

“Numa democracia, o juiz é essencial, como são essenciais os membros de todos os outros poderes, que nós respeitamos. Queremos também, queremos não, exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais.”

Cármen Lúcia acrescentou: ”Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções. Espero que isso seja de compreensão geral (…) O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República, afinal somos, sim, independentes e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso.”

Sem querer, Cármen Lúcia deu aula também a Michel Temer, cujo ministro foi chamado de “chefete de polícia”. Em situações assim, não há meio-termo: ou o presidente coloca seu ministro no olho da rua ou responde ao detrator à altura. Sob a alegação de que precisa manter a governabilidade, Temer virou uma espécie de sub-Cármen.


Lucia Jacobina on 26 outubro, 2016 at 17:21 #

Para justificar tamanho atrevimento, é possível que o sucessor no comando do Senado seja uma ameaça ao Congresso e ao próprio Planalto e dessa forma o atual titular estaria blindado no cargo. Questão de sorte e oportunidade para o faltoso e mais uma decepção para o brasileiro que necessita ver seriedade e qualificação na política.


Jair Santos on 26 outubro, 2016 at 21:13 #

Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos

  • outubro 2016
    S T Q Q S S D
    « set   nov »
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31