BOM DIA!!!


DO G1/O GLOBO

Renan Ramalho

Do G1, em Brasília

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país. Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.

“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.

Cármen Lúcia também exigiu respeito com os juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias. podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.

“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.

DECLARAÇÃO DE CÁRMEN LÚCIA

“Declaro aberta esta sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário brasileiro, constitucionalmente instituído para o fim especifico de não apenas nos zelarmos e zelar pelas melhores práticas do Poder Judiciário, como para garantir a força, a independência, a autonomia do Poder Judiciário. Respeito que nós devemos e guardamos com os poderes e evidentemente exigimos igualmente de todos os poderes em relação a nós.

O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República, como trabalhou pelo império. Somos humanos, temos erros. Por isso existe esse Conselho Nacional de Justiça, para fortalecer um poder Judiciário coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e aspirações do povo brasileiro.

Mas por isso mesmo nós nos portamos com dignidade em relação à Constituição, uma vez que nós juramos à Constituição, todos nós juízes brasileiros. E nessa Constituição, em seu artigo 2º, se tem que são poderes da República independentes e harmônicos, o Legislativo, O Executivo e o Judiciário. Numa democracia, o juiz é essencial como são essenciais os membros de todos os outros poderes, repito que nós respeitamos.

Mas queremos também, queremos não, exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição.
Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade.

O Poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão. Todos os erros, jurisdicionais ou administrativos que eventualmente venham a ser praticados por nós juízes, humanos que somos, portanto sujeitos a erros, no caso jurisdicional, o Brasil é prodigo que qualquer pessoa possa questionar e questione pelos meios recursais próprios os atos. O que não é admissível aqui, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é.

Esse Conselho Nacional de Justiça, como todos os órgãos do Poder Judiciário, está cumprindo a sua função da melhor maneira e sabendo que nossos atos são questionáveis. Os meus, no Supremo, o juiz do Tribunal Regional do trabalho, um juiz de primeira instância. Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções.

Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós Poder Judiciário dedicamos a todos os órgãos da República, afinal somos sim independentes e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso.

Maravilha de tango!!! Maravilha de interpretação da morocha Varela!! Confira!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

out
25

DEU NO BLOG POR ESCRITO ( DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Pinheiro num mato sem cachorro

A indefinição partidária do senador Walter Pinheiro e a possibilidade de uma “mudança radical na vida”, que seria deixar a atividade política, são perfeitamente compreensíveis.

O sonho de sua vida – o PT – desvaneceu-se, e a verdade é que não há legenda lá muito digna que para abrigar as ideias que um dia pensou em concretizar no país.

Por outro lado, a grande porta que lhe poderia ser aberta na Bahia é o PSD, o que faria do ministro Gilberto Kassab seu presidente nacional.

DO EL PAIS

Acuado diante de investigações contra si e contra senadores, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), partiu para o ataque. Nesta segunda-feira, Calheiros disse que recorrerá da decisão que autorizou as prisões de quatro agentes da Polícia do Senado e a apreensão de documentos e equipamentos no local sob a suspeita de uma tentativa de atrapalhar a operação Lava Jato. Os policiais legislativos são suspeitos de agirem em benefício dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), assim como do ex-senador José Sarney (PMDB-MA). O grupo usava equipamentos de contra inteligência para identificar se imóveis funcionajajis e particulares desses parlamentares eram alvo de escutas ambientais e telefônicas.

Além do recurso, o peemedebista disparou críticas para quase todos os lados e aprofundou uma crise institucional instalada na sexta-feira passada entre os senadores, a Justiça Federal e o Executivo. Disse que a tentativa de embaraçar investigações é “uma fantasia”, chamou magistrado que autorizou a operação de “juizeco” e afirmou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, dá “bom dia a cavalo”.

“Um ‘juizeco’ de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra o poder. É lamentável que isso aconteça em um espetáculo com a participação de um ministro do governo [Moraes], que não tem se comportado como ministro e sim como polícia”, disse Calheiros de maneira irritada. E completou: “Lamento que um ministro de Estado tenha se portado sempre como não devia: dando bom dia a cavalo”.

Moraes, nas últimas semanas, tem cometido um deslize após o outro. Os mais recentes foram o de antecipar uma operação da Polícia Federal que acabou prendendo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT), faltar a uma sessão da comissão da Câmara que analisa as dez medidas contra a corrupção, mas no mesmo dia participar de um encontro com senadores de seu partido, o PSDB. Sobre a operação Métis, que resultou na prisão de quatro policiais legislativos – três deles já foram soltos –, o ministro disse que a PF só cumpriu decisão judicial.

A fúria de Calheiros se expandiu também para os policiais que agiram no Senado na última sexta-feira. “É inacreditável que uma pinimba [birra] de policiais de um poder possa gerar uma crise institucional como essa”.

De acordo com o presidente do Senado, o uso dos equipamentos de contra inteligência ocorrem com frequência desde 2003 e sua utilização seria legal, pois só checa se há grampos clandestinos em seus alvos. Nos últimos anos, foram solicitados ao menos 17 vezes, geralmente por senadores que solicitavam seu uso por se sentirem “invadidos”. Como os equipamentos são específicos para esse fim, o então presidente da Câmara em novembro do ano passado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também se beneficiou dele por empréstimo. A varredura na casa de Cunha ocorreu logo após ele ser alvo de um mandado de busca e apreensão no âmbito da Lava Jato.

Calheiros é alvo de diversas investigações contra si no STF, entre elas, uma por corrupção dentro da Lava Jato. Ainda assim, diz que se livrará de todas as suspeitas, não porque se diz inocente, mas porque há ausência de provas. “Serei absolvido de todas as acusações por falta de provas. O fato de estar sendo investigado não significa que não deva cumprir meu papel de presidente do Senado Federal e exigir a separação dos poderes”.

out
25
Posted on 25-10-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 25-10-2016


Tacho, no jornal NH (RS)

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Juízes federais rebatem Renan

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) rebateu em nota as declarações de Renan Calheiros, que chamou de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela operação que prendeu o chefe da Polícia do Senado.

Roberto Veloso, presidente da Ajufe, classificou o comportamento de Renan como “típico daqueles que pensam que se encontram acima da lei”. “Só leva à certeza que merece reforma a figura do foro privilegiado, assim como a rejeição completa do projeto de lei que trata do abuso de autoridade.”

Abaixo, a íntegra da nota.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar repúdio veemente e lamentar as declarações do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que chamou de “juizeco” o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília/DF, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Operação Métis, a quem se presta a mais ampla e irrestrita solidariedade.

Vale lembrar que tal operação refere-se a varreduras, por agentes da polícia legislativa, em residências particulares de senadores para identificar eventuais escutas telefônicas instaladas com autorização judicial, com o propósito de obstruir investigações da Operação Lava Jato, o que, se confirmado, representa nítida afronta a ordens emanadas do Poder Judiciário.

Tal operação não envolveu qualquer ato que recaísse sobre autoridade com foro privilegiado, em que pese o presidente do Senado Federal seja um dos investigados da Operação Lava Jato, senão sobre agentes da polícia legislativa de tal casa, que não gozam dessa prerrogativa, cabendo, assim, a decisão ao juiz de 1ª instância.

De outro lado, havendo qualquer tipo de insurgência quanto ao conteúdo da referida decisão, cabem aos interessados os recursos previstos na legislação pátria, e não a ofensa lamentável perpetrada pelo presidente do Senado Federal, depreciativa de todo o Poder Judiciário.

Esse comportamento, aliás, típico daqueles que pensam que se encontram acima da lei, só leva à certeza que merece reforma a figura do foro privilegiado, assim como a rejeição completa do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, amplamente defendido pelo senador Renan Calheiros, cujo nítido propósito é o de enfraquecer todas as ações de combate à corrupção e outros desvios em andamento no País.

Roberto Veloso
Presidente da Ajufe

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