Moro em São Paulo antes da Sétia:
em defesa da magistratura…


…e James Stewart em “Anatomia de um Crime”

ARTIGO DA SEMANA

Alerta de Moro, terremoto em Brasília, e um filme

Vitor Hugo Soares

Antes de assentar a poeira do terremoto que varreu Brasília, a partir da prisão do ex manda chuva da Câmara, Eduardo Cunha, e sua condução para o cárcere em Curitiba, segue o Planalto em desassossego. São os repiques dos tremores: nesta sexta-feira, 21, áreas e figuras das sombras sob suspeitas e investigações no Congresso Nacional amanheceram sob o cerco da Polícia Federal empenhada na Operação Métis, com o objetivo de desarticular associação criminosa armada (formada por agentes da Polícia Legislativa), suspeita de tentar embaraçar as apurações da Lava Jato.

Pode parecer incrível aos olhos do mundo, mas está bem “nos conformes” (para usar uma típica expressão soteropolitana) dos padrões da atual crise política e moral que o País atravessa. Os fartos indícios criminosos de que policiais legislativos faziam varreduras em casas de parlamentares, para descobrir e eliminar escutas instaladas por ordem do Judiciário. De acordo com policial que fez delação premiada, três senadores ( Fernando Collor de Mello e Gleisi Hoffmann) e um ex-parlamentar (José Sarney, ex-presidente do Congresso) se “beneficiaram” com as ações de contra inteligência. Em círculos mais restritos e bem infor mados da política e do empresariado, as ações motivadoras da Métis ganharam uma denominação própria e especial: a “contra ofensiva de Renan”. De resultados ainda a conferir, com o andar da carruagem de fogo pelos cerrados do Planalto Central do Brasil.

Ouvidos moucos para o aviso contundente dado, através de atos e palavras, pelo juiz Sérgio Moro na semana por findar: na quarta-feira, com a efetivação da esperada prisão de Cunha e, no dia seguinte, com a palestra marcada pelo inconformismo e justa indignação (de magistrado íntegro, competente e cumpridor do dever), contra as manobras de ataques ao efetivo exercício da magistratura, mal escondidas no arremedo do plano de reformas defendidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. http://app2.correiobraziliense.com.br/access/noticia_127983242361/554129/63/eq.gif

Não custa relembrar, principalmente aos que fazem ouvidos de mercador e tentam confrontar com ameaças o juiz condutor da Lava Jato. No concorrido ato realizado na sede da Justiça Federal, em Curitiba, Moro voltou a condenar o projeto de Renan Calheiros. E a reafirmar que ninguém é contra que autoridades que cometam abuso sejam responsabilizadas, desde que abusos tenham sido praticados. O condenável e preocupante, para o magistrado, é que o projeto de Renan representa, por sua abrangência.

– Corre-se o risco de se criar o que é chamado de crime de hermenêutica, punir o juiz por ele ter tomado uma decisão interpretando a lei. Alguém que eventualmente discorda, se esse projeto for aprovado, poderia em seguida propor ação penal contra o juiz, apenas intérprete da lei, como é uma exigência e uma garantia da magistratura e da sua atuação independente – afirmou Moro em sua aplaudida fala ao qualificado auditório.

Mais direto e contundente ainda, no ato, foi o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, porta-voz da Força-tarefa da Lava Jato, que acusou o projeto de ter como objetivo uma atitude espúria: “retomar as práticas de corrupção e fazer calar as investigações contra a corrupção no País. “O que está ocorrendo – no momento, é um abuso do poder de legislar”.

É inevitável para o jornalista e cinéfilo – no rastro dos fatos, imagens e palavras relevantes da semana – a recordação do enredo de um clássico do cinema: o filme “Anatomia de um Crime”, clássico do consagrado diretor Otto Preminger, que assinala, também, um dos mais extraordinários desempenhos do saudoso ator James Stewart. Apesar da larga distância no tempo que separa a obra de ficção do suspense criminal nos Estados Unidos, e a dramática realidade deste período temerário no Brasil.

Os críticos, em geral, sugerem a quem vai assistir o filme de Preminger, imaginar-se na pele de um dos 12 jurados que, no final, terá de dizer “inocente” ou “culpado”. É bom ficar atento e ligado na trama que corre na tela, porque os espectadores não recebem informações privilegiadas. O crime não aparece diante das câmeras em nenhum momento. É um daqueles magníficos “filmes de tribunais”, que todo verdadeiro amante do bom cinema sente saudades. Ficamos sabendo de um corpo cravejado de balas e de que um tenente fez os disparos.

“Anatomia de um crime coloca-nos diante do direito real, com todas as suas manipulações, cortinas de fumaça, incertezas. No centro de tudo, o ex-promotor Paul Biegler (James Stewart) que, segundo a análise de um dos críticos do filme, “abandonou sua carreira de sucesso e agora ocupa-se de coisas mais interessantes, como pescar, dedilhar um jazz ao piano (trilha fantástica de Duke Ellington), e a conversar com um velho amigo sobre Filosofia do Direito”. Mais que isso, não conto nem sob tortura.

Nem sobre Anatomia de Um Crime, nem sobre a devastadora passagem da Lava Jato esta semana por Brasília. Nem mesmo sobre o intrigante artigo assinado pelo ex-presidente Lula, na Folha de São Paulo ou, mais intrigante ainda, a entrevista do ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner, na Tribuna da Bahia, sobre os caminhos e descaminhos do PT e seus agentes mais destacados, em mais de 13 anos de poder. Dois conteúdos que pedem análise mais detalhada, com lupa, se possível.Fica para depois.Ufa, que semana!

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail; wlmailhtml:/compose?to=vitor_soares1@terra.com.br

BOM DIA!!!

out
22

DEU NO BLOG POR ESCRITO ( DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Movimento de cúpula tenta salvar Temer

Que se anote o nome deste cidadão para que se o tenha sempre como um homem em que não se pode confiar: Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Se uma medida lhe agrada, dá-lhe total apoio, pondo-se contra ela logo que seu interesse for ameaçado. Antes, ele queria a cassação da chapa Dilma-Temer. Derrubada a presidente, é Temer desde criancinha.

É visível o empenho de variados setores em abortar o processo de cassação da chapa movido pelo PSDB, inclusive o próprio PSDB, hoje comodamente instalado no aparelho estatal.

Inconcebível, porém recorrente, é o comportamento de ministros do Supremo no prejulgamento de causas, como faz Luiz Fux, que também é vice-presidente do TSE.

Indiferente ao fato de que o caixa 2 na campanha beneficiou, com a eleição, tanto Dilma como Temer, ele defende a dissociação das contas de ambos como meio de inocentar o vice-presidente.

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Viatura da PF estacionada na área do Senado

DO EL PAÍS

Afonso Benites

A operação Lava Jato volta a estremecer Brasília à medida que o cerco se fecha sobre os políticos. Uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira, mostra que os atuais integrantes do Congresso estão fazendo de tudo para blindar-se desse cerco. Agentes da PF prenderam logo cedo quatro policiais legislativos do Senado suspeitos de atrapalharem as investigações da Lava Jato. Entre os presos está o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, um servidor de confiança do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com a PF, os detidos formavam uma “associação criminosa armada responsável por embaraçar” investigações. Os policiais suspeitam que Carvalho e parte de sua equipe utilizavam os equipamentos de inteligência aos quais têm acesso para dificultar operações contra senadores e ex-senadores. A reportagem não localizou o advogado do diretor.

A principal suspeita sobre Carvalho, conforme a PF, surgiu quando ele tentou dificultar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no apartamento de um parlamentar. “Em um dos eventos, o diretor da polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador”, diz trecho da nota. Os investigadores não informaram quem seria o mandante da ação dos agentes da Polícia Legislativa. Essa parte da investigação deverá ficar a cargo da Procuradoria-Geral da República porque, possivelmente, envolve algum senador, autoridade que tem a prerrogativa de foro e só pode ser investigada com o aval do STF.

De acordo com o Ministério Público Federal, um policial legislativo delatou os demais colegas. O relato desse suspeito dá conta que os agentes legislativos fizeram varreduras em seis imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato. O objetivo era tentar identificar se os “protegidos” estavam grampeados pela PF. Os protegidos seriam os senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

O motivo, diz o Ministério Público, “era fazer a chamada contra inteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes”. Em pelo menos duas ocasiões, os agentes públicos fizeram as varreduras em São Luís (MA), onde Lobão e Sarney têm casas, e em Curitiba (PR), a base parlamentar de Hoffmann.

Em seu pedido enviado à Justiça, a Procuradoria informou que fazer varreduras, por si só, não seria crime. A irregularidade estaria no fato de utilizar recursos públicos em prol de investigados pela Lava Jato.

“A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, ressalta o Ministério Público.

Outros nove ainda estão sendo investigados pela Lava Jato, entre eles o presidente do PMDB, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Além de autorizar as prisões e cinco mandados de busca e apreensão, a Justiça do Distrito Federal afastou os servidores de suas funções públicas. Os quatro policiais legislativos responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Em caso de condenação as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão.

A operação da PF desta sexta-feira foi batizada de Métis, em referência à Deusa da proteção, que teria a capacidade de antever os acontecimentos.

Outro lado

Em nota, o senador Renan Calheiros defendeu a legalidade das varreduras feitas pela polícia que está sob seu comando. “A varredura de escutas ambientais restringe-se à detecção de grampos ilegais (..), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas”.

O parlamentar afirmou que a instituição acompanha os desdobramentos das prisões por meio de seus advogados e que irá colaborar com as investigações.

Também por meio de nota, a senadora Gleisi Hoffmann diz que não tentou obstruir a Justiça. Afirmou que ela própria solicitou à Polícia Legislativa que fizessem uma verificação em sua casa em Brasília e Curitiba, quando da prisão de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. “Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado”, afirmou a parlamentar.

Já Fernando Collor declarou, em seu Facebook, que não tinha “conhecimento acerca dos fatos narrados na manhã de hoje e nega que tenha se beneficiado de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais”. Os demais senadores não se manifestaram.

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Posted on 22-10-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 22-10-2016


Amarildo, no diário A Gazeta (ES)

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Posted on 22-10-2016
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DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

OPERAÇÃO MÉTIS: BRIGA INTERNA MOTIVOU DENÚNCIA

As denúncias que resultaram na Operação Métis partiram de policiais legislativos que, insatisfeitos com os chefes (principalmente com Pedrão) por questões do dia a dia, procuraram o Ministério Público para denunciar — pelo menos, é isso que vão argumentar.

Conforme apurou O Antagonista, o ambiente de trabalho na Polícia do Senado, de fato, não estava bom havia algum tempo.

Os servidores presos dirão em sua defesa que as varreduras existiram, sim, mas que as ações respeitavam as normas do órgão e só ocorriam após as devidas autorizações — leia-se, após o aval de Renan Calheiros.

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