Pinho Pedreira:um jurista e um exemplo

ARTIGO

Memória e legado:Centenário de Pinho Pedreira

Lucia Jacobina

Poucos homens tiveram a proteção do destino para uma vida tão longeva, como Luiz de Pinho Pedreira da Silva. Poucos também souberam aliar inteligência e sensibilidade para organizar com êxito uma trajetória profissional no desempenho de funções públicas relevantes, no estudo e na produção intelectual de obras fundamentais do direito laboral, sem descuidar do relacionamento com os amigos e colegas sempre com elegância, generosidade e distinção, atributos que o elevaram à condição de “mestre Pinho”, como carinhosamente era tratado.
Familiares, amigos e o mundo jurídico celebram hoje, dia 20 de outubro de 2016, seu primeiro centenário de nascimento, ainda com a memória viva de seu convívio e a saudade por seu desaparecimento relativamente recente, há pouco mais de dois anos.

Sua vida foi ativa e produtiva. Baiano de São Gonçalo dos Campos, nasceu talhado para uma missão singular que nem mesmo a orfandade precoce arrefeceu. Concluiu cedo seus estudos e iniciou sua vida profissional numa época em que as lutas sociais exigiram do governo a edição de regras e a própria criação da Justiça do Trabalho, em torno da qual construiu sua vocação de jurista, procurador e magistrado e escreveu uma vasta obra, da maior importância para o direito do trabalho brasileiro, conhecimento esse que transmitiu e legou a várias gerações de jovens universitários.

Integrou aqui mesmo na Bahia uma trindade de notáveis, com Orlando Gomes e José Martins Catharino no magistério e na doutrina jurídica, mas enquanto os outros militaram na advocacia, Pinho Pedreira escolheu a magistratura. Tanto na Procuradoria quanto no Tribunal Regional do Trabalho foi exemplo de integridade e imparcialidade em suas sentenças, sempre imbuído da humanidade que, segundo afirmava, “deve prevalecer no juiz para compreender certos problemas dos mais pobres”.

Seu conhecimento e o valor de sua obra, na qual merece especial destaque “Principiologia do Direito do Trabalho”, estudo básico para o direito do trabalho brasileiro, credenciaram-no além das fronteiras baianas e brasileiras como um dos grandes pensadores do direito laboral, tendo sido integrante de institutos nacionais e academias especializadas.

Entre suas inúmeras qualidades, sobressaía a de ser sociável. Estava sempre rodeado de pessoas, alunos, colegas, amigos e familiares. Comparecia diariamente ao Bahia British Club, o lendário Clube Inglês da Rua Banco dos Ingleses, que considerava sua segunda casa, no final da tarde para celebrar a amizade.

A lucidez e o interesse pelas questões políticas e sociais que afligiam o país foram objeto de sua preocupação constante e de seu discernimento, questões essas que pelo seu grau de complexidade ainda não foram resolvidas. A entrevista concedida a Tv Anamatra, em 2007, existente no Youtube, testemunha o acerto de suas análises, principalmente quando opinou sobre questões da maior atualidade, como a reforma trabalhista e a prevalência do “negociado sobre o legislado”, ocasião na qual inquirido sobre o papel desempenhado pelo antigo líder sindical que tinha chegado à presidência da república na proteção dos interesses dos assalariados, ele respondeu não achar que Lula estivesse defendendo, “ao contrário, muitas das medidas do governo dele são prejudiciais aos trabalhadores”.
Neste momento de tantas incertezas para os brasileiros diante de suas instituições e dos rumos tortuosos da economia, torna-se imprescindível invocaro exemplo de homens públicos com a dimensão de Pinho Pedreira para reencontrar a esperança.

Lúcia Jacobina é procuradora do trabalho aposentada, ensaísta e autora de “Aventura da Palavra”.

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Comentários

Rogério Brandão do Vale on 21 outubro, 2016 at 2:06 #

Dra. Lúcia Jacobina,

Meus cumprimentos e alegria por V.Sa. realçar o primeiro centenário de nascimento do merecidamente admirado Mestre Pinho Pedreira, paradigma de cidadão e de professor de direito, cujo saber transmitiu a várias gerações.
Parabéns, Dra. Lúcia Jacobina, por avivar a lembrança de que as verdadeiras excelências, vg, o grande Mestre, sobrepõem às excrescências que parecem “dominar” a nossa nação.
Viva a decência. Viva a Cidadania.Viva o Mestre e o seu indelével exemplo !
Rogério do Vale


VIRGINIA SENNA on 21 outubro, 2016 at 9:37 #

Com precisão e leveza de estilo Lúcia traça, neste artigo primoroso, a trajetória profissional e o perfil humanista de Dr. Luiz de Pinho Pedreira da Silva, o Mestre Pinho, como carinhosamente era chamado e reconhecido pela comunidade baiana.
A autora abordou a formação universalista do mestre e sua sociabilidade, ressaltando ter estado sempre aberto ao entendimento da sociedade em que viveu, antecipando importantes estudos e debates sobre os mais diversos institutos jurídicos, em especial na esfera do Direito do Trabalho, a exemplo do dano moral.
Ressaltou, ainda, a vocação do Dr. Pinho para fazer amigos e se aos familiares.
Parabéns Lúcia!


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