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Facada corta em fatias presunto constitucional

Chegará o dia em que precisaremos de um Supremo para o Supremo. Não que alguma sombra de dúvida se queira levantar sobre a honorabilidade de tão augustos nomes.

A questão é que os impasses jurídico-políticos têm sido de tal frequência e intensidade que a corte é cada vez mais chamada a responder politicamente, com todas as características e consequências que podem acompanhar esse comportamento.

O tribunal que representa a cúpula do Poder Judiciário, com ministros que dão entrevistas e opiniões a três por dois, e até um que tocou saxofone em público como prova de simplicidade, foi alçado na quadra histórica recente a um protagonismo que jamais teve.

Por exemplo, na retirada de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e do exercício do mandato, decisão saudada pelo país, mas de absoluta originalidade discricionária.

Agora, diante da inominável facada na Constituição com o “fatiamento” de julgamento de Dilma Rousseff, tem novamente o Supremo a oportunidade de repor a ordem, mas os sinais emanados da ministra Rosa Weber, negando liminares contra o absurdo, não são alvissareiros.

Estamos, na presente contenda, entre a tese da “soberania da casa legislativa para decidir assuntos internos” e o fato de que o acordo teve participação fundamental do presidente do julgamento, Ricardo Lewandowski, que deixa hoje cargo homônimo no Supremo, sem deixar de contar com os velhos pares.

Em alguma noite Dilma encarnará nos senadores

Data: 11/09/2016
13:37:07

A única alternativa correta, como nos testes de múltipla escolha, é o Supremo reconhecer apenas a validade da primeira votação, a que cassou Dilma e lhe suspendeu os direitos políticos por oito anos. O “fatiamento” extrapola o texto constitucional.

Assim agindo, o Supremo cumpriria na plenitude sua prerrogativa divina de resolver as questões. Ordenar a realização de nova sessão seria postergar a agonia e deixar o país em alerta, num cenário de incerteza que confunde as forças sociais e econômicas.

Por outro lado, convalidar o perdão a Dilma seria a violência sobre a violência, abrindo as catracas dos cargos públicos, eletivos ou não, a milhares de gestores e legisladores que disputarão pleitos ou serão nomeados apenas porque, inexplicavelmente, estão soltos.

Não é, seguramente, o caso da ex-presidente, cujos crimes a condenam temporariamente apenas no plano dos direitos políticos, aliás, outra razão por que se torna ininteligível a decisão dos senadores, posto que Dilma vai querer ser, contra eles mesmos, como está sendo, a reencarnação de si própria.

Consolo otimista

Quem sabe uma absolvição de Eduardo Cunha não seria uma fagulha a incendiar este país e botar pra fora na marra toda a vagabundagem executiva, legislativa e judiciária?

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Comentários

Rosane Santana on 12 setembro, 2016 at 9:49 #

Quem sabe uma absolvição de Eduardo Cunha não seria uma fagulha a incendiar este país e botar pra fora na marra toda a vagabundagem executiva, legislativa e judiciária?…Representação do povo brasileiro, que políticos e demagogos consideram uma obra acaba perfeita e vítima dos ETs que habitam o Congresso, mas no fundo, espelham, retratam o projeto de nação chamada Brasil.


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