DO PORTAL G1/ O GLOBO

A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

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Comentários

rosane santana on 11 setembro, 2016 at 20:06 #

Grande esperança! Esperemos que ponha logo em julgamento uma “estranha” liminar concedida por Dias Tóffoli aa Federação Nacional dos Bancos, que suspende a correção dos ganhos trabalhistas pelo INPC-E, determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho, uma vez que a TR já foi considerada inválida para fins de correção da inflação pelo próprio STF. O presente de Tóffoli aa FENABAN representou perdas de até 32% para os trabalhadores. Um escândalo!


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