DO PORTAL G1/ O GLOBO
A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefÃcios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.
No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e famÃlia, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).
Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).
Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o inÃcio de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.
Comentários
Grande esperança! Esperemos que ponha logo em julgamento uma “estranha” liminar concedida por Dias Tóffoli aa Federação Nacional dos Bancos, que suspende a correção dos ganhos trabalhistas pelo INPC-E, determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho, uma vez que a TR já foi considerada inválida para fins de correção da inflação pelo próprio STF. O presente de Tóffoli aa FENABAN representou perdas de até 32% para os trabalhadores. Um escândalo!