Lewandowski e Renan: sentença em fatias e suspeitas

ARTIGO DA SEMANA

Fado Tropical em Brasília: rainha morta (?), rei posto (?)

Vitor Hugo Soares

Montado nas asas benevolentes do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do afoito presidente do Senado, Renan Calheiros, o inesperado fez uma surpresa, em Brasília, no último e histórico dia de agosto de 2016. A dupla atuou, nitidamente, em comando compartilhado e bem afinado (só algum tolo ou desavisado ainda pode pensar ou acreditar em mero acaso ou simples improviso) durante o ato final do impeachment da ex-mandatária Dilma Rousseff, encenado por nove meses, e que culminou na estranha e suspeita sentença fatiada, que ainda vai dar muito o que falar.

Pelo menos até o completo esclarecimento de suas circunstâncias, de seus bastidores, de todos os personagens envolvidos. E, principalmente, de seus (ainda camuflados) verdadeiros objetivos.

Na primeira parte, a condenação da ré, e seu afastamento definitivo do posto maior de mando do País, por crime de responsabilidade. Dilma foi atropelada por expressiva lavagem de 61 votos a 20. Resultado esperado, e previsto em praticamente todos os prognósticos, mesmo de alguns dos mais renhidos defensores da petista retirada do trono, dentro de seu partido, ou dos grupos aliados, que haviam jogado a toalha na véspera.

O imprevisto viria logo em seguida. Quando o painel eletrônico do Senado exibiu o resultado da segunda parte da sentença. Pela votação dos juízes políticos(42×36 e três abstenções), a mandatária não foi inabilitada politicamente. Poderá exercer cargo público, ser professora universitária, conferencista dentro e fora do Pais, vocação repentinamente descoberta por seus aliados e defensores. Pelo que está determinado na Constituição, em princípio, todos os direitos políticos da ex-presidente, a começar pelo de ser nomeada e exercer algum cargo comissionado, seriam cassados pelo período de oito anos. Sem falar na rede de proteção que a condenada recebe, contra efeitos de operações do tipo Lava Jato, conduzida pelo temido juiz Sérgio Moro , desde Curitiba, na área de primeira instância judicial.

Este estranho desfecho decorreu de questão de ordem levantada pela bancada petista, no começo da sessão final do julgamento, logo acolhida por senadores aliados e de linhas auxiliares, e defendida com devoção quase religiosa pela senadora Kátia Abreu, do PMDB, ex-ministra do governo Dilma. E, prontamente acatada pelo ministro Lewandowski, que se esmerou em oferecer riqueza de detalhes nas justificativas de seu parecer. O magistrado, – ao contrário de grande parte dos senadores, na condição de juízes, – não aparentava o mínimo sinal de surpresa com o questionamento. Ao contrário, parecia haver se preparado (e com afinco), para aquela esdrúxula situação de atropelamento constitucional.

Nesta segunda parte do rito, o condutor principal do julgamento teve a participação explicitamente orientadora e decisiva para o voto de “juízes” do PMDB, que praticamente concedeu uma anistia política à presidente deposta, no mesmo momento da sua condenação.

Amaldiçoado seja aquele que pensar mal destas coisas, diriam os irônicos franceses.

O fato é: a sociedade brasileira e o mundo testemunharam um episódio de real e transcendente importância política e institucional, mas com desfecho à moda de fado tropical. Mais propriamente, do soneto declamado pelo cineasta Rui Guerra, em seu forte sotaque de Portugal, no meio da composição famosa de Chico Buarque,(este, até aqui, um polêmico e indecifrável protagonista deste furdunço de agosto no Brasil). Vale lembrar versos do soneto, antes do ponto final deste artigo:

“Sabe, no fundo eu sou um sentimental/ Todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dose de lirismo…(além da sífilis, é claro) /Mesmo quando as minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente chora… “Meu coração tem um sereno jeito/ E as minhas mãos o golpe duro e presto/ De tal maneira que, depois de feito/ Desencontrado, eu mesmo me contesto/… Quando me encontro no calor da luta/ Ostento a aguda empunhadora à proa/ Mas o meu peito se desabotoa/ E se a sentença se anuncia bruta/ Mais que depressa a mão cega executa/ Pois que senão o coração perdoa…”

Agora, a condenada Dilma discursa como no tempo da guerrilha dos anos de chumbo. Declara guerra e promete fazer do Governo Temer e seus aliados, um verdadeiro inferno, e a manada começa a promover fogueiras e depredações em São Paulo. Enquanto isso, aparentando zanga de pai enfezado, o novo mandatário pega Renan Calheiros pelo braço, e embarca com ele para uma viagem de sete dias à China. O que virá depois? Responda quem souber.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 3 setembro, 2016 at 8:54 #

Caro VHS

Por sorte, em meio ao caos e ao temor reverencial, que transforma pautas em notas sociais quando o pautado é membro (palavrinha dúbia esta) do STF, temos a luz certeira de um Josias de Souza.

Reproduzo aqui o artigo de Josias:

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Articulação pró-Dilma foi informada a Lewandowski 9 dias antes da sessão
Josias de Souza 03/09/2016 05:11

No último dia 22 de agosto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, abriu uma fenda na agenda para encaixar uma visita. Recebeu em seu gabinete a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Autorizada pela amiga Dilma Rousseff, Kátia foi conversar sobre a sessão de julgamento do impeachment, que ocorreria dali a nove dias, na manhã do dia 31.

Ex-ministra da Agricultura de Dilma, a senadora informou a Lewandowski que os aliados de Dilma apresentariam um requerimento inusitado aos 45 minutos do segundo tempo do julgamento do impeachment. Desejava-se votar separadamente a deposição de Dilma e a punição que poderia bani-la da vida pública por oito anos. Confirmando-se o afastamento da presidente, Kátia tinha a esperança de livrá-la do castigo adicional.

A senadora foi à presença de Lewandowski acompanhada de João Costa Ribeiro Filho, um personagem cujo anonimato não faz jus ao protagonismo que desempenhou no enredo que produziu mais uma jabuticaba brasileira: o impeachment de coalizão, no qual o PMDB, partido do “golpista” Michel Temer, juntou-se ao PT para suavizar a punição imposta à “golpeada” Dilma, preservando-lhe o direito de ocupar funções públicas mesmo depois de deposta.

Partiu de João Costa —um advogado mineiro que cresceu em Brasília e entrou para a política no Tocantins— a ideia de fatiar o julgamento do impeachment. Por ironia, o autor da tese que atenuou o suplício de Dilma já pertenceu aos quadros do tucanato. Em 2010, filiado ao PSDB, tornou-se suplente do senador Vicentinho Alves (PR-TO). Em 2011, trocou o ninho pelo PPL, Partido da Pátria Livre. Chegou a assumir a poltrona de senador por alguns meses, entre outubro de 2012 e janeiro de 2013.

Até ser apresentado à tese de João Costa, Lewandowski não cogitava realizar senão uma votação no julgamento do impeachment. Assim pedia o parágrafo único do artigo 52 da Constituição: “Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.”

Quatro dias antes da visita a Lewandowski, João Costa telefonara para Kátia Abreu. Pedira para ser recebido. Atendido, abrira a conversa afirmando à interlocutora que a defesa de Dilma cometia um erro comum nos tribunais de júri: preocupava-se obsessivamente com o mérito da acusação, sem atentar para a pena. Ele havia estudado a matéria. Apresentou um roteiro que levaria à votação fatiada. Passava, em essência, pelo regimento interno do Senado, que prevê o DVS (destaque para votação em separado) e pela Lei 1.079, que contempla a votação em fatias.

Kátia Abreu, até então mergulhada no esforço para tentar conquistar os 28 votos que enterrariam o pedido de impeachment, impressinou-se com os argumentos de João Costa. “Liguei para a Dilma”, recordou a senadora, numa conversa com o blog. “Preciso ir aí, tenho um assunto seríssimo para falar com a senhora. É particular, sem ninguém por perto.” Kátia rumou para o Palácio da Alvorada. Levou João Costa a tiracolo. Imaginou que a amiga reagiria mal à prosa. Falar sobre dosimetria de pena àquela altura significava admitir que a condenação era mesmo inevitável. “Para minha surpresa, ela entendeu e recebeu muito bem.”

Sabendo-se praticamente cassada, Dilma autorizou Kátia Abreu a dar sequência à articulação. Por sugestão da senadora, organizou-se uma reunião com José Eduardo Cardozo, o advogado petista de Dilma. Que também reagiu com naturalidade. Firmou-se um pacto de sigilo. A notícia de que Dilma já guerreava pela atenuação do castigo seria interpretada como símbolo da rendição. Algo que a confinada do Alvorada preferia não admitir em público.

Informado da articulação por Dilma, Lula comentaria mais tarde, em privado, que enxergou sensatez na estratégia de cuidar também da pena que poderia ser imposta a Dilma. A própria Kátia Abreu cuidou de comunicar os planos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apresentado ao roteiro, Renan entusiasmou-se. Disse que considerava “certíssimo” livrar a ex-aliada da proibição de ocupar cargos públicos por oito anos. “A Dilma merece que a gente faça isso por ela.”

Kátia pediu calma a Renan. Esclareceu que o fatiamento ainda era o Plano B. “Não entrego o jogo antes da hora. Vamos até o final.” Sem alarde, um assessor da liderança do PT foi acionado para elaborar o requerimento para desmembrar a votação do impeachment em duas. O documento foi formalmente apresentado pelo líder do PT, Humberto Costa (PE).

Na conversa com Lewandowski, Kátia Abreu testemunhou um telefonema do presidente do Supremo para o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, um dos principais assessores de Renan nas sessões plenárias. O ministro pediu-lhe que estudasse o tema. A ordem foi cumprida com esmero. No dia da sessão, Lewandowski estava munido de um autêntico tratado. Não havia questão levantada pelos rivais de Dilma que ele não trouxesse a resposta na ponta da língua.

Afora os encaminhamentos de praxe —dois senadores a favor e outros dois contra—Renan Calheiros discursou, ele próprio, em defesa do abrandamento da punição de Dilma. ”No Nordeste, costumamos dizer uma coisa: ‘Além da queda, coice’. Não podemos deixar de julgar, mas não podemos ser maus, desumanos.” Foi nesse diapasão que os senadores livraram Dilma do coice da inabilitação para o exercício de funções públicas depois de tê-la derrubado da Presidência da República. Tudo com o aval de Lewandowski.

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Caro VHS, tudo o mais publicado são apenas rascunhos envergonhados carente de realidade.

Tal fato é tão crucial que atrevo-me (parece que atrevimento tem sido um companheiro deste poeta distraído) a instá-lo a comentar o artigo de Josias!

Abraços!

Tim Tim! (lembrando sempre que o esgoto talvez seja a melhor imagem de certos corredores institucionais)


luiz alfredo motta fontana on 3 setembro, 2016 at 8:56 #

errata:

carente = carentes


Mariana Soares on 3 setembro, 2016 at 11:58 #

Katia Abreu foi, sem dúvida, a mentora deste golpe na nossa Constituição Federal, apoiada por todos seus comparsas do Senado, que o que desejavam mesmo era criar jurisprudência para toda a canalhada que vem por aí daqui a pouco indiciada pelos inúmeros crimes cometidos contra a República. E, claro, com a complacência do presidente do STF, para agradar a dinda e adjacentes que o colocaram naquele Tribunal, que definitivamente ele não respeita.
Essa gente dá nojo!
Imagine se alguém, em um país que se respeita, pode modificar uma pena imposta pela Constituição e ainda justificar tal atrocidade por entender que a condenada merecia a nossa comiseração. É o fim mesmo!
Vida que segue, cada vez mais sem esperança e credibilidade nas nossas instituições e políticos.


luiz alfredo motta fontana on 3 setembro, 2016 at 11:59 #

Dúvida cruel:

Quantas vergonhas despudoradas uma toga esconde?


Mariana Soares on 3 setembro, 2016 at 12:09 #

Hoje está estampado na imprensa onde a “coitadinha” da Dilma vai morar depois de desocupar o Alvorada. A desempregada, que iria viver, se não houvesse o golpe na nossa Constituição, como consternou-se Katia Abreu, com “míseros” cinco mil reais por mês – num país onde a maioria vive com salário mínimo, além dos doze milhões de desempregados – num belo apartamento, no Rio de Janeiro, a 200 metros da praia, com valor aproximado de R$ 3,5 milhões de reais. É brincadeira?
Mas, nem sei o que é pior…se isto ou ela virar professora de alguém?!?!
Eita dias difíceis os que vivemos…


luiz alfredo motta fontana on 3 setembro, 2016 at 15:27 #

Caro VHS

Enquanto espero sua atenção, até pela importância do relatado por Josias, acrescento uma pequena observação:

Todos sabemos que ministros do STF apresentam seus votos em extensas laudas, recheadas de citações, doutrina, jurisprudência, laivos filosóficos, tratados de comportamento, fundamentos históricos, entre outras provas de vasta erudição, como também sabemos que quase nunca os escrevem, mas sim assessores regiamente pagos pelo erário público, que nunca são nominados, muito menos citados, mas lá estão e nós pagamos a conta.

Eis que,o Presidente do STF, instado a oferecer respaldo à manobra urgida pela criativa inspiração de João Costa, não se socorre de sua assessoria, não leva ao seu gabinete e sua equipe o dilema, mas sim, muito de esperteza, chama para assessorá-lo, ninguém mais, ninguém menos, que Luiz Fernando Bandeira, o diligente assessor para assuntos exotéricos, ou não, do senador Renan.

Aqui Josias relata:

“Na conversa com Lewandowski, Kátia Abreu testemunhou um telefonema do presidente do Supremo para o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, um dos principais assessores de Renan nas sessões plenárias. O ministro pediu-lhe que estudasse o tema. A ordem foi cumprida com esmero. No dia da sessão, Lewandowski estava munido de um autêntico tratado. Não havia questão levantada pelos rivais de Dilma que ele não trouxesse a resposta na ponta da língua.”

Assim foi criada a exegese malandra que submeteu a CF ao Regimento do Senado, numa total inversão de valores, um verdadeiro crime, uma afronta ao estado de direito.

Fosse o país uma república séria e o ministro Lewandowski, a esta altura, após a leitura da coluna do Josias, teria já anunciado a sua aposentadoria a bem do serviço público.


luiz alfredo motta fontana on 3 setembro, 2016 at 19:07 #

Pelo jeito rompi com alguma regra não escrita que não permite diálogo!

Lamento!

Coleciono assim o silêncio.

Talvez, Josias, seja apenas mais um tolo! Como eu.

Por rebeldia juvenil finalizo perguntando: E Lídice? E os outros dois senadores pela Bahia, merecem o silêncio que tudo aquiesce?


Cida Torneros on 4 setembro, 2016 at 9:30 #

Cida Torneros on 4 setembro, 2016 at 9:34 #

Kátia Abreu me lembrou o filme “golpe de mestre”


Cida Torneros on 4 setembro, 2016 at 12:37 #

vitor on 4 setembro, 2016 at 17:28 #

Caro Fontana: Não tome o silêncio por desatenção. É Que desde sexta-feira , logo depois de escrever meu artigo, decidi submergir.Fui para o Litoral Norte descansar a carcaça do estresse pós-impeachment. Pedi a uma amiga e leal colaboradora deste BP para postar o texto no sábado, e sumi para um convívio com as tartarugas da Praia do Forte.Só agora retorno a Salvador para verificar que seguimos no mar de dúvidas, golpes baixos e desconfianças e trevas. No meio de tudo, alguma luz informativa. É o caso do texto de Josias, que vc publicou. Mas acho que tem muito mais escondido ainda. Logo, logo, saberemos . Vou desarrumar a bagagem, curar a ressaca, e retomar o BP e depois falaremos.As tartarugas me contaram algumas novidades. Depois eu conto.TimTim


luís augusto on 5 setembro, 2016 at 5:17 #

Agora entendi. Eu tava pensando que “moderação” era não publicar algum comentário, mas é debatê-lo. Peço então desculpa pelas oportunidades em que não respondi a várias pessoas, mas, às vezes, penso que não é necessário.


luiz alfredo motta fontana on 5 setembro, 2016 at 8:16 #

Caros Luís Augusto e VHS

Luís, você estava certo, moderação é exatamente a não publicação de um comentário, submetendo-o à análise prévia (censura).
No caso o que ocorreu foi que provoquei o diálogo sem a devida resposta.

VHS

Minhas escusas, não imaginei sua ausência, talvez pelo hábito de sua edição de sempre informar as escapadas.

Contudo reitero o convite, tanto as informações de Josias, quanto a postura dos senadores da Bahia, retratando uma unanimidade do povo baiano, por si só descabida, merecem a atenção e pauta.


luiz alfredo motta fontana on 5 setembro, 2016 at 9:43 #

O fatiamento da norma constitucional, por si só, ato de extrema violência contra à normalidade constitucional, de fato produziu inúmeros artigos na mídia, entretanto, todos, afora o exarado po Josias, pertinem ao universo das suposições, escusadas pela condicionalidade, do tipo, poder-se-ia dizer, mas sem jamais materializar os possíveis enredos.

Restava ao ministro e seus companheiros de estrepolia, desmentir Josias, ou, num ato mais severo, processá-lo, por calúnia e difamação. Prefiriram permanecer calados, na tentativa de que o artigo se perca, sem reverberações danosas, têm, por certo, como aliado, exatamente o silêncio dos articulistas, afinal, o temor reverencial os cala e inibe.

Já no caso dos senadores da Bahia, talvez o que impere, é uma certa desilusão a respeito da subserviência paquidérmica aos destinos petistas.

Temer merece oposição, mas Dilma et caterva, jamais a redenção, poupar Dilma é ser conivente com a bizarria e o desastre, para dizer o mínimo, empreendendo ainda esforço descomunal para descolar da gerentona os atos sujeitos à investigação criminal de seu padrinho e tutor.


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