Luis Miguel,ouro no lance!!!

BOA TARDE

(Gilson Nogueira)

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Posted on 10-08-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 10-08-2016

DEU NO G1/ O GLOBO

Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

O Senado aprovou, por 59 votos a 21, na madrugada desta quarta-feira (10) o texto principal do relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Até a última atualização desta reportagem, ainda faltavam as votações de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9). A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

O parecer, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e aprovado na Comissão do Impeachment, acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista. A denúncia é de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

O texto diz que Dilma Rousseff cometeu “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas.

Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O parlamentar também afirma, no parecer, que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Ainda de acordo com o tucano, as práticas do governo Dilma Rousseff, ao editar decretos e praticar “pedaladas fiscais”, estão associadas à “profunda” crise econômica pela qual o país passa atualmente.

Os atos, segundo Anastasia, levam a comunidade internacional a acreditar que o Brasil “não é um país comprometido” com a ordem financeira.

Tentativa de suspensão
Logo no início da sessão, senadores aliados de Dilma Rousseff chegaram a apresentar um pedido para suspender a votação do processo, mas que acabou rejeitado pelo presidente do Supremo, que considerou que o motivo das solicitações era “estranho” ao processo de impeachment.

Depois das questões de ordem, Anastasia fez um resumo do seu parecer por 30 minutos. Ele voltou a afirmar que Dilma cometeu crime e, por isso, deveria ser julgada.

Depois disso, os senadores usaram a tribuna para discursar a favor e contra o relatório – 29 falaram a favor e 18 contra.

Após a discussão, acusação e defesa fizeram suas últimas manifestações sobre a fase intermediária do impeachment.

‘Preliminares’

Antes da votação do texto principal, foram analisado as chamadas “preliminares” apresentadas por aliados de Dilma Rousseff, que questionavam se o Senado poderia votar o mérito da denúncia contra a presidente.

Um dos argumentos era que, como as contas de 2015 do governo Dilma ainda não foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Congresso, o Senado não teria condições de se pronunciar sobre isso.

Aliados da petista também questionavam nas preliminares o fato de o relator do parecer pertencer ao PSDB, partido adversário do PT.

O terceiro ponto é um aspecto mais técnico e sustenta que o artigo da chamada Lei do Impeachment, de 1950, que trata das “pedaladas fiscais”, não foi acolhido pela atual Constituição e, portanto, não teria validade para ser usado no parecer.

As preliminares acabaram rejeitadas, o que abriu caminho para a votação do texto principal.

Próximos passos
Com a conclusão da votação do relatório, após a análise dos destaques, o processo irá a julgamento final no plenário do Senado no fim do mês.

A acusação terá até 48 horas para apresentar uma peça, chamada no jargão jurídica de “libelo acusatório”.

Esse documento nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas a serem ouvidas.

Um dos autores da denúncia, o jurista Miguel Reale Júnior, já comunicou ao Senado que entregará o libelo acusatório em 24 horas e que deve apresentar uma lista só com três testemunhas das seis a que tem direito.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo a que tem direito.

Todos os documentos são encaminhados para o presidente do Supremo, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo de dez dias para se marcar o julgamento.

Assim, Lewandowski já teria condições de marcar uma sessão de julgamento para o dia 25 de agosto. Mas ainda há uma indefinição com relação à data.

Uma das possibilidades é que o presidente do STF marque o julgamento para o dia 29, com uma semana de duração. Aliados do presidente em exercício, Michel Temer, no entanto, pressionam para que o início do julgamento seja antecipado.


Marjorie Enya e a Isadora Cerullo
Alexander Hassenstein Getty Image

DO EL PAIS

Tom C. Avendaño

São Paulo

A Austrália tinha acabado de conquistar, na noite de segunda-feira, a primeira medalha de ouro da história do rúgbi de 7 feminino nos Jogos Olímpicos. O estádio de Deodoro já estava quase vazio. Então, uma mulher entrou no campo com um microfone na mão e dirigiu-se a uma jogadora da seleção brasileira. E foi assim que Marjorie Enya, que trabalha como voluntária na Olimpíada, pediu em casamento a sua namorada, Isadora Cerullo. Depois de ouvir o “sim”, Enya, de 28 anos, improvisou uma aliança fazendo um laço no dedo de Isadora, de 25 anos, e o beijo das duas passou a ser uma das imagens mais populares dos Jogos Olímpicos do Rio até agora.

Esta é apenas uma das mais recentes imagens dos Jogos Olímpicos com vocação para acolher o coletivo LGBTQ (lésbicas, gays, transexuais, queer). Ainda que as disputas esportivas tenham o protagonismo na Rio 2016, a cada novo episódio do gênero a narrativa de respeito à inclusão se aprofunda.

O número de atletas assumidamente LGBTQ – 43 no total – é o maior da história. Um deles, o britânico Tom Daley ganhou a medalha de bronze no salto sincronizado na segunda-feira. E, pela primeira vez na história, duas atletas estão casadas: as também britânicas Kate Richardson-Walsh e Helen Richardson-Walsh. Na noite da cerimônia de abertura, cinco dos ciclistas que puxavam as delegações dos países eram transexuais, incluindo a famosa modelo Lea T, que abriu caminho para os atletas brasileiros.

“Há que se aplaudir a todos os que vivem sua sexualidade livremente. Nunca poderemos agradecer o suficiente a eles”

Um contraste com o Brasil, sede das competições, onde a homofobia cresceu nos últimos anos. Na semana passada o time feminino de futebol dos Estados Unidos teve seu primeiro jogo, no Mineirão, em Belo Horizonte. Algumas jogadoras ouviram que o público – de pouco mais de 10 mil pessoas – gritava “bicha” nas arquibancadas _uma prática comum das torcidas de futebol em jogos masculinos no Brasil. O grito se misturou a gritos de “Zika”, que acabou se consolidando a cada vez que goleira norte-americana Hope Solo estava com a bola, uma reação às postagens da jogadora sobre a doença antes de vir ao Brasil. O time norte-americano tem pelos menos duas homossexuais, a meio-campista Megan Rapinoe e a treinadora, Jill Ellis.

Fora das arenas, os episódios homofóbicos se multiplicam pelo país. De acordo com o site do Grupo Gay da Bahia, um membro da comunidade LGBTQ é agredido a cada 28 horas. “Os números da violência são enormes”, afirma Antônio Kvalo, um dos fundadores do portal temlocal.com.br, onde as pessoas que já se sentiram agredidas ou ameaçadas pela sua sexualidade podem contar suas histórias. “Os relatos vão de ataques verbais até assassinatos com toques de crueldade. Especialmente contra transexuais”, lamenta. O machismo enraizado na sociedade brasileira se perpetua de muitas maneiras, segundo Kvalo.

“Houve uma revelação (ou uma saída do armário, por assim dizer) da homofobia mais radical”

Mas o crescimento dos casos de homofobia ultrapassa as fronteiras brasileiras e é testemunhado em outros países do continente, o que gera um efeito colateral importante. “O número de pessoas que aceitam os pedidos por direitos dos grupos LGBT está crescendo na América do Sul. Mas há uma outra tendência, dos grupos homofóbicos, que, se não estão crescendo em número, estão aumentando a intensidade de suas manifestações e, em alguns países, estão mais organizados politicamente”, observa Javier Corrales, professor de Ciência Política da Universidade de Amhrest, em Boston, especialista nos direitos gays na América do Sul. “Houve uma exposição maior (ou uma saída do armário, por assim dizer) da homofobia mais radical, que hoje em dia está mais organizada e se manifesta mais do que antes”, completa o professor.

O Brasil esteve sempre aberto à inclusão dos homossexuais em comparação com outros países vizinhos: aceitou a união civil de pessoas do mesmo sexo em 2003 e legalizou o seu casamento em 2013, seguindo o exemplo do Uruguai e da Argentina. Mas a caminhada parece ter chegado a um platô e a explicação para essa paralisia estaria no papel que o Legislativo tem exercido nos últimos tempos, acredita Corrales. “O bloco parlamentar evangélico [mais conservador] é um pouco mais da metade do que qualquer outro grupo político no Congresso”, observa. Os deputados evangélicos têm defendido projetos polêmicos e excludentes, como o Estatuto da Família – que apenas reconhece casais heterossexuais – e até já propôs a cura gay.

Por isso, o tom desta Olimpíada ganha ainda mais importância. Neste contexto, a visibilidade dos atletas assumidos tem um ganho incomensurável para o coletivo. “É a única coisa que temos para contribuir pela luta LGBTQ ”, alerta Matthew Rettenmund, autor do livro Boy Culture, que se transformou em um blog sobre as últimas notícias gays. “Se as pessoas têm amigos, família, ou, no caso dos Jogos Olímpicos, ídolos LGBT, isso pode repercutir no mundo inteiro. Há que se aplaudir a todos os que vivem sua sexualidade livremente. Nunca poderemos agradecer o suficiente a eles.”



BOM DIA!!!

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DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Em clima de vamos-ver, política mostra entranhas

Se outro motivo não tivéssemos para achar que a forma de fazer política está mudando, bastaria o desabrido “debate” suscitado pela já famosa entrevista da deputada Tia Eron à Rádio Metrópole.

Ao contrário do que normalmente se diz ao fechamento de um acordo político, quando se procura aliviar tensões, transmitir a ideia de que todos estão juntos e satisfeitos para a luta que virá, a parlamentar destrambelhou.

Disse que o prefeito estava desesperado com a indefinição do PRB sobre o apoio a sua chapa e mais preocupado ainda com a possibilidade de uma candidatura do partido. “Ele praticamente implorou”, esculachou Tia Eron.

A sorte de Neto é que do outro lado da mesa estavam pessoas magnânimas, como o deputado Sidelvan Nóbrega e a própria Tia Eron, que ouviram as “súplicas”, conforme definiu, tendo ambos entendido que “ele soube colocar as palavras”, resolvendo tudo.

Poder-se-ia debitar as declarações indelicadas da deputada a um ímpeto incompatível com sua experiência, mas eis que o governador Rui Costa não deixa por menos e reage às insinuações de Eron de que ele tentou aliciá-la.

Rui informou que se recusou “sucessivamente” a receber Tia Eron para que ela não o usasse como “instrumento de valorização” nas conversas com Neto. E que, inclusive, disse isso ao vice-governador João Leão, que tinha pedido a audiência.

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Posted on 10-08-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 10-08-2016


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

3 x 2: STF ABSOLVE CELSO RUSSOMANNO

Celso Russomanno, do PRB, está livre para participar das eleições deste ano — ele é candidato à Prefeitura de São Paulo.

A Segunda Turma do STF acaba de decidir, por maioria, pela absolvição do político pelo crime de peculato. Se a condenação fosse mantida, ele se tornaria inelegível.

Russomanno é acusado de ter pago a gerente de sua produtora de vídeo com dinheiro público, entre 1997 e 2001.

Votaram pela absolvição Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Pela manutenção da condenação, se pronunciaram Cármen Lúcia, a relatora do caso, e Teori Zavascki.

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