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Postado em 05-08-2016
Arquivado em (Artigos) por vitor em 05-08-2016 00:23

DEU NO BLOG POR ESCRITO ( DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Criada, enfim, a carreira do analista racial

A exigência a participantes cotistas de concursos públicos federais de comprovação presencial da raça é um fator de acirramento nas relações raciais no país.

Uma comissão, na visão imperial dos burocratas que conceberam a instrução normativa no Ministério do Planejamento, se sentará diante do pretenso candidato e dirá se ele pode ou não concorrer.

Para o julgamento, serão considerados os aspectos fenotípicos do cidadão, isto é, cor da pele, textura dos cabelos e traços fisionômicos.

Não é preciso muita reflexão para ver que se trata de uma pequena corte genética, uma afronta à Constituição, sendo passível de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal, além de assédio moral.

A Lei 12.990/14, que criou as cotas raciais, instituiu um termo chamado “autodeclaração”, em que a pessoa se define de acordo com as classificações do IBGE para cor/raça: branco, preto, amarelo, pardo ou indígena.

Ressalva, porém, que a burla constatada determina a eliminação do candidato ou, em caso de servidor nomeado, processo administrativo para apuração, que pode levar à exoneração.

A diferença para o que se pratica agora é evidente. Quem assumisse indevidamente um cargo de cotista deveria ser questionado individualmente, na proporção de sua responsabilidade. Não o constrangimento geral para todos os inscritos.

De gêmeos e genética brincalhona

O modelo já foi testado antes sem êxito. Na Universidade de Brasília, comprovou-se que duas bancas de checagem deram resultados distintos para gêmeos univitelinos, que são biologicamente idênticos, tendo um sido considerado negro e ou outro, não.

Outro exemplo vem do Paraná, onde há pouco mais de cinco anos um juiz do Trabalho reintegrou a uma empresa pública empregado cotista que havia sido considerado branco e por isso demitido.

Mesmo com a prova da ascendência negra do empregado, com documentos e fotografias, o magistrado lembrou que a lei pede apenas a autodeclaração, e prolatou:

“Irrelevante que a genética, quiçá, tenha pregado uma peça no demandante, fazendo-o nascer mais claro que o seu genitor e outros membros da família”.

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