DO BLOG O ANTAGONISTA

Exército já mapeou megaprotesto

A inteligência do Exército já mapeou as caravanas de movimentos sociais, sindicatos e juventudes de partidos aliados do PT que tentam chegar ao Rio de Janeiro para a abertura da Olimpíada.

Centenas de ônibus foram fretados para levar a militância. A informação já foi passada ao comando da segurança dos Jogos que tentará impedir o acesso.

Atlântida
Reino perdido
De ouro e prata
Misteriosa cidade

Atlântida
Terra prometida
Dos semideuses
Das sereias douradas

Eu sou o pescador que parte toda manhã
Em busca do tesouro perdido no fundo do mar
Desde o Oiapoque
Até Nova York se sabe
Que o mundo é dos que sonham
Que toda lenda é pura verdade

Glub, glub, chuá, chuá
Glub, glub, chuá

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BOM DIA!!!

ago
05

DEU NO BLOG POR ESCRITO ( DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Criada, enfim, a carreira do analista racial

A exigência a participantes cotistas de concursos públicos federais de comprovação presencial da raça é um fator de acirramento nas relações raciais no país.

Uma comissão, na visão imperial dos burocratas que conceberam a instrução normativa no Ministério do Planejamento, se sentará diante do pretenso candidato e dirá se ele pode ou não concorrer.

Para o julgamento, serão considerados os aspectos fenotípicos do cidadão, isto é, cor da pele, textura dos cabelos e traços fisionômicos.

Não é preciso muita reflexão para ver que se trata de uma pequena corte genética, uma afronta à Constituição, sendo passível de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal, além de assédio moral.

A Lei 12.990/14, que criou as cotas raciais, instituiu um termo chamado “autodeclaração”, em que a pessoa se define de acordo com as classificações do IBGE para cor/raça: branco, preto, amarelo, pardo ou indígena.

Ressalva, porém, que a burla constatada determina a eliminação do candidato ou, em caso de servidor nomeado, processo administrativo para apuração, que pode levar à exoneração.

A diferença para o que se pratica agora é evidente. Quem assumisse indevidamente um cargo de cotista deveria ser questionado individualmente, na proporção de sua responsabilidade. Não o constrangimento geral para todos os inscritos.

De gêmeos e genética brincalhona

O modelo já foi testado antes sem êxito. Na Universidade de Brasília, comprovou-se que duas bancas de checagem deram resultados distintos para gêmeos univitelinos, que são biologicamente idênticos, tendo um sido considerado negro e ou outro, não.

Outro exemplo vem do Paraná, onde há pouco mais de cinco anos um juiz do Trabalho reintegrou a uma empresa pública empregado cotista que havia sido considerado branco e por isso demitido.

Mesmo com a prova da ascendência negra do empregado, com documentos e fotografias, o magistrado lembrou que a lei pede apenas a autodeclaração, e prolatou:

“Irrelevante que a genética, quiçá, tenha pregado uma peça no demandante, fazendo-o nascer mais claro que o seu genitor e outros membros da família”.


O juiz Sergio Moro durante audiência na Câmara.
Cadu Gomes EFE


DO EL PAÍS

Afonso Benites

Brasilia

Enquanto o país pára para ver os Jogos Olímpicos, integrantes do Judiciário trabalham para que o combate à corrupção, incensado pela operação Lava Jato, não fique em segundo plano. Juízes e membros do Ministério Público reforçam seu lobby para ver aprovado no Congresso Nacional o pacote de medidas contra corrupção que começou a tramitar nesta semana em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Para ganhar atenção, entrou em campo nesta quinta o juiz-estrela da operação Lava Jato, Sergio Moro.

O magistrado participou, como convidado, de uma audiência pública na Câmara, onde ouviu algumas vaias, assim que chegou à Casa, e muitos aplausos, durante a audiência e ao sair do plenário. Nas quase três horas em que esteve diante de um grupo de 30 parlamentares, Moro fez sugestões de mudanças pontuais no projeto intitulado “Dez medidas contra a corrupção”, que foi elaborado pela Procuradoria da República.

Dizendo concordar com o conteúdo da proposta, o juiz sugeriu alterações na redação de alguns trechos da proposta legislativa, para que não deixasse brechas para interpretações equivocadas. Também defendeu a regulamentação da profissão de lobista e o endurecimento dos mecanismos de controles. Mais ainda, defendeu o fim da prerrogativa de foro privilegiado (que políticos com cargos eletivos, magistrados e promotores possuem, uma ‘ousadia’ levando em conta que a distinta plateia que o ouvia pode ser atingida em cheio pelo fim desse privilégio.

Em seu discurso, Moro cobrou que o Legislativo fizesse sua parte para acabar com o “quadro de corrupção sistêmica brasileiro, que é desalentador”. “Se o projeto for aprovado, vai demonstrar uma atitude louvável do Congresso”, afirmou em tom professoral.

O juiz ouviu as perguntas dos deputados com atenção e, quando era criticado por parlamentares do PT, desviava o olhar. Não se furtou a responder a nada do que lhe foi questionado. Disse que respeitava a opinião de seus críticos e afirmou que não detalharia nenhum caso em concreto, apesar de ter citado especificamente a decisão dele sobre a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, suspeito de ter recebido 20 milhões de reais em propinas. Sobre a Lava Jato, do qual é responsável na primeira instância, o magistrado afirmou que está pessoalmente cansado e deseja que a operação seja concluída no fim deste ano, mas que, se novos indícios de crimes aparecerem, ela prosseguirá sem um prazo para que termine.

Na audiência, Moro disse que não há “nenhuma chance” de ele concorrer a cargos eletivos. “Sou um juiz”, respondeu ao deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Quando indagado por esse mesmo parlamentar se disputaria uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz disparou: “Não existe vaga. São especulações que não me favorecem”.

Os deputados que acompanharam a audiência se dividiram em três grupos. Os que estavam lá para falar mal de Moro (reclamando da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março e de grampos telefônicos divulgados pelo juiz), os que queriam fazer perguntas sobre o combate à corrupção e os que só queriam tietar. A deputada Bruniele Gomes (PR-MG), conhecida como Brunny, por exemplo, pediu para um colega deixar a mesa de autoridades para que ela se sentasse ao lado do magistrado por alguns segundos enquanto seu assessor fazia fotos. Quando Brunny teve a oportunidade de usar o microfone, começou seu discurso parabenizando o juiz pelo seu aniversário, no último dia 1º. Nada perguntou, só o elogiou.

Agradecendo a cada menção elogiosa, Moro ressaltou que estava à disposição dos deputados para voltar ao Congresso no intuito de apresentar novas sugestões, se fosse necessário. Na próxima terça-feira, será a vez dos procuradores da Lava Jato defenderem as medidas contra a corrupção no mesmo colegiado. Antes, na segunda-feira, juízes, promotores e defensores públicos deverão promover um protesto no Legislativo contra o projeto de lei 280/2016, que trata do abuso de autoridade.

A proposta, patrocinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê regras rígidas de controle sobre a atuação de juízes, desembargadores, ministros e membros do Ministério Público. Um de seus artigos prevê a proibição de constranger um preso de maneira vexatória. Isso quer dizer, por exemplo, que se um investigado for detido e tiver uma foto sua exposta, o juiz poderá ser punido por essa razão. A pena varia de um a quatro anos de prisão. O embate entre o Judiciário e a classe política ainda está longe de acabar.

ago
05
Posted on 05-08-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 05-08-2016


Amarildo, no diário A Gazeta (ES)

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Assistencialismo não tem dono

Lauro Jardim:

“Mendonça Filho levou ontem a Michel Temer pesquisas feitas na semana passada em dez cidades do sertão de Bahia e Pernambuco. Em comparação com pesquisas feitas nas mesmas localidades 30 dias antes, a aprovação do governo cresceu de 5% para cerca de 20%. Motivo: o reajuste do Bolsa Família”.

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