“Comprar feijão tá caro pra burro, mas vou comprar feijão assim mesmo”.
Dá-lhe, Moreira. Profético!!!

BOA TARDE!!!

(Vitor Hugo Soares)

jun
29


Paulo Bernardo:um juiz manda prender, outro manda soltar.


DO PORTAL G1/ O GLOBO

Mariana Oliveira

Da TV Globo, em Brasília

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (29) um pedido do ex-ministro Paulo Bernardo Silva e revogou a prisão dele, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para a Suprema Corte. Ex ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Paulo Bernardo foi preso na última quinta (23) pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato.

A defesa do petista alegava que a prisão dele era ilegal e que o ex-ministro não tinha envolvimento com as eventuais irregularidades identificadas no Ministério do Planejamento. Apesar do apelo dos advogados, a Justiça Federal de São Paulo havia mantido na segunda-feira (27) a prisão preventiva (sem prazo determinado) de Paulo Bernardo.

Nesta quarta, após ser divulgado o despacho de Toffoli, os advogados do petista afirmaram, por meio de nota, que a decisão do Supremo mostra que a ordem de prisão tinha “motivos genéricos e que não havia requisitos legais para a detenção.

“A decisão do ministro Dias Toffoli, acolhendo pedido da defesa técnica, desconstruiu todos os fundamentos da prisão de Paulo Bernardo. Deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”, observaram os defensores.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro foi um dos principais beneficiados do esquema de propina que teria desviado R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.

A Grupo Consist – empresa contratada pelo Ministério do Planejamento na gestão de Paulo Bernardo para operar os empréstimos consignados a funcionários públicos – cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.

No despacho no qual determinou a soltura de Paulo Bernardo, Toffoli afirmou que houve um “flagrante constrangimento ilegal” na prisão do ex-ministro. Na visão do magistrado, a decisão do juiz federal de primeira instância de mandar prender o petista se baseia, “de modo frágil”, na conclusão pessoal de que, em razão de ser ex-ministro e ter ligação com outros investigados e com a empresa suspeita de ter cometido as irregularidades, Paulo Bernardo “poderia interferir na produção de provas”.

Toffoli ressaltou na decisão que o magistrado da Justiça Federal de São Paulo não indicou no mandado de prisão “um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação”.

“Vislumbro, na espécie, flagrante constrangimento ilegal passível de ser reparado mediante a concessão de habeas corpus de ofício”, destacou o ministro do STF em trecho da decisão.

“A prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia,
por ora, não há notícia”, complementou Toffoli.
saiba mais

Justiça mantém prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo
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Primeira instância

Na mesma decisão, Toffoli negou o pedido da defesa para que o caso de Paulo Bernardo fosse encaminhado para o Supremo Tribunal Federal. O ministro determinou no despacho que as investigações sobre o ex-ministro permanecesse na primeira instância.

O magistrado destacou que, “à primeira vista”, os argumentos dos advogados do petista, de que o inquérito deveria ser enviado ao STF para ser anexado às investigações do suposto envolvimento de Gleisi no esquema criminoso. A senadora está sendo investigada no tribunal superior por ter foro privilegiado como parlamentar.

Toffoli também afirmou que os defensores de Paulo Bernardo não apontaram indícios concretos de que o ex-ministro pudesse ter prejuízo em sua defesa se o caso permanecer na primeira instância.

“Diante dessas circunstâncias, não vislumbro, neste juízo de estrita delibação, situação de violação da competência prevista no art. 102, inciso I, alínea l, da Constituição Federal, para justificar a liminar pleiteada”, completou Toffoli.

DO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

PT não meterá a mão nessa cumbuca

Nada mais lógico e justo que o desejo – ou reivindicação? – de três eminentes presos da Lava-Jato para que o PT assuma a responsabilidade pelos desvios financeiros cometidos na Petrobras e em outras empresas estatais brasileiras.

José Dirceu, João Vaccari Neto e André Vargas, embora hajam auferido vantagens pessoais, assim como José Genoino, Delúbio Soares, Sílvio Pereira e outros, agiram em nome da legenda, beneficiando-a largamente em campanha eleitorais e na “governabilidade” desde o mensalão.

Sonham agora com um acordo de leniência partidária, figura jurídica inexistente, que nenhum efeito positivo traria às suas situações, representando apenas um “apoio moral” pela distribuição da culpa.

Não haveria risco legal nesse posicionamento: partidos políticos podem ter o registro cancelado por vários motivos previstos na Lei nº 9.096/95, mas entre eles não estão a prática de caixa dois nem a participação em atos de corrupção.

É difícil, portanto, que o PT aceite, porque oficializaria a razão do desgaste que vem sofrendo sem a segurança de que isso seria melhor para seu futuro, que vai começar a ser avaliado já pelas eleições de outubro.

CORRA PARA O BEIJO!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

jun
29


DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

And the Oscar goes…

Assistam ao vídeo do casamento de Carol e Felipe Amorim bancado pela Lei Rouanet. É preciso reconhecer que ficou bem melhor do que muito filme nacional.


DO EL PAIS

Gil Alessi
Camila Moraes
São Paulo

Um casamento à beira-mar em um dos clubes privados da praia Jurerê Internacional, em Florianópolis, incluindo champanhe e show de um artista sertanejo que cobra cerca de 70.000 reais por apresentação. Seria um assunto privado de felizes noivos abastados não fosse o fato de que parte da festança, na verdade, era um projeto bancado com recursos captados via Lei Rouanet. O caso veio à tona nesta terça-feira, quando a Polícia Federal desencadeou a Operação Boca Livre, que apura, no total, desvios de 180 milhões de reais que deveriam ser utilizados para fomentar projetos culturais. De acordo com o delegado Rodrigo de Campos Costa, responsável pela operação, um grupo de mais de dez empresas fraudou a lei em mais de 250 projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) desde 2001. Foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 de busca e apreensão, alguns deles nos escritórios do próprio ministério.

A operação é disparada em um momento que a Lei Rouanet se tornou alvo de polêmicas. Parte delas é impulsionada por causa da extinção – posteriormente revertida – do MinC com a chegada de Michel Temer à presidência, em que artistas que se manifestaram contra o Governo interino foram acusados de “vagabundos”. A lei também virou alvo de pedido de CPI. Apesar das falhas, a Rouanet é considerada por especialistas um importante mecanismo de financiamento cultural no Brasil.

Além do casamento – que segundo o jornal O Estado de S. Paulo seria do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, realizado em 25 de maio deste ano – outras festas particulares, livros institucionais e eventos corporativos foram bancados com verbas da lei. Costa classificou os eventos como sendo um “flagrante desvio de finalidade” da Rouanet, que foi criada em 1991 com o objetivo de fomentar projetos culturais através da renúncia fiscal – sempre que aprovados por uma comissão de especialistas do MinC. O Grupo trabalha com a produção de eventos, e de acordo com a PF tem vários contratos com o MinC. A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Bellini, que foi detido na operação.

Em 2015, o valor da renúncia fiscal do Governo devido à Lei chegou a 1,1 bilhão de reais. Segundo o delegado Costa, nos casos investigados pela Boca Livre foram encontrados projetos duplicados, desvio de finalidade da Lei (com apropriação privada do projeto executado), inexecução de projetos, apresentação de notas fiscais falsas por serviços não prestados e superfaturamento da captação de recursos.

“Em alguns casos, nós encontramos uma isenção dos impostos devidos acima do valor que de fato foi investido pelos patrocinadores”, afirmou. De acordo com o delegado, as empresas envolvidas se beneficiavam tanto com a isenção do imposto devido quanto do superfaturamento dos projetos. “Os lucros eram revertidos para o grupo responsável pelo esquema, tanto por quem captou os recursos como por quem patrocinou”, afirmou. Até o momento, não existem indícios de que os artistas que participaram dos eventos fraudulentos sabiam que se tratavam de iniciativas irregulares.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as empresas Bellini Cultural, Scania, KPMG, o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil estariam entre as envolvidas no esquema criminoso. A KPMG e o Demarest informaram que não são investigadas pela operação, e que apenas forneceram material referente a clientes e contratos que são alvo da Boca Livre.

O envolvimento de servidores da Cultura no esquema não é descartado pelo delegado Rodrigo de Campos Costa: “No mínimo, houve falha de fiscalização do MinC”. Em nota, o ministério afirmou que apoia as investigações e “se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do país”.

jun
29
Posted on 29-06-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 29-06-2016


Edra, no portal de humor gráfico A Charge Online


Ambulância chega ao aeroporto turco.
OSMAN ORSAL REUTERS

DO EL PAÍS

A Turquia voltou a sofrer nesta terça-feira um golpe do terrorismo, com um ataque que deixou ao menos 36 mortos (a agência AP havia divulgado a informação de que o número de mortos era 50, mas diminuiu a quantidade minuto depois), e 60 pessoas feridas. Além do mais, em um dos núcleos mais importantes para o turismo: o aeroporto Atatürk de Istambul, o principal aeródromo da cidade turca, que serve como nó de escalas de numerosos voos internacionais. O governador de Istambul assegurou que ao menos três terroristas suicidas detonaram seus explosivos.

Este é o último ato de uma longa série de ações armadas com as que tanto os jihadistas do Estado Islâmico (EI) como os nacionalistas curdos de vários grupos armados provocaram mais de 250 mortos durante o último ano. Segundo o Itamaraty, não há registro de brasileiros entre as vítimas. “O governo brasileiro manifesta sua firme condenação aos atentados que provocaram várias dezenas de vítimas, entre mortos e feridos, no aeroporto de Ataturk, na cidade de Istambul, Turquia”, disse o Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Em torno das 22h (hora local, quatro a mais que em Brasília), a polícia identificou dois suspeitos junto à planta do aeroporto por onde se chega à zona de desembarque do terminal internacional. Pretendiam tentar passar pelo controle de segurança que dá acesso ao edifício e, segundo explicou ao EL PAÍS uma fonte do Ministério de Interior, um deles abriu fogo com um Kalashnikov, ao que os agentes de policial responderam com disparos para tratar de “os neutralizar”. Então, um dos suspeitos ativou a carga explosiva que portava. “Escutou-se um tiroteio durante um minuto, e depois vimos algo como uma bola de fogo”, explicou uma das testemunhas do atentado à emissora CNN-Türk.

“Infelizmente, dez pessoas foram assassinadas em uma primeira contagem”, disse o ministro da Justiça, Bekir Bozdag, que falava naquele momento, minutos depois de a notícia vir a público, de ao menos 20 feridos. Os números de mortos e feridos divulgados pela imprensa cresceram minutos depois. Uma fonte turca assegurou que dois suspeitos se explodiram no aeroporto, quando tentavam acessar o interior do terminal internacional através da porta que dá acesso ao andar de chegadas de voos. A policial disparou contra os suspeitos para tentar “neutralizá-los”, relatou ao EL PAÍS uma fonte do Executivo turco, que detalhou que foi então, justo antes do controle de segurança, quando um dos homens detonou a carga explosiva que portava.

“Um terrorista começou a disparar com um kalashnikov antes de se explodir”, acrescentou o ministro de Justiça. A entrada à zona de passageiros do aeroporto, um dos mais movimentados do mundo, se encontra submetida a controles de segurança, com detectores de metal e scanners. As testemunhas, consultadas por emissoras como NTV e CNN Turk, confirmaram que ambulâncias e táxis evacuaram da zona várias pessoas que sofreram ferimentos.

O segundo aeroporto de Istambul, Sabiha Gokcen, foi atacado em dezembro de 2015 em uma ação que matou uma pessoa. Ao todo, 61 milhões de passageiros passam anualmente pelo aeroporto Atatürk, que ocupa a 11ª posição no ranking mundial de passageiro. Este aeroporto é o centro de operações da Turkish Airlanes, uma das companhias aéreas de mais rápido crescimento nos últimos anos.

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