Lula discursa na av. Paulista na última sexta-feira.
MIGUEL SCHINCARIOL AFP
DO EL PAIS
O destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou para as mãos do juiz Sérgio Moro. O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que cuida dos processos da Operação Lava Jato na Corte Suprema, remeteu à primeira instância a ação em que Lula é investigado por conta do triplex do Guarujá e do sÃtio de Atibaia, ambos no Estado de São Paulo. Na mesma decisão, Zavascki anulou a escuta telefônica em que Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff tratavam dos trâmites para que o ex-presidente assumisse a Casa Civil.
Ao anular parte das gravações, Zavascki destacou em sua decisão que Moro não poderia ter feito julgamentos sobre gravações que envolviam autoridades com prerrogativa de foro, e muito menos tomado atitudes práticas no processo, como o levantamento do sigilo das escutas. “A decisão proferida pelo magistrado (…) está juridicamente comprometida, não só em razão da usurpação de competência, mas também, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas, mantidas inclusive com a ora reclamante [a presidenta afastada Dilma] e com outras autoridades com prerrogativa de foro”, diz Zavascki.
Segundo a decisão do ministro do Supremo, “foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juÃzo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”. A gravação do diálogo entre Lula e Dilma ocorreu duas horas depois da ordem judicial para que a PolÃcia Federal interrompesse os grampos. Para Zavascki, ao levantar o sigilo dessas gravações, Moro não adotou “as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”.
Apesar da anulação dos áudios que evidenciariam a intenção da presidente de interferir de alguma forma no andamento das investigações da Lava Jato, o inquérito aberto para apurar essa suspeita segue aberto — ele foi reenviado para o Ministério Público Federal por Zavascki, contudo, para atualização, como consequência de sua decisão. Além disso, junto com o processo sobre Lula, também foram remetidos para a Justiça de Curitiba ações que tratam de outros atores do Governo afastado, como o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner, o ex-senador DelcÃdio do Amaral e os ex-ministros Edinho Silva e Ideli Salvatti.
Ora! Ora!
Lula, o até hoje impune, caminha, para seu destino curitibano, por obra e graça de fatos que o enlameavam de há muito, embora o herói togado do “Mensalão”, aquele que passava o tempo em licenças médicas, entremeadas por explosões de maus bofes, vociferando contra tudo e todos, cantado e verso e prosa por 9 entre 10 articulistas, tenha passando a largo destes fatos ora investigados. Incompetência ou frouxidão de propósitos?
Quiçá aprendam, embora nada provável, que construir heróis, deste estirpe, apenas contribui para a sobrevida de certos farsantes, dando ao povo bois de piranha, enquanto o capo sobrevive e nos impõe tragédias dilmÃsticas.
Triste perceber que o circo de horrores dos últimos anos, a partir da reeleição de Lula, perpassando pela bizarra gestão de Dona Dilma, devem-se ao “descuido” do herói togado. Afinal os fatos, o sÃtio e o triplex, lá estavam.
Triste paÃs, falsos heróis, perniciosa historia em quadrinhos.
Falsificaram o Batman!
O que dizer, então, do escárnio de réus do Mensalão pagarem multas, com dinheiro do Petrolão, fazendo do herói togado um bobo da corte?
A história será feita de cinismo ou porá a nu tamanha incompetência, para ao menos evitar repetições de cultos a Ãdolos de barro?
Moro é apenas um juiz, lembrem-se disto, não é e não poderá ser nunca um herói, afinal o que deve prevalecer é a instituição.
Herói, talvez sem h, “erói” foi o outro, tão a gosto de redações equivocadas.
Fiquemos com os fatos e com suas consequências descritas em lei.