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14

DO G1/O GLOBO

Nathalia Passarinho e Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

O Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (14). A decisão ocorre uma semana após ser divulgado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No processo, o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

Segundo o relatório de Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras. O deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.

Em nota publicada após a votação, Cunha diz que “o processo tem nulidades gritantes” e que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele afirma ter “absoluta confirança” de que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que deve recorrer. “Vamos decidir sobre recurso à CCJ. Não há provas contra meu cliente”.

Com a aprovação do relatório, a defesa de Cunha tem cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado no “Diário Oficial da Câmara”, para recorrer à CCJ. Mas a comissão pode opinar apenas sobre aspectos formais do relatório – não sobre o mérito.

Em seguida, o processo vai para votação no plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 512 deputados (Cunha está com o mandato suspenso e não pode participar de sessões na Casa).

No momento em que o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamava o resultado contra o peemedebista, deputados e servidores gritaram “Fora, Cunha!” no plenário onde ocorreu a votação.

Votação
Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de Ética:

A favor da cassação
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)

Contra a cassação
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)

Complementação de voto
Na sessão desta terça, Marcos Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.

“O deputado se utilizou de engenharia financeira para dissimular o recebimento de propina. Creio que a única sanção aplicável é a perda de mandato, pois a mentira foi premeditada e realizada com a finalidade de minar a Operação Lava Jato”, sustentou Marcos Rogério. “O que há aqui é uma verdadeira laranjada”.

O relator afirmou ainda que não afastou “a presunção da inocência de Cunha por arbítrio”. “Ela foi afastada pelas robustas provas. Querem conhecer as provas, olhem para o processo”, sugeriu.

O relator encerrou sua fala dizendo: “Estamos diante do maior escândalo que esse colegiado já julgou. Não se trata de omissão e mentira, mas de uma trama com a finalidade de ocultar uma série de crimes”.

Tia Eron
A votação estava inicialmente prevista para a semana passada, mas Rogério pediu tempo para elaborar a apresentar complementação de voto. O adiamento para esta semana foi uma estratégia dos adversários de Cunha para ganhar tempo e tentar convencer a deputada Tia Eron (PRB-BA), detentora do voto decisivo, a apoiar o parecer pela cassação.

Presença mais aguardada da sessão, Tia Eron chegou ao plenário do Conselho de Ética por volta de 14h20 e passou a ser cumprimentada por aliados e adversários de Cunha. Questionada pelo G1 se ela já havia definido voto, afirmou: “Não acredito. Vocês já puseram voto para mim”. Questionada se participaria da votação, foi incisiva: “Se vocês me derem paz”.

Em seguida, ela foi abordada pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, que trocou algumas palavras com a deputada e prestou “apoio” pela “pressão” dos últimos dias. A parlamentar apenas acenou a cabeça, enquanto segurava a mão do advogado.

Ao votar a favor do relatório de Marcos Rogério pela cassação de Cunha, a deputada, que fez um discurso de mais de dois minutos aos colegas e à imprensa, foi aplaudida pelos colegas. Adversários de Cunha chegaram a comemorar o voto (veja vídeo acima).

Em sua fala, ela ressaltou que seu partido jamais negociou cargos com o governo em troca de votos contra a cassação de Cunha. “Em relação à minha consciência é nela que moram os valores e reside a verdade. O meu partido, quando foi colocado no imaginário balcão onde a chantagem seria a moeda de troca, o PRB, lá não se trocam cargos. Nossa política é diferente. Em função disso, eu votei pela admissibilidade do processo de impeachment. Fui hostilizada até pelas mulheres. De todo modo, meus pares, eu não posso aqui absolver o representado nessa tarde. Eu não posso. Eu voto sim”, disse a deputada, ao declarar o voto.

Buenos dias!!! Bonjour!!! Bom Dia!!!

(Vitor Hugo Soares)

PT reassume vocação oposicionista

As atrapalhações iniciais do governo Michel Temer deram grande estímulo às organizações políticas capitaneadas pelo PT, que intensificam Brasil afora os protestos contra o presidente e pelo retorno de Dilma Rousseff ao poder.

Assim, esses segmentos voltam a fazer o que mais sabem: oposição. Talvez, entretanto, seja muito cedo, por falta de credibilidade, para ação tão radical, em que se fala até na candidatura do ex-presidente Lula em 2018.

A composição do movimento foi, em essência, a mesma de atos anteriores, à base de gigantescas bandeiras e balões, carros de som e grupos que agora podem ser mais numerosos porque reforçados pelos demitidos da máquina federal.

Doença antiga pode acometer PSOL

Em Salvador, o “Fora Temer”, além dos atores tradicionais, como sem-terra, sem-teto e sindicatos, teve a participação, segundo a imprensa, “de militantes e lideranças do Partido Socialismo e Liberdade”.

Vem a ser, como se sabe, o PSOL, nascido de uma costela do PT inconformada com os “desvios ideológicos” notados desde 2003, com a reforma da Previdência e a nomeação do tucano Henrique Meireles para o Banco Central.

A questão previdenciária é agora retomada por Temer, e justamente pelas mãos de Meireles, que Lula desejava como uma saída para o governo Dilma meses atrás e hoje é fantasma a ser exorcizado, inimigo da classe trabalhadora.

São dados que só exacerbam a confusão política brasileira dos nossos dias. É melhor, portanto, que o PSOL não se meta nessa furada, não tanto pela sequência de decepções a sofrer, mas, principalmente, pelo risco de recaída que lhe será fatal.

jun
14
Posted on 14-06-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 14-06-2016


Lula discursa na av. Paulista na última sexta-feira.
MIGUEL SCHINCARIOL AFP

DO EL PAIS

O destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou para as mãos do juiz Sérgio Moro. O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que cuida dos processos da Operação Lava Jato na Corte Suprema, remeteu à primeira instância a ação em que Lula é investigado por conta do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, ambos no Estado de São Paulo. Na mesma decisão, Zavascki anulou a escuta telefônica em que Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff tratavam dos trâmites para que o ex-presidente assumisse a Casa Civil.

Ao anular parte das gravações, Zavascki destacou em sua decisão que Moro não poderia ter feito julgamentos sobre gravações que envolviam autoridades com prerrogativa de foro, e muito menos tomado atitudes práticas no processo, como o levantamento do sigilo das escutas. “A decisão proferida pelo magistrado (…) está juridicamente comprometida, não só em razão da usurpação de competência, mas também, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas, mantidas inclusive com a ora reclamante [a presidenta afastada Dilma] e com outras autoridades com prerrogativa de foro”, diz Zavascki.

Segundo a decisão do ministro do Supremo, “foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”. A gravação do diálogo entre Lula e Dilma ocorreu duas horas depois da ordem judicial para que a Polícia Federal interrompesse os grampos. Para Zavascki, ao levantar o sigilo dessas gravações, Moro não adotou “as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”.

Apesar da anulação dos áudios que evidenciariam a intenção da presidente de interferir de alguma forma no andamento das investigações da Lava Jato, o inquérito aberto para apurar essa suspeita segue aberto — ele foi reenviado para o Ministério Público Federal por Zavascki, contudo, para atualização, como consequência de sua decisão. Além disso, junto com o processo sobre Lula, também foram remetidos para a Justiça de Curitiba ações que tratam de outros atores do Governo afastado, como o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner, o ex-senador Delcídio do Amaral e os ex-ministros Edinho Silva e Ideli Salvatti.

jun
14
Posted on 14-06-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 14-06-2016


Mario, no jornal Tribuna de Minas(MG)


DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Teori ajeitou com a mão para marcar contra Moro

Teori disse que Sergio Moro “usurpou” uma atribuição do STF ao gravar e divulgar a gravação com Dilma Rousseff, que detém foro privilegiado…

É uma interpretação peculiar, visto que o grampeado era Lula, que não detém foro privilegiado.

Teori ajeitou a bola com a mão, para marcar contra Moro — e o Brasil.

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