Inesquecível!

BOA TARDE!!!

(Gilson Nogueira)

DO EL PAIS (EDIÇÃO DO BRASIL)

Marina Rossi

São Paulo

Uma bomba caiu em Brasília (nesta terça-feira,7)que atinge diretamente o partido do presidente interino, Michel Temer . O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador e ex-ministro de Temer, Romero Jucá, do ex-presidente da República José Sarney, e do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, todos do PMDB.

O pedido será avaliado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, e tem como justificativa a tentativa dos políticos de obstruir as investigações da Lava Jato. Janot se baseou nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado em que os peemedebistas sugerem um plano para barrar a Operação Lava Jato.

No caso de Cunha, o pedido de prisão se deve à desobediência do deputado à Justiça: Zavascki pediu seu afastamento da Câmara em maio, mas, mesmo assim, Cunha continuou interferindo no comando da Casa. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo e pelo programa Bom Dia Brasil esta terça-feira. O pedido da PGR se torna público no mesmo dia em que o presidente afastado da Câmara é julgado na Comissão de Ética e corre o risco de ter a seu mandato cassado.

Ainda de acordo com O Globo, os pedidos de prisão dos políticos estão com Zavascki há pelo menos uma semana. Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, por causa da idade avançada do senador, que tem 86 anos.

Nos diálogos revelados por Machado, Jucá menciona um “pacto” para barrar a Lava Jato. O senador também diz que o impeachment de Dilma Rousseff é fundamental para que as investigações sejam encerradas. “Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem ‘ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar”, disse Jucá. “Eu acho que tem que ter um pacto”, continuou. Quando as gravações foram reveladas, o senador foi afastado do ministério do Planejamento, depois de doze dias no cargo.

Nos áudios de Sarney, revelados em março, o ex-presidente diz que o presidente interino Michel Temer teve de negociar “certas condições” com a oposição para poder assumir. “Nem Michel eles queriam”, diz Sarney. Durante as conversas travadas em março, o ex-presidente diz ainda que não existia possibilidade de uma “solução convencional” para a crise, que não havia mais saída para a presidenta afastada Dilma Rousseff e que “o Lula acabou, o Lula coitado deve estar numa depressão”.

O pedido de prisão de Janot mostra que a Lava Jato vai continuar no encalço dos políticos, independentemente do cargo. Depois de as investigações terem influenciado os votos para derrubar a presidenta Dilma – o que levou a crer que a Justiça trabalhava de forma seletiva –, a força tarefa mostra que as informações levantadas até o momento dão subsídios para cercar a cúpula política brasileira, independentemente dos partidos.

Nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes também aceitou o segundo pedido de investigação do senador Aécio Neves, feito pela PGR, para verificar a veracidade das informações fornecidas pelo senador cassado Delcídio do Amaral sobre a atuação de Neves na época da CPI dos Correios, em 2005. O senador teria blindado o PSDB da apuração do mensalão que atingiu o PT e levou integrantes da cúpula petista para a cadeia. Dados maquiados do banco Rural, operador do mensalão, teriam ocultado a participação tucana de um esquema semelhante ao do PT.

O pedido de prisão dos caciques do PMDB, que veio a público nesta terça, é também um golpe para o Governo Temer, que terá de lidar com a instabilidade política derivada deste pedido e ainda a certeza de que outros nomes do seu partido devem ser atingidos em breve. Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PA) também foram citados por Machado. Há, ainda, Henrique Alves, atual ministro de Turismo, que teria recebido dinheiro do esquema da Petrobras, segundo a Procuradoria. Embora se comprometa publicamente a apoiar as investigações da Lava Jato, Temer optou por manter Alves no cargo, algo que desgasta a imagem e a credibilidade do presidente interino.

O episódio fragiliza, ainda, o presidente interino num momento em que o Senado está prestes a julgar o impeachment da presidenta Dilma, que está afastada desde o dia 12. Embora o sentimento entre os senadores seja o de que a volta da presidenta seja impossível, a falta de posicionamento de alguns membros mostra que a fatura pode ficar mais cara para que Temer garanta a confirmação do afastamento da presidenta, que deve acontecer em agosto. Dos 81 senadores, 55 votaram pela saída de Dilma no dia 12 de maio, e somente 22 contra (três senadores faltaram no dia da votação e houve a abstenção de Renan Calheiros). Num levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, apenas 35 admitiam a posição pró-impeachment para o julgamento final, 15 não quiseram revelar seu voto e oito se disseram indecisos.
Propina

Se as primeiras delações feitas à Lava Jato pelos ex-diretores da Petrobras atingiram principalmente o PT, a colaboração de Delcídio do Amaral e do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado foram cruciais para chegar à cúpula dos demais partidos. Na delação feita à força tarefa de Curitiba, o Machado contou ter pago 70 milhões de reais em propina para Renan, Jucá e Sarney. Só o presidente do Senado teria recebido 30 milhões a título de propina. A Sarney coube outros 20 milhões, segundo Machado.

Com um gravador escondido, o ex-presidente da Transpetro registrou os diálogos com Renan, Sarney e Jucá em que eles revelam o medo de serem atingidos pela investigação. Em um trecho da conversa gravada com Renan, fica claro que o Congresso quer investir na ideia do parlamentarismo como uma alternativa para retomar o controle que começou a ser perdido pela classe política para as investigações da Lava Jato. “A meu ver, a grande chance, Renan, que a gente tem, é correr com aquele semi-parlamentarismo…”, diz Machado. “Eu também acho”, responde o presidente do Senado. O impeachment seria a outra alternativa que precisaria correr em paralelo, segundo eles. “Até se não dá em nada, dá no impeachment. É plano A e plano B”, completa Renan.

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jun
07
Posted on 07-06-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-06-2016


DO EL PAÍS

Talita Bedinelli

São Paulo

As tentativas do presidente interino Michel Temer de adiantar a votação do impeachment não deram certo e, nesta segunda-feira, os senadores da comissão especial recuaram e mantiveram o calendário inicial que dita os próximos passos do processo. Com isso, o julgamento final de Dilma Rousseff poderá ocorrer em 16 de agosto, no meio das Olimpíadas. A decisão ocorre em um momento em que o cerco da Lava Jato promete se aproximar não apenas dos nomes próximos a Temer, mas também da própria presidenta afastada.

Quando a situação de Rousseff parecia melhorar, com indicações de que senadores que votaram pela abertura do impeachment poderiam mudar seus votos no julgamento final, um novo capítulo embolou ainda mais o jogo do impedimento. Trechos da delação de Marcelo Odebrecht à força-tarefa da Lava Jato indicam, segundo a revista IstoÉ, que ela se reuniu pessoalmente com o executivo para tratar do recebimento de propina, o que ela nega.

Segundo a publicação, Odebrecht afirmou aos investigadores que o tesoureiro da campanha de 2014 de Rousseff, Edinho Silva, cobrou uma doação não declarada de 12 milhões, valor que seria repassado ao marqueteiro do partido, João Santana, e ao PMDB. Diante do pedido, o executivo afirma ter pedido para falar com Rousseff sobre o assunto e ela teria confirmado que o pagamento deveria ser feito. Neste sábado, em uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa, ela disse que “jamais intercedeu pessoalmente junto a qualquer pessoa ou empresário buscando benefícios financeiros para si ou para qualquer pessoa”.

A delação do principal executivo da construtora, afastado da empresa depois de ser preso, se mostrou a mais temida do mundo político. Em conversas gravadas com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o ex-presidente José Sarney (PMDB) chegou a afirmar que as declarações seriam uma “metralhadora ponto 100”. O temor é que o executivo acabe por envolver mais nomes de políticos, especialmente os do PMDB próximos a Temer.

Essa foi a primeira vez que alguém indica que Rousseff pode ter participado ativamente da discussão de propinas para o caixa 2 de sua campanha em 2014. Na prática, a fala do executivo não tem um efeito direto nas denúncias contra ela avaliadas pela comissão especial, já que o colegiado afirmou que se concentrará apenas na gestão financeira do mandato dela. Mas pode reforçar a tese de que houve irregularidades em sua campanha e reforçar a pressão sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já deve julgar as contas da campanha dela.

No órgão, a dúvida é se é possível julgar as contas de Rousseff sem envolver seu vice-presidente. Nesta segunda, Gilmar Mendes, que preside o órgão, afirmou que há jurisprudência de um caso em Roraima em que tribunal entendeu que o responsável pelas contas da campanha era o titular da chapa. Se esse entendimento for mantido, apenas Rousseff seria condenada por irregularidades e não Temer. Assim, não seria necessário haver uma nova eleição. O julgamento, porém, deve ficar só para o ano que vem, segundo Mendes.

A questão, entretanto, é complexa do ponto de vista político, já que o próprio Governo Temer vem sendo atingido sistematicamente pelas denúncias da Lava Jato, o que pode fazer com que o apoio a ele no Senado diminua cada vez mais e a tese de novas eleições prevaleça. Nesta segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o titular da pasta do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu recursos desviados da Petrobras e pediu para investigá-lo. O pedido também cita outros nomes importantes do novo Governo, como Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento). Em duas semanas, a gestão Temer já perdeu dois ministros, ambos flagrados nas gravações de Machado indicando que poderiam ter atuado para tentar frear a Lava Jato.
Os golpes ao Governo Temer têm feito com que senadores indiquem que pretendem reavaliar suas posições sobre o impeachment. Cristovam Buarque, que foi favorável à abertura do processo em maio, já afirmou que “quem votou pelo afastamento de Rousseff nem imaginava coisas como estas”, referindo-se às gravações sobre a Lava Jato. Nesta segunda-feira, o senador Zezé Perrella, também favorável à abertura do processo, criticou Temer na comissão. “Estou preocupado com os rumos do Governo”, afirmou. “Mas se a Dilma voltar vão dizer que nós fomos os responsáveis por botar ela de volta”, resumiu ele. A indecisão, agora, tem os dias contados.
Cronograma do impeachment

As próximas datas do processo de Rousseff:

Até 1 de junho: recebimento da defesa prévia da presidenta afastada na comissão

02 de junho: parecer da comissão sobre provas e diligências pedidas pela defesa e pelos senadores do grupo

06 a 17 de junho: oitiva das testemunhas, esclarecimento do perito e colocação de documentos no processo

20 de junho: interrogatório de Dilma Rousseff (que pode ser representada por seu defensor)

25 de julho: leitura do relatório da comissão

26 de julho: discussão do relatório na comissão

27 de julho: votação do relatório na comissão

28 de julho: leitura do parecer no plenário

01 e 02 de agosto: discussão e votação do parecer no plenário; se aprovado, segue para o julgamento final, que pode ocorrer em setembro

04 de agosto: fim do prazo de 48 horas para apresentação do libelo (peça processual) acusatório e do rol de testemunhas da acusação

06 de agosto: fim do prazo de 48 horas para que a defesa apresente a contrariedade ao libelo e seu rol de testemunhas

16 de agosto: data a partir da qual o julgamento final no senado pode ocorrer*

*o cronograma apresenta o prazo mínimo para a etapa de julgamento, considerando que todos os passos do processo aconteçam no menor tempo possível dentro dos prazos legais. Quem marcará todas as datas e decidirá qual prazo dará para cada etapa, entretanto, é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski

Clip garimpado na preciosa jazida musical do colaborador e amigo do BP que assina Vangelis. Postado em sua página no Facebook. Bahia em Pauta reproduz para seus ouvintes e leitores e agradece .

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

jun
07


DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Roberto Muniz: um mandato em aberto

Houve legislaturas em que suplentes de senador chegaram a ocupar um terço do plenário, nas cadeiras de titulares empossados em ministérios e em outros cargos de alto nível, como restringe a Constituição.

Tal situação costuma legar ao país parlamentares inexpressivos, que em geral só figuraram na chapa por representar apoio financeiro à campanha e do quais ouvimos falar vez por outra como envolvidos em atos duvidosos.

Com Roberto Muniz, que deverá assumir a vaga do agora secretário da Educação, Walter Pinheiro, é um caso distinto. Chegou à suplência com bagagem de ex-deputado e ex-prefeito de perfil técnico respeitado, além de bom trânsito no meio político.

Certamente estará no Senado em caráter precário – pois não se pode precisar quando Pinheiro retornará –, mas será um período rico da Casa, pela tarefa de julgar a presidente da República e apreciar medidas do interesse do governo “interino”.

As opções de Muniz são o exercício burocrático do mandato ou a busca de uma marca que lhe reative a carreira, trocada pelo êxito na iniciativa privada. Seu trabalho poderá ser ou não de grande valia para o grupo político do qual se origina.

Poucos suplentes baianos assumiram Senado

São raros, pelo menos nos últimos 50 anos, os casos de suplentes de senadores baianos que assumem o mandato por períodos significativos.

O mais remoto é Antonio Fernandes, que faleceu no ano passado, aos 101 anos. Sucedeu Aloysio de Carvalho, morto em 1970, exercendo o mandato até 1975.

Com garantia genuína de continuidade, destacam-se as duas vezes em que Antonio Carlos Júnior assumiu a cadeira do pai, uma por renúncia (2001), outra por morte (2007), e a ascensão de Luís Viana Neto ao lugar do falecido pai, Luís Viana Filho, em 1990.

Dentro do carlismo, há ainda exemplos relativamente recentes: Djalma Bessa substituiu Waldeck Ornelas de 1998 a 2001, quando este foi ministro da Previdência, e Rodolfo Tourinho Neto sucedeu Paulo Souto, eleito governador, para cumprir o período 2003-2007.

jun
07
Posted on 07-06-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-06-2016


Bruno Aziz, no jornal A Tarde (BA)

DO BLOG O ANTAGONISTA

Gilmar autoriza segundo inquérito contra Aécio

Gilmar Mendes autorizou a abertura de um segundo inquérito para investigar Aécio Neves, informa o G1.

Delcídio do Amaral indica, em sua delação, uma manobra de Aécio para tirar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre o chamado mensalão mineiro.

No mesmo inquérito, serão investigados Eduardo Paes e o ex-senador Clésio Andrade.

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