Macri, Argentina:primeiro aceno a Temer

DO EL PAIS

Carlos E. Cué

Buenos Aires

O Governo argentino foi o primeiro a demonstrar publicamente seu respeito pela nova situação brasileira, em que o vice-presidente Michel Temer assumirá interinamente a presidência. “Diante dos fatos registrados no Brasil, o Governo da Argentina manifesta que respeita o processo institucional em curso e confia em que o desenlace da situação consolide a solidez da democracia brasileira”, diz nota oficial da chancelaria emitida no começo da manhã desta quinta-feira, pouco depois de o Senado aprovar a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O gesto foi muito medido em sua forma e momento, e aparentemente combinado com Temer. Se Macri contatar o presidente interino nas próximas horas, algo que teria lógica depois desse comunicado tão rápido, seria um gesto definitivo de respaldo.

“O Governo Argentino continuará dialogando com as autoridades constituídas a fim de seguir avançando com o processo de integração bilateral e regional” conclui o texto, rapidamente publicado pela chanceler Susana Malcorra na sua conta no Twitter.

A Argentina vem se empenhando em barrar nos organismos regionais a tentativa de alguns países, como Bolívia e Venezuela, de aplicar a cláusula democrática contra Brasil. Macri a todo momento se negou a falar em “golpe” no gigante sul-americano, ao contrário do que fizeram Evo Morales e outros mandatários esquerdistas. Agora, dá um passo a mais no seu apoio implícito a Temer, uma pessoa com quem tem uma proximidade ideológica muito maior do que com Rousseff. Apesar disso, o Governo argentino está inquieto, porque teme que o Executivo de Temer seja frágil e instável.

Macri chegou ao cargo há poucos meses, convivendo com uma crise inédita em seu principal sócio comercial e político. O presidente argentino havia desenhado uma estratégia de política externa que ficou muito prejudicada. Apesar das diferenças ideológicas, e de Rousseff e principalmente Lula terem apoiado enfaticamente a candidatura do peronista Daniel Scioli na última disputa presidencial, Macri apostou desde o primeiro momento por um pacto com o Governo brasileiro. Foi o primeiro país a visitar, e estreitou laços com Brasília desde o primeiro dia de mandato. Tentou acelerar com Rousseff o pacto UE-Mercosul e buscou inclusive convencê-la a aplicar a cláusula democrática contra a Venezuela.

As relações pareciam muito sólidas. Mas veio o processo de impeachment, e Macri num primeiro momento prestou apoio a Rousseff, embora sempre de forma muito mais precavida do que Morales. Apesar dos apelos da oposição brasileira, Macri em momento algum respaldou o processo contra Rousseff, sempre defendendo que a crise se resolvesse por vias constitucionais. Mas, pouco a pouco, o Governo argentino começou a assumir que Rousseff ia cair. Assim, manteve a cautela, mas impediu que fossem aprovadas declarações conjuntas na Unasur e Mercosul de rechaço ao impeachment, descartou a palavra golpe e esperou a votação desta madrugada. Agora, com um novo presidente como interlocutor, Macri quis ser o primeiro a deixar claro que Temer pode contar com o apoio argentino enquanto for o presidente constitucional do Brasil.

DA TRIBUNA DA BAHIA

Rodrigo Daniel Silva

Os senadores baianos Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro (sem partido) votaram contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) na sessão, que começou ontem e entrou na madrugada de hoje e abriu o processo de impeachment da petista na Casa Legislativa. O afastamento tem prazo máximo de 180 dias, mas a previsão é que o Senado julgue a presidente pelas “pedaladas fiscais” (atraso de repasses a bancos públicos pela execução de despesas do governo) e créditos orçamentários sem autorização antes disso. Em seu voto, a senadora Lídice da Mata disse que ninguém foi capaz de comprovar de forma “cristalina e juridicamente incontestável” que a presidente tenha cometido crime de responsabilidade.

Para ela, o processo de impeachment chegou ao Senado “contaminado” por “ter sido urdido, iniciado e conduzido, num gesto de vingança pessoal” do presidente da Câmara afastado, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). “Assistimos a um espetáculo dantesco de traição em que ministro, ainda ontem no governo Dilma, e parlamentares que integravam a chamada base do governo desde sempre apareciam em plenário com discursos inflados e indignados por atos dos quais eles mesmo foram autores ou partícipes. Nunca um governo foi tão sordidamente traído como esse”, criticou a senadora, avaliando que o impeachment entrará para história como um “golpe jurídico-parlamentar-midiático”.

Lídice disse ainda que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) terá dificuldade de conduzir o país, “seja pela ausência da legitimidade que só o voto popular pode conferir, seja pela sua citação e de alguns de seus parceiros de governo nas denúncias da Operação Lava Jato”.

Na mesma linha, o senador Otto Alencar também criticou o deputado federal Eduardo Cunha. Para ele, o peemedebista foi um “adversário” e foi culpado pelo governo não conseguir aprovar sequer um projeto. “Ele engavetou tudo”, disse. Na avaliação do senador, o Supremo Tribunal Federal (STF) demorou para afastar Cunha e o Conselho de Ética da Câmara “não teve competência” para cassar o mandato do peemedebista. Otto afirmou ainda que Dilma foi afastada por “erros administrativos e políticos” e por crimes que começaram em outras gestões, mas respingaram na presidente.

Em entrevista à Tribuna, o senador destacou que não há um “sentimento” hoje para a volta da presidente ao Palácio do Planalto, mas tudo vai depender do desempenho do vice-presidente Michel Temer no governo. Otto defendeu uma mudança na legislação no que concerne ao prazo máximo para o Senado julgar o mérito do processo de impeachment de um presidente. No entendimento dele, 60 dias são suficientes.

O senador Walter Pinheiro (sem partido), que manteve o suspense sobre o seu voto até um dia antes da sessão, também votou contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Pinheiro foi o último dos baianos a subir à tribuna para defender o seu voto. Anteontem, o ex-petista já tinha dito que se manifestaria contrariamente porque não queria “ser responsável por colocar um biônico interinamente na Presidência”. Para o senador, Temer não foi capaz de unificar nem o próprio partido dele, o PMDB, quanto mais a nação. Os senadores baianos são defensores de novas eleições para presidente e vice já em outubro deste ano.

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BOM DIA!!!


DEU NO BLOG POR ESCRITO ( DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Rasas considerações sobre três presidentes

A memória do ex-presidente João Goulart é, mais uma vez, conspurcada pelos desinformados ou pelos que querem, deliberadamente, distorcer a História.

Agora é o jornalista Ricardo Kotscho, cuja credencial maior é ter sido assessor do ex-presidente Lula, a dizer que Jango morreu “esperando que as multidões saíssem às ruas” para pedir o seu retorno.

Colocou, no mesmo pacote, o ex-presidente Jânio Quadros, mas, neste caso, de fato, houve uma renúncia aos sete meses de governo com o objetivo de gerar uma reação popular que o fizesse voltar ao cargo com poderes maiores, talvez plenos.

O presidente Goulart – nenhum brasileiro deve desconhecer – caiu porque tinha um projeto transformador do país e o apresentou publicamente, Percebendo a derrota, no entanto, recusou-se a resistir para não estimular o derramamento de sangue.

As palavras do jornalista decorrem da suposta perspectiva da presidente Dilma de contar com o povo para barrar o impeachment. Puro delírio. Multidão nenhuma vai sair para defender a permanência de um governo tomado pela corrupção multilateral.

PS: o presente texto estava pronto desde antes das piruetas de Waldir Maranhão acima citadas e é agora postado, como complemento, em sua forma original.

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Posted on 12-05-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 12-05-2016

Presidente Dilma Rousseff e Jaques Wagner, o chefe de gabinete, olham pela janela do Palácio do Planalto em noite de votação do processo de impeachment no Senado.
Foto Adriano Machado/Reuters

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DO EL PAIS

Carla Jiménez

São Paulo / Brasília 11 MAI 2016 – 19:02 BRT

O vice-presidente Michel Temer vem conversando com interlocutores desde o início do ano, quando percebeu que o impeachment de Dilma Rousseff parecia uma realidade. Às vésperas do afastamento da presidenta depois da votação do processo no Senado, Temer já tem nomes estratégicos para integrar seu Governo, que deve começar nesta quinta. O atual vice, e futuro presidente do Brasil deixou claro que sua prioridade número um, dois, três e quatro para os seus dois anos e meio de Governo é a economia. O novo presidente do Brasil a partir desta semana empenhou-se em montar um time dos sonhos (dream team) para enfrentar a recessão econômica que sangra o país, com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles dos dois Governos Lula (2003-20-10) comandando uma das pastas mais críticas, a Fazenda. O atual economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, deve lhe fazer companhia na equipe econômica como titular do BC, para deleite do mercado financeiro.

A alegria dos investidores contrasta com a angústia gerada com a indicação de nomes para pastas que esbarram em questões sociais delicadas. Alexandre de Moraes, atual secretário de Segurança de São Paulo (PSDB-SP), é cotado para substituir Eugênio de Aragão, na Justiça, e o senador e empresário do agronegócio Blairo Maggi (PR-MT) pode assumir a pasta da Agricultura. Bilionário, maior produtor individual de soja do mundo, Maggi gerou arrepios entre ambientalistas ao atuar como relator de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que praticamente elimina a exigência de licenciamento ambiental para obras públicas.
aprovada no final de abril na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado. “Se essa PEC prosperar, vai transformar a legislação ambiental brasileira, que já foi uma das mais avançadas do mundo, em uma legislação medieval”, afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA) na ocasião. Sarney Filho é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. Maggi também carrega em seu currículo o título de campeão de desmatamento da chamada Amazônia Legal – Estados que comportam a floresta amazônica – enquanto governou seu Estado entre 2003 e 2010 – em 2005 o Greenpeace o premiou como o Motosserra do Ano .

Já o atual secretário de Segurança paulista, Alexandre de Moraes é outro nome que vem gerando críticas principalmente entre movimentos de direitos humanos. Advogado constitucionalista que estava sendo moldado pelo PSDB e pelo PMDB para ser prefeito de São Paulo, já advogou para o deputado Eduardo Cunha, que estaria fazendo pressão para indicá-lo à pasta da Justiça, justamente o órgão a quem a Polícia Federal é subordinada. A mesma PF que investiga Cunha e dezenas de políticos na Lava Jato, entre eles, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que será ministro do Planejamento de Temer.

O futuro presidente da transição já disse que não há a menor chance de haver interferência nas investigações da Lava Jato ou no Ministério Público, e sua equipe garante que a escolha de Moraes tem mais a ver com o fato dele ser um constitucionalista respeitado, do que por sua eventual proximidade com Cunha.

No comando da Segurança em São Paulo, o virtual ministro obteve mais derrotas do que vitórias. Reduziu a taxa de homicídios dolosos por 100.000 habitantes no Estado (caiu de 10,06 para 8,73), mas viu a letalidade policial aumentar consideravelmente. Das 12 vítimas diárias de homicídios dolosos em 2015 no Estado de São Paulo, ao menos 2 morreram nas mãos de policiais.

Para alguém que teria de representar a Justiça, Moraes começaria com algumas dívidas sociais, avaliam alguns observadores. Como no caso da chacina em Carapicuíba, na grande São Paulo, no mês de setembro do ano passado, segundo noticiou a Folha de S. Paulo. Na ocasião, ele apontou que quatro jovens foram assassinados na cidade da região metropolitana de São Paulo, por vingança de um policial que entendia que os rapazes haviam roubado a bolsa de sua mulher. As investigações mostraram que essa versão estava equivocada, os jovens eram inocentes e as famílias cobram desculpas formais do secretário, que não informou se vai reabrir o caso.

Até o momento, só revelou um lado repressivo com movimentos sociais, como o dos estudantes que cobram melhores condições de educação. A polícia militar, comandada por ele, tem sido severa em reprimir os atos. Nesta terça, Moraes classificou os protestos contra o impeachment da presidenta que aconteceram na cidade de São Paulo de “atos de guerrilha” em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. “Vamos identificar [os manifestantes] porque há atitude criminosas, inclusive colocando em risco outras pessoas onde pneus foram queimados”, afirmou.

Há outros nomes que são uma verdadeira incógnita, como o do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) que deve ir para a educação, uma pauta recorrente de manifestações nas ruas, seja à esquerda ou à direita. Vice-líder de seu partido na Câmara, o deputado pernambucano foi um dos mais aguerridos parlamentares em defesa do impeachment da presidenta Dilma. A pasta deve acumular, ainda, a área de Cultura.

Para especialistas na área, sua falta de conhecimento específico leva a crer que ele seguirá mais a agenda dos empresários do setor de educação, do que os compromissos do Plano Nacional de Educação, que prevê, por exemplo, a valorização do salário do professor e o aumento dos investimentos na sua área. Para Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é difícil acreditar que ele seguirá esse projeto que significa justamente aumentar os recursos para a área num momento em que o novo Governo assume voltado para o compromisso com o ajuste fiscal.

Renato Janine Ribeiro, que foi ministro da Educação da presidenta Dilma no ano passado, acredita que tanto educação quanto saúde deveriam ser pastas blindadas de loteamento político. “Nos últimos 24 anos o Brasil teve nove ministros na área, de diferentes linhas de pensamento, mas todos trabalharam pela valorização da educação pública”, afirma. Para ele, é fundamental que Temer mantenha esse mesmo critério na hora da escolha do titular da pasta ou “corre o risco de arrumar novos problemas em vez de resolver o que precisa ser resolvido.”

A saúde, porém, deve ser ocupada por outra indicação política: o paranaense Ricardo Barros, vice-presidente do PP, legenda que estava na base do Governo de Dilma e se bandeou para o lado de Temer. O apoio ao vice – ou a traição a Dilma, segundo a leitura da presidenta – foi premiada. Em entrevista ao jornal Zero Hora no dia 17 de abril, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) deu uma declaração nesse sentido. “O nosso maior patrimônio é essa articulação que fizemos para aprovar o impeachment. É natural que os partidos que derrotaram Dilma agora se incorporem à base de um governo Temer”, explicou. Terra, aliás, um dos primeiros representantes do PMDB a romper com a presidenta que será afastada, vai assumir a pasta do Ministério Social, uma pasta que ganhou visibilidade nos anos do PT no poder.

Os nomes dos titulares e o número final de ministérios só serão conhecidos quando Temer for confirmado o presidente da transição ao final da votação da admissibilidade do impeachment no Senado. Inicialmente, o plano do Governo Temer era reduzir as atuais 32 pastas para 22, mas voltou atrás para acomodar interesses de aliados. Segundo seus assessores, serão entre 25 e 27 ministros, alguns que só serão conhecidos quando ele já tiver tomado posse. Até lá, o campo das especulações e a desconfiança vai continuar.

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Posted on 12-05-2016
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Mariano, no portal de humor gráfico A Charge Online

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DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Conselhos a Alexandre de Moraes

O Antagonista acha que o ministro da Justiça de Michel Temer deveria ser um grande jurista. Será, no entanto, Alexandre de Moraes.

É o que temos — e, se é o que temos, vamos nos permitir dar conselhos ao novo ministro.

Alexandre de Moraes, a Justiça é muito mais complexa do que a secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A PF, por exemplo, está dividida em facções. Há interesses corporativistas que, disfarçados de anseios de maior autonomia, não vão ao encontro do interesse público. É preciso inteirar-se sobre quem é quem na PF, para que você não tome o partido errado.

Mais um conselho, Alexandre de Moraes: tome para si também a tarefa de levar adiante as dez medidas contra a corrupção propostas pelos procuradores. Se aprovadas, valerão bem mais do que qualquer ministério anticorrupção.

Por último, Alexandre de Moraes, nem sonhe em interferir na Lava Jato ou qualquer outra operação em curso contra as quadrilhas que tomaram de assalto o Brasil. Esqueça que foi advogado de Eduardo Cunha.

Alexandre de Moraes, não pense que você terá tempo para situar-se em Brasília. O “curso” tem de ser intensivo.

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