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Postado em 10-05-2016
Arquivado em (Artigos) por vitor em 10-05-2016 00:59

DO EL PAIS

Afonso Benites
Talita Bedinelli

Brasília

Às vésperas da votação da admissão do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, as duas Casas legislativas do Congresso Nacional entraram em um choque jamais visto desde a reabertura democrática brasileira. O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), mandou que fosse refeita a votação da Casa que decidiu pela admissão do processo de destituição da presidenta, no último dia 17 de abril. Com a votação na Câmara suspensa, o processo de impeachment não poderia tramitar mais pelo Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu, no entanto, ignorar a decisão do substituto interino de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmando que o posicionamento dele era uma “brincadeira”. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar comprometido com o atraso do processo”, afirmou no plenário. A votação que poderá afastar a presidenta Dilma Rousseff do cargo continuou, assim, programada para às 9h da próxima quarta-feira.

A decisão unilateral de Maranhão sobre um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União pegou o país de surpresa na manhã desta segunda-feira: desde seus colegas da Mesa Diretora da Câmara, passando pelos senadores governistas e opositores, até os ministros de Rousseff que negociavam uma definição célere com ele. A canetada também mostrou que, caso o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assuma mesmo a vaga de Rousseff, ele não terá um aliado no comando dos deputados.

O presidente interino da Câmara tornou sua definição pública das 11h20. Ela foi comemorada por espectadores e políticos que estavam no Palácio do Planalto, onde ocorria um evento de criação de cinco novas universidades federais. Rousseff soube da definição nesse mesmo ato e afirmou, em discurso, que o momento era de cautela porque o país vive uma “conjuntura de manhas e artimanhas políticas”.

A discurso da presidenta parecia prever o que ocorreria ao longo do dia. Renan Calheiros, que chegou a Brasília logo depois da decisão de Maranhão, transformou sua casa num bunker. Recebeu membros da assessoria técnica e jurídica da Casa para saber por qual terreno poderia transitar e, depois, reuniu-se com líderes partidários. Pouco depois de 16h, chegou ao Senado e se dirigiu diretamente para a sessão plenária. Ele anunciou, então, que nenhuma decisão “monocrática poderia se sobrepor à decisão colegiada”. “Ainda mais quando essa decisão foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa, o próprio Plenário, e ainda mais, pelo quórum verificado”. Fazia referência aos 367 votos favoráveis à saída de Rousseff no último dia 17.

Ao substituir Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, Waldir Maranhão mostrou nesta segunda de que lado estava. Tido como aliado do peemedebista, votou contra o impeachment depois de pedir licença a Cunha. Nesta segunda, em seu único pronunciamento à imprensa até agora, quando sentou na cadeira presidencial, o deputado estava cercado de três deputados do PT e PCdoB, os únicos partidos que são totalmente fieis à Dilma Rousseff. Usou a sala de reuniões da Câmara para dizer que não estava “brincando de democracia”, mas que, ao suspender a votação, estava tentando corrigir vícios que poderão ser insanáveis no futuro.

O presidente da Câmara considerou corretos os argumentos da AGU de que os partidos políticos não poderiam orientar a votação de suas bancadas e por isso suspendeu o processo, determinou que o Senado o devolvesse à Câmara e que faria uma nova votação no prazo de cinco sessões. Para chegar a essa decisão, Maranhão teve duas reuniões noturnas com o advogado-geral, José Eduardo Cardozo. A primeira ocorreu na casa do vice-líder do Governo na Câmara, Silvio Costa (PTdoB-PE), na sexta-feira passada. A segunda, na noite de domingo, da qual participou um dos principais aliados de Rousseff, o ex-juiz-federal e governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Cardozo classificou os encontros como corriqueiros, assim como quando um advogado se reúne com um juiz antes que ele emita alguma decisão.

A oposição atacou Maranhão de várias maneiras. Nas entrevistas, os senadores e deputados que são a favor do impeachment disseram que a decisão dele é um “atestado de insanidade”, “algo esdrúxulo” e que era inconstitucional. Primeiro-secretário da Câmara e aliado de Cunha, Beto Mansur (PRB-SP) disse que tentará convencer o presidente interino a revogar o próprio ato. Em uma espécie de limbo político, Eduardo Cunha disse que, agora, entendia porque fora afastado do cargo de deputado e de presidente da Câmara, insinuando que a decisão do Supremo de retirá-lo temporariamente do cargo teria o objetivo de facilitar a ascensão de um aliado do Governo ao comando da Casa. Cunha criticou a proximidade de Maranhão com o ministro Cardozo e com o governador Dino. A oposição acabou entrando com um pedido de cassação do mandato de Maranhão no Conselho de Ética.

Nesta terça, os líderes partidários decidiram convocar, por requerimento, uma sessão extraordinária esta terça para votar um recurso contra a decisão de Maranhão. A aprovação do recurso depende de maioria simples.

A rota de colisão entre as duas Casas deve resultar em mais uma batalha judicial. Ainda sob a batuta de Maranhão, a Câmara deve apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Calheiros. A expectativa é que a Advocacia-Geral da União faça o mesmo. Até a conclusão desta reportagem, porém, nenhum dos dois órgãos tinha se pronunciado sobre o tema. A única manifestação oficial do Governo foi feita ainda no início da tarde pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Antes do pronunciamento de Calheiros, Cardozo afirmara que, se o Senado não devolvesse o processo para a Câmara, haveria uma violação da Constituição. Até o início da noite desta segunda-feira, apenas uma pessoa havia recorrido à Justiça solicitando a anulação da decisão do deputado. E o pedido foi negado porque a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, entendeu que apenas parlamentares poderiam questionar atos internos do Legislativo. Quem apresentou o pedido foi um advogado de Joinville (SC) que não representa nenhum partido ou congressista.
Cassação do Delcídio

Quando o dia parecia estar resolvido, a votação do impeachment quase acabou adiada novamente, desta vez por um movimento da própria oposição à Rousseff. Na tarde dessa segunda, o relatório que pede a cassação do senador Delcídio do Amaral seria votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o último passo antes da votação final, feita pelos 81 senadores no Plenário da Casa. No entanto, após a inclusão recente de um documento pela defesa do parlamentar, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), membro da comissão, decidiu pedir vistas do processo para obter mais informações desse documento junto à Procuradoria-Geral da República, que o obtinha. “Não queria que toda a votação da cassação fosse depois inviabilizada porque se incluiu um documento que ninguém conhecia”, explicou ele. Com isso, a decisão da CCJ sobre o tema acabou adiada para a próxima reunião do grupo, que ocorreria na próxima quinta-feira.

Ao saber disso, o presidente do Senado afirmou que não votaria o processo do impeachment de Rousseff antes do de Amaral, já que o dele começou a tramitar antes na Casa. Com isso, o cronograma do impeachment teria que ser alterado para que a votação ocorresse depois da reunião da CCJ, o que causou desespero no grupo pró-impeachment. Nunes afirmou, depois, que não sabia que havia essa vinculação entre as duas votações no momento em que pediu vistas do processo de cassação de Amaral. Os governistas, por sua vez, acusaram a oposição de querer adiar a votação da CCJ de propósito, para que Amaral, ainda como senador, pudesse votar o impeachment de sua antiga aliada, por vingança. Nunes negou que tivesse essa intenção.

A oposição de Rousseff, entretanto, se mobilizou rapidamente. O senador Romero Jucá (PMDB), cotado para o Ministério do Planejamento em um eventual Governo de Michel Temer, apresentou um requerimento a Calheiros para que a votação da CCJ pudesse acontecer na noite da própria segunda-feira. Os peemedebistas afirmavam que foram informados pela procuradoria que o documento da defesa de Amaral não poderia ser apresentado porque tramitava em segredo de Justiça. O requerimento de Jucá acabou aprovado no início da noite pelos senadores e a CCJ realizou uma reunião-relâmpago improvisada no próprio Plenário, que durou 15 minutos e acabou aprovando o parecer de cassação de Amaral. Agora, a cassação do senador será votada pelos senadores no plenário nesta terça-feira, possibilitando a votação do impeachment de Rousseff na quarta.

Ao final do dia, Calheiros confirmou à imprensa que o destino da presidenta será decidido mesmo neste próximo dia 11. Segundo ele, 60 dos 81 senadores devem se pronunciar em falas que, ao todo, devem durar ao menos 10 horas. A sessão de votação começará às 9h e terá dois intervalos, um entre 12h e 13h, para o almoço, e outro entre 18h e 19h, para o jantar. “O objetivo é que a votação ocorra na quarta”, afirmou, taxativo, o presidente do Senado, que até o início do ano era visto como aliado de Rousseff e o único peemedebista capaz de salvá-la do impeachment.

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