BOA TARDE!!!

abr
29
Posted on 29-04-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 29-04-2016

DO PORTAL G1/ O GLOBO

O juiz Sérgio Moro aceitou nesta sexta-feira (29) duas denúncias contra o publicitário João Santana e a mulher dele, Monica Moura. Além do casal, também virou réu o ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht e outras 14 pessoas. Eles passam responder por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro em mais dois processos da Operação Lava Jato.

As ações têm origem na 23ª fase, batizada de Acarajé, que investigou pagamentos feitos ao marqueteiro de campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, e na 26ª, que apurou a suspeita de que empresa Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos.

Esta é o terceiro processo a que Marcelo Odebrecht vai responder na primeira instância. Ele já foi condenado a 19 anos e quatro meses em uma das ações e recorre junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O outro processo está em fase de indicação das testemunhas. Já João Santana passa a responder aos primeiros processos na primeira instância.

Primeira denúncia
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, nas investigações da 23ª fase, João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, aparecem como suspeitos de receber dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras e do engenheiro Zwi Skornicki, apontado como um dos operadores do esquema na estatal.

Para a Polícia Federal (PF), há indícios de que Santana recebeu US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. Zwi é representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo o MPF, foi citado por delatores do esquema como elo de pagamentos de propina.

Veja os réus dessa ação

1) Zwi Skornicki – operador: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro.
2) João Santana – marqueteiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
3) Mônica Moura – mulher de Santana: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
4) João Ferraz – ex-diretor da Sete Brasil: organização criminosa, corrupção passiva.
5) Pedro Barusco – ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
6) Renato Duque – ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva.
7) João Vaccari Neto – ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
8) Eduardo Musa – ex-gerente da Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva.

O dinheiro, conforme a denúncia, teve origem em contratos celebrados entre o estaleiro Keppel Fels e a Petrobras para a realização das plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58. Segundo a denúncia, houve pagamento de propina para Renato Duque e Pedro Barusco nesses contratos.

A Keppel Fels também tinha contratos com a Sete Brasil, empresa criada para operar o pré-sal e tem a Petrobras entre as acionistas. Os contratos para construção de sondas entre a empresa e a Sete Brasil chegam a R$ 185 milhões.

Segundo as investigações, um terço da propina paga nesses contratos foi dividida entre o ex-presidente da empresa, João Ferraz, e os ex-gerentes da Petrobras Pedro Barusco e Eduardo Musa. Os outros dois terços foram encaminhados ao então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que solicitou que parte dos depósitos ficasse com João Santana e Monica Moura, segundo a denúncia.

O MPF sustenta que as indicações e manutenções no cargo de Renato Duque, Pedro Barusco e João Ferraz eram concretizadas a partir da influência e poder político exercido pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF pede que os suspeitos percam bens, no total de R$ 111,9 milhões, adquiridos com dinheiro ilícito. Os procuradores solicitaram também R$ 683,8 milhões, correspondentes a 0,9% do valor total dos seis contratos firmados com a Petrobras relativos ao fornecimento de sondas pelo estaleiro Brasfels, por intermédio da Sete Brasil, nos quais houve pagamento de propina a Renato Duque.

Além desses valores, a denúncia quer ainda que seja arbitrado como dano mínimo a ser ressarcido à Petrobras o valor de R$ 1.591.446.023,02. O montante corresponde ao dobro dos valores totais de propina paga.

Além dos pagamentos no exterior, planilhas apreendidas pela PF com uma funcionária da Odebrecht apontam que a empreiteira pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome “Feira”, entre outubro de 2014 e maio de 2015 – quando a Operação Lava Jato já havia sido deflagrada e em período que coincidiu com as eleições presidenciais de 2014.

Para a investigação, o codinome era usado em referência ao casal. Deltan Dallagnol afirmou ainda que João Santana e Mônica Moura tinham conhecimento da origem espúria do dinheiro.

“Esses valores que eram repassados à Mônica Moura e João Santana eram contados como uma parcela da propina que deveria ser paga ao Partido dos Trabalhadores, sim. A remessa dos valores era feita por orientação de João Vaccari, que era a pessoa que coordenava o repasse dos valores no interesse do Partido dos Trabalhadores”, acrescentou a procuradora Laura Tessler.

Ao receber a denúncia, o juiz Sérgio Moro afirmou que as acusações devem ser melhor discutidas ao longo do processo, mas que há indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo MPF.

“É certo que João Cerqueira de Santana Filho e Monica Regina Cunha Moura não são agentes públicos, mas se, como afirma a Acusação, receberam conscientemente recursos provenientes de acertos de propinas entre dirigentes da Petrobras e empresas fornecedoras da estatal, são passíveis de responsabilização por crime de corrupção passiva”, afirmou o juiz.
Marcelo Odebrecht, presidente da construtora Odebrecht e réu na Operação Lava Jato, sorri durante sessão da CPI da Petrobras em Curitiba. Ele se recusou a falar sobre o processo judicial e negou a possibilidade de assinar acordo de delação premiada (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
Marcelo Odebrecht virou réu em mais um processo
da Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Segunda denúncia
A segunda denúncia trata da 26ª fase da Lava Jato, que recebeu o nome de Xepa. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que a Odebrecht possuía um departamento responsável pelo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o poder público.


Janaina no Senado:”a Constituição é o meu livro sagrado”

DO G1/ O GLOBO

Gustavo Garcia e Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

A jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (28) que os senadores devem levar em conta, no julgamento do impedimento, as investigações da operação Lava Jato, que apura desvios de dinheiro da Petrobras. A declaração foi dada durante sessão da comissão especial do impeachment do Senado em dia reservado para acusações contra a presidente.

A comissão analisa as acusações contra o governo Dilma dentro do processo de impeachment. O colegiado votará um relatório recomendando a instauração ou o arquivamento do processo pelo Senado. Caso o parecer seja favorável à abertura do julgamento, a petista será afastada por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a Presidência da República.

“Tem gente gravando vídeo, falando para o povo que não tem nada de Lava Jato na denúncia. As pessoas do povo me mandam e-mail querendo entender. O primeiro pilar da nossa denúncia é a Lava Jato, é o Petrolão. O segundo pilar são as pedaladas. O terceiro pilar são os decretos [de abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional]”, disse Janaína Paschoal.

“Pois bem, seguindo a obra de Paulo Brossard [ministro aposentado do STF morto em 2015], inclusive fatos alheios à denúncia num processo de impeachment, que é jurídico-político, podem ser levados em consideração pelo Senado Federal na hora do julgamento. A doutrina diz isso, está na minha denúncia, mas eu não estou pedindo vossas excelências que considerem nada além do que está na denúncia, nada além do que está na denúncia, muito embora Paulo Brossard me daria respaldo para tanto”, completou a jurista.

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) discordou de Janaína Paschoal quanto à amplitude da denúncia que deve ser analisada pelos senadores. Para Grazziotin, o julgamento deve ser feito em cima apenas do que está no processo enviado pela Câmara dos Deputados: as “pedaladas fiscais” e os seis decretos orçamentários editados sem autorização do Congresso.

“O ofício enviado pela Câmara: o presidente da Câmara comunica a autorização, dada por aquela casa, da instauração do processo por crime de responsabilidade, em virtude da abertura de créditos suplementares e em relação, novamente, ao Plano Safra. Então ela vem aqui, fala de tudo, menos dessas duas questões”, expôs Vanessa Grazziotin.

Em meio às discussões, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não acatou o trecho da denúncia que dizia respeito à Lava Jato “por razão óbvia”. “Foi excluído (…) porque ele não era conveniente nem à Presidente Dilma Rousseff nem, tampouco, ao Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aliados nesse momento no combate à Lava Jato”, afirmou.

Em diversos momentos, senadores governistas questionaram Janaína sobre a sua ligação com o PSDB. No ano passado, ela colaborou com um parecer feito por Miguel Reale Júnior encomendado pelos tucanos. A professora de direito reconheceu que participou do trabalho e que recebeu R$ 45 mil pela empreitada, mas negou ser filiada a qualquer partido e criticou ainda a oposição feita pelo PSDB, que considera “fraca”.

Para se justificar, ela listou uma série de atividades que realizou para órgãos ligados a governos tucanos e também outros sob gestão petista.

Durante depoimento ao colegiado, Janaína Paschoal afirmou que, dentro dos “pilares” da denúncia, tem “crime de sobra” para justificar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Cada um desses pilares tem crime de sobra, tem crime de sobra de responsabilidade e tem crime de sobra comum”, afirmou.

Nem ‘pastora’, nem ‘mãe de santo’

Na sequência, a jurista disse que não é “mãe de santo” nem “pastora” se referindo a um discurso que fez em São Paulo e que ganhou repercussão na Internet. Ela contou que foi procurada por jornalistas, inclusive de outros países, que questionaram se ela praticava alguma atividade religiosa. No vídeo, Janaína Paschoal faz um pronunciamento inflamado a favor do impeachment da presidente.

“Eu não tenho a iluminação necessária nem para ser pastora nem mãe de santo. O meu trabalho jurídico não seria pior se fosse mãe de santo ou pastora porque o estado é laico, não é estado ateu, é o estado que faz com que todas as religiões convivam bem”, declarou.
A autora da denúncia também se emocionou, falando com a voz embargada sobre da Constituição Federal, que, segundo ela, é “livro sagrado”. “Este [Constituição Federal] é o livro sagrado que permite que todos os livros sagrados sejam respeitados e convivam bem. O que eu quero é que as criancinhas, os brasileirinhos, acreditem que vale a pena lutar por esse livro sagrado, que o PT não assinou. Por isso que eles falam em golpe. Eles nunca reconheceram a Constituição Federal”, disse.

Janaína também contou que se sensibilizou quando, certa vez, viu uma entrevista da presidente Dilma em que ela relatava ter tido vontade de ser bailarina. “Eu falei: ‘É uma mulher firme, de alma sensível’. Eu criei uma expectativa enorme. [Mas] A bailarina se perdeu. A bailarina se perdeu e não me deixou alternativa”, disse.

abr
29

Eliane Elias, Estate, no ritmo da Cidade da Bahia que não quer a ponte sobre a Baía de Todos os Santos!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

abr
29

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

O machismo nos tempos de sempre

Fala-se aqui por reflexão tardia, tanto que nem é preciso consulta à internet para preencher vazios: há, em certos trechos dos dois romances, semelhança profunda entre o médico de “O Alienista”, de Machado de Assis, e o médico de “O Amor nos Tempos do Cólera”, de Gabriel Garcia Marquez.

As duas obras são contextualizadas no final do século XIX, quando prevalecia, até juridicamente, a dominação masculina. Duas situações o caracterizam com muita exatidão: o exílio da mulher do primeiro e a noite de núpcias do segundo, nos momentos que precederam o encontro carnal.

As campanhas que vemos no século XXI, cinquenta anos depois dos Anos 60, pareceriam desconexão com a realidade, mas a verdade é que a opressão à mulher não diminuiu na essência, apesar da liberdade sexual determinada pelo advento da pílula e apesar, sobretudo, de tanta literatura.

Uns filhos da política

De Milena Santos, popular conterrânea novamente alçada à crista da onda por fotos sensuais no gabinete do marido ministro:

“Mostrando o corpo, chamo a atenção dos brasileiros para o que está acontecendo na política”.

Sinceramente, este editor não se atreve a fazer interpretações.

Êxito lacrimoso

Logrou êxito o interesse da presidente Dilma Rousseff de vitimizar-se durante entrevista à CNN, ao afirmar que “o sexismo contribuiu para o impeachment avançar”.

Obviamente tentando abrigar-se sob a imagem de minoria perseguida, o que não combina com a figura, a assertiva é de fazer chorar.

abr
29
Posted on 29-04-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 29-04-2016


Jarbas, no Diário de Pernambuco

abr
29
Posted on 29-04-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 29-04-2016


João Santana, ao ser detido em fevereiro. RODOLFO BUHRER REUTERS

DO EL PAIS

Gil Alessi

São Paulo

O publicitário João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff, e sua mulher, Mônica Moura, foram denunciados pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato nesta quinta-feira. Eles estão detidos desde fevereiro deste ano, e agora estão a um passo de se tornarem réus por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras – cabe ao juiz Sérgio Moro aceitar ou não a denuncia. A expectativa é que o magistrado se posicione sobre o caso em breve: uma das características de sua atuação é a celeridade nos processos. De acordo com a força-tarefa, o casal recebeu pagamentos ilegais da empreiteira Odebrecht em espécie e em depósitos na empresa offshore dos dois no exterior, a Shellbill.

Santana, considerado uma celebridade no mundo do marketing político, também trabalhou na campanha que elegeu o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e em disputas eleitorais na América Latina e na África. De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, os pagamentos ao casal totalizaram mais de 20 milhões de reais, e o valor “era deduzido da propina que cabia ao PT no esquema, porque era feito a pedido de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da legenda”. Vaccari está preso desde abril de 2015, e também foi denunciado nesta quinta-feira.

A denúncia pode complicar ainda mais a situação de Dilma Rouseff e Michel Temer no processo movido pelo PSDB contra eles no Tribunal Superior Eleitoral. Isso porque, confirmada a suspeita do Ministério Público, ficaria comprovado o uso de dinheiro de propinas da Petrobras na campanha que elegeu a chapa. Dallagnol, no entanto, fez questão de afirmar que “a Lava Jato não pode investigar uso de propina em campanha eleitoral, isso cabe ao Tribunal Superior Eleitoral”. Em entrevista a jornais estrangeiros no final de março, a presidenta chegou a dizer que não se preocupa com uma eventual delação de Santana, uma vez que o marqueteiro “não têm o que deletar da minha campanha”.

O esquema de pagamentos, considerado “sofisticado” pela força-tarefa, envolvia repasses feitos de offshores controladas pela Odebrecht para a Shellbill, de Santana e Mônica, e também operações conhecidas como dólar cabo. Nessa segunda modalidade, a empreiteira transferia dinheiro de suas offshores para a conta de um operador, que então usava recursos no Brasil para pagar o casal. Ainda segundo Dallagnol, Mônica e João tinham ciência de que o dinheiro recebido “tinha origem espúria”. “Até o momento os dois admitem apenas ter uma empresa offshore no exterior, não admitem conhecer a origem do dinheiro”, afirmou.

O procurador cita uma série de bilhetes apreendidos com Mônica Tavares, que atuava como secretária do setor de operações estruturadas da Odebrecht (conhecido como setor de propinas). Em um deles, a mulher de Santana informava os números de sua conta no exterior para o recebimento do dinheiro, mas dizia que havia apagado o nome do papel para evitar que fosse eventualmente descoberta pelas autoridades. A secretária firmou acordo de delação premiada, e tem colaborado com a Justiça. As informações prestadas e documentos fornecidos por ela ajudaram a esclarecer o funcionamento do esquema especializado de pagamentos ilegais da Odebrecht.
“A corrupção não pertence a um partido A ou B”

“Até o momento não existe acordo aberto com Odebrecht [para colaboração]”

Além da denúncia contra o casal, o Ministério Público apresentou nova denúncia contra Marcelo Odebrecht, presidente afastado da empreiteira e já condenado por Moro, e executivos da construtora. No total, 12 pessoas ligadas à Odebrecht foram denunciadas por sua participação no setor de propinas da empresa. De acordo com os procuradores, o grau de “profissionalismo” nos pagamentos irregulares era tão grande que um software chegou a ser desenvolvido apenas com essa finalidade. Deltan Dallagnol afirmou que “até o momento não existe acordo aberto com Odebrecht [para colaboração]”. Esta semana o jornal O Estado de São Paulo informou que os executivos da empresa e Marcelo estariam esperando o fim de alguns contratos da empresa no exterior para que possam colaborar com a Justiça. Isso porque estes negócios teriam cláusulas que preveem o pagamento de multas milionárias caso detalhes das operações sejam reveladas antes do término do acordo.

Dallagnol também se referiu ao possível impeachment da presidenta Dilma, e disse que os integrantes da força-tarefa não consideram que uma eventual mudança de Governo “seja meio caminho andado” na luta contra a corrupção. “Não é caminho andado nenhum, a corrupção é sistematizada e não pertence a um partido A ou B”. O procurador afirmou que “os trabalhos da operação continuam e que eles não serão afetados por qualquer mudança no cenário político”. A declaração de Dallagnol contrasta com os receios de parte da classe política e de alguns integrantes do MPF, de que pode haver uma operação abafa para finalizar a Lava Jato em um eventual Governo de Michel Temer.

  • Arquivos