DEU NO G1/O GLOBO

Senadores de PMDB e PSDB irão comandar comissão do impeachment
Raimundo Lira (PMDB) será presidente; Antonio Anastasia (PSDB), relator.
Governistas protestaram contra indicação do senador tucano para relatoria.

Instalada nesta terça-feira (26) para analisar o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, a comissão especial do impeachment do Senado elegeu, em sua primeira reunião, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência do colegiado e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

Embora a escolha de Raimundo Lira tenha ocorrido por aclamação, não houve consenso para definir o nome do relator da comissão. A indicação do parlamentar tucano pelo Bloco da Oposição para o posto-chave do colegiado gerou protesto entre senadores do PT.

Os petistas não queriam ver um senador de seu principal adversário político com poder para influenciar diretamente no futuro político da presidente da República. O relator é o responsável pela elaboração do parecer que recomendará a instauração do processo de impeachment ou o seu arquivamento.

“Nós, do PT, que temos a presidenta sob julgamento, entendemos que não seria adequado que tivéssemos o relator. Assim como não é possível que o PSDB, que patrocina essa causa, tenha a função e o papel de ter a relatoria. Uma comissão assim começa muito mal. O ideal seria que pudéssemos construir aqui um nome que tivesse o apoio de todos”, ponderou o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE).

As discussões em torno da escolha de Anastasia para a relatoria se estendeu por quase três horas. Senadores governistas apresentaram consecutivas questões de ordem pedindo que o senador do PSDB fosse declarado suspeito e impedido para relatar o processo de impeachment na comissão.

Os parlamentares aliados ao Palácio do Planalto reclamaram que, em razão de integrar um partido que já manifestou publicamente apoio ao impeachment, Anastasia não tinha imparcialidade suficiente para relatar o processo. Já opositores do governo se revezaram nos microfones da comissão para sustentar que o impedimento sugerido pelos governistas não está previsto no regimento interno do Senado.

Todos os questionamentos dos governistas, entretanto, foram foram rejeitados pela maioria dos integrantes da comissão. Apesar das reclamações dos senadores do PT e do PC do B, Anastasia acabou eleito para relatar o processo de afastamento de Dilma no Senado por 16 votos a favor e 5 contra.

Já oficializado na função de relator, Anastasia fez um breve discurso aos colegas do colegiado, no qual ressaltou que tem “serenidade” para conduzir a relatoria da comissão de maneira “democrática”.

“A serenidade que tenho servirá muito me parece para, juntamente com meu senso de responsabilidade e seriedade, desempenhar aqui as funções de relator desta comissão, escutando, ouvindo, debatendo, aberto, de maneira democrática, como determina o rito constitucional”, afirmou Anastasia.

abr
26
Posted on 26-04-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 26-04-2016


DO PORTAL TERRA BRASIL

A presidente Dilma Rousseff admite, nos bastidores, a possibilidade de defender a proposta que prevê a convocação de eleições presidenciais para encurtar em dois anos o seu mandato, mas ainda avalia o melhor momento de assumir a estratégia. Ministros próximos a Dilma dizem que isso já é “fato consumado” porque ela não terá governabilidade com o País dividido, mesmo se não sofrer impeachment no julgamento final do Senado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda-feira, 25, com Dilma e tratou do assunto. Pela primeira vez desde que teve a nomeação suspensa para a Casa Civil, há 41 dias, Lula foi ao Palácio do Planalto. À noite, jantou com Dilma e com ministros, no Alvorada. Para Lula, porém, a hora é de concentrar esforços no movimento de resistência ao impeachment.

A ideia de novas eleições conta com o apoio da maioria do PT e até do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que há anos trava disputa com o vice-presidente Michel Temer sobre os rumos do PMDB. Até recentemente, Dilma resistia a aceitar a abreviação do seu mandato, mas, segundo auxiliares, começou a perceber que precisa fazer um gesto de “pacificação”. Ela descarta a renúncia, mas acha que a proposta de eleições diretas pode ser uma contraofensiva ao que chama de “golpe”.

Em conversas reservadas, ministros do PT argumentam que o plano, por si só, tem o condão de pôr Temer contra a parede. Além disso, tudo será feito para atrair o PSDB do senador Aécio Neves (MG), que quer vetar a participação de integrantes de seu partido em eventual governo Temer.

Apesar de manter o discurso oficial de que é possível virar o jogo do impeachment, senadores do PT e de partidos da base aliada do governo dão como certa a aprovação do afastamento de Dilma na primeira votação, no plenário do Senado, prevista agora para 15 de maio. Se este cenário for confirmado, a presidente será obrigada a se afastar por até 180 dias.

PEC

Pelo cronograma traçado em gabinetes do Palácio do Planalto, o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, sugerindo eleições presidenciais em outubro – mês das disputas pelas Prefeituras -, ocorreria justamente nesse período. A PEC precisa ser votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

“Vou lutar até que eleições diretas sejam realizadas, se eu for afastada do cargo, uma situação hipotética, que eu não acredito. Eu acredito que é desconfortável afastar uma pessoa inocente. Eu sou vítima de uma conspiração”, afirmou Dilma, em entrevista ao Wall Street Journal.

Para Lula, se a presidente for mesmo afastada, a chance de ela retornar ao Planalto é remota. Mesmo assim, a estratégia consiste em infernizar a vida de Temer durante o provável “exílio” de Dilma, para expor as “fragilidades” do peemedebista e montar uma espécie de “governo paralelo”, em oposição ao novo ocupante do Planalto.

A ordem é resistir até o julgamento final no Senado – que pode ocorrer em setembro -, entremeando a defesa política com recursos ao Supremo Tribunal Federal. “Se Temer assumir, ele não dura três meses no cargo porque não aceitaremos isso. Haverá protestos em todo o País”, insistiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Nós não imaginamos que o PT queira exercitar a sua capacidade de fazer oposição fora da luta política convencional”, provocou o ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB), aliado de Temer.

De qualquer forma, o PT também já prepara uma narrativa para disputar a eleição presidencial de 2018. Embora seja alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e esteja na mira do Ministério Público, Lula ainda é o único nome do PT com potencial para concorrer à sucessão de Dilma.

Nas fileiras do partido há quem diga que, com a crise se agravando a cada dia, o impeachment da presidente pode representar a “salvação” de Lula. O raciocínio é que, se isso não ocorrer, ela continuará “sangrando” até 2018. Se sair antes, porém, o PT poderá usar o discurso do “golpe” e de que teve uma presidente “apeada do poder”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Da independência de conselheiros e magistrados

Um conceito que exige completa revisão no Brasil é o de que membros de colegiados vitalícios de alta importância têm, ao proferir seus votos, de demonstrar gratidão ao governante que eventualmente os nomeou para o cargo.

Se assim fosse, o ministro Joaquim Barbosa, levado ao Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Lula, deveria ter feito uma marmelada como relator do processo do mensalão e como presidente da corte durante o julgamento.

Mais recentemente, estranhou-se a posição do ministro Dias Toffoli, do mesmo STF, nomeado pela presidente Dilma, que veio a público declarar com todas as letras que o impeachment em curso não é um golpe, como quer o PT, do qual Toffoli fora advogado.

Um exemplo local é o do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Gildásio Penedo Filho, cujo voto foi decisivo para que fosse considerado ilegal o contrato entre o governo do Estado e a Fonte Nova Participações, consórcio formado pelas empresas Odebrecht e OAS, de não muito boa fama.

O conselheiro foi criticado na imprensa como alguém que não usou “racionalidade no julgamento” e se alinhou a um “inimigo declarado do governo do Estado”, no caso, o relator Pedro Lino, que identificou no contrato um prejuízo de R$ 460 milhões aos cofres públicos.

É preciso dizer que a vitaliciedade dos conselheiros do TCE – como dos membros do STF e de outros tribunais superiores – não é um presente que se dá ao amigo, mas uma prerrogativa para que, justamente, decidam com independência e segundo os ditames da consciência.

No entanto, se Gildásio tomou uma decisão política, no que não acreditamos, pela postura correta que sempre teve como deputado, é o caso de dizer “bem feito”, porque o governador Jaques Wagner, ao patrocinar a indicação, conhecia perfeitamente sua origem política, ligado que foi seu pai, o ex-deputado Gildásio Penedo, ao falecido senador Antonio Carlos Magalhães.

BOM DIA!!!


Milena visita gabinete do marido ministro
do Turismo em Brasília

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Graça e elegância no ministério de Dilma

Nas fotos que se seguem, Milena Teixeira (ou Milena Santos), mulher do atual ministro do Turismo, um certo Alessandro Teixeira, em visita ao gabinete do marido.

Ela foi eleita “Miss Bumbum Estados Unidos 2013”.

Sugerimos que Christiane Amanpour a entreviste para a CNN.


Milena: Miss Bumbum 2013 nos Estados Unidos

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26
Posted on 26-04-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 26-04-2016


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

abr
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Posted on 26-04-2016
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Os opositores Cunha Lima, Aécio e Imbassahy, no Senado.
. Rudy Ag. Senado

DO EL PAIS

Afonso Benites

Brasília

Os corredores da Câmara dos Deputados estão quase vazios. Meia dúzia de deputados correm apressados para acompanhar uma sessão no Senado, onde tripés, câmeras a postos e microfones são o sinal de que nas próximas semanas o foco estará voltado para os congressistas de cabeça branca, o apelido dos senadores no meio político. Nesta segunda-feira, um incomum dia de trabalho no Legislativo brasileiro, esses experientes parlamentares elegeram a comissão especial do impeachment que analisará o processo de destituição da presidenta Dilma Rousseff (PT). De seus 21 membros, apenas cinco são considerados governistas. Os demais já declararam, em algum momento, votar a favor do impeachment.

O tom dado nesse primeiro dia em que o impeachment esteve oficialmente na pauta do Senado demonstra o cuidado que os senadores querem dar ao tema na Casa. Os opositores querem evitar uma judicialização do processo e tentar excluir o argumento governista de que há um “golpe” em andamento. Por isso, a mensagem é de que não haverá aceleramento do trâmite. “Aqui é diferente da Câmara. Vamos buscar debater juridicamente”, afirmou o senador tucano e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

Apesar da promessa de um ritmo mais moderado, o Governo não terá vida fácil. Os dois principais cargos da comissão ficaram com Raimundo Lira (PMDB-PB), que agora se diz indeciso e foi indicado para a presidência, e com Antonio Anastasia (PSDB-MG), que irá para a relatoria. Já notando dificuldade em ganhar a disputa no voto, os representantes da base de Rousseff apresentaram uma série de questionamentos à Mesa Diretora do Senado questionando, principalmente, a indicação de Anastasia para a função de relator.

“É uma provocação colocar como relator um membro do PSDB e maior aliado do candidato derrotado na eleição para presidência, Aécio Neves”, reclamou Lindbergh Farias (PT-RJ). Os dois questionamentos feitos para evitar que o tucano fosse o relator do caso, não deram em nada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não caberia a ele decidir sobre essas dúvidas e transferiu a responsabilidade para a própria comissão tomar essa definição. Nesse grupo, a tendência é que Anastasia seja mesmo o relator.

“Essa é só uma tentativa de obstruir as apurações”, afirmou Neves (PSDB-MG) e fiador político do futuro relator. Anastasia foi vice-governador de Neves em Minas Gerais e o sucedeu no Governo. “Essas pequenas divergências serão superadas rapidamente”, disse o futuro presidente do colegiado, Raimundo Lira.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou que insistirá no questionamento. “É uma questão de bom senso. É conveniente para o processo que ele siga em um caminho diferente do que o que ocorreu na Câmara, sem atropelos”.

A instalação da comissão ocorrerá oficialmente nesta terça-feira e a previsão é que até o dia 9 de maio o relatório sobre a admissibilidade do processo, que já foi aceito pela Câmara, seja votado pelo colegiado. E no dia 12, pelo plenário do Senado. Caso aprovado por maioria simples (41 dos 81 votos dos senadores), a presidenta Rousseff será afastada temporariamente por 180 dias de seu cargo a partir do momento que for notificada da decisão. Se isso ocorrer, quem assume é o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que já negocia cargos e projetos de Governo com representantes de seu partido e de outros da oposição, como PSDB, DEM e PSB.

Não há prazo para que Rousseff seja julgada. Para o impeachment ser configurado é necessário que dois terços dos senadores, 54 dos 81, votem a favor de seu impedimento. Se isso não ocorrer, a presidenta retorna ao seu cargo.
Impeachment de Temer

Dois movimentos ocorreram paralelamente às reclamações dos governistas. O primeiro foi um questionamento apresentado por sete senadores que se dizem independentes. Este grupo tinha como objetivo vincular o pedido de impeachment de Rousseff a um que tramita na Câmara dos Deputados contra o vice Michel Temer. No último dia 6, antes da votação do impeachment de Dilma pelos deputados, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria abrir a comissão especial de impeachment para analisar uma denúncia contra Temer.

Agora, quase 20 dias depois, esse grupo não foi composto. O pedido desses sete senadores, capitaneado por João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP), era para que o caso de Rousseff só fosse analisado quando o de Temer chegasse à Casa. Foi mais um pedido que Calheiros negou.

O segundo movimento foi o anúncio feito por senadores petistas de que um grupo de juristas estrangeiros acompanhará o julgamento de Rousseff no Senado. A ideia é avalizar a tese de que o país está passando por um processo ilegítimo.

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