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Postado em 19-04-2016
Arquivado em (Artigos) por vitor em 19-04-2016 12:44

DO EL PAIS

Rodolfo Borges

Brasília

Não se vota nada de relevante na Câmara dos Deputados até que o Senado resolva o destino da presidenta Dilma Rousseff, avisou nesta segunda-feira o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Cunha, que conduziu implacavelmente o processo de impeachment até a aprovação na Câmara no domingo, será difícil aprovar qualquer matéria por lá — existem três medidas provisórias trancando a pauta —, porque, para ele, a Câmara deixou de reconhecer o Governo no domingo. É de se esperar que o afastamento de Dilma, com a recepção do processo pelo Senado, restabeleça o elo da Câmara com o Governo, mas o de Michel Temer. Essa pode se revelar, contudo, uma projeção otimista para um país politicamente paralisado.

A expectativa é de que o Senado defina no dia 11 de maio se recebe ou não o processo de impeachment de Dilma. A partir dessa data, a presidenta permaneceria afastada por um período de até 180 dias, durante os quais o vice-presidente Temer governaria o país. Ou não governaria, a julgar pelo Governo interino de Itamar Franco, em 1992. Apesar de Fernando Collor de Mello ter sido afastado pelo Senado no dia 2 de outubro daquele ano, a crônica política conta que o Governo Itamar só engrenou de fato após o dia 29 de dezembro, quando Collor renunciou para escapar da cassação.

Durante os três meses de julgamento de Collor no Senado, Itamar permaneceu sem condições de garantir segurança sobre as medidas que pretendia implementar — só em 1993, por exemplo, viriam o plebiscito sobre o modelo de Governo, entre parlamentarismo e presidencialismo, e o Plano Real. Pois os senadores do PT, que vão tentar derrubar o processo de impeachment a partir desta semana, dizem que um Governo Temer não duraria três meses. “As pesquisas mostram a [baixa] popularidade do Temer. Seria um Governo fraco, ilegítimo. Não aguentaria, sairia em poucos meses”, disse nesta segunda-feira Lindbergh Farias (PT-RJ).
Pressa

“Nada impede que o Senado trabalhe na sexta [após o feriado da quinta-feira]. A Câmara trabalhou no domingo”, diz o senador Romero Jucá

Sob esse prisma, quanto mais tempo durar o julgamento de Dilma no Senado, pior para Temer e seus partidários. Caberia aos governistas interinos, portanto, tentar dar um fim rápido ao processo contra Dilma — ou pelo menos conseguir convencer seu entorno de que o destino da presidenta está selado antes mesmo do fim do processo. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que assumiu a presidência do PMDB para preservar Temer da batalha política, prega pressa. “Devemos ter rapidez na decisão, com responsabilidade. Nada impede que o Senado trabalhe na sexta [após o feriado da quinta-feira]. A Câmara trabalhou no domingo”, disse Jucá, acrescentando que milhares de trabalhadores têm sido demitidos e que empresas têm fechado suas portas.

O responsável por ditar o ritmo do jogo não parece ter tanta pressa. “Não poderemos agilizar [o processo de impeachment] de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, após receber de Cunha a decisão da Câmara. Para ele, os partidos terão 48 horas a partir da leitura do relatório, marcada para esta terça-feira, para apresentar os nomes para a comissão que avaliará o processo de Dilma, e os procedimentos podem começar na próxima semana. Para Jucá, por outro lado, o prazo de 48 horas é para instalar a comissão, o que deveria ser feito ainda nesta semana.

O senador Ronaldo Caiado (DEM) cobra ainda mais pressa. A comissão que vai analisar a recepção do processo de impedimento — e posteriormente investigar a presidenta — tem até dez dias úteis para apresentar seu primeiro relatório, mas não um período mínimo, como ocorreu na Câmara. “Trabalho na tese de desgaste mínimo: cinco dias. No domingo já estaríamos prontos”, diz Caiado, que defende Antonio Anastasia (PSDB-MG) para presidir a comissão e Ana Amélia (PP-RS) para a relatoria. Os governistas, como Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), retrucam: essas posições têm de ser ocupadas por senadores isentos, e os dois indicados pela oposição não seriam.

Os próximos passos serão discutidos e definidos em reunião convocada por Renan Calheiros para as 11h desta terça-feira. Já os últimos passos desse processo podem ser dados só em outubro, logo antes das eleições municipais. Até lá, o Brasil deve seguir com dois presidentes da República, um à sombra do outro, e uma Câmara.

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Comentários

Taciano Lemos de Carvalho on 19 Abril, 2016 at 20:32 #

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-04/senadores-protocolam-pec-que-preve-eleicao-presidencial-em-outubro-deste

Seis senadores protocolaram nesta terça-feira (19) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a realização de nova eleição presidencial em outubro deste ano.

Os senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), João Capiberibe (PSB-PB) e Paulo Paim (PT-RS) já já tinham anunciado estavam trabalhando no texto da proposta e começaram hoje a colher assinaturas. A PEC recebeu 29 assinaturas de apoio – duas a mais que as necessárias para que comece a tramitar.

Pela proposta, o presidente e o vice-presidente eleitos neste ano terão mandato tampão de dois anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2017. Assim, uma nova chapa presidencial seria eleita nas eleições gerais de 2018 e assumiria em 2019.

De acordo com os autores da proposta, a PEC não tem a pretensão de acabar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou ontem (18) ao Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos Deputados. Os senadores que encampam a proposta de nova eleição presidencial em outubro esperam que a população adira à ideia, por não reconhecerem no vice-presidente Michel Temer legitimidade para governar o país, caso Dilma tenha o mandato cassado.

Depois de protocolado na Mesa Diretora do Senado, o texto será analisado para definição das comissões de mérito pelas quais passará. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de votação no plenário, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.


Cida Torneros on 20 Abril, 2016 at 1:39 #

Acompanho com tristeza e perplexidade está fase podre da nossa história. Mas já acompanhei outras quando menina e vi minha família discutir política e ter prisões ou viver operseguições nos tempos da ditadura militar de 64 em diante. Acompanhei meu avô nos idos dos anos 50 lamentando o desfecho trágico de Getúlio Vargas. Vi meu pai sofrer na pele ass agruras do golpe militar. Estive nas passeatas de 68 como estudante secundarista. Perdi amigos e ex namorado na luta armas a dos anos 70. Decidi lutar pela democracia legal. Acreditei que surgiram o partidos e correntes emanadas do povo para enfrentar as elites. Não simpatizei com o PT embora tivesse amigos desde a juventude que o fundaram. Resolvi amadurecer já na fase de aposentadoria depois de 40 anos de exercer jornalismo crendo que a Constituição do Ulysses de 88 seria aperfeicoada e cumprida. O que constato é corrupção sistêmica e hipocrisia digna de nojo. Considero me fora do processo. Cuido da minha velg a mãe , dos meus problemas crônicos de coluna, dos meus gatinhos e curto minhas orações.
Sei que as fases passam. Lamento não poder esperar para ver Iuriim Brasil justo e honesto. Lamento esta guerra suja pelo poder enquanto o povo sofre a falta de tudo. Sem dignidade, fica facilbser induzido a panelacos ou a marchas de resistência. Ambos os lados estão reféns de estratégias de grandes raposas. Antagonistas somos todos que nos opomis às injustiças e às mentiras. Tem mentiras e factóides de todas as ficções. A quem interessa a desestabilização do Brasil no nível que se avizinha? Lavamos os jatos e passemos sim a limpo. Mas olhemos os próprios umbigos e nos preparemos para o recrudescimento da crise. Tempos vergonhosos. Todos vão gritar e ninguém terá razão absoluta. Nem os do poder judiciário. Ali há também oportunistas. Como os há nos poderes executivo e legisladores de estâncias Federal, estadual e Municipal . Preferi me ausentar de uns anos pra cá Mamãe. Vivo de parca aposentadoria e lido bem com minha consciência .
Lamento que tenha sonhado tanto e agora assista a esse desfile de baixarias e traições , mentiras e corrupção em tantos graus e por todos os lados.
Um dfia que sabe, os deputados trabalhem e desfrutem oiis braços e gritem sim pelo povo Esqueci do. Um dia quem sabe, os chefes de executivo ponham a mão na consciência e cuidem da educação e da saude comrespeito e um dia quem sabe a justiça não seja privilégio dos grandões e acolha os abandonados.


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