“Quem trabalha tá ferrado, nas mãos de quem só engana”… O que é que há meu país, o que é que há?”

Responda quem souber.

BOA TARDE!!!

(Vitor Hugo Soares)

DEU NO G1/ O GLOBO

O Tribunal de Contas da União determinou a paralisação do programa de reforma agrária no país. Os auditores encontraram milhares de irregularidades. Segundo as investigações, até mortos receberam terras ou recursos do programa.

A suspeita de fraude atinge quase 600 mil beneficiários, um terço do total atendido pelo Incra em todo o país. Os auditores do TCU cruzaram os dados do Incra com dados da Receita Federal, do INSS e do sistema eleitoral. E acharam entre os beneficiados da reforma agrária, que recebem terra e recursos, quase 62 mil empresários, 144 mil servidores públicos e quase 38 mil mortos e mais de mil políticos eleitos, 800 vereadores, quase 100 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador.

Todos são proibidos por lei de entrar no programa de reforma agrária, que deveria atender famílias com renda de até três salários mínimos e que lidam diretamente com a terra. Os nomes suspeitos estão em sigilo até o fim do processo.

O maior número de irregularidades está no Pará, com quase 80 mil casos e em Mato Grosso, com 66 mil casos. O prejuízo pode chegar a quase R$ 3 bilhões.

Os auditores descobriram também que o Incra suspendeu as visitas de supervisão do programa – segundo o TCU, importantes para detectar fraudes e conferir se os beneficiários da reforma agrária estão de fato na terra.

Até o fim da investigação, estão suspensas novas concessões de benefícios, créditos e assistência. Também novos assentamentos como os decorrentes das desapropriações autorizadas pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, em 12 estados.

No relatório, o TCU também cita a reportagem do Fantástico em janeiro deste ano, que mostrou o descontrole na distribuição de terras da reforma agrária. Enquanto trabalhadores rurais passam muito tempo esperando por um lote, empresários, autoridades públicas e mortos, como constatado agora pelo TCU, receberam áreas do governo sem gastar um tostão. Na época, segundo a Controladoria-Geral da União, havia 76 mil lotes com indícios de fraude, quase 8% do total concedido nos últimos 20 anos.

No Congresso, a CPI do Incra pediu acesso aos documentos. Em nota, o Incra disse que ainda não recebeu o acórdão do TCU e que só depois disso vai se manifestar.

“Noite longe que ficou em mim, quero lembrar”.
Grande, Geraldinho! No capítulo de ontem da novela das 9h, “Velho Chico” (cada dia melhor e mais bonita) lembrei das suas serenatas para as meninas do internato do colégio Nossa Senhora Auxiliadora, bem da calçada da minha casa na Avenida Guararapes, em Petrolina.Noite longe que ficou em mim também.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

No peito e na raça

Foi na cidade de Reykjavik, que teve a glória de sediar o histórico confronto Spassky x Fischer pelo campeonato mundial de xadrez de 1972, que o povo foi à porta do Parlamento pedir a cabeça do primeiro-ministro islandês, Sigmundur Gunnlaugsson.

Seu crime foi ter omitido, quando se elegeu deputado pela primeira vez, em 2009, ser sócio de uma empresa offshore criada pela mulher para gerir, vantajosamente quanto ao aspecto fiscal, sua fortuna.

Diferentemente do que ocorreu no Brasil, onde o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, agarra-se ao cargo sob toneladas de acusações semelhantes. Também diferentemente do Brasil, o partido do primeiro-ministro determinou sua renúncia.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

DILMA OBSTRUIU A JUSTIÇA, DIZ JANOT

Dilma Rousseff está ferrada. No parecer pela anulação da posse de Lula na Casa Civil, Rodrigo Janot deixou pistas de que pedirá investigação contra a petista por crime de responsabilidade e também por obstrução da Justiça. Janot citou iniciativas do Executivo para prejudicar a Lava Jato “em distintas frentes” e a “intenção oculta de causar tumulto processual”.

Além de citar a “inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida” para Lula, Janot citou os grampos de Lula e a colaboração premiada de Delcídio do Amaral, além da denúncia do MP de São Paulo com pedido de prisão. “A evolução do caso Lava Jato e as medidas processuais penais dele decorrentes, requeridas pelo Ministério Público Federal, provocaram forte apreensão no núcleo do Poder Executivo federal e geraram variadas iniciativas com a finalidade de prejudicá-las, em distintas frentes”.

“Nesse cenário, a nomeação e a posse do ex-presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato.” A “nomeação e a posse apressadas” de Lula tiveram, “como efeitos concretos e imediatos”, a interrupção das investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal no primeiro grau de jurisdição e a remessa das respectivas peças de informação ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República, por força do foro por prerrogativa.”

“Considerando, ainda, que o ex-presidente conta 70 anos de idade, todos esses atrasos podem, hipoteticamente, beneficiá- lo no caso de vir a ser acusado em processo penal, diante da contagem pela metade dos prazos de prescrição. Mesmo considerando que o processo de ministros de Estado ocorre em instância única, na Suprema Corte, a complexidade desse procedimento pode gerar lentidão muito maior do que a do primeiro grau de jurisdição.”

Confira íntegra do parecer de Janot no Blog O Antagonista.

abr
08
Posted on 08-04-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 08-04-2016


Newton Silva, no portal de humor gráfico A Charge Online

abr
08


A presidenta Dilma Rousseff, em evento no Palácio do Planalto.
EVARISTO SA AFP

DO EL PAÍS

Afonso Benites
Brasília

A briga pelo impeachment de Dilma Rousseff elevou a temperatura nos bastidores políticos de Brasília nesta semana. E a disputa entre governistas e opositores não se manteve apenas no campo ideológico ou jurídico em busca de votos para defender sua causa. Enquanto um deputado oposicionista diz que a gestão petista está prometendo dinheiro na troca de votos contra a destituição, o Governo afirma que, se resistir a esse processo, entregará ministérios e importantes funções de segundo escalão para os partidos que se comprometerem no apoio na Câmara dos Deputados. Mas essa entrega não seria à vista. De olho no placar no plenário, ocorreria a prazo, somente após os deputados votarem no processo, o que deve ocorrer até o dia 17. Para passar na Câmara, são necessários os votos de 342 votos entre os 513 deputados.

Em caso de sobrevida de Rousseff, uma minirreforma ministerial acontecerá. De três a nove ministérios podem ter substituições para acomodar principalmente o PP, o PSD e o PR, legendas em que emissários do Governo mais se dedicam para convencer a não engrossar o coro dos oposicionistas. As principais trocas são conduzidas pelo articulador informal de Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda está impossibilitado pela Justiça de ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

As negociações ganharam mais força depois que o PMDB decidiu desembarcar do Governo. Até agora, porém, apenas um dos sete ministérios que os peemedebistas ocupavam ficou vago, o do Turismo. Enquanto isso, são distribuídos cargos no segundo e terceiro escalões. O Ministério das Cidades, por exemplo, já começou a ser loteado com membros do PP, principalmente. Os próximos alvos são os ministérios do Esporte, da Saúde e o da Ciência.

A atuação de Lula será questionada na Justiça por um dos opositores de Rousseff, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Ele promete apresentar uma denúncia de que Lula estaria cometendo irregularidades ao negociar em nome do Governo. Atualmente, o ex-presidente despacha do hotel em que mora temporariamente em Brasília.

Acusação de propina

Nesta semana, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, disse que foram feitas propostas de pagamento de propina aos deputados que ajudassem o Governo a se livrar do impeachment. Os que não comparecessem à votação no plenário da Câmara receberiam 400 mil reais como “prêmio” por parte da gestão Rousseff. Os que fossem ao microfone e declarassem voto contrário à destituição presidencial, ganhariam 2 milhões de reais. Todas as afirmações foram feitas a jornalistas sem apresentar uma única prova e nem dar nome aos parlamentares que teriam recebido as propostas.

Diante da acusação do deputado, o Ministério da Justiça decidiu abrir uma investigação para apurar a denúncia e, se nada for comprovado, o próximo a ser alvo de mais um processo pode ser o próprio Paulinho pelo crime de “denunciação caluniosa”, um delito que pode render de dois a oito anos de prisão. Este parlamentar responde a ao menos cinco processos no Supremo Tribunal Federal.

O caso da suposta compra de votos remete a dois marcantes episódios da política brasileira. O primeiro foi de 1997, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, e se tratava da compra de votos para votar na Proposta de Emenda da Constituição que autorizou a instituição da reeleição para cargos no Executivo. Apesar de gravações indicarem que ao menos dois deputados receberam até 200 mil reais pelo apoio, as investigações nunca prosperaram. O segundo é do mensalão petista desvendado em 2005, no Governo Lula da Silva, e que resultou na condenação de boa parte da cúpula do PT.

Se, por um lado, nega que no subterrâneo da política haja pagamento para garantir apoio, a gestão petista admite, na planície, que vai destinar cargos ao quem lhe for fiel. “Os Governos de coalizão são assim. Até mesmo no parlamentarismo é preciso negociar apoio. No presidencialismo não é diferente. Não vejo problema nisso”, ponderou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, um dos mais próximos ministros de Rousseff.

O presidente do PP, o senador Ciro Nogueira, disse que sua legenda já definiu que votará em sua maioria contra o impeachment e que até a votação não ocupará nenhum ministério. Depois, porém, deverá colher os frutos, em caso de vitória governista. O PSD e o PR serão os próximos a se manifestar publicamente sobre o assunto. Juntos, os três partidos somam 123 deputados. Se obtiver 172 votos, o impeachment será sepultado na Câmara.

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