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Posted on 07-04-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-04-2016

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Desvio de finalidade, claro

Rodrigo Janot acaba de recomendar ao STF que anule a nomeação de Lula para a Casa Civil.

O procurador alega “desvio de finalidade” por parte de Dilma.

Andréia Sadi informou que Gilmar Mendes liberou mandado de segurança contra posse de Lula.

Está nas mãos de Lewandowski levar o caso para o plenário.

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BOA TARDE!!!

Da TV Globo

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de delação premiada de Otávio Mesquita de Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, e de Flávio Barra, ex-executivo da empresa.

Informações publicadas na edição desta quinta-feira (7) do jornal “Folha de S.Paulo” e confirmadas pela TV Globo apontam que, nessas delações, os executivos afirmaram que a empresa pagou propina em forma de doações legais para as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

De acordo com a reportagem, a propina vinha de obras superfaturadas da Petrobras e do setor elétrico, e o esquema de pagamentos ganhou maior escala a partir das obras da usina de Belo Monte. Entre as obras listadas com pagamento de propina estão estádios da Copa do Mundo: o Maracanã, no Rio, a Arena Amazônia, em Manaus, e o Mané Garrincha, em Brasília.

A “Folha” disse que a Andrade Gutierrez entregou uma planilha em que detalha as doações vinculadas à participação da empreiteira em contratos de obras públicas.

A TV Globo confirmou que as delações dos executivos da Andrade Gutierrez vão indicar que a propina revestida de doação legal foi para outras campanhas do PT e também do PMDB nos anos de 2010, 2012 e 2014.

Consta nos depoimentos, segundo a reportagem, que a obra da usina de Belo Monte, da qual a Andrade fez parte, envolveu pagamento de propina para os dois partidos. Ainda de acordo com o jornal, a negociação para estruturar o esquema teve participação dos ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra.

O que dizem os citados
O coordenador jurídico da campanha de Dilma em 2014, Flávio Caetano, afirmou em nota que toda a arrecadação obedeceu às regras vigentes. Veja a íntegra da nota no fim desta reportagem.

“Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores”, afirmou Caetano. Segundo ele, a Andrade Gutierrez “fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário”.
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“Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal”, escreveu o coordenador jurídico da campanha.

A assessoria do Partido dos Trabalhadores disse, em nota, que “refuta as ilações apresentadas. Todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”

A assessoria do PMDB disse que o partido não recebeu nenhum tipo de doação irregular. “Tudo está declarado ao Tribunal Superior Eleitoral como manda a legislação”.

À TV Globo, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci negou que ele tenha participado de negociações em torno da construção de Belo Monte e que tenha atuado na captação de doações para a campanha de Dilma em 2010.

A defesa também manifestou estranheza com o fato de que o suposto pedido de doação para 2010 esteja relacionado ao consórcio, contratado apenas em fevereiro 2011 e cuja obra só começou no segundo semestre daquele ano.

A Andrade Gutierrez afirmou que não vai comentar. A TV Globo procurou a assessoria da ex-ministra Erenice Guerra, mas não havia conseguido contato até a última atualização desta reportagem.

Íntegra da nota da coordenação jurídica da campanha de Dilma em 2014:

NOTA À IMPRENSA

Toda a arrecadação da campanha da Presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.

Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal.

É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro.

Flavio Caetano, coordenador jurídico da campanha de 2014.

Fim da Ceplac: mau sinal para o Brasil

O rebaixamento da Ceplac à série D da administração federal pode ser abordado sob a ótica do desprestígio político da Bahia, a despeito de ter três mandatos governamentais consecutivos e simultâneos aos de presidentes da República do mesmo partido, totalizando, hoje, nove anos e três meses de feliz coincidência.

Mas a gravidade do fato vai muito além, a ponto de tornar este pobre Estado e sua cacauicultura secular “apenas um detalhe” do grande desastre. E a explicação está no breve relato que o deputado Eduardo Salles (PP) fez, em pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa.

Salles tentou, há cerca de um mês, juntamente com a senadora Lídice da Mata (PSB) e seis deputados federais baianos, em audiência com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que não se consumasse o que ele definiu como “extinção” da Ceplac.

Ministra despreza os peixes pelos bois

A ministra, segundo o deputado, recebeu a delegação baiana questionando: “Vocês sabem que hoje a Ceplac cuida até de peixe, em vez de cuidar de cacau?” Certo de que, diante de tal argumento, Kátia Abreu só se preocupava com “seus bois lá no Tocantins”, Salles reagiu:

“Ministra, desculpe, a senhora sabe que eu fui secretário de Estado, que fui presidente do Conselho dos Secretários de Agricultura do Brasil, e quero dizer que a senhora está sendo mal assessorada, as pessoas que estão a seu lado não estão falando a verdade”.

O deputado expôs, então, o papel da Ceplac, há quase 60 anos, no desenvolvimento regional, com inclusão da piscicultura, apicultura, fruticultura, pecuária leiteira, além das lavouras de seringueira e dendê, o que – afirmou – “evitou um caos social muito maior” quando a vassoura-de-bruxa aniquilou a produção cacaueira.

Pichem-se os muros: o mensalão está vivo

Ante o nível de importância do tema, mesmo antes de a ministra assinar o decreto que fez da Ceplac departamento de “pequena secretaria do ministério”, o parlamentar já estava convencido de que Kátia Abreu “nada entende de cacau, muito menos de políticas públicas para a agricultura e para a agropecuária nacional”.

Foi adiante o ex-secretário, ao observar que a ministra agiu “com arrogância” por não ter gostado da atitude de “representantes legítimos de regiões produtoras arguindo e debatendo com ela”. A senadora Lídice afirmou na reunião que o grupo desejava ser ouvido, tendo Kátia Abreu interrompido: “Está bom! Vocês serão ouvidos” – o que não ocorreu.

A avaliação técnica de uma ministra de Estado, feita por pessoas competentes, demonstra a pobreza do momento nacional, em que o da Agricultura e outros ministérios são usados destemidamente para mais uma barbaridade, que é substituir por repactuar o verbo comprar, no caso, votos de deputados, como no mensalão.

Cenoura e bronze

Eduardo Salles não perdoou mesmo: “No fim de semana passado, a ministra estava um Ilhéus, curtindo as praias. Mas não quis largar sua praia para ir conhecer a Ceplac, conversar com os funcionários”.

Emílio, você faz uma falta retada!!! Boa Noite no Céu!!!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Terra para quem?

Na semana passada, Dilma publicou 25 decretos declarando de interesse social para fins de reforma agrária fazendas localizadas em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, no Maranhão, Paraná e na Bahia.

A medida foi interpretada como forma de garantir (comprar) o apoio do MST contra o impeachment. O Antagonista recomenda ao TCU uma fiscalização urgente.

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Posted on 07-04-2016
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Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

DO EL PAIS

Afonso Benites

Brasília

Após ficar enclausurado, se abster de comentar publicamente seus próximos passos e deixar que seus mais fiéis aliados ou assessores o fizessem, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), quebrou o silêncio. Foram pouco mais de cinco minutos de conversa com jornalistas na acanhada entrada da Vice-Presidência, localizada em um dos anexos do Palácio do Planalto, em Brasília. Poucas palavras que demonstraram a indignação de um vaidoso advogado constitucionalista atingido diretamente pela decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que a Câmara acatasse um pedido de impeachment feito contra ele.

“Me surpreendi enormemente pela liminar dada pelo ministro Marco Aurélio já que, no geral, ele se comporta em obediência absoluta à ordem jurídica, não à desordem jurídica. Eu apenas pensei, quando li o despacho, que eu deveria voltar ao primeiro ano da faculdade de direito para reaprender tudo”, desabafou. O vice-presidente, autor de livros de direito constitucional, declarou ainda que se sentiu agredido “profissional e moralmente” pela decisão de Mello e que pedidos de impeachment contra ele são parte de uma campanha nítida e deliberada para chamá-lo para uma briga de rua. “Não vou pra briga de rua”.

Conforme a liminar concedida pelo ministro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria abrir uma comissão especial do impeachment no mesmo molde da que já existe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) para analisar o eventual cometimento de crime por Temer ter assinado decretos de suplementação orçamentária sem o consentimento do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira o relator da comissão contra Rousseff, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), a responsabilizou por esse mesmo delito de responsabilidade fiscal e entendeu que deveria ter seu mandato cassado por essa razão.

Desde o fim do ano passado, quando se intensificou a crise política e aumentou a possibilidade de Rousseff perder o cargo, quatro pedidos de impeachment foram apresentados contra Temer, três deles arquivados por Eduardo Cunha. Um ainda está sob análise. E o que foi aceito pelo STF ainda deverá ser submetido ao plenário da Corte.

Em sua defesa, Temer disse que um procurador do Tribunal de Contas da União já teria se manifestado contra a responsabilização dele na assinatura dos quatro decretos no período em que assumiu interinamente a presidência da República. “Não houve pedalada [fiscal]”, reclamou o vice-presidente.

Recém-licenciado da presidência do PMDB, Temer disse ser contra a proposta de convocação de eleições gerais feita por diversos políticos, entre eles duas lideranças de sua legenda, os senadores Renan Calheiros e Valdir Raupp. Disse que ela seria um “jeitinho”. “A crise política se resolve por meio da Constituição. Fiquei um grande tempo em São Paulo para não parecer que estou trabalhando em qualquer sentido ou direção negativa”, afirmou.

Ação e reação

Extremamente alinhado com o PMDB tendo inclusive participado de algumas das reuniões internas da legenda, os movimentos anti-Dilma reclamaram da decisão de Mello. Um deles, o Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou um pedido de impeachment do ministro do STF alegando que ele agiu de “forma desidiosa (sem zelo)”.

Segundo o advogado do MBL, Rubens Nunes, o ministro atuou cometeu abuso de poder ao tomar uma decisão que interfere diretamente em um ato interno da Câmara dos Deputados. Mais cedo, quando ficou sabendo que teria um pedido de impeachment protocolado contra si, o próprio Mello disse que suas decisões poderiam ser questionadas e que não era um “semideus”.

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