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Marina Silva discursa em evento da Rede em Brasília
por novas eleições. EVARISTO SA AFP

DO EL PAIS

Rodolfo Borges

De Brasíiia

“Nem rechaço nem aceito [novas eleições em outubro]. Eu acho que é uma proposta. Convença a Câmara e o Senado a abrir mão dos seus mandatos. Aí vem conversar”, respondeu a presidenta Dilma Rousseff a jornalistas em evento na Base Aérea de Brasília nesta terça-feira. Dilma falou em tom de ironia, mas o fato de não ter descartado a ideia — ao contrário do que faz sempre que questionada sobre a possibilidade de renunciar ou sobre o processo de impeachment de que é alvo — é um dos sinais de que o mundo político brasileiro passou a considerar uma nova eleição, presidencial ou geral, como solução para a atual crise.

“Seis meses atrás, essa ideia não seria entendida por ninguém. As ideias têm seu momento. Quando essa ideia fica a favor do espírito do tempo, ninguém segura mais”, resumiu o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), um aspirante à Presidência da República, durante reunião promovida pela Rede Sustentabilidade para defender a realização de novas eleições. No encontro, que tinha a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva como estrela, membros da Rede e de partidos como PPS e PPL relembraram o movimento das Diretas Já, que defendeu eleições diretas em 1984, para endossar a proposta de um novo pleito.

Derrotada na eleição presidencial de 2014, Marina defendeu que impeachment não é golpe, como argumenta o Governo, mas disse que a melhor saída para o país virá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — para os apoiadores da ex-senadora, o vice-presidente Michel Temer não teria apoio popular para governar após a queda de Dilma. É no TSE que correm quatro processos movidos pelos tucanos que podem resultar na cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora na última eleição. “Não é o momento daquilo que é mais fácil, mas daquilo que é mais eficaz. Ao se caçar a chapa, que a sociedade brasileira possa fazer sua escolha”, discursou Marina em um hotel de Brasíila, onde propôs um Governo de transição de dois anos e também que aquele que seja eleito nesse pleito intermediário não participe da eleição de 2018. A ex-senadora, a mais bem colocada nas pesquisas de intenção de voto para 2018, não se apresentou explicitamente como candidata para essa possível nova votação.

Para garantir que a cassação da chapa vitoriosa em 2014 leve a novas eleições, a Rede Sustentabilidade vai tentar participar das ações apresentadas pelo PSDB no TSE como amicus curiae – o termo jurídico, literalmente “amigos da corte”, descreve os atores que não são partes dos processos, mas que atuam como interessados na causa. A intenção é alegar que, apesar de as denúncias terem sido apresentadas entre o fim de 2014 e o início de 2015, a corte deve considerar legislação aprovada em setembro de 2015, que prevê nova eleição em caso de cassação, e não a posse do segundo colocado, como pediam originalmente os tucanos. Nem todo mundo está a favor dessa saída, contudo. Novo presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) ocupou o lugar de Temer à frente do partido para blindá-lo e fez um duro discurso no Senado para chamar de “golpe” a ideia de novas eleições, por ausência de previsão constitucional.

Na prática, o gesto de Marina Silva é uma tentativa de fazer uma pressão pública para que o TSE apresse o passo com os processos que acusam a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico. A velocidade depende da corregedora do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, que relata os casos. Existe uma expectativa de que o processo ganhe velocidade com a chegada ao tribunal das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato, que, especula-se, poderia engrossar a acusação de que a campanha do PT e do PMDB teria recebido caixa 2 em 2014. Mas para a vontade de Marina Silva e de sua Rede se fazer valer, o processo deve ser julgado até o fim deste ano. Se a decisão do TSE ocorrer a partir de 2017, a cassação da chapa vai levar a uma eleição indireta, feita pelos parlamentares.
Alternativas e parlamentarismo

Uma alternativa ao demorado processo do TSE seria a renúncia conjunta de Dilma e Temer — assim, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assumiria por 90 dias para convocar as eleições. Presidente e vice não parecem inclinados a isso, mas a situação pode mudar à medida que o processo de impeachment avançar no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, o presidente do Senando, Renan Calheiros (PMDB-AL), se uniu a outros senadores, como João Capiberibe (PSB-AP), que têm se manifestado a favor de novas eleições.

“É uma proposta bem elaborada e a vejo com bons olhos”, disse Renan ao ser questionado sobre a proposta do colega de PMDB Valdir Raupp (RO) nesta segunda-feira. “Se a política não arbitrar saídas para o Brasil, nós não podemos fechar nenhuma porta, deixar de discutir nenhuma alternativa. Nem essa de eleição geral, nem a de fazer uma revisão no sistema de Governo e até identificarmos o que há de melhor no parlamentarismo e no presidencialismo”, completou o presidente do Senado, mencionando outra polêmica proposta de saída para a crise.

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve pautar ação que questiona se é possível trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarismo por meio de uma emenda à Constituição, sem consulta popular, ao contrário do que foi feito em 1993, quando a possibilidade foi derrotada por ampla margem. A ação foi proposta em 1997 e, após passar pelas mãos de vários ministros, enfim deve ir a julgamento, não sem polêmica por causa do timing. Parte do mundo político enxerga no parlamentarismo a solução para os problemas impostos pelo presidencialismo de coalizão e expostos pela crise do Governo Dilma Rousseff, mas há vozes que consideram a reanálise de algo já rechaçado popularmente como ilegítima. Mais uma vez, caberá ao STF, que já organizou o rito de impeachment, dizer se a alternativa imaginada é possível.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 6 Abril, 2016 at 12:25 #

Devaneios sem nenhum desprendimento!

Lá vem Marina no compasso, que já foi de Aécio, que sensibiliza até Lula e seu medo de se tornar inelegível, afinal uma ou duas condenações até 2018 seriam naturais. Lá vem Marina, surgida do nada, envolta em aroma do tipo “desta vez vai”.

Mas e a Constituição?

Ora bolas, o que importa sou eu e minhas circunstâncias, já até armei a REDE!

Já pensou, eu e o melhor do PT, do PSDB, do PMDB, do MST, da UNE, da ONU, da OTAN , ops exagerei!!!!

Sei apenas que estou à disposição!

O caos oportuniza oportunistas em terceiras vias.

E a nação?

Sempre haverá um meio de aromatizar o ambiente! Não é não?

E a lama continua a escorrer, mas Marina, aprendeu a pescar em águas turvas! O rio é outro, mas é doce!


luiz alfredo motta fontana on 6 Abril, 2016 at 12:32 #

Note-se que Jucá parece ter colocado um freio em Renan e seu devaneio siamês, quem não assistiu ontem leia Josias, aqui:

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Com Jucá, PMDB tenta colocar ordem no ensaio
Josias de Souza 06/04/2016 05:43

A conversão de Romero Jucá em presidente do PMDB é uma tentativa de Michel Temer e seu grupo de colocar ordem no palco. Desde que rompeu com o governo, o PMDB parece uma peça mal escrita, sem diretor, com atores fora dos seus papeis e ensaiados às pressas para substituir o espetáculo anterior, que será retirado de cartaz por não estar agradando ao público.

Licenciando-se da presidência do partido, Temer entregou a direção geral a Jucá para que ele faça o que um vice-presidente da República está institucionalmente impedido de fazer: comprar brigas e costurar alianças. O novo roteiro foi acertado em jantar realizado na noite de segunda-feira. Além de Temer e Jucá, estavam presentes, entre outros, os ex-ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima.

Jucá estreou na nova função com um discurso no Senado. Seu desempenho foi celebrado no gabinete da vice-presidência da República. Ele cumpriu à risca o combinado: defendeu Temer, deu um chega-prá-lá em Renan Calheiros, desqualificou a proposta de eleições gerais do correligionário Valdir Raupp, defendeu o impeachment, atacou o PT e tentou desvincular o PMDB da ruína econômica da administração Dilma.

“Não venham cobrar do PMDB a crise econômica, porque o Michel não era copiloto, estava fora da cabine”, disse Jucá. “Era comissário de bordo. Segurava as pessoas e dava um saquinho para vomitar. Não tivemos a condução política e nem econômica. […] Vamos enfrentar debate de cabeça erguida.”

Jucá será, por assim dizer, o escudo de Temer: “Disse ao presidente Michel, como outros companheiros disseram: ‘Presidente Michel, você não pode ser instado, provocado a descer à planície e entrar em brigas de rua’. Esse era o objetivo: espicaçá-lo, provocá-lo, para gerar desgaste em alguém que pode ser, dependendo do desejo majoritário do Congresso, uma esperança de construção de uma outra conjuntura política para o país.”

Tratou a ideia de Raupp de convocar eleições gerais como quem empurra um detrito para o canto da sala com o bico do sapato: “A saída está na regra, está na Constituição. Qualquer outra saída mirabolante, desculpem-me, aí sim é golpe, aí sim é golpe! Eleições gerais para todo mundo está na Constituição? Não. Todo mundo renunciar está na Constituição? Não.” Renan, que apoiara a tese de Raupp, assistia a tudo em silêncio, desde a poltrona de presidente da sessão.

Renan havia tachado o desembarque do PMDB de “precipitado” e “pouco inteligente”. Teve de ouvir em silêncio: “Alguns disseram que a decisão [do PMDB] seria precipitada ou até pouco inteligente. Não acho que a posição foi precipitada. Aliás, minha posição foi antecipada em 2014 [Jucá apoiou Aécio Neves]. Acho que a posição veio na hora certa. Não é precipitado tomar uma decisão a favor do povo. Ao contrário, é uma posição acertada, consentânea com a realidade e com o momento de falta de representatividade em que vivem os partidos e os políticos, hoje”

Jucá acrescentou: “A posição foi pouco inteligente? Pouco inteligente para quem? É inteligente cuidarmos da nossa vida e deixarmos o povo ao léu? Talvez seja a hora de ser pouco inteligente em algumas questões e de ser defensor do bem comum, de deixar o interesse pessoal e de cuidar do interesse coletivo de quem votou em todos nós.”

Recordou que os que agora chamam Temer de golpista o enalteciam: “Em 2014, não houve nenhuma voz contra a seriedade, o espírito público do Michel Temer. O castelo cartas ruiu, e o quadro se desnudou. O governo perdeu os três pilares para ter um mínimo de condições de funcionamento: credibilidade, segurança jurídica e condições de dar previsibilidade à economia.”

Ficou entendido que o PMDB, agora um ex-sócio-majoritário do petismo, não apanhará mais calado: “Não tenho medo de briga”, disse Jucá.

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Marina, fez muxoxo!

Cristovam quase chorou, Randolfe Rodrigues foi pra casa ouvir Caetano!

Lá no Planalto, uma risada histérica, fez trilha!


luiz alfredo motta fontana on 6 Abril, 2016 at 12:35 #

Como na província, todos os gatos, pardos são, Tião e jorge, os Vianna donatários, logo farão coro.


luiz alfredo motta fontana on 6 Abril, 2016 at 17:58 #

Talvez, fosse oportuno, um Bragança, reclamar o trono, afinal, Lula I, “o antes nunca visto”, homiziou-se em hotel. E o MST poderá ocupar um certo sítio em Atibaia, improdutivo e sem ninguém que exerça a legitima posse. Caso contrário um tal de Maradona exercerá o usucapir.


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