DO G1/ O GLOBO

Renan Ramalho

Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (31) a decisão da semana passada do ministro Teori Zavascki – relator dos processos da Lava Jato na Corte – de retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O magistrado também havia determinado o sigilo sobre gravações do ex-presidente com diversas autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff.

24ª FASE DA LAVA JATO
Lula é um dos alvos da operação

Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF, que depois vai analisar, no mérito do caso, o que deve permanecer sob investigação da Corte e o que deverá ser remetido de volta para a primeira instância, por envolvimento de pessoas sem prerrogativa de foro.

As apurações tratam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).

Votaram favoravelmente à decisão liminar (provisória) de Teori Zavascki os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Somente os ministros Luiz Fux e e Marco Aurélio Mello votaram a favor de separar, de imediato, as investigações, para trazer ao STF somente elementos relacionados a autoridades com o chamado foro privilegiado.

Tanto a decisão liminar de Teori Zavascki, quanto o julgamento desta quinta, não interferem na liminar concedida no dia 18 pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil.

Formalmente, portanto, Lula continua sem o chamado foro privilegiado. As investigações subiram ao STF por causa do envolvimento de outras autoridades que só podem ser investigadas pela Corte.

Ao reafirmar seu decisão liminar na sessão desta quinta, Teori argumentou que a decisão de Moro de divulgar as conversas interceptadas de Lula “feriu a competência” do STF.

“O magistrado, ao constatar a presença de autoridades com prerrogativa de foro, deveria encaminhar conversas interceptadas para o Supremo Tribunal Federal. A decisão de divulgar as conversas da presidente, ainda que encontradas fortuitamente, não poderiam ter sigilo retirado por juiz de primeira instância”, afirmou.
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‘Usurpação de competência’
Mais cedo na sessão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, alegou que a decisão do juiz federal do Paraná foi uma “usurpação” de competência do STF. Cardozo também invocou o direito à privacidade ao contestar a divulgação das conversas.

“No caso específico da senhora presidenta da República, houve, sim, violação às regras de segurança nacional. Não porque o conteúdo da fala afete a segurança nacional. Mas porque o sigilo telefônico da chefia do Executivo, da chefe de governo e da chefe de Estado, é questão de segurança nacional”, ressaltou o chefe da AGU.

Um dos únicos ministros a divergir de Teori Zavascki quanto à remessa das investigações, Fux disse que discordava do “sobrestamento de tudo”, em referência à determinação de suspender todo o caso de Lula.

“Entendo que não se deve sobrestar as ações em relação a imputados que não têm prerrogativa de foro, porque as ações não são conexas, os fatos são complemente diferentes e não gerarão um processo simultâneo”, observou o ministro.

Validade das interceptações
No momento em que leu seu relatório, Teori Zavascki indicou que uma das gravações entre Lula e Dilma, captada no último dia 16, pode ser invalidada como prova. A conversa foi interceptada após decreto de Moro que encerrou as investigações e a própria escuta.

“Uma das mais importantes conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. De modo que será muito difícil convalidar a validade dessa prova. Mas isso de qualquer modo não está aqui em questão”, afirmou.

A validade da gravação como prova num eventual processo contra Lula ou Dilma será analisada posteriormente, no curso de um inquérito, por exemplo.

Ao analisar a gravação, para suspender Lula da Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, viu indícios de desvio de finalidade por parte de Dilma. À mesma conclusão chegou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao STF. A suspeita é que a nomeação ocorreu para suspender e atrasar as investigações sobre Lula.


“PLATAFORMA” UM SAMBA DE ALDIR BLANC E JOÃO BOSCO, QUE PODERIA SER MEU, SEU E DE TODOS OS BRASILEIROS!!! SOLTA O PAU, COMANCHE!!!

BOA TARDE!!!

(Gilson Nogueira)

Para: vitors.h@uol.com.br

mar
31
Posted on 31-03-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 31-03-2016

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Varejão: PSDB e PSD cobram ação do PGR contra Dilma e Wagner

Os senadores José Medeiros e Ricardo Ferraço acabam de protocolar na PGR representação contra Dilma Rousseff e Jaques Wagner por promoverem na Esplanada um mercadão para a compra de apoio parlamentar contra o impeachment.

Também assina a representação Carla Zabelli, pela Aliança Nacional de Movimentos Democráticos.

No documento, obtido por O Antagonista, acusam Dilma e Wagner de improbidade administrativa e desvio de finalidade.

“O governo federal, por meio do ministro Jaques Wagner, saiu declaradamente em busca de novos partidos e/ou parlamentares avulsos dispostos a aceitar cargos em troca do voto favorável à presidente no processo de impeachment. Noutras palavras, o governo abertamente oferece cargos da alta administração federal, mas o faz em anunciada troca por votos contrários ao impedimento.”

CRÔNICA
Fatos que poderiam mudar o impeachment

Janio Ferreira Soares

Não sou nenhum especialista no assunto, mas acho que as coisas poderiam estar mais calmas se a presidente Dilma, assim que Paulo Roberto fez sua delação premiada, tivesse convocado a imprensa e dissesse algo do tipo: “olha pessoal, eu queria pedir desculpas ao povo brasileiro por ter colocado na Petrobrás um bando de vigaristas e aproveito para dizer ao juiz Sérgio Moro que ele tem meu total apoio para colocar na cadeia qualquer um que tenha roubado ou deixado roubar a maior empresa do Brasil. Gostaria também de dizer que nós, do PT, erramos feio por ter praticado ações que condenávamos nos outros partidos e, por isso, devemos pagar pelas nossas falhas. Para finalizar, tenho aqui uma surpresinha que eu acho que vocês vão gostar. Lula, querido, vem cá esclarecer de uma vez por todas essas histórias sobre o sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá, antes que esses meninos da imprensa descubram mais detalhes e isso vire uma enorme bola de neve”.

Burburinho geral, flashes espocando, Lula entra, dá um beijinho na cabeça da presidente e vai direto ao ponto. “Gostaria de dizer a vocês que o sítio de Atibaia e o tríplex do Guarujá ainda não estão no meu nome, mas tenho a preferência de compra e o companheiro Okamoto já está tratando de tudo com o dinheiro de minhas palestras.

Quanto a essa história de que os móveis e as reformas desses locais foram feitas pela Odebrecht e a OAS, realmente é verdade e digo mais: apesar do Marcelo e do Léo insistirem em não cobrar nada dizendo que são presentes para minha aposentadoria, quero esclarecer que já paguei tudo que foi feito, como vocês poderão comprovar pelos depósitos em posse de meus advogados. Pra terminar, peço desculpas ao povo brasileiro não só pelos erros de agora, mas também por aqueles cometidos na época do Mensalão, e aproveito a oportunidade para pedir perdão pelas mentiras que inventamos de que o Brasil estava um mar de rosas só pra companheira Dilma ganhar a eleição do Aécio. A propósito, antes de vir pra cá conversei com ele, com o Fernando Henrique e com o Temer sobre a possibilidade de formarmos um governo de transição e até já adiantei que aceitamos ser minoria, mesmo porque não estamos em condições de exigir muita coisa, não é mesmo? Mais um detalhe: companheiro Moro, pode contar comigo pra qualquer esclarecimento e pra varrer de vez essa corrupção que está acabando com o Brasil, mesmo que pra isso você tenha que prender velhos companheiros”.

No embalo, Luiz Fernando Veríssimo, Janio de Freitas e Gregório Duvivier fariam crônicas e artigos no estilo do texto que Antonio Prata fez na Folha de São Paulo no último domingo, onde ele diz, entre outras coisas, que continua de esquerda, que continua repudiando a parcialidade do judiciário e a figura nefasta de Eduardo Cunha, mas que o incomoda o fato dos esquerdistas nunca admitirem claramente que o governo Dilma é um desastre e o principal responsável por toda essa crise.
E pra fechar com chave de ouro, Chico Buarque, como bom peladeiro que é, escreveria um manifesto (que depois seria assinado por artistas e intelectuais) dizendo que têm consciência de que seu time vai mal das pernas e que a treinadora talvez não tenha mais condições de dirigir a equipe, mas nem por isso deixará de ser fiel às suas cores, como, aliás, é o que se espera de qualquer torcedor fanático quando seu clube é rebaixado pra Segunda Divisão.

Se isso melhoraria a situação e evitaria o Impeachment? Olha, sinceramente não sei. Mas se Lobão pediu desculpas a Caetano e Gil só por vê-los no Programa Livre sábado agora, imagine o que poderia acontecer com setores da imprensa e com a opinião pública diante dessa pequena demonstração de humildade e bom senso, mesmo que falsa. Mas agora Geni é morta e boia na borda da fossa da desfaçatez.

Janio Ferreira Soares, cronista, é secretário de Cultura de Paulo Afonso, na margem baiana do Rio São Francisco.

BOM DIA!!!


Ciro Nogueira, ao centro, reúne membros do PP.
José Cruz Ag. Brasil


DO EL PAIS

Afonso Benites
Brasília

A legenda que hospeda 32 dos 51 políticos investigados por envolvimento no esquema de propinas da Petrobras, o Partido Progressista (PP), está em vias de se tornar o principal aliado do Governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional e herdar o ministério mais rico da União, o da Saúde. Com o desembarque do PMDB, que ainda tem seis dos 32 ministérios, a gestão petista investe na aliança com o PP para tentar se salvar do impeachment e pode oferecer a ele mais de uma pasta. Do outro lado, o grupo favorável à queda de Rousseff e à assunção de Michel Temer ao Planalto também assedia a sigla, filha da ditadura militar e frequentemente envolvida em escândalos políticos.

A razão é o número de deputados que o PP possui, 49, a quarta maior bancada da Câmara, atrás do PMDB, do PT e do PSDB. Essa posição confortável da legenda, no entanto, não é antiga. Foi quando já era “campeã da Lava Jato” que o PP conseguiu atrair o maior número de deputados na janela de infidelidade partidária que se encerrou no último dia 18. Oito parlamentares deixaram seus partidos e migraram para ele, entre os 68 ao todo que mudaram de sigla. “São mudanças que visam ou as eleições municipais ou uma liberdade plena de atuação parlamentar. Quem foi para esse partido sabe que não terá pressão sobre o seu comportamento (em relação ao impeachment)”, explicou o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz.

É por isso que agora o PP é uma espécie de trunfo na barganha do impeachment e se comporta como tal. Uma reunião partidária foi convocada para debater se rompiam ou não com o Governo e as principais lideranças da legenda conseguiram ganhar tempo e adiaram uma definição para o dia 11 de abril – na prática, a dias da votação prevista do impeachment no plenário da Câmara. Enquanto isso, travam uma negociação dupla com o Governo Dilma Rousseff e com aliados de Michel Temer. “O momento é de serenidade. Não podemos nos precipitar. Não é porque o PMDB saiu que temos de sair também”, afirmou o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, que também é investigado pela Lava Jato.

O adiamento da decisão final só foi negociado depois que o grupo de insatisfeitos do PP ameaçou abandonar em definitivo Rousseff e entregar o único ministério que possui, o de Integração Nacional. “Nos envergonhamos pelos envolvimentos na Lava Jato e defendermos que qualquer participação em Governo deve superar o caráter fisiológico, seja ela em qual governo for, inclusive no do Michel Temer”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen que diz ter o apoio de 30 dos 49 parlamentares para deixar a gestão federal e votar pelo impeachment.

A ameaça de desembarque do PP resultou na interferência direta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o articulador político de Dilma que não tem cargo na esplanada. Ele falou com o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira e com outros representantes para acalmar os aliados. O primeiro sinal dado aos progressistas foi ao sugerir para o ministério da Saúde o nome do deputado baiano Cacá Leão, que tem as bênçãos do ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner.

Tudo isso enquanto se aprofundam os problemas do PP na Lava Jato. Nesta quarta-feira, 7 dos 32 políticos do PP que são investigados pela Lava Jato foram denunciados no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Os acusados são os deputados Arthur Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Mario Negromonte Jr. e Roberto Brito, além dos ex-deputados João Alberto Pizzolatti e Mário Negromonte – este que já foi ministro das Cidades. A suspeita contra eles é que todos se beneficiaram dos desvios praticados por Paulo Roberto Costa da diretoria de Abastecimento da Petrobras. Esse ex-diretor e o doleiro Alberto Yousseff delataram o esquema para os investigadores e admitiram que destinavam os recursos principalmente para membros do Partido Progressista, de quem Costa era afilhado político.

Além da Lava Jato, filiados do PP já foram flagrados no mensalão petista (inclusive com condenações) e em desvios de recursos na Prefeitura de São Paulo (SP), de nepotismo no Governo de Roraima, de irregularidades no Ministério das Cidades e de suspeita de lavagem de dinheiro na Prefeitura de Campo Grande (MS).
Contas do impeachment e outras legendas

Hoje, a única certeza do Governo Rousseff é que 76 deputados não votariam pela sua destituição. São 58 do PT, 12 do PCdoB e 6 do PSOL, os únicos partidos que, até o momento, se fecharam completamente contra o processo. Porém, alguns deputados de outras siglas que devem acompanhar esse grupo votando contra o impeachment, se abstendo ou se ausentando do plenário. Para o impeachment ser aceito na Câmara e seguir para o Senado é preciso do consentimento de 342 dos 513 deputados.

Para evitar o efeito cascata após a saída do PMDB, além do PP, o Governo Dilma também negocia a ampliação de espaço do PR, que hoje tem o ministério dos Transportes, do PSD, que possui o das Cidades, e com o PDT, que dirige o das Comunicações. Juntos, esses partidos têm 92 deputados.

O primeiro cargo que deve ser entregue a um desses partidos é a chefia da pasta de Esportes. Nesta quarta-feira, George Hilton (PROS) foi demitido do cargo de ministro. O motivo foi que a legenda da qual ele fazia parte até a semana retrasada, o PRB, anunciou o desembarque da gestão petista. Como mudou para um partido nanico, com só cinco deputados, Hilton perdeu a importância para um Governo que tenta se segurar como pode.

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

A sigla é a mesma, mas os cabelos…

No passado, SOE era Serviço de Orientação Educacional, órgão das escolas que, geralmente em comunhão com os pais, ajudava alunos com problemas disciplinares ou de aprendizado.

Modernamente, a sigla designa Setor de Operações Estruturadas, no caso, da Odebrecht, destinado à organização e pagamento de propina a agentes públicos e intermediários do sistema de corrupção governamental, tudo registrado direitinho em planilhas.

mar
31
Posted on 31-03-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 31-03-2016


Myrria, no jornal A Crítica (AM)

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

PGR denuncia políticos do PP

Rodrigo Janot acaba de oferecer ao STF denúncia contra sete políticos do PP envolvidos no petrolão.

São eles: Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Jr. (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e os ex-deputados Mário Negromonte (BA) e José Alberto Pizzolatti (SC).

Mais cedo, a direção nacional do PP decidiu esperar a instalação do impeachment contra Dilma Rousseff para avaliar sua permanência na base do governo.

A denúncia de Janot ajuda a clarear a mente.

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