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DEU NO UOL/ FOLHA

Em carta, Lula diz que grampo foi violência e pede justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou carta aberta nesta quinta-feira (17) em que afirma que a gravação e divulgação de conversas telefônicas suas com aliados violentaram a intimidade de sua família.

No texto, Lula também se defende das críticas que recebeu depois que foram tornados públicos trechos em que afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) estão “acovardados”.

Na manhã desta quinta, o ministro do STF Celso de Mello disse que as conversas de Lula mostravam uma reação “torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei”

Sem citar o ministro, Lula disse na carta que não admite que conversas pessoais divulgadas “ilegalmente” sejam usadas para fazer julgamentos sobre seu caráter ou consideradas uma “ofensa pública”.

“Não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios ?sobre meu caráter. Não me conformo que palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do processo arbitrário e ilegal que levou ao vazamento ilegal de tais conversas.”, afirma o ex-presidente.

Lula ainda diz que, durante seu mandato como presidente, sempre mostrou respeito pelo Poder Judiciário. Como prova, lembra que chegou a afastar a direção da Polícia Federal após surgirem evidências de que o então presidente do STF Gilmar Mendes havia sido vítima de uma escuta ilegal.

“Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo –fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias– tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário”, diz o texto.

Leia a íntegra da carta:

*

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo –fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias– tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para? preservar a dignidade da Suprema Corte, e afastei a direção da Polícia Federal, para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos?.

Agi daquela forma não apenas ?porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das res?ponsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero, nem seria republicano esperar, que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.

Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios ?sobre meu caráter.

Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do processo arbitrário e ilegal que levou ao vazamento ilegal de tais conversas.

Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor? se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes ?estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.

Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 18 Março, 2016 at 8:03 #

Incrível!

Nenhum palavrão, nenhum “meu querido”, nenhum desaforo, nenhuma ameaça, nenhum traço da visceral jararaca!

Não é mamãe!!!

Não é Lula!!!

Rose não reconheceria o autor da doce missiva!

Talvez o Jader, afinal conhece bem o esforço, bem como a arte, em garimpar boas intenções na, já vasta, ficha corrida do autor.


Jader martins on 18 Março, 2016 at 9:15 #

luiz alfredo motta fontana on 18 Março, 2016 at 9:25 #

Tinha certeza!

Jader é assim, sempre alerta, sempre atento, sempre disposto, aprendi, como agrônomo, que até as ervas daninhas tem seus encantos.

Jader é um dos encantos petistas, os outros, caso existam, desconheço, mas, ele, tenham fé, tudo fará para os encontrar, mesmo que em lápides de outrora.

Mas, não é mamãe!!!!


Mariana on 18 Março, 2016 at 10:12 #

Também acho o Jader um ótimo combatente!
Acredita e defende o PT com coragem e valentia, mas, diferente de muitos que encontramos na redes sociais, com educação e com os argumentos que acredita.
Tem a minha admiração e respeito.


Taciano Lemos de Carvalho on 18 Março, 2016 at 10:24 #

Ficha corrida? Folha corrida? Vixe!!!


luis augusto on 18 Março, 2016 at 11:00 #

Só desconfiei que não foi ele o autor por causa da palavra “derrogatórios”…


regina on 18 Março, 2016 at 11:00 #

Caro Jader, meu estômago anda revirado, vomitando bile, tá difícil acompanhar e muito mais defender o malfadado Lula, sua nudez explicita é indigesta, ofende e cheira mal…
Não tenho lado, nada me agrada e me representa, só busco entender o caos, tá tudo ruim de qualquer lado que se observe!!!! Cuide-se!!!


regina on 18 Março, 2016 at 11:08 #

regina on 18 Março, 2016 at 11:26 #

Jader martins on 18 Março, 2016 at 11:43 #

Jader martins on 18 Março, 2016 at 12:32 #

Jader martins on 18 Março, 2016 at 12:35 #

Esta é para vc poeta:
Vladimir Safatle na FSP:
O suicídio da Lava Jato
18/03/2016 02h00
Moro conseguiu o inacreditável: tornar-se tão indefensável quanto aqueles que ele procura julgar. Contrariamente ao que muito defenderam nos últimos dias, suas últimas ações são simplesmente uma afronta a qualquer ideia mínima de Estado democrático. Não se luta contra bandidos utilizando atos de banditismo.

A divulgação das conversas de Lula com seu advogado constitui uma quebra de sigilo e um crime grave em qualquer parte do mundo. Não há absolutamente nada que justifique o desrespeito à inviolabilidade da comunicação entre cliente e advogado, independente de quem seja o cliente. Ainda mais absurdo é a divulgação de um grampo envolvendo a presidente da República por um juiz de primeira instância tendo em vista simplesmente o acirramento de uma crise política.

Alguns acham que os fins justificam os meios. No entanto, há de se lembrar que quem se serve de meios espúrios destrói a correção dos fins.

Pois deveríamos começar por nos perguntar que país será este no qual um juiz de primeira instância acredita ter o direito de divulgar à imprensa nacional a gravação de uma conversa da presidente da República na qual, é sempre bom lembrar, não há nada que possa ser considerado ilegal ou criminoso.

Afinal, o argumento de obstrução de Justiça não para em pé. Dilma tem o direito de nomear quem quiser e Lula não é réu em processo algum. Se as provas contra ele se mostrarem substanciais, Lula será julgado pelo mesmo tribunal que colocou vários membros de seu partido, de maneira merecida, na cadeia, como foi no caso do mensalão.

Lembremos que “obstrução de Justiça” é uma situação na qual o indivíduo, de má-fé e intencionalmente, coloca obstáculos à ação da Justiça para inibir o cumprimento de uma ordem judicial ou diligência policial. Nomear alguém ministro, levando-o a ser julgado pelo STF, só pode ser “obstrução” se entendermos que o Supremo Tribunal não faz parte da “Justiça”.

A fragilidade do argumento é patente, assim como é frágil a intenção de usar um grampo ilegal cuja interpretação fornecida pelo sr. Moro é, no mínimo, passível de questionamento.

Na verdade, há muitas pessoas no país que temem que o sr. Moro tenha deixado sua função de juiz responsável pela condução de processo sobre as relações incestuosas entre a classe política e as mega construtoras para se tornar um mero incitador da derrubada de um governo.

A Operação Lava Jato já tinha sido criticada não por aqueles que temiam sua extensão, mas por aqueles que queriam vê-la ir mais longe. Há tempos, ela mais parece uma operação mãos limpas maneta.

Mesmo com denúncias se avolumando, uma parte da classe política até agora sempre passa ilesa. Não há “vazamentos” contra a oposição, embora todos soubessem de nomes e esquemas ligados ao governo FHC e a seu partido. Só agora eles começaram a aparecer, como Aécio Neves e Pedro Malan.

Reitero o que escrevi nesta mesma coluna, na semana passada: não devemos ter solidariedade alguma com um governo envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Mas não se trata aqui de solidariedade a governos. Trata-se de recusar naturalizar práticas espúrias, que não seriam aceitas em nenhum Estado minimamente democrático.

Não quero viver em um país que permite a um juiz se sentir autorizado a desrespeitar os direitos elementares de seus cidadãos por ter sido incitado por um circo midiático composto de revistas e jornais que apoiaram, até o fim, ditaduras e por canais de televisão que pagaram salários fictícios para ex-amantes de presidentes da República a fim de protegê-los de escândalos.

O Ministério Público ganhou independência em relação ao poder executivo e legislativo, mas parece que ganhou também uma dependência viciosa em relação aos humores peculiares e à moralidade seletiva de setores hegemônicos da imprensa.

Passam-se os dias e fica cada dia mais claro que a comoção criada pela Lava Jato tem como alvo único o governo federal.

Por isso, é muito provável que, derrubado o governo e posto Lula na cadeia, a Lava Jato sumirá paulatinamente do noticiário, a imprensa será só sorrisos para os dias vindouros, o dólar cairá, a bolsa subirá e voltarão ao comando os mesmos corruptos de sempre, já que eles foram poupados de maneira sistemática durante toda a fase quente da operação.

O que poderia ter sido a exposição de como a democracia brasileira só funcionou até agora sob corrupção, precisando ser radicalmente mudada, terá sido apenas uma farsa grotesca.


luiz alfredo motta fontana on 18 Março, 2016 at 12:50 #

Jader

Minha tristeza madura, já faz um tempo, venceu minha esperança adolescente.

Sempre haverão Jaders, Lulas, Aécios, Tancredos, cuidado com estes, são mais melífluos, assim como haverão toscas Dilmas e espertos Wagners.

A história é lenta, por vezes tropega, muitas idas e vindas, alguns atalhos, poucas pontes, nenhum sinal seguro.

Por vezes, dizem, alguns, que por milagres, surgem saltos, avanços, da mesma forma que quedas e atrasos.

Como agrônomo, sorrio com avanços tímidos da insipiente ciência sobre a mãe imensa natureza. Como advogado já não sorrio com argumentos soltos e tolas sentenças.

Resta sorrir, como poeta, distraidamente, para as imperfeições, que dançam, atravessando o samba.

É a vida, para 100 FHCs, ou 1000 Lulas, um só Ulisses.

Tim Tim!!!!


luiz alfredo motta fontana on 18 Março, 2016 at 13:15 #

A cada crônica política, ilusões traduzem fardos, certezas, meras vergonhas, lições éticas meras tolices.

Jader, talvez, apenas talvez, você ainda comemore a cada nova palavra de ordem. Elas são muitas, sempre haverá quem as fabrica, é a paga pela conformidade.

O chato, é a troca obrigatória de oráculos, as sombras e o vento frio que ecoam em Curitiba, anunciam, hora de trocar, abusaram da ingenuidade, castigaram a discrição, empaturraram-se nas varandas havidas e foram pegos arrotando excessos.

Não tema, os crédulos sempre serão perdoados, é bíblico!


luis augusto on 19 Março, 2016 at 23:42 #

Como diria Tetéu a Reginaldo: “Puxa, Poeta, tu maltrata…”


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