DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

DILMA:Marcadante agiu sozinho

Dilma Rousseff já marcou distância de Aloizio Mercadante. Em nota, ela disse que “repudia com veemência e indignação a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloizio Mercadante”.

Só falta agora rifá-lo.

mar
15

BOA TARDE!!!


Mercadante com Dilma:complicações à vista

DEU NO G1/O GLOBO

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

A Procuradoria Geral da República recebeu do senador Delcídio Amaral (PT-MS) uma gravação que revela uma tentativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de oferecer ajuda política e financeira para evitar que o parlamentar petista firmasse acordo de delação premiada. A conversa entre o ministro e um assessor de Delcídio está relatada na delação do senador divulgada nesta terça (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O titular da Educação não conversou diretamente com Delcídio, mas com um assessor de confiança do senador do PT chamado José Eduardo Marzagão. Mercadante teria se reunido duas vezes com o auxiliar de Delcídio em seu gabinete no Ministério da Educação.

As conversas foram gravadas por Marzagão e entregues à PGR, que investiga o envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobras.

“Aloísio Mercadante buscou conversar com Eduardo Marzagão, tendo este gravado os diálogos mantidos a partir de então”, diz trecho da delação de Delcídio do Amaral.

Procurada pelo G1, a assessoria do Ministério da Educação informou que Mercadante se pronunciará sobre o assunto ainda nesta terça.

Conforme o senador do PT, nas conversas mantidas com seu assessor, Mercadante queria transmitir a mensagem de que Delcídio não deveria dar informações ao Ministério Público sobre fatos relacionados à Lava Jato.

“[Mercadante] Disse a Eduardo Marzagão para o depoente ter calma e avaliar muito bem a conduta a tomar diante da complexidade do momento político; que a mensagem de Aloísio Mercadante, a bem da verdade era no sentido do depoente não procurar o Ministério Público Federal, para, assim, ser viabilizado o aprofundamento das investigações da Lava Jato”, diz o petista na delação.

Ajuda financeira

Segundo disse Delcídio ao Ministério Público, Mercadante ofereceu ajuda para solucionar questões “financeiras” e o pagamento de advogados no processo da Lava Jato.

“Que Aloísio Mercadante também afirmou que, em pouco tempo, o problema do depoente seria esquecido e que ficaria bem; que sabe dizer que, em dado momento, Eduardo Marzagão mencionou que o depoente e sua família e sua família estavam gastando dinheiro com advogados e, para tanto, colocando imóvel à venda; que naquele momento, Aloísio Mercadante disse que a questão financeira e, especificamente, o pagamento de advogados, poderia ser solucionado, provavelmente por meio de empresa ligada ao PT”, contou Delcídio no depoimento aos procuradores da República.

O senador petista afirma ainda, na delação, que acredita que Mercadante agiu como “emissário de Dilma Rousseff”, em função da confiança que a presidente da República tem no ministro da Educação.

“Que Aloísio Mercadante é um dos poucos que possui a confiança de Dilma Rousseff, tendo afirmado, inclusive, que ‘se ela tiver que descer a rampa do Planalto sozinha, eu descerei ao lado dela’. Que, em razão disso, entendeu o depoente que Aloísio Mercadante agiu como emissário da presidente da República e, portanto, do governo.”

Delcídio afirma ainda que entendeu que Mercadante fez uma “ameaça velada” ao dizer que ele seria um “agente de desestabilização”, se firmasse acordo de delação premiada.

“Que Aloísio Mercadante disse, ainda, que se o depoente resolvesse colaborar com o Ministério Público Federal e com o Poder Judiciário, receberia uma ‘responsabilidade monumental” por ter sido “um agente de desestabilização; Que o depoente achou estranha esta afirmac;ao, acreditando que possa ter representado ameac;a velada a vista de possível recrudescimento da crise política, o que poderia resultar em problemas para oprio Aloísio Mercadante”, ressalta outro trecho da delação.

mar
15

DEU NO PORTAL G1/ O GLOBO

Renan Ramalho e Marcelo CosmeDo G1 e da GloboNews, em Brasília

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (15) a delação premiada firmada entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato.

A homologação confere validade jurídica ao acordo, atestando que ele cumpre regras estabelecidas em lei. A partir desse ato, a PGR poderá separar fatos narrados pelo senador, em depoimentos já prestados, que levantam suspeitas sobre crimes e pessoas neles supostamente envolvidas.

Com o material, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir novas investigações ao STF – no caso de suspeitas sobre autoridades com o chamado foro privilegiado – ou anexar elementos a inquéritos já em andamento.

Atualmente, são ao menos 40 parlamentares e ministros investigados na Corte, junto com outras 32 pessoas sem prerrogativa de foro também alvo de diligências.

Em acordos de colaboração premiada, uma pessoa investigada confessa seus crimes e aponta envolvimento de outras pessoas, apresentando meios para a polícia e o Ministério Público coletarem provas. Em troca, pode obter redução de pena caso condenada pela Justiça.

Pelas regras, o delator não pode mentir e precisa dar o caminho para as provas que comprovem suas declarações.

Fim do sigilo

No despacho em que homologou a delação do senador afastado do PT, Teori Zavascki também determinou o fim do segredo de Justiça dos depoimentos concedidos por Delcídio do Amaral. Com isso, o teor da delação deverá ser tornado público nos próximos dias.

Várias partes da delação, no entanto, foram reveladas nas últimas semanas pela revista “Istoé”, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, além de políticos do PMDB e ex-ministros de governo.

Acusações contra Dilma

Na edição desta semana, a revista afirma que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, braço-direito de Dilma até 2010, teria sido a principal operadora de um desvio de R$ 45 milhões de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para campanhas do PT e do PMDB.

Segundo a reportagem, no acordo de colaboração, Delcídio conta que Erenice Guerra e os ex-ministros Silas Rondeau, do governo Lula, e Antonio Palloci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014.

O senador explica, segundo a revista, que os desvios da usina vieram tanto do pacote de obras civis, que consumiram cerca de R$ 19 bilhões, como da compra de equipamentos, que chegou a R$ 4,5 bilhões. Em todas as etapas do processo teria havido superfaturamento.

No início do mês, “IstoÉ” revelou outro trecho em que Delcidio contou que Dilma agiu para manter na Petrobras os diretores envolvidos no esquema de corrupção na estatal e que atuou para interferir no andamento da Operação Lava Jato.

Uma dessas ações, segundo o senador, foi a nomeação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do ministro Marcelo Navarro, que se teria se comprometido a votar, em julgamentos no tribunal, pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato.

Delcídio ainda afirma, que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma sabia que havia um esquema de superfaturamento por trás da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Segundo ele, Dilma teria atuado para que Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal e um dos presos na Lava Jato, fosse mantido na direção da Petrobras. A presidente, segundo o senador, indicou Cerveró para a diretoria financeira da BR Distribuidora.

Delcídio descreveu ainda uma operação de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad, também preso na Lava Jato.
ARTE – Cronologia Delcídio do Amaral na Lava Jato (Foto: Arte/G1)

Segundo o senador, o esquema seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo conseguiu barrar a investigação dos parlamentares.

As acusações contra Lula
Ainda de acordo com a revista, Delcídio afirmou que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras, que agiu pessoalmente para barrar as investigações da Lava Jato e que seria o mandante do pagamento para tentar comprar o silêncio de testemunhas.

O ex-presidente, segundo Delcídio, foi o mandante dos pagamentos que o senador ofereceu à família de Cerveró e que resultaram na prisão do senador, em novembro.

De acordo com Delcídio, Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o pecuarista José Carlos Bumlai, porque estaria implicado nas delações do lobista Fernando Baiano e de Cerveró.

O senador afirma, segundo a revista, que Lula não queria que Cerveró mencionasse o esquema de Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal.

Na delação, Delcídio diz que intermediaria o pagamento à família de Cerveró com dinheiro fornecido por Bumlai.

O senador também afirma, de acordo com a publicação, que em 2006 Lula e o ex-ministro da Fazenda e da Casa CivilAntonio Palocci teriam articulado um pagamento ao publicitário Marcos Valério para que ele não dissesse o que sabia durante o processo do mensalão.

De acordo com o parlamentar, Valério exigiu R$ 200 milhões para se calar na CPI dos Correios, e Lula teria cedido. Palocci, conforme o depoimento, assumiu a tarefa de negociar o pagamento.

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

População autoriza a prisão de Lula

A manifestação nacional de ontem revogou uma mística que se pretendeu criar no país nos últimos tempos, segundo a qual Lula é intocável. Muito ao contrário, o que o povo disse nas ruas é que, se for o caso, a prisão do ex-presidente pode ser decretada a qualquer momento que ele garante.

O impeachment da presidente Dilma por alegada incompetência ficou, de certa forma, em segundo plano. As mensagens principais foram o referendo à Justiça na pessoa de Sérgio Moro e a rejeição à corrupção e seus mentores, executores e beneficiários, o que, aliás, inclui praticamente todo o espectro político, como se verificou nas hostilidades a Aécio Neves e Geraldo Alckmin.

O curioso é que isso parece culpa do próprio Lula, Se ele tivesse saído do depoimento à Polícia Federal e dado uma declaração ponderada, poderia, mesmo sem explicar o essencial, manter em razoável moderação a temperatura do cenário para o ato púbico de ontem.

No entanto, por erro de avaliação, arrogância ou desespero, superestimou seu potencial e preferiu o confronto, o desafio. Ao pronunciar-se ofídio altamente peçonhento que iria correr o país para picar quem lhe conviesse, permitiu que o humor plástico acusatório do boneco Pixuleco se expressasse também pelo deboche das jararacas com a sua cara.

“Resposta” poderá complicar as coisas

Nesse contexto, padece precocemente de inocuidade – poder-se-ia dizer, de insanidade – a reação que, segundo se noticia, o governo tentará, já agora, sexta-feira, promovendo protestos contra o impeachment de Dilma ou a favor de Lula, não se sabe ainda.

Tais atos servirão apenas para demonstrar que o governo e o PT não têm mais poder de mobilização popular e que tudo que conseguirão fazer é repetir fiascos anteriores de gatos-pingados subvencionados e ornados de bandeiras e balões. O efeito será contrário ao sonhado.

BOM DIA!!!

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Um procurador na Justiça

Eugênio Aragão respondeu a um processo administrativo por atrapalhar as investigações da Polícia Federal no mensalão, mas também deu parecer favorável ao compartilhamento de provas com a Lava Jato no processo de cassação de Dilma Rousseff no TSE.

A nomeação de um petista não surpreende, mas a insistência de Dilma em querer um membro do Ministério Público no comando institucional da Polícia Federal sugere cautela.

Além disso, Aragão é muito, muito próximo, de Janot.

mar
15
Posted on 15-03-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 15-03-2016


Miguel, no Jornal do Comércio (PE)

mar
15

DO EL PAIS

Afonso Benites

De Brasília

Um dia após os massivos protestos contra Dilma Rousseff e diante do crescente perda de apoio no Congresso, ministros do Governo insistiam para que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aceitasse o convite para assumir um ministério, a Casa Civil ou a Secretaria de Governo, duas pastas ligadas diretamente ao Planalto. A decisão de participar ou não do primeiro escalão de Dilma caberia, segundo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, exclusivamente ao ex-presidente. “Se estamos em um processo de economia difícil, que depende de um ajuste fino na área da política, todo mundo sabe que essa é a capacidade maior do ex-presidente, sua capacidade de aglutinar, de articular. É uma decisão dele”, afirmou Wagner, um aliado próximo do ex-presidente que estaria disposto a ceder o seu cargo ao alto colega petista.

Se assumir um ministério, Lula deixaria de ser investigado na primeira instância pela Operação Lava Jato, que partir deste segunda passou a concentrar as investigações contra ele, e qualquer apuração envolvendo o seu nome teria de ser remetida ao Supremo Tribunal Federal por conta do foro privilegiado que os ministros têm direito. Sobre essa possibilidade, Wagner disse, na entrevista que concedeu em seu gabinete, em Brasília, que nem sempre a prerrogativa de foro é benéfica. Como exemplo, ele cita o mensalão do PT, escândalo julgado pelo Supremo e que resultou na condenação de boa parte da cúpula petista. O argumento da legenda é que não havia uma instância formal a recorrer.
Governo anuncia novo ministro da Justiça

A gestão do procurador Wellington César Lima e Silva no Ministério da Justiça não durou nem um mês. Nesta segunda-feira, a Presidência da República anunciou que o subprocurador-geral da República Eugênio de Aragão será o novo titular da pasta, após Lima e Silva desistir do cargo para continuar sua carreira no Ministério Público Federal.

A decisão de Lima e Silva aconteceu após o Supremo Tribunal Federal determinar, com base na Constituição, que ele não poderia acumular o cargo público que não o de professor sendo procurador. A sentença do Supremo foi mais um constrangimento para o Governo Dilma Rousseff, que tentava uma transição sem sobressaltos após a saída de Eduardo Cardozo na pasta.

Embora Aragão também integre o Ministério Público, ele ingressou na carreira em 1987, um ano antes da Carta e, portanto, não precisa obedecer a restrição.

Lula ainda não falou sobre aceitar ou não uma pasta. Na quinta-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que o ex-presidente usaria o fim de semana para refletir. A avaliação do ex-presidente é que a volta ao primeiro escalão do Governo soaria como admissão de culpa sobre as acusações contra ele.

Quanto às manifestações, Wagner transmitiu a avaliação do Governo de que o público seguiu segmentado, mais rico e oposicionista que a média da população, estimulado em parte por federações de classes e algumas empresas. “A manifestação foi a mais vigorosa. Evidentemente também que, das últimas, foi a mais produzida, no sentido de apoio de federações, de empresas, etc., o que não tira o seu valor”, afirmou o ministro. Nas últimas semanas, além dos partidos de oposição, grupos como a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), dirigida pelo político peemedebista Paulo Skaf, e empresas como Habib’s declararam apoio aos protestos.

Na entrevista, Wagner afirmou ainda que, apesar das comparações dos protestos desse fim de semana com os movimentos das Diretas Já (em 1984) e com o do impeachment de Fernando Collor (1992), o atual cenário é distinto. “Não sei se o número [de participantes] foi igual, um pouco maior ou um pouco menor. Mas, do ponto de vista motivacional, é totalmente diferente. Naquela [Diretas], a gente tentava construir a possibilidade de retorno à democracia. Nesta aqui, se tem uma agenda que eu considero negativa, porque ela não tem proposição, tem um ‘tira Fulana’ e pronto. Isso não resolver o problema do Brasil”, ponderou. Mais de 3 milhões de pessoas participaram da manifestação do domingo passado, sendo 500.000 delas, em São Paulo. Nas Diretas, foram 400.000 na capital paulista.

Wagner admitiu que as manifestações maciças em todas as regiões do Brasil demonstram uma perda de musculatura do Governo entre seus apoiadores, mas para tentar amenizar o peso sobre as costas governistas, ele afirmou que todos os políticos deveriam estar preocupados, pois vários deles acabaram hostilizados. “Quando vejo o governador de São Paulo [Geraldo Alckmin, PSDB] e um senador de Minas Gerais [Aécio Neves – PSDB] serem vaiados, é o sinal para se acender a luz amarela todo mundo que gosta da democracia e da política. Um país sem política, com a criminalização da política só tem um caminho, o autoritário. O que foi ali um pouco foi a negação da política. Quem achou que ia dar uma faturada pelo visto não faturou”.
Pacote econômico e impeachment

Além da discussão sobre a “solução Lula” no plano político, o chefe da Casa Civil sugeriu que a única saída para tentar superar o baixíssimo índice de popularidade do Governo é estimular novas medidas econômicas e informou que, ainda neste mês, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, deverá anunciar algum pacote de estímulo à economia.

Antes disso, no entanto, o Planalto deverá lidar com a volta do impeachment para a agenda – uma das principais consequências dos protestos seria um aumento da pressão para que deputados aprovem o processo. Sobre essa questão, Jaques Wagner diz que o Governo, hoje, teria os 172 votos para barrá-lo na Câmara dos Deputados. Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal julgará os recursos apresentados na ação que trata do rito do impeachment no Legislativo. No dia seguinte à conclusão do julgamento, o presidente da Câmara, o opositor Eduardo Cunha (PMDB-RJ), irá iniciar a composição da comissão especial que analisará o pedido de destituição presidencial. O peemedebista até sugeriu aos colegas para se prepararem para ficar em Brasília na sexta-feira, dia em que não há sessões ordinárias na Casa, mas que seria usado para acelerar o processo do impeachment.

Nessa toada é possível que a comissão comece a ser montada nesta semana, eleja seu presidente e seu relator entre terça e quarta-feira da semana que vem e que até a última semana de abril ou na primeira de maio vote a abertura do processo de impeachment no plenário. Se aprovado por dois terços dos deputados (342 dos 513), o processo segue ao Senado. Assim que for instalado oficialmente o procedimento nesta Casa, a presidenta é afastada temporariamente por até 180 dias, que é o prazo para os senadores concluírem a análise dos documentos e o julgamento dela. Assim, se não houver renúncia, Rousseff poderá ser destituída até o fim de outubro ou início de novembro.

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