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Wellington Cesar com o padrinho Jaques Wagner


DEU NO JORNAL DO BRASIL (ONLINE)

O STF publicou nesta segunda-feira (14) a ata do julgamento sobre o pedido do PPS (Partido Popular Socialista) para suspender a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça. No último dia 9, por 10 votos a 1, a Corte decidiu que o ministro deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata. Agora, o prazo começa a ser contado.

Na sessão, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e aceitaram o recurso do PPS. Eles entenderam que, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, Silva não pode ocupar o ministério.

Como foi

Ele tomou posse no dia 3 último no lugar de José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da União (AGU). Além de Silva, o prazo de 20 dias determinado pelo STF vale também para outros 22 membros do MP que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.

Uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autoriza a nomeação de membros do Ministério Público em cargos na administração pública. Apesar de o órgão interno do MP permitir a medida, precedentes do Supremo impedem a prática.

Antes da decisão do STF, o caso do ministro da Justiça já estava sendo debatido na justiça. No dia 4 de março, a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar até que o STF desse a palavra final

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 14 Março, 2016 at 12:41 #

O famoso “não sei quem” retorna ao bolso do colete. Em consolo, Wagner dará tapinhas no ombro?


luis augusto on 14 Março, 2016 at 15:56 #

Mas ele resistirá ministro até a undécima hora. É currículo.


luis augusto on 14 Março, 2016 at 15:57 #

PS: serão os 20 dias mais longos da história.


luiz alfredo motta fontana on 14 Março, 2016 at 17:33 #

Caro Luís Augusto

Um reconhecimento é devido ao famoso “não sei quem”, mesmo que recaindo sobre efeito involuntário de sua breve investida em seara que lhe é vedada constitucionalmente.

A manifestação afrontosa às vedações constitucionais com que se houve o tal Conselho do Ministério Público, tentando assegurar ao breve ministro sua boquinha wagneriana.

Agiu mal o CMP, agiu de forma corporativa, espancando a norma constitucional em nome de avalizar prerrogativas inexistentes.

Este “serviço”, de forma canhestra e involuntária, o famoso “não sei quem” prestou; deixando claro que não pertine ao universo pátrio instituição pura de alma, infensa aos comezinhos prazeres típicos de arrivistas em crescimento.

Essa talvez, a maior lição do caso em que Wagner tirou do bolso do colete uma falsa solução.


luis augusto on 14 Março, 2016 at 23:52 #

Caro Fontana, afinal, errei, porque o novo ministro foi nomeado.

Mas junto às suas palavras a declaração da procuradora-geral baiana, Drª Lousada, de que a categoria ficou “frustrada” com a decisão do STF.


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