DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

OPINIÃO

Honesta, Dilma deveria correr de problemas

A presidente Dilma gaba-se recorrentemente de ser uma pessoa idônea, contra a qual jamais se poderá assacar uma sombra de acusação que desabone sua permanência no mais alto cargo da República.

Sendo assim, quando se encontra politicamente enfraquecida, o correto seria distanciar-se de focos de problemas dessa natureza e concentrar-se na reorganização da gestão econômica do Brasil, em busca dos apoios – inclusive morais – de que depende nesta hora.

Entretanto, a presidente faz o inverso. Na primeira hora, viajou a São Bernardo em solidariedade a Lula, ao lado de quem acenou para o público da sacada de um apartamento, agora, também suspeito.

Inspirada pelo mestre a circular mais – embora a nova caravana dele esteja adstrita por enquanto a Brasília –, desandou a atacar uma decisão judicial, condução coercitiva, sem dar-se conta de que é a primeira magistrada do país.

É um caminho semelhante ao do próprio Lula, que cerca de um ano atrás vivia discreto, alheio às denúncias que se sucediam, até que se sentiu, de longe, focalizado. Aí, reagiu, porque inerte somente esperaria o pior surpreendê-lo despreparado.

Mas até segunda ordem, como dizem por aí políticos “moderados” que querem ver se evitam o trauma de um impeachment, “não tem digital de Dilma nessa história”.



BOM DIA!!!


Os três promotores que pediram a prisão de Lula.
P. WHITAKER REUTERS

DO EL PAÍS

Gil Alessi
Marina Rossi
Afonso Benites

São Paulo / Brasília

A temperatura política e social no país já estava alta. Mas nesta quinta-feira três promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajudaram a explodir de vez o termômetro. Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo são os responsáveis por denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato, ambos relacionados ao tríplex do edifício Solaris, no Guarujá. Mas o trio foi além, e pediu à juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira a prisão preventiva do petista – a magistrada ainda não se posicionou sobre o caso.

A medida, considerada frágil por juristas e até mesmo por políticos da oposição, ameaça radicalizar de vez os ânimos. O pedido de prisão ocorre menos de uma semana após São Paulo viver focos de violência entre grupos pró e anti PT em decorrência da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento à Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, em um momento no qual ministros, juízes, políticos e a presidenta Dilma Rousseff pedem calma à população, a bomba da promotoria paulista chega às vésperas da realização de protestos massivos pelo impeachment da mandatária em várias cidades do país. Um dos argumentos dados pelos promotores para a prisão de Lula foi, precisamente, garantir “a ordem pública”.

Horas antes à ordem, grupos simpáticos à presidenta e a Lula cancelaram um protesto que ocorreria no domingo a poucos quarteirões dos ato pró-impeachment, na avenida Paulista. A justificativa foi a de evitar violência e conflitos entre as duas manifestações. Agora, com a ação do Ministério Público mirando o ex-presidente, é provável que essa aparente acomodação perca força.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que “o pedido de prisão preventiva vai na linha do que já vinha sendo feito por esse promotor e seus dois parceiros de, sem provas, denunciar o presidente Lula”. O petista classificou a medida como “midiática”, e que ela foi pedida “sem qualquer motivo”. Já o Instituto Lula divulgou nota afirmando que “o promotor que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva”. Cássio Conserino deu entrevista à revista Veja na qual afirmou que o ex-presidente seria denunciado.

Mas as reações de repúdio à ação de Conserino e companhia vieram também de políticos de oposição ao Planalto. O líder do PSDB no Senado, o paraibano Cássio Cunha Lima, disse estranhar o pedido contra Lula, e pediu prudência nas investigações. “Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas”, afirmou. Segundo o parlamentar, “vivemos um momento incomum na vida nacional, é preciso ter prudência”. Já um dos coordenadores do movimento pró-impeachment de Dilma, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), disse que “ninguém está acima da lei”, mas disse afirmou esperar que as questões técnicas e legais fossem respeitadas no processo que envolve o seu adversário petista. “Esse pedido foi alimentado, sem dúvida, pela tentativa do Governo de proteger o ex-presidente com um ministério. Isso só aumenta a tese de que ele quer se esconder da Justiça”, completou Mendonça.

“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva”

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Promotor de carreira e deputado federal há quatro mandatos, Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que o pedido de prisão de Lula não é motivo para a oposição comemorar. “O pedido foge à normalidade processual. O normal é apresentar a denúncia e a acusação e a defesa apresentarem seus argumentos. A regra é não prender a menos que se tenha provas cabais de que o investigado esteja tentando fugir ou interferir no processo, não é o que me parece”, afirmou Sampaio, um dos mais ativos promotores do impeachment.
O dia de Lula

O ex-presidente Lula passou o dia em um hotel na zona sul de São Paulo, reunido com representantes de movimentos sociais, do PT e com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele não conversou com a imprensa. A denúncia da promotoria fez com que aumentassem, de novo, os rumores de que o petista aceitaria um ministério no Governo Dilma, medida que teria como objetivo principal blindá-lo com o foro privilegiado – e tirá-lo do alcance de Moro e de Conserino. Questionado sobre o tema, Rui Falcão disse, ao sair da reunião com o ex-presidente, que Lula está “tranquilo” e que não “aceitou e nem recusou” ainda a proposta de assumir algum ministério.

Assim que soube da ação do MP, Dilma Rousseff alterou sua agenda oficial no Rio de Janeiro e retornou para Brasília mais cedo. A petista cancelou a participação na cerimônia de inauguração do Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro, no centro do Rio, para acompanhar os desdobramentos jurídicos do caso Lula direto do Palácio da Alvorada. Até a publicação desta reportagem, ela ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido do Ministério Público.

mar
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DO BLOG O ANTAGONISTA

Pedido de prisão é estratégia do MP

Diante de crimes tão flagrantes, Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo tinham a obrigação legal de pedir a prisão do ex-presidente. Mas está embutida aí uma velha estratégia de negociação:

“Quem pede mais, leva mais.”

No fundo, eles têm pouca expectativa de que Lula seja preso agora. Esperam, ao menos, que a juíza Maria Priscila Veiga Oliveira receba a denúncia e dê prosseguimento à investigação.

mar
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Posted on 11-03-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 11-03-2016


Iotti, no jornal Zero Hora (RS)

DO EL PAIS

André de Oliveira

De São Paulo

São curiosamente treze páginas que embasam o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo. No documento, os três procuradores defendem a tese de que Lula atentou “contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça”. O ex-presidente, segundo eles, insuflou a população contra o Judiciário ao criticar publicamente a condução coercitiva que o levou a depor no âmbito da Operação Lava Jato, na última sexta-feira (4). O fato de ele ter convocado uma entrevista coletiva para falar sobre o assunto e de ter pedido apoio aos militantes do PT, inclusive nas ruas, são citadas como indícios de que ele representa um perigo para a manutenção da ordem pública.

Se o pedido será aceito ou não é uma decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, mas especialistas ouvidos pelo EL PAÍS apontam que os motivos apresentados não sustentam o pedido de prisão preventiva. “Não faz o menor sentido, a prisão preventiva em caso de perigo a ordem pública é usada quando a liberdade da pessoa gera algum tipo de risco difuso para a sociedade. Discordar das decisões judiciárias, dar coletiva de imprensa e pedir apoio da militância é liberdade de expressão, um direito constitucional. Ele não pode discordar do Ministério Público?”, indaga o advogado e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Thiago Bottino. “Por exemplo, tem um pedido do Sergio Moro pedindo apoio da população, ele também está atentando à ordem pública quando faz isso? É claro que não. Isso não gera risco a ordem pública”, completa.

Para Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal da USP, o pedido não para em pé, mas caso seja aceito, não será a primeira vez que isso acontece no Brasil. “Há uma crítica sobre a constitucionalidade dessa possibilidade de prisão por perigo à ordem pública, porque, além da vagueza do termo, em que é possível encaixar quase tudo, ela tem sido usada cotidianamente para prender a população mais pobre antes de um julgamento formal”, diz. Bottino concorda e lembra que hoje no Brasil cerca de 45% da população carcerária é formada por presos preventivos: “A regra aqui, infelizmente, é a prisão, não a liberdade. Aceitar esse pedido seria só reproduzir o que o sistema Judiciário brasileiro tem de pior.”

Badaró também chama atenção para a extensão anormal do pedido, segundo ele esses documentos costumam ser enxutos, se resumindo aos fatos. No texto, há citações ao livro Assim Falou Zaratustra, do pensador alemão Friedrich Nietzsche, e até uma gafe filosófica no trecho em que os procuradores confundem o teórico marxista Engels com o filósofo Hegel. Segundo o pedido de prisão preventiva, as condutas de Lula, o primeiro torneiro mecânico a assumir a presidência, “deixariam Marx e Hegel envergonhados”. Para Bottino, esse tipo de floreio é só retórica. “Em um pedido de prisão preventiva, você tem que apontar os fatos específicos que demonstram os riscos que você sustenta existir. Falar bonito, nesse caso, não é necessário”, diz.

Não é a primeira vez que um ato relacionado a investigação sobre Lula é alvo de críticas de juristas. Na sexta-feira (4), o ex-presidente foi obrigado a depor no âmbito da Operação Lava Jato, por ordem dos procuradores de Curitiba e autorizada pelo juiz Moro. Lula foi deslocado com escolta da polícia para protegê-lo, segundo o juiz. “Irregular”, “ilegal”, “exagerado” e “inconstitucional” foram algumas das críticas feitas pelos especialistas na sexta.

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