BOA NOITE!!!

DEU NO G1/ O GLOBO

Por Tiago Dantas e Dimitrius Dantas (*)

SÃO PAULO – O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionados ao tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP).

Na denúncia divulgada nesta quinta-feira, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo escreveram ser “imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal” e por entenderem que o ex-presidente poderá “movimentar sua ‘rede’ violenta de apoio, para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso natural”.

Além de Lula, os promotores pediram a prisão do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, do ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e de outras quatro pessoas investigadas na ação da Bancoop.

A acusação foi protocolada na noite de quarta-feira no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Os promotores sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel, que oficialmente está registrado em nome da empreiteira OAS. O ex-presidente nega ter adquirido o apartamento.

Na peça, os autores da denúncia citam a “probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso”. Dizem acreditar ser “amplamente provadas manobras violentas” de Lula e de seus apoiadores, “com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado”, de acordo com o texto.

Nesta quinta-feira, os autores da denúncia contra Lula negaram em entrevista coletiva que o oferecimento da denúncia tenha motivação política. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Caso haja condenação, as penas para os dois crimes somadas variam de 4 a 13 anos de prisão.
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Apesar de negar motivação política, o promotor José Carlos Blat afirmou que outros integrantes do PT devem ser investigados por suspeita de terem sido “agraciados” com unidades da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foram denunciados por lavagem de dinheiro. Outras 12 pessoas foram denunciadas.

– O MP não trabalha com calendário político. É pautado em prazos judiciais, pouco importando se esse procedimento tenha qualquer tipo de repercussão política ou social – afirmou o promotor Blat, um dos responsáveis pela denúncia, durante coletiva para a imprensa.

Os promotores também rebateram a acusação de que a investigação do tríplex no Guarujá é de exclusividade da Justiça Federal de Curitiba. Eles disseram que algumas provas foram compartilhadas entre os dois grupos:

– Enquanto o apartamento diz respeito (ao MP estadual), o que tem dentro do apartamento e o sítio de Atibaia pertencem ao MPF e a bem-sucedida Operação Lava-Jato – afirmou o promotor Cássio Conserino.

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A ação do MP ocorreu quatro dias antes dos protestos marcados para domingo. O Instituto Lula emitiu nota, nesta quinta-feira, em resposta à denúncia. De acordo com a nota, a denúncia “não tem base na realidade” e “Lula não pode ocultar patrimônio que não tem”.

“O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes”, diz a nota do instituto.

(*) sob supervisão de Mariana Timóteo da Costa

mar
10

OPINIÃO

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Salvar o Brasil é melhor do que sangue nas ruas

É preciso que o que resta de autoridades e assemelhados no Brasil se compenetre de suas responsabilidades perante mais de 200 milhões de pessoas e trabalhe, com dedicação e eficácia, em pelo menos dois campos.

O primeiro – e mais imediato – é desestimular o clima de confronto nas ruas que se está estabelecendo para domingo, para quando, há pelo menos um mês, estão programados protestos contra o governo como os que ocorreram, mais fortes ou menos fortes, em outras datas.

A marcação, para o mesmo dia, de manifestações em solidariedade ao ex-presidente Lula por sua condução coercitiva à Polícia Federal é uma reação descabida à legítima ação da Justiça e representa, na prática, um convite ao conflito e à desordem para mascarar uma realidade que está à vista de todos.

O segundo ponto, igualmente urgente e importante, é o diálogo amplo por uma solução inquestionavelmente institucional para os problemas políticos, econômicos e administrativos que vive o país, os quais podem resultar num quadro de instabilidade de graves consequências.

A inflação, o desemprego, a recessão não mais estão batendo à porta, mas se encontram comodamente instalados na sala de jantar, esperando a hora de tomar conta da casa toda. Para combatê-los, espera-se humildade do governo e que a oposição, também um exemplo de incompetência, entenda que não é hora para oportunismo vulgar.

BOM DIA!

DO EL PAIS

A maré não anda nada boa para o Governo Dilma Rousseff. Em meio a recessão, crise política alimentada quase que diariamente por ações e notícias da Operação Lava Jato e com o Congresso Nacional praticamente paralisado, a presidenta pode ter de escolher um novo nome para o Ministério da Justiça apenas seis dias depois de ter nomeado o procurador baiano Wellington César Lima e Silva para o cargo. Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que procuradores ou promotores não podem ocupar cargos de ministro ou secretário.

Depois de José Eduardo Cardozo deixar o Ministério da Justiça por conta de pressões do PT, Dilma optou por Lima e Silva, ligado ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, para ocupar o posto. A solução acabou virando dor de cabeça, contudo, já que o PPS questionou ao STF se um membro do Ministério Público (MP) poderia ocupar um cargo no Executivo. Agora César Lima e Silva deverá deixar o cargo, a não ser que opte por se exonerar do MP — ele tem 20 dias para tomar essa decisão.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes lembrou que sete dos juízes da Corte Suprema já haviam votado anteriormente contra o afastamento de um membro do MP para exercer ou cargo — o que Lima e Silva havia feito antes de tomar posse. Mendes disse ainda que, apesar de defender a manutenção do ministro nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia dado parecer contrário à permanência de membros do Ministério Público em cargos executivos num caso do Paraná.

O único ministro dissidente foi Marco Aurélio Mello, que se recusou a analisar a questão por entender que a ação do PPS de questionar a nomeação tinha “endereço certo” e foi feita para “fulminar um ato” da presidenta Dilma. “Estamos no pico de uma crise sem precedentes. Cabe observar princípios e valores. Cabe atuar com serenidade e temperança. Não tenho a menor dúvida que essa decisão do Supremo acaba agravando a crise institucional vivenciada”, analisou.

Caso Lima e Silva não fique no cargo, o mais cotado para substituí-lo é um indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos advogados que acompanharam o ex-presidente no depoimento à polícia na sexta-feira passada. A decisão desta quarta-feira vale para todos os procuradores e promotores que estejam ocupando cargos em governos estaduais e prefeituras pelo país. Eles também têm 20 dias para decidir se seguem nos cargos ou se voltam a desempenhar suas funções no Ministério Público.

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10
Posted on 10-03-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 10-03-2016


San Salvador, no jornal O Estado de Minas (MG)

mar
10
Posted on 10-03-2016
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