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Posted on 09-03-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 09-03-2016

DO PORTAL TERRA BRASIL

O Ministério Público de São Paulo formalizou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva no caso do tríplex do Guarujá. A acusação foi protocolada na Justiça de São Paulo, no Fórum da Barra Funda, nesta quarta-feira (9).
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O MP sustenta que Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel, que está registrado oficialmente no nome da empreiteira OAS.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do MP confirmou que os promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat formalizaram a denúncia contra o ex-presidente. Conserino dará coletiva de imprensa sobre o caso nesta quinta-feira (10).

O próximo passo é a Justiça decidir se a denúncia procede; se for acatada, aí se instaura o processo e Lula se transformaria em réu.

Procurada, a assessoria de imprensa do Instituto Lula não foi localizada para comentar a acusação.

DEU NO G1/ O GLOBO

A maioria dos ministros já votou pela suspensão do novo ministro da Justiça, Wellington Silva, por ser membro do Ministério Público. Até agora, nove ministros foram a favor da suspensão – apenas o ministro Marco Aurélio foi contra.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, tem a palavra para dar seu voto. Ele é o último ministro a se manifestar sobre o assunto.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, fala que a decisão não implica em nenhuma censura à presidente Dilma Rousseff e nem cerceia o poder dado a ela pela Constituição de nomear ministros.

Morre Naná Vasconcelos! Viva Naná Vasconcelos! Para sempre.

Com saudades da marcante e singular presença e e doloroso amargor pela ausência inevitável.

R.I.P.

(Vitor Hugo Soares)

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DEU NO G1/O GLOBO

O percussionista Naná Vasconcelos, de 71 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (9), no Recife. Ele estava com câncer de pulmão.

De acordo com a assessoria do Hospital Unimed III, onde estava internado, o músico teve uma parada respiratória e passou por um procedimento, mas não resistiu e faleceu às 7h39. Até o último dia 29, ele estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde, mas, depois, foi transferido para um quarto, onde pôde ter mais contato com a família.

No ano passado, o artista passou mais de 20 dias no mesmo hospital, após descobrir o câncer. Segundo Patrícia Vasconcelos, esposa e produtora do músico, Naná passou mal após um show realizado em Salvador, na Bahia, no dia 28 de fevereiro, com o violoncelista Lui Coimbra. Ao retornar ao Recife, foi internado.

Em 2015, Naná também se sentiu mal antes de um show, mas achou que não era nada demais e seguiu com a agenda. No Recife, após uma bateria de exames, foi constatado o câncer. “Pegou todos de surpresa porque ele havia feito um raio-x do pulmão no ano passado (2014) e uma revisão geral há dois meses e nada foi encontrado. Foi tudo muito rápido, um susto”, declarou a esposa à época.
Naná Vasconcelos retorna ao palco do Marco zero para participação no show comando por Maestro Forró (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)
Naná Vasconcelos com Elba Ramalho no carnaval
do Recife (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)

Ao ser liberado, pouco mais de 20 dias depois, o músico falou sobre o desafio de enfrentar a doença. “Eu tenho essa situação, e tenho que enfrentar com força, pensamento positivo. E vou enfrentar com o pensamento de que eu vou chegar lá”, disse no ano passado. Naná prosseguiu, então, com o tratamento, que incluiu sessões de quimioterapia e de radioterapia, por 40 dias.

Apesar do câncer, Naná participou da abertura do Carnaval do Recife no Marco Zero, neste ano, na companhia de 400 batuqueiros. E seu último carnaval, o percussionista dividiu o palco com o Clube Carnavalesco Misto Pão Duro, grupo centenário homenageado no carnaval do Recife, com o Maracatu Nação Porto Rico, também celebrado, e com os cantores Lenine e Sara Tavares, de Cabo Verde.

Vida e obra

Apelidado de Naná pela avó, a música sempre foi a mola propulsora de Juvenal de Holanda Vasconcelos. Ele não media palavras para descrever seu amor e conexão com ela. Era como se a música fosse a energia, a batida, que movia o coração do percursionista.

No ano de 1960, Naná deixou o Recife e foi morar no Rio de Janeiro, onde gravou dois discos com Milton Nascimento. Com o cantor Geraldo Azevedo, viajou para São Paulo para participar do Quarteto Livro, que acompanhou Geraldo Vandré no icônico Festival da Canção.

A obra de Naná foi propagada e respeitada dentro e fora do Brasil. Ele fez parte do grupo Jazz Codona, com o qual lançou três discos. Chegou a gravar com B.B King, com o violinista francês Jean-Luc Ponty e com a banda Talking Heads, liderada por David Byrne, um dos grupos precursores do movimento “new wave”. Nacionalmente, ele participou de álbuns de Milton Nascimento, Caetano Veloso, Marisa Monte e Mundo Livre S/A.

O pernambucano também fez trilhas sonoras para filmes nacionais e norte-americanos. Foi eleito oito vezes, por revistas especializadas em música nos Estados Unidos, como o melhor percussionista do mundo.

Em contraponto, por sempre acreditar que a música podia transformar e melhorar a vida das pessoas, também era um humanitário nato. Naná foi responsável por criar diversos projetos sociais como o “Língua Mãe”, que reuniu crianças de três continentes: América do Sul, Europa e África. Naná também defendia levar a música para dentro das comunidades carentes do Recife como forma de incentivo à educação e cultura.

Há 15 anos, a abertura do carnaval do Recife seguia sob o comando firme e talentoso de Naná. Com 12 maracatus, 600 batuqueiros e o coral Voz Nagô, o marco ocorria sempre na sexta-feira de carnaval, levando magia e beleza para a multidão de foliões. Um espetáculo que só a criatividade de Naná e a força do carnaval pernambucano podiam criar.

Ennio Morricone -“Malena” (Titoli Di Coda), para embalar a quarta-feira de parabenizar o jornalista e escritor João Carlos Teixeira Gomes, que chega aos 80 neste 9 de março, e vigorosamente lança o seu novo livro:”A Brava Travessia: memórias, viagens e artigos do Pena de Aço”. O BP e a Bahia digna de Joca o saúdam. Hoje e sempre !!!

(Gilson Nogueira e Vitor Hugo Soares)

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

MK espera a verdade sobre Lula

Com Mário Kertész, hoje (segunda-feira,7), a Tribuna da Bahia, que há muito bate A Tarde neste quesito, conferiu grande prestígio à entrevista de página inteira das segundas-feiras, espaço que, pela própria dimensão, tem de ter importância na discussão política, particularmente da Bahia.

Não que as pessoas ouvidas em edições anteriores, com exceções, é claro, sejam desqualificadas para falar amplamente ao público, mas é que há alguns entrevistados cujas respostas, de tão previsíveis, poderiam ser dadas por qualquer observador mais antenado com os fatos.

É fato que Kertész incorreu nesta manha ao defender, certamente por razões do coração, seus amigos Lula e João Santana, revelando-se sem condições de “dizer se existem indícios que justifiquem as medidas que estão sendo tomadas”. Sobre desafetos, talvez o comentário fosse outro.

Aliás, no sentimento persecutório e nobre de proteger a quem muito preza, o ex-prefeito e radialista permite-se supor que se, “de repente”, ficar provado que Lula “é inocente”, ele pode ser “enaltecido como herói que sofreu todo tipo de tentativa de ser apagado”.

Mas nada disso vem ao caso. Esqueçamos a Lava-Jato e a falsa polêmica sobre a procedência da condução coercitiva. Até mesmo a jogada de transferir tudo para o colo da presidente Dilma, cuja “conduta econômica (…) é desastrosa”. Vale é a independência material e filosófica de Kertész, que só sucumbe à consideração pessoal.

Assim, pudemos lê-lo dizendo algumas verdades, como ser o petrolão “de estarrecer”. Ou que as opções no horizonte são o impeachment pelo Senado ou a cassação pelo TSE. Ou, ainda, que nada mudou com a troca de ministro da Fazenda, o que significa que a situação está ao deus-dará.

PT sem pai nem mãe em Salvador

No plano local, Kertész emitiu também alguns conceitos que não são expressados com sinceridade pela maioria dos entrevistados da TB às segundas, em geral políticos, com interesses e compromissos.

Sobre a eleição municipal, foi definitivo: “O PT não tem nomes” – falou no plural, mas poderia ter sido no singular – e sentenciou que Juca Ferreira é “brincadeirinha”.

Reconheceu o favoritismo do prefeito ACM Neto à reeleição, por “falta de adversários”, mas advertiu: “O governador Rui Costa vai muito bem”.

Não vai ter golpe mesmo

Outra variação fora da curva da matéria foi quando Kertész enunciou o conceito que a dupla de entrevistadores sintetizou para o título: “Condução de Lula mostra democracia forte”.

Isso é matéria vencida, e até me permito uma digressão em primeira pessoa para recordar um empenho de jornalistas baianos, em 1989, para eleger Leonel Brizola, tendo sido criado o Movimento Brasil Brizola, assim batizado pelo saudoso Wellington Ribeiro.

Era 1989, e na porta da Tribuna acima citada – na verdade, em frente, no bar de Pepe –, o querido amigo e colega Alberto Sobral, militante daquele esforço histórico, preocupava-se com, digamos, a segurança institucional do país, achando que a incipiente democracia ruiria a qualquer momento.

E como não dava resultado minha argumentação desesperada, de que não havia a menor possibilidade de golpe para eventual retorno ao regime militar, que Sobral temia com toda seriedade, apelei: “Olhe, vamos apostar que em certo prazo não haverá golpe. Eu proponho dez anos”.

Vale o relato não somente para recordar uma época em que, sinceramente, éramos mais cheios de ideais e perspectiva – que mantemos, apenas o alforje está mais vazio –, mas especialmente para afirmar que o Brasil está há mais de 30 anos imune à truculência discricionária, se isso já não é uma redundância.

Entretanto, não nos deixemos iludir. A globalização é um fato antigo, que se encontra meio inerte no momento. Se houver, e que Deus nos livre, um quadro futuro de severa bipolarização mundial, quem sabe tripolarização, os países-satélites terão de enquadrar-se conforme seus patrões – regionais, econômicos e, sobretudo, militares. (LAG)

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Nota de pé de página do BP: a exclusiva de Mario Kertész publicada pela Tribuna da Bahia foi dada aos jornalistas Osvaldo Lyra (editor de Política) e Paulo Roberto Sampaio (diretor de Redação).

OPINIÃO
“Uma jararaca no tabuleiro de xadrez”

Giovanni Harvey

No tabuleiro de xadrez da Operação Lava Jato a Força Tarefa do Ministério Público Federal costuma estar, no mínimo, duas jogadas à frente dos movimentos feitos pelas defesas dos que foram, até o momento, indiciados e processados.

A Operação Aletheia, vigésima quarta fase, seguiu a regra e por esta razão o debate sobre a constitucionalidade da condução coercitiva, que ganhou projeção em função do episódio envolvendo o ex-presidente Lula, não produzirá resultados a tempo de alterar o rumo dos feitos que estão em curso.

A condução coercitiva, que já foi realizada mais de 100 vezes na Operação Lava Jato, conta com a anuência dos tribunais recursais e tem como principal objetivo, inclusive por meio de um questionável “efeito surpresa”, diminuir a margem para que ocorram “acertos entre as versões” das pessoas convocadas a depor, independentemente do fato de serem informantes, testemunhas ou alvos de investigação.

Tudo leva a crer que estas “inovações” por parte dos operadores do Direito que agem em nome do Estado, tornadas públicas ao longo da Operação Lava Jato, foram desenvolvidas para neutralizar as manobras protelatórias, dentre as quais algumas caracterizadas como “chicanas jurídicas”, que contribuíram para o aparente estado de impunidade no Brasil.

O caso em tela, a condução coercitiva do ex-presidente Lula para a oitiva realizada durante a Operação Aletheia, causou comoção e teve repercussão internacional.

Existia uma diferença no posicionamento do ex-presidente Lula em relação ao Ministério Público Federal, e a Justiça Federal, e em relação a iniciativas de alguns membros do Ministério Público Estadual de São Paulo.

Não havia precedente formal de recusa do ex-presidente Lula em depor perante as Autoridades Federais e sim uma legítima arguição de suspeição, apresentada tempestivamente às instâncias recursais competentes, contestando procedimentos instaurados no âmbito das Autoridades Judiciárias do Estado de São Paulo.

Partindo-se do pressuposto de que o mandado de condução coercitiva emitido pelo Juiz Federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula não se amparou na existência de precedente formal do mesmo em se negar a prestar depoimentos às Autoridades Federais, cabe a pergunta: por que foi emitido, “a priori”, um mandado de condução coercitiva impondo ao ex-presidente Lula a obrigação de prestar um depoimento cuja “necessidade”, tendo em vista a repetição de algumas perguntas, foi questionada pelo próprio?

Dentre as várias possibilidades existentes há duas, uma de natureza objetiva e a outra de natureza subjetiva, que serão objeto desta análise.

Sob o ponto de vista objetivo a autoridade judiciária pode requerer, tantas vezes quanto julgar pertinente, a oitiva dos cidadãos. A repetição de perguntas feitas em depoimentos anteriores indica os pontos que passaram a merecer maior atenção e não deve ser desqualificada, muito menos ridicularizada.

Conclui-se que se tornou “necessário”, por alguma razão, a repetição de determinadas perguntas ao ex-presidente Lula e, por conseguinte, a consignação das respectivas respostas nos autos do processo, num tempo e num estágio processual que certamente atendem a alguma necessidade estabelecida pela Força Tarefa da Operação Lava Jato e/ou pelo Juiz Federal Sérgio Moro.

Sob o ponto de vista subjetivo, não podendo se atribuir tal aspecto a uma intencionalidade do julgador, o “ensaio geral” de sexta-feira permitiu uma avaliação preliminar sobre a correlação de forças e as possíveis reações que a sociedade brasileira terá diante do leque de hipóteses e especulações que estão sobre a mesa.

A Nota Oficial emitida pelo Juiz Federal Sérgio Moro no sábado, abordando os princípios da convivência democrática, e a Nota Oficial emitida pelo Ministério Público Federal, no mesmo sábado, reiterando os termos e o “tom” da sua atuação no caso, demonstram a plena compreensão que as Autoridades Federais tem das tensões sociais que as ações empreendidas poderão desencadear.

Tal posicionamento se traduziu, na sexta-feira, em medidas preventivas que incluíram o isolamento de vias públicas por forças táticas da Polícia Federal, a coleta do depoimento do ex-presidente Lula fora das dependências da Superintendência da Polícia Federal, para onde todos os demais depoentes foram levados, e a manifestação de oficiais do Alto Comando das Forças Armadas, com pelo menos uma tropa de “prontidão” em São Paulo, reiterando o compromisso constitucional de garantia da lei e ordem.

Estes três elementos evidenciam que os dispositivos de Segurança do Estado já estão mobilizados para a contenção de eventuais distúrbios civis.

Merece atenção o fato de que, para explicar os fundamentos jurídicos da mais “ousada” fase da “Operação Lava Jato”, o Ministério Público Federal (autor dos pedidos de busca e apreensão, condução coercitiva e prisões, estas últimas negadas pelo Juiz Federal Sérgio Moro) escalou o experiente Procurador da República Carlos Fernando Lima, poupando os demais membros da Força Tarefa, incluindo o Procurador da República Deltan Dellagnol, que a coordena.

Esta opção tática indica que o Ministério Público Federal ainda está “estocando munição” e buscou preservar os seus quadros para os embates que ainda estão por vir.

Em movimento tático inverso o Partido dos Trabalhadores (principal alvo político da Operação Lava Jato) e o Governo Federal, como demonstração de unidade e força, reagiram: perfilaram os respectivos primeiros escalões e “abriram fogo” denunciando violações e abusos por parte do Ministério Público Federal, do Poder Judiciário Federal e da Polícia Federal.

Ao PT não restava alternativa, uma vez que o Presidente Lula é o presidente de Honra do partido, a sua principal liderança política e o único candidato viável nas próximas eleições presidenciais.

Por outro lado, surpreendido pela Operação Aletheia, o Governo Federal se viu na contingência de tratar, na mesma ocasião do pronunciamento da Presidenta da República, acompanhada de todos os Ministros e Ministras de Estado, da repulsa às acusações do ex-líder do Governo no Senado Federal, “vazadas” na véspera, e do desagravo ao ex-presidente Lula, conduzido coercitivamente a depor, na condição de investigado.

As críticas feitas à Presidenta Dilma Rousseff por ter dedicado a maior parte do tempo do pronunciamento para repelir as denúncias contidas na hipotética “delação premiada” do Senador Delcídio do Amaral são improcedentes pois ela não poderia se desviar da sua maior responsabilidade naquele momento: a contestação às acusações de “obstrução de justiça” feitas contra ela e o contra o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

As circunstâncias tornaram inevitável o entrelaçamento dos temas descritos acima, assim como a própria visita de apoio que a Presidenta Dilma Rousseff fez ao ex-presidente Lula no sábado. Os próximos dias dirão a extensão das consequências da junção destas duas narrativas, considerando a distinção institucional existente entre a Presidenta da República, no exercício da função, e o ex-presidente da República.

Conclui-se que o objetivo estratégico do vigésimo quarto movimento de peças da Força Tarefa, no tabuleiro de xadrez da Operação Lava Jato, não era um xeque mate no ex-presidente Lula.

Foi um xeque com o objetivo de comprometê-lo publicamente com respostas que poderão ser contestadas no futuro.

Em contrapartida, a emissão a priori do mandado de condução coercitiva forneceu ao ex-presidente Lula a oportunidade de “retomar o discurso ofensivo” e agora, entre Reis, Rainhas, Torres, Bispos, Cavalos e Peões, o “Lulinha Paz e Amor” deu lugar a uma “Jararaca” cujos movimentos não são, de todo, previsíveis.

O tempo nos dirá como se joga xadrez com uma “Jararaca” no tabuleiro.

Giovanni Harvey é consultor de Estratégia e Políticas Públicas e ex-secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

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Posted on 09-03-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 09-03-2016


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

O juiz Sergio Moro comparou a Odebrecht à Volkswagen:

“O Grupo Odebrecht, por sua dimensão, tem uma responsabilidade política e social relevante e não pode fugir a elas, sendo necessário, como primeiro passo para superar o esquema criminoso e recuperar a sua reputação, assumir a responsabilidade por suas faltas pretéritas. É pior para a reputação da empresa tentar encobrir a sua responsabilidade do que assumi-la. Com as devidas adaptações, o recente exemplo da reação pública da automotora Volkswagen é ilustrativo do comportamento apropriado de uma grande empresa quando surpreendida na prática de malfeitos, diga-se de passagem aparentemente menores dos que os apurados no presente feito. A admissão da responsabilidade não elimina o malfeito, mas é a forma decente de superá-lo, máxime por parte de uma grande empresa. A iniciativa depende muito mais da Grupo Odebrecht do que do Poder Público”.

Fale, Odebrecht.

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