DO G1/O GLOBO

Renan Ramalho e Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram nesta quarta em favor da abertura da ação penal contra o deputado. Outros cinco magistrados irão votar nesta quinta-feira (3).

Relator do caso, o ministro Teori Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonito (RJ), participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

“Há indícios robustos para nesses termos receber parcialmente a denúncia pois a narrativa em seu segundo momento dá conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal”, afirmou Teori Zavascki durante seu voto.

“Elementos confortam sobejamento do crime de corrupção passiva, majorado ao menos na qualidade de partícipe por parte do deputado Eduardo Cunha para se incorporar a engrenagem espúria de Nestor Cerveró”, complementou o relator.

Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.

Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.

“Não ficou demonstrada a participação de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negociação”, disse o ministro. “Com relação a Eduardo Cunha a primeira parte da denúncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores”, completou.

A parte da acusação aceita por Zavascki narra que o presidente da Câmara, por intermédio de ex-deputada Solange Almeida, apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.

“A denúncia trouxe reforço narrativo lógico. Eduardo Cunha e Solange Almeida teriam aderido ao recebimento de valores indevidos nesse segundo momento, 2010 e 2011”, disse Zavascki.

O ministro destacou que Júlio Camargo disse, em delação premiada, ter sofrido “forte pressão” de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comissões. Fernando Baiano também confirmou essa versão, em depoimento ao Ministério Público.

Em seu voto, Zavascki também destacou que não levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas também indícios colhidos pela investigação que confirmam pagamentos e reuniões envolvendo Cunha no recebimento da propina.

“Essas colaborações não são isoladas, elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de elementos pelo menos indiciários muito sugestivos da veracidade”, disse.

No início do voto, Teori Zavascki recomendou e o plenário rejeitou diversos pedidos da defesa para derrubar a denúncia, baseados em supostos erros na investigação. Um deles apontava discrepâncias entre o áudio das delações e as transcrições incluídas na denúncia.

O ministro ressaltou que as delações são apenas um meio para obtenção de provas e não são suficientes para uma condenação. “Sempre é bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa nada em termos de prova. Representa o início de um caminho para a busca das provas”, explicou.

Defesa e acusação
Na tribuna, o advogado de Cunha, Antônio Fernando de Souza, afirmou que a PGR também omitiu dados das investigações que seriam favoráveis ao deputado. Como exemplo, mencionou uma declaração do lobista Fernando Baiano, suposto representante de interesses do PMDB junto à Petrobras, em que ele nega participação do de Cunha na contratação.

Antes da defesa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a denúncia contra o deputado está baseada em “farta prova”. “Quero reafirmar que denúncia não se assenta exclusivamente nos depoimentos das colaborações premiadas realizadas, mas em farta prova que delas resultou”, afirmou Janot no início de sua fala.

O procurador mencionou registros de telefonemas, estacionamentos e estadia em salas onde Cunha teria se encontrado com Júlio Camargo, ex-consultor da Samsung, para cobrar propina. Nas reuniões, segundo Janot, ele era acompanhado por Fernando Baiano.

Denúncia
A denúncia aponta que o valor recebido por Cunha faria paxrte de uma propina de cerca de US$ 40 milhões acertada com Júlio Camargo, representante da Samsung; Fernando Baiano, lobista que intermediava o negócio em nome de Cunha; e Nestor Cerveró, e-diretor internacional da Petrobras que aprovou a compra.

As embarcações, especializadas na perfuração de águas profundas, foram adquiridas entre 2006 e 2007, pelo preço de US$ 1,2 bilhão, pagos ao estaleiro num contrato sem licitação.

Para ocultar a origem, a PGR diz que Cunha recebeu os valores em várias parcelas no exterior, por meio de contas “offshore” (abertas em países pouco fiscalizados) e empresas de fachada (com contratos simulados) e até direcionando doações para uma igreja.

A acusação também diz que, para pressionar Camargo a retomar o pagamento das propinas, Cunha teria articulado, na Câmara, pedidos de informações para fiscalizar a Samsung junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia.

Também narra em detalhes uma “reunião pessoal” entre Baiano, Camargo e Cunha para acertar a divisão dos valores, repassados em parte em espécie no escritório do deputado no Rio de Janeiro.

A defesa de Cunha afirma que Baiano pedia propina “por sua própria iniciativa” e que usava o nome de Cunha para dar força à cobrança. Os advogados negam participação de Cunha na formulação dos requerimentos e e que em depoimento, Júlio Camargo negou ter se sentido pressionado por eles.

BOA TARDE!!!

mar
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Posted on 02-03-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 02-03-2016

Do jornalista Ricardo Noblat (no Blog do Noblat)/ Reproduzido na Tribuna da Bahia

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, condenado pela Lava-Jato, reuniu parte da família na semana passada e comunicou que decidiu fazer delação premiada.

Condenado a 16 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, Léo foi solto, mas usa tornozeleira eletrônica. Se for condenado pela 2ª instância em breve, como temem seus advogados, voltará a ser preso.

Poderá recorrer da prisão, mas atrás das grades. Ele enfrenta sérios problemas de saúde, e só consegue dormir à base de remédios. Se delatar de fato, deixará mal Jaques Wagner, atual chefe da Casa Civil de Dilma.

Mas não só Wagner. A delação dele é uma das mais temidas por políticos de todos os partidos.

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Não é Wagner quem vai parar a Lava-Jato

No que talvez seja uma imitação da estratégia de atrapalhar investigações e processos largamente usada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a presidente Dilma Rousseff troca o ministro da Justiça.

Contra José Eduardo Cardozo não pesava acusação de corrupção ou incúria, tanto que assumiu o importante cargo de advogado-geral da União. Dizia-se, apenas, que ele resistia a interferir na Operação Lava-Jato.

Cardozo foi substituído não por uma personalidade cujo reconhecimento público o credenciasse a exercer a titularidade do ministério mais antigo da República, mas por um indicado do ministro Jaques Wagner, ele próprio apontado em negociações de tráfico de influência em favor de empreiteiras.

Pessoas que conhecem de perto o novo ministro – Wellington César Lima e Silva, ex-procurador-geral de Justiça do governo Wagner – atribuem-lhe as qualidades da “competência” e do “autoritarismo”. Espera-se que este não sobrepuje aquela no exercício da função.

Se é mesmo verdade que Dilma, assessorada por Wagner, assimilou o jeito Cunha de enfrentar problemas, deve saber, como o seu chefe da Casa Civil, que a esta altura dos fatos a tática da protelação e do embuste, mais que inviável, só terá o mérito de agravar sua situação.

Estão enganados os maiorais do governo federal, pois Cunha, seu aparente espelho e inspirador, cairá em breve, abrindo caminho para novas quedas. É ilusão pensar que o Brasil se desvencilhará dos graves problemas mantendo cúpulas corruptas e incapazes de conduzir o Estado.

A nação, por todas as suas instituições, está atenta ao que acontece. Cada traço de movimento visando causar qualquer tipo de embaraço às operações policiais e ao curso da justiça será logo do conhecimento geral e repulsa imediata. O país não está preparado para continuar vivendo uma grande farsa.

VEM COMIGO, VAMOS VER O SOL INDO PARA O AMANHÃ! A VIDA É BELA!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

DO DIÁRIO DE NOTÍCIAS (DE LISBOA)

Hillary Clinton e Donald Trump pontificavam neste início de madrugada de quarta-feira(2) como os grandes vencedores da Super Terça-feira das eleições primárias americanas, em que 11 estados votam os seus candidatos à corrida à Casa Branca.

As primeiras projeções das televisões americanas CNN e CBS dão a vitória a Clinton, do lado democrata, nos estados do Alabama, Tennessee, Virginia, Georgia, Arkansas e Texas. Donald Trump arrecadou as preferências republicanas no Alabama, Massachusetts, Tennessee, Georgia e Virginia.

Já Bernie Sanders, o “candidato fenomeno” democrata que faz frente a Hillary no seu partido, venceu Vermont, o seu estado natal, e poderá ter ficado com o Massachusetts, Vermont e Oklahoma (projeções que ao início da madrugada não era possível confirmar). Do lado republicano, o candidato Ted Cruz venceu no Texas e no Oklahoma.

Hillary já trabalha na estratégia contra Trump

Em janeiro, Hillary Clinton garantia no Tonight Show, da NBC: Donald Trump “está muito mais obcecado comigo do que eu com ele”. Passado um mês e meio, a ex-primeira-dama já não terá tanta certeza. Com o magnata do imobiliário a sair-se como grande vencedor da super terça-feira do lado republicano, Hillary estará já a preparar a estratégia para derrotar Trump nas presidenciais de novembro nos EUA.

É verdade que a última sondagem do instituto ORC para a CNN mostra que tanto Hillary como Sanders derrotariam Trump num duelo pela Casa Branca. A ex-secretária de Estado surge no estudo com 52% das intenções de voto, contra 44% para o milionário (o senador do Vermont lideraria com 55% contra 43%). Mas como num sistema político tão complexo como o americano nada é garantido – muito menos a oito meses das eleições e com as primárias ainda no início -, Hillary já pôs sua equipe a trabalhar na grande questão: Como derrotar Trump nas presidenciais?

Segundo o New York Times (NYT), teria sido Bill Clinton a forçar a mulher a agir já, pouco convencido de que o seu apelo junto dos eleitores negros, hispânicos e entre as mulheres seja suficiente para travar Trump. Para isso, o ex-presidente está convencido de que é preciso uma campanha que retrate Trump como um homem perigoso e intolerante. O jornal garante que o plano já está em marcha, com a equipe de Hillary preparando discursos e anúncios que mostrem a ex-estrela do reality show The Apprentice como alguém misógino e inimigo da classe trabalhadora.

A mesma ideia surgia ontem no Washington Post, com o jornal a sublinhar que a imigração pode ser um campo de batalha decisivo, com Hillary a privilegiar o caminho para a cidadania e a reunião familiar, em contraste com os muros e deportações prometidos por Trump.

Menosprezar Trump pode ser um erro fatal para os democratas. Se dúvidas houvesse, basta pensar que os rivais republicanos, como Hillary no Tonight Show, também começaram por ironizar o milionário de cabelo louro. Mas depressa perceberam que num eleitorado cansado dos candidatos do sistema, a mensagem de Trump tem apelo. Na mesma sondagem da CNN, mas na pergunta sobre quem consideram mais honesto, Trump lidera com 35%, bem à frente dos principais adversários, Ted Cruz (14%) e Marco Rubio (13%).

Nos últimos dias, os dois senadores não pouparam esforços para roubar votos a Trump nos 11 estados que foram ontem à votação (ao todo são 14, uma vez que as primárias republicanas e democratas não são totalmente coincidentes). Mas, ontem, as sondagens mostravam que dificilmente teriam resultados, uma vez que Trump apenas era derrotado num dos estados a votos: o Texas, onde Ted Cruz, a jogar em casa, devia vencer.

A cautelosa vs. o desbocado

Perante a hipótese cada vez mais forte de ter Trump como adversário em novembro, Hillary não pode deixar que lhe aconteça o mesmo. E espera usar os comentários menos próprios do magnata contra ele. Uma estratégia que nada garante vir a ter sucesso. Afinal, Trump já chamou violadores e traficantes aos mexicanos, propôs proibir os muçulmanos de entrar nos EUA e recusou condenar o apoio de um supremacista branco do Ku Klux Klan sem que isso o prejudicasse nas urnas. A confirmar-se o duelo, resta ver como a “cautelosa” e “racional” Hillary lida com o “desbocado” Trump, escreveu o NYT. “Hillary construiu um grande petroleiro, mas está prestes a ser atacada por piratas somalis”, brincou Matthew Dowd, antigo estrategista do ex-presidente George W. Bush, agora independente.

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Política tem novo “site”

Está na rede desde sábado o site Opinião&Política, editado pelos jornalistas Renato Pinheiro, João Paulo Costa e Vitor Uchoa.

Sob o lema “informação com conteúdo”, reúne comentários curtos, mas também análises aprofundadas da vida política baiana e nacional.

Com variadas seções – fatos, memórias, cultura –, traz ainda uma entrevista semanal. A de estreia é com o quase nonagenário vereador Waldir Pires, que opina sobre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

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Posted on 02-03-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 02-03-2016


Samuca, no Diário de Pernambuco (Recife)

DO EL PAIS

O impopular presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu congelar o Conselho de Ética por quatro meses com uma intensa atuação de sua tropa de choque e seguidas protelações da análise de seu processo por quebra de decoro parlamentar. Mas vai ter de variar as manobras procrastinatórias na instância nesta quarta enquanto enfrenta um desafio mais difícil: tentar se livrar do Supremo Tribunal Federal, que analisará se ele se torna réu na operação Lava Jato.

Mesmo com uma situação mais fragilizada a cada dia, o seu tom confiante prevalece nas reuniões com colegas e nas entrevistas, quase que diárias, que concede no salão verde da Casa. Quando questionado se temia a dura semana que teria pela frente, com a análise da representação contra ele no Conselho de Ética, nesta terça-feira, e o início do julgamento de um processo no STF, na quarta, ele afirmou: “Todas as semanas são pesadas. Estamos prontos para enfrentá-las”.

Não foi só isso. Ao ser indagado se temia virar réu na ação em que é acusado por receber propinas no esquema da Lava Jato, disparou: “Se tornar réu não significa ser condenado. Significa apenas a continuidade da ação. Já passei por isso como líder [do PMDB] e depois fui absolvido por unanimidade”. Ele ainda não perdeu a oportunidade de apontar o dedo para outras dezenas de congressistas que também respondem a processos judiciais, vários deles seus aliados. “Aqui na Casa tem vários parlamentares réus, o que não significa que eles serão condenados.”

Sobre um possível afastamento seu, pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha seguiu o seu antigo script desde que passou a ser investigado pela Lava Jato: atacou seu acusador. “O pedido de afastamento, não tem a menor lógica jurídica, política. Apenas foi um procedimento político feito pelo PGR [Janot], na época, e tenho certeza absoluta de que o julgamento disso aí será plenamente ao meu favor”.

Quando foi instado a comentar a pesquisa Datafolha que demonstrou que 76% dos brasileiros defendem seu afastamento do cargo, o peemedebista disse que não precisa de aprovação do país. “Não preciso ter popularidade. Diferente da presidente da República, que foi eleita por uma maioria absoluta da população brasileira, eu fui eleito por um segmento do meu Estado. Então, eu não tenho que buscar popularidade, tenho de buscar exercer o meu papel com correição”.
Revés no Supremo

A despeito da confiança, nesta terça-feira Cunha já sofreu uma derrota, ainda que parcial. O Supremo se negou a adiar o julgamento do processo contra ele. Os advogados do deputado peemedebista queriam que os ministros analisassem dois recursos que ele apresentou, antes de decidirem se ele se tornaria réu.

Mesmo sem obter esse aval do Supremo, os defensores de Cunha contam com um pedido de vista feito por algum ministro para que seu caso não seja julgado logo. O próprio deputado reclamou que ações envolvendo seu nome costumam ser mais céleres que as demais. Internamente no STF a discussão é que tornar Cunha réu seria o primeiro passo para afastá-lo da presidência da Câmara. A expectativa entre servidores com trânsito entre os ministros é que até meados de abril a Corte se decida sobre o afastamento dele.

Enquanto isso, no Conselho de Ética, depois de 120 dias de idas e vindas, os parlamentares finalmente conseguiram encerrar as discussões sobre a abertura de uma representação contra o peemedebista por quebra de decoro parlamentar. Esse é o primeiro passo para se decidir pela abertura da representação contra ele, o que se chama de admissibilidade do processo.

Os opositores de Cunha no Conselho acreditam que deverão ter a maioria dos 21 votos no colegiado para abrir a representação. Seus aliados fazem a mesma avaliação, de que o caso poderá ser engavetado sem dificuldades. Esta decisão deve sair ainda nesta quarta-feira, quando estão previstas mais duas sessões entre os conselheiros. Uma de manhã e outra à tarde, na mesma hora em que o peemedebista estará sendo julgado pelo STF.

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