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Postado em 16-02-2016
Arquivado em (Artigos) por vitor em 16-02-2016 01:11

DO EL PAIS

A morte de Antonin Scalia, juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos e ícone conservador, abre uma batalha política que definirá o último período da presidência do democrata Barack Obama. Os republicanos querem bloquear a nomeação do sucessor de Scalia até que o próximo presidente assuma o cargo em janeiro de 2017. Obama, apesar das ameaças da oposição, proporá um novo juiz. As eleições de 8 de novembro não decidirão apenas o nome do comandante em chefe nem a composição do Congresso, mas provavelmente também o do Supremo, órgão máximo do judiciário do país.

Scalia morreu na noite de sexta para sábado de causas naturais em um rancho no Texas. Tinha 79 anos. É frequente que um juiz deixe vago o cargo ao aposentar-se por vontade própria. A morte de um membro do Supremo é incomum. A última vez que aconteceu foi em 2005, quando faleceu o presidente do tribunal, William Rehnquist.

Seja por aposentadoria ou falecimento, a eleição de um dos nove membros do Supremo Tribunal sempre é um momento forte da democracia norte-americana. Porque o cargo é vitalício: uma vez eleito, não se volta atrás. E porque o Supremo é, ao lado do Congresso e da Casa Branca, um dos três pilares da democracia norte-americana, frequentemente mais influente do que os outros dois.

Foi o Supremo que acabou com a segregação nas escolas, que legalizou o aborto, que deu a vitória a George W. Bush nas eleições presidenciais de 2000, ou que consagrou, em junho passado, o direito de se casar às pessoas do mesmo sexo. O Supremo moldou a sociedade norte-americana como poucos presidentes sozinhos fizeram.

Quando um juiz como Scalia deixa sua vaga no tribunal, o que está em jogo é muito maior. Scalia, além de um dos membros mais conservadores do tribunal, era uma estrela intelectual e política da direita. Nomeado pelo presidente republicano Ronald Reagan em 1986, católico, filho de um imigrante italiano, pai de nove filhos e avô de 36 netos, Scalia era um juiz-filósofo, uma das figuras isoladas do originalismo, a doutrina segundo a qual a Constituição deve ser lida em seu sentido literal, tal como seus redatores a conceberam no fim do século XVIII e tal como os norte-americanos a entendiam então. Com sua dialética combativa e sarcástica, Scalia defendeu o direito a portar armas de fogo e à pena de morte e se opôs ao casamento homossexual e à discriminação positiva. Em virtude do originalismo, também defendeu, apesar de contradizer seu patriotismo, o direito a queimar a bandeira.
Possíveis substitutos

Como Obama é democrata, o mais provável é que nomeie um progressista como substituto. Entre os nomes aventados estão juízes nascidos no exterior, reflexo da diversidade dos EUA, como Sri Srinivasan ou Jacqueline Nguyen.

O problema de Obama é que pode designar o sucessor de Scalia, mas precisa que o Senado o ratifique. E o Partido Republicano, com 54 de 100 cadeiras, pode bloqueá-lo. No sábado, poucas horas depois que se soube da morte de Scalia, o líder da maioria republicana, Mitch McConnell, deu a entender que seu grupo vetaria qualquer proposta de Obama. “O povo americano deve ter voz na escolha do próximo juiz do Supremo Tribunal. Portanto, a vaga não deveria ser preenchida até que tenhamos um novo presidente”, disse.

O argumento, referendado por vários candidatos à nomeação republicana à Casa Branca, é que Obama é um presidente de saída, e que cabe a seu sucessor, a ser eleito em novembro, o direito de decidir quem substituirá Scalia. A última vez que um juiz foi confirmado no último ano de uma presidência foi em 1988, com Anthony Kennedy, proposto por Reagan.

“Pretendo cumprir minhas responsabilidades constitucionais e nomear um sucessor”, disse o presidente. Os democratas acreditam que os republicanos abdicam de sua responsabilidade constitucional se no mínimo não submeterem o candidato de Obama a uma votação.

No momento, a morte de Scalia deixa um tribunal com oito juízes e decisões de peso em assuntos como a reforma migratória. Sobre o papel, há um empate entre progressistas e conservadores, quatro a quatro, ainda que um dos conservadores, Kennedy, costume oscilar entre as duas posições em seu voto.

A batalha pela sucessão de Scalia será uma das últimas a serem travadas por Obama com um Congresso hostil desde que, em 2010, o Partido Republicano obteve o controle da Câmara dos Representantes. O desfecho lógico de uma presidência marcada pela polarização partidária e o bloqueio sistemático, por parte da oposição, das principais iniciativas da Casa Branca.

É uma batalha ideológica sobre o modelo de país: poucos como Scalia articulavam de forma tão brilhante os argumentos da direita tradicionalista em um país em plena mudança demográfica e social. E é uma batalha eleitoral. A confirmação do sucessor de Scalia ocupa desde hoje o centro da campanha: quem ganhar nomeará o próximo juiz. Se a confirmação for vetada, em novembro se decidirá, além do nome do presidente, se o próximo tribunal será mais progressista ou mais conservador.
Um ogro afável em um ninho de escorpiões

Para a esquerda, Antonin Nino Scalia era o que havia de mais parecido a um ogro direitista, um espadachim intelectual. Suas intervenções no Supremo eram dignas do melhor parlamentarismo. Seus textos, perfeitos para uma antologia do pensamento conservador.

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