DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)
Jornal diz que Bahia não perdeu receita

O governo do Estado faz aprovar leis que agravam o contribuinte, nega reajuste ao funcionalismo e corta recursos do orçamento sob o argumento de que a crise econômica do país causou forte impacto na arrecadação.

Estranhamente, porém, a Bahia não aparece em balanço da Folha de S. Paulo entre as 17 unidades da Federação que mais sofreram perda de receita em 2015, tendo à frente o Rio de Janeiro, com R$ 14,3 bilhões, e São Paulo, com R$ 6,8 bilhões.

Outros dois Estados apresentam números expressivos: Minas Gerais, que deixou de receber R$ 2,5 bilhões, e Rio Grande do Sul, que perdeu R$ 2,1 bilhões. No final da lista vem Sergipe, com prosaicos R$ 24 milhões.

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Irresponsabilidade fiscal marca gestões

Data: 11/02/2016
10:23:40

A matéria, sob o título “Lei de Responsabilidade Fiscal já ameaça 20 Estados”, foi publicada pelo jornal paulista na terça-feira de Carnaval, tendo possivelmente sido tragada pelos ecos da folia.

Os dados relativos a esse item mostram que, na verdade, a irresponsabilidade é que marca o exercício dos governos estaduais, já que nenhum dos pesquisados conseguiu manter-se abaixo do nível de “alerta” na relação entre a receita e a folha de pessoal, que é de 44,1%.

Treze Estados mais o Distrito Federal nem mesmo respeitaram o limite prudencial, que é de 46,55%. Nesse particular, a Bahia, que já havia divulgado o dado, gastou com a folha de pagamento 47,35% da receita corrente líquida, ocupando o 11º lugar.

O limite máximo de 49% foi ultrapassado por quatro Estados: Rio Grande do Norte (52,53%), Tocantins (51,67%), Mato Grosso (50,20%) e Rio Grande do Sul (49,18%). O melhor desempenho ficou com Rondônia: 44,39%.

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Comentários

Taciano Lemos de Carvalho on 12 Fevereiro, 2016 at 8:40 #

Há de se reconhecer que a crise econômica vivida pelo brasileiro tem relação direta com as medidas de ‘submissões domesticadas’ tomadas pelos vários governos do país para atender aos interesses espúrios dos donos do mundo. Atender aos seis ou sete maiores bancos (ou seriam bandos?) que, inclusive, controlam as demais 40 grandes casas de agiotagem do planeta.

As unidades da Federação, claro, sofrem também, e como sofrem, com o arrocho interno e com o arrocho vindo da União. E aí é que se aproveitam governadores caras-de-pau, a exemplo do de Brasíla, para choramingar miséria e não reajustar os salários do funcionalismo, bem como deixar ao deus-dará os hospitais, as escolas, a segurança etc.

Verdade que a saúde e a educação deixam seu público-alvo na humilhação, mas os hospitais e escolas estão, aos poucos, sendo privatizados da maneira mais cínica e sem-vergonha. É a entrega da saúde e da educação às famigeradas OS (Organizações Sociais) ou Ongs. De “organização” tem tudo, mas nada, ou quase nada, de sociais.
Algumas dessas entidades foram até identificadas como verdadeiras organizações criminosas. Em vários unidades da Federação, inclusive em Goiás e no Distrito Federal, a privatização pelo esquema de OSs está acelerada. Em Brasília houve há dois ou três anos o rumoroso caso da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que assumiu os serviços de saúde de um hospital público novo e foi um desastre.

Para finalizar, um trecho de artigo da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli:

“Estados e diversos municípios brasileiros amargam sérias dificuldades para continuar cumprindo as onerosas condições impostas pela União desde o final da década de 1990, que fizeram com que as dívidas se multiplicassem e se transformassem em uma bola de neve.
Para se ter uma ideia, o município de São Paulo refinanciou uma dívida de R$11 bilhões no ano 2.000. Em 2013 essa dívida alcançou o patamar de R$ 58 bilhões, apesar de o município ter pago R$28 bilhões para a União no período. A conta não fecha, os números não batem, pois entram em ação os perversos mecanismos de atualização monetária mensal cumulativa calculada com base em um dos índices mais onerosos, o IGP-DI, calculado pela a FGV – instituição privada.”

Íntegra do artigo em http://www.auditoriacidada.org.br/decreto-de-dilma-cala-e-engessa-estados-e-municipios/


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