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05

Um aviso: Bahia em Pauta enfrenta problemas técnicos momentâneos. Estamos promovendo todos os esforços para superá-los o mais rapidamente possível. Afinal, 2016 não promete ser fácil para ninguém , muito menos para sites jornalístico que praticam a independência e o espírito crítico como normas informativa e de opinião.

(o editor)

DO EL PAIS

Alejandro Rebossio

Buenos Aires

Em menos de um mês na presidência da Argentina, Mauricio Macri promoveu uma mudança radical em vários pilares que sustentaram a política econômica em 12 anos de kirchnerismo, especialmente na última etapa do Governo de Cristina Kirchner. Depois de anos de crescente intervenção do Estado, a maioria das mudanças de Macri antecipa uma política mais amistosa em relação ao mercado.
Casa de câmbios em Buenos Aires. Diego Levy Bloomberg

Fim do controle cambial. A medida mais chamativa de Macri após assumir a presidência argentina foi a eliminação do cepo (controle) no câmbio entre pesos e dólares. Desde 2011, tanto particulares como empresas só podiam comprar divisas de maneira legal a conta-gotas, porque o Governo de Cristina Kirchner impôs os controles de capitais como alternativa a uma desvalorização do peso. Com a intenção de estimular a atividade econômica, o investimento e o emprego privado, Macri eliminou essas limitações uma semana depois de tomar posse, em 10 de dezembro. A decisão provocou uma desvalorização do peso, que voltou ao nível que tinha em 2013, segundo a consultoria Elypsis.

Taxas e cotas de exportação. A agricultura e a indústria se beneficiaram da supressão de boa parte das chamadas retenções, com exceção da soja, que agora paga uma taxa de 30%, em vez de 35%. Esses impostos à exportação foram criados na crise de 2002, antes da chegada do Kirchnerismo, para conter os efeitos sociais e aumentar a arrecadação tributária diante da brusca desvalorização do peso naquele ano. Além disso, em uma tentativa de aumentar a oferta e reduzir o preço dos alimentos no mercado interno, o Governo anterior impôs cotas máximas de venda de trigo e milho ao exterior. Mas a medida desestimulou a produção e impulsionou a soja. Macri aboliu essas cotas na terça-feira passada.

Barreiras protecionistas. Os limites às importações que afetavam as indústrias locais cresceram em 2012. A Organização Mundial de Comércio (OMC) decidiu, em 2014, que esses entraves generalizados deviam ser eliminados em 1º de janeiro de 2016. Macri se adiantou em uma semana. Dos 19.000 produtos que até agora tinham proteção contra importações, o novo presidente prometeu aplicar barreiras aceitas pela OMC em 1.400 produtos de indústrias como a têxtil, eletrônica, metalúrgica, calçados, brinquedos e autopeças.

Pactos de preços. O novo Governo planeja reduzir o número de pactos com supermercados e fabricantes de bens de consumo para evitar a escalada da inflação. Os artigos cobertos por esses pactos passarão dos atuais 512 para cerca de 370.

Elevação das taxas de juros. Depois de anos de taxas de juros abaixo da inflação, o banco central, agora controlado por Federico Sturzenegger, primeiro aumentou as taxas para 38% (nove pontos a mais) a fim de conter a desvalorização e depois reduziu para 33%.

Revisão de estatísticas. O novo diretor do Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC), Jorge Todesca, suspendeu temporariamente a divulgação de dados porque diz que a entidade “está destruída” pela contínua manipulação que ocorria desde 2007.

Subvenções à energia. Representam 2,5% do PIB, a metade do déficit fiscal primário (antes do pagamento da dívida), e mantêm baratas as tarifas em Buenos Aires. O ministro da Energia, Juan José Aranguren, anunciou que acabam em fevereiro, mas serão mantidas para as famílias de baixa renda.

‘Fundos abutre’. O Governo de Cristina Kirchner se negou a aceitar a decisão de 2014 da justiça dos Estados Unidos segundo a qual a Argentina deve pagar aos credores que recusaram a reestruturação da dívida de 2005 e 2010. O Governo de Macri já concordou em iniciar negociações com eles em janeiro. Busca assim recuperar o acesso de seu país ao mercado internacional de dívida.

Menos funcionários. Nos 12 anos de kirchnerismo, 130.000 funcionários se somaram à folha de pagamento pública, um crescimento de 54%. O Governo de Macri pretende analisar se renova o contrato de 24.000 funcionários públicos, o que já gerou algumas greves.

jan
04

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Juros dão de goleada na saúde e na educação

Do orçamento executado no exercício de 2014, da ordem de R$ 2,168 trilhões, o Brasil gastou 3,98% em saúde e 3,73% em educação – setores que mais receberam, fora a previdência –, enquanto a amortização e os juros da dívida do governo federal consumiram 45,4% do dinheiro dos impostos diretos ou indiretos cobrados de todos nós.

Esses números mostram com muita contundência a disparidade entre o que o país paga a seus credores internos e externos e o que se investe em benefício da sociedade, instando de imediato o cidadão a querer saber, afinal, qual é o resultado prático de tal montante.

Exatamente por isso é que a entidade civil responsável pelo levantamento, a Auditoria Cidadã da Dívida, luta para que seja cumprido o artigo 26 das Disposições Transitórias da Constituição, e a nação possa conhecer as condições e o destino de tão vultosos empréstimos contraídos em seu nome.

Estados e municípios mantidos a rédea curta

O assunto foi divulgado no site Gama Livre, editado no Distrito Federal pelo jornalista Taciano Carvalho, uma autoridade na imprensa em matéria econômica, que comentou a entrega, pela Auditoria Cidadã, aos governadores que se reuniram há dias com a presidente Dilma, de um documento detalhado sobre a questão.

O estudo da entidade informa que os 26 Estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios brasileiros ficaram com 9,19% do bolo, uma ninharia, se confrontados com o cabedal de responsabilidades desses entes federativos na distribuição de serviços regulares e atendimento às mais prementes necessidades.

O jornalista considera que “talvez a única coisa importante que tenha acontecido” no almoço de Dilma com 11 governadores foi a entrega do documento – intitulado “carta”, cujo objetivo era dar parâmetros à negociação, municiando os pedintes de argumentos para o difícil diálogo.

Ainda bem que Guilherme Arantes não pulou

Janio Ferreira Soares

Se você está lendo este parágrafo é porque sobrevivemos e estamos no primeiro dos 53 sábados previstos para o recém-chegado 2016 que, inocente, fofo e besta, boceja na franja do tempo sem a mínima ideia da pauleira que lhe espera agora que o pisca-pisca apagou e o trenó partiu. Desse modo, daqui de onde os ventos sopram Gracilianos e lagartixas saracoteiam com medo de esfomeadas Baleias, só me resta cantarolar um bolero que presumo existir, cuja letra diria: “bienvenido al fuego del infierno mi pequeño niño, ahora es su tiempo de dolor”.

Por falar nisso, se 2015 foi pródigo em lamas, zikas, mentiras, delações, chikungunyas e corrupção, não seria na música que o principal ano do resto da vida de muita gente boa nos decepcionaria, não é mesmo? E entre Ludmillas, Anittas e demais musas com letras duplicadas que tanto encantam Roberto e Caetano, solto girândolas para o novo CD de uma moça chamada Gal, que sem precisar dobrar a vogal que mora entre as consoantes de seu nome, não se acomodou na trincheira onde repousam Lupicínios, Caymmis e aquelas velhas e preciosas canções feitas especialmente para ela por um cara cujos olhinhos infantis já foram mais seletivos na hora de escolher quais tetas jorrariam o leite bom sobre os caretas.

A propósito, Nelson Motta fez um resumo interessante de nossa produção musical, tendo como base alguns dos momentos políticos do país. Assim, em 1958, ocasião em que vivíamos o otimismo do governo JK, a Bossa Nova surgiu com seus sustenidos dedilhados em desplugados violões e tomou conta do pedaço, abrindo um providencial caminho para que velhos e novos baianos pudessem passear pela sua garoa.

Depois vieram a riquíssima época da ditadura militar (onde quanto mais o pau comia, mais pequenas obras primas eram compostas), a campanha das Diretas Já (com o rock nacional despertando um comprometimento cívico numa moçada que invadiu as ruas ao som dos Paralamas, Legião, Barão, Lulu…), e o período Collor (que além de nos apresentar grandes eminências calvas como Renan, PC Farias, Joãozinho Malta e os pés de valsa Zélia Cardoso e Bernardo Cabral, também nos puniu com as duplas sertanejas e seus respectivos agudos, tão dispensáveis quanto a justeza de suas calças a lhes apertar os bagos).

Paralelo a isso também existem aqueles artistas que bicam um pouquinho daqui, pescam um bocadinho acolá e mesmo sem fazer parte de nenhum movimento ou clube conseguem emplacar vários sucessos com um nível musical de primeira, como é o caso de Guilherme Arantes. Só que sua história poderia nem ter existido. Explico.

Semana passada, depois de sua apresentação no Natal daqui de Paulo Afonso, eu, ele e o bom e velho Luiz Carlini batíamos um papo, quando comentei sobre sua entrevista publicada dias antes na Folha de São Paulo, onde ele diz que depois da gravação de seu primeiro LP (aquele que tem Meu Mundo e Nada Mais), andava se desentendendo muito com seu pai (que insistia para ele seguir a carreira de arquiteto) e, angustiado, pensou seriamente em se matar, chegando ao ponto de subir na beirada do edifício para se jogar.

Ele confirma e lhe digo que já tenho o título do meu próximo artigo. Rindo, ele diz que quer lê-lo e toma mais um gole de Jack Daniel`s. Reforço minha dose, me despeço e saio caminhando pela praça lindamente iluminada e quase vazia, ainda reverberando nas pedras portuguesas versos e canções que, por um passito a mais, hoje estariam por aí completamente órfãs, chorando a ausência de seu genial autor. Grande e providencial refugo, meu jovem Guilherme. Mas cuide-se bem, pois os perigos ainda rondam cada esquina mal iluminada e cada rua estreita desse velho mundo. Bom 2016 a todos.

Janio Ferreira Soares, cronista, é secretário de Cultura de Paulo Afonso, na margem baiana do Rio São Francisco

Jorge Ben, para começar 2016 cantando e sambalançando o que o tempo não apaga, meu povo!!!

BOM DOMINGO!!!

(Gilson Nogueira)

DEU NO POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Em resposta a Dr. Eserval

Quer saber o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Eserval Rocha, por que o Poder Legislativo tem direito a polpudas suplementações orçamentárias, enquanto o Judiciário chupa dedo, chora pitangas e tem de purgar a crise.

Ora, desembargador, é porque a Assembleia Legislativa pode reprovar projetos do governo, instalar comissões parlamentares de inquérito, negar autorização para empréstimos e derrubar vetos do governador, entre outras prerrogativas que podem ser exercidas para criar obstáculos.

Além disso, a Assembleia, desde a mudança da balança política da Bahia, em 2007, é um polo efetivo de poder, onde o presidente Marcelo Nilo e seus comandados só apoiam se estiverem muito bem satisfeitos.

No Judiciário, o presidente, tadinho, pode pouco e ainda é trocado de dois em dois anos num rodízio burocrático.

jan
03

Microfone x panela

Celso Marcondes, um dos diretores do Instituto Lula, disse ao Estadão que “é só dar um microfone na mão” de Lula para o ex-presidente se recuperar e vencer uma eleição.

O Antagonista acredita que basta uma aparição de Lula no horário eleitoral para mais um panelaço calar os petistas.

jan
03
Posted on 03-01-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 03-01-2016


Sinovaldo, no jornal NH (MG)

jan
03
Posted on 03-01-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 03-01-2016

DO EL PAIS

Ewald Scharfenberg

De Caracas

O atordoamento que parece ter produzido no chavismo a derrota nas eleições parlamentares de 6 de dezembro deixa o país apreensivo diante de uma situação inédita. Por um lado, o Supremo Tribunal deve decidir se permite a posse de três deputados opositores depois de ter aceito a impugnação apresentada pelo Governo de Nicolás Maduro. O chavismo manobra para boicotar nos tribunais a formação de um Parlamento com maioria oposicionista em 5 de janeiro. A oposição já anunciou que não aceitará a decisão e que comparecerá à Assembleia com seus 112 deputados.

Na última hora de quarta-feira, véspera de ano novo, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acatou sete recursos apresentados pelo chavismo para impugnar os resultados eleitorais em três Estados. Para respaldar um desses recursos, o STJ – controlado pelo Governo – acatou como medida cautelar a suspensão da proclamação dos deputados eleitos no Estado do Amazonas, três da oposição e um do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

O efeito prático da medida cautelar é impedir a posse desses deputados na terça-feira 5 de janeiro, dia em que deve ser instalada a nova Assembleia Nacional. A oposição agrupada na Mesa da Unidade Democrática (MUD) já anunciou que não acatará a decisão judicial, e que na terça-feira irá ao Parlamento com todos os seus 112 deputados eleitos. A MUD já denunciou a organismos internacionais o que qualifica como “golpe de estado judicial” e, em carta assinada pelo dirigente do partido Primeiro Justiça (PJ), Julio Borges, solicitou às Forças Armadas que ajudem a respeitar a “vontade popular”.

Se forem acatados os recursos quando a Sala Eleitoral do STJ estudar os casos, pode ser ordenada a repetição das eleições em todas as circunscrições em questão, o que afetaria 10 cadeiras. O propósito do chavismo é abortar a maioria absoluta de dois terços obtida pela oposição que, com essa maioria, poderia a partir de terça-feira promover votos de censura contra ministros e vice-presidentes, reformas na Constituição e referendos.

A apenas 72 horas da instalação oficial da nova assembleia, o país acompanhava apreensivo a evolução do xadrez judicial jogado desde 6 de dezembro. Mas essa não é a única incógnita a solucionar. Também falta saber quem integrará o gabinete ministerial, depois de quase um mês desde que o presidente Maduro pediu a renúncia de seus titulares anteriores.

Organizações da sociedade civil como o Centro de Direitos humanos da jesuíta Universidade Católica Andrés Bello de Caracas, advertem de que, segundo as disposições da Constituição vigente, algumas medidas adotadas pelo presidente Maduro nos últimos dias carecem de legalidade por não terem sido referendadas pelo Conselho de ministros. As atuações do Executivo compreendem, por exemplo, a promulgação de leis no marco das faculdades para legislar outorgadas pela Assembleia Nacional a Maduro mediante uma lei habilitante, ou a recente extensão por 60 dias do estado de exceção vigente em municípios fronteiriços com a Colômbia do Estado do Amazonas.


Governadores com Nelson Barbosa em Brasília…


…no ano de causar inveja a Macunaíma.

ARTIGO DA SEMANA

Compasso brasilieiro: de Macunaíma a 2016

Vitor Hugo Soares

“Minha paciência é tão infinita quanto a do povo brasileiro. Só se irrita com o bêbado e com o chato. O chato é o inimigo do gênero humano. É o vento encanado que acaba com qualquer reunião, é o maçante a quem você pergunta “como vai?” E ele resolve contar. Na conceituação exata de Benedetto Croce, que Santiago Dantas me revelou, o chato não lhe faz companhia e não deixa você ficar só. Governo chato é este que aí está. A impaciência nacional chegou à exaustão”.

(Ulysses Guimarães, ex-deputado federal, fundador do MDB, ex-presidente da Câmara e guardião da Constituição de 1988, morto (ou encantado no fundo do mar para alguns) em 1992, num desastre aéreo. Recolhida no repertório das 100 melhores frases de Ulysses, selecionadas por dona Mora e publicadas no livro “Rompendo o Cerco”. Pensamento de 1978, mas parece que foi ontem).

***

Na mosca, a frase do legendário personagem da política e da vida institucional do Brasil, citada no cabeçalho deste artigo da última semana de 2015. Para ateus que acreditam em milagres ou cristãos e espiritualistas convictos, uma prova mais que cabal de que “Ulysses vive”.

Vejam, por exemplo, imagens e resultados (?) da intempestiva, melancólica (e chata) reunião de 11 governadores de estados e do Distrito Federal, em Brasília, com Nelson Barbosa, o encarregado da vez do Ministério da Fazenda, porque, como pontuou o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, na saída de Joaquim Levy, quem decide, de fato, na pasta maior da economia brasileira é a mandatária Dilma Rousseff. Apesar dos pitacos de Lula, o ex-presidente em apuros, ou da língua solta e arrogante do presidente do PT, Rui Falcão.

Barbosa, mal tomou posse do pepino, já anda entre espasmos de impaciência e à beira de um ataque de nervos. E não é sem motivos, a deduzir pelos fatos da semana de despedida de 2015 e as perspectivas nada animadoras que 2016 sugere.

Na segunda-feira, 28, às vésperas do Ano Novo que se aproxima, a velha e repetida história de sempre em tempos de crises nacionais no País. Na mesa do encontro-almoço palaciano, promovido pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), o retrato sem retoques da Federação dividida, sem rumo certo, a caminho do desconhecido ano que vem.

A cuia foi passada em primeiro lugar. Os gestores estaduais foram ao Planalto na clássica condição do roto que pede socorro ao esfarrapado. Em síntese, disse o El Pais, foram garantir recursos num futuro próximo para o pagamento até das despesas mais básicas, como gastos com saúde, no caso do Rio de Janeiro, e com o salário de servidores, no Rio Grande do Sul.

“Com o argumento de que a crise econômica que o país enfrenta afetou demais a arrecadação, também nas esferas estaduais e municipais, essa “delegação” de governadores entregou uma lista com sete reivindicações a Barbosa”, revela o jornal espanhol, na cobertura do fato publicada em sua edição para o Brasil. A lista foi feita ao improviso do evento e das situações e interesses conjunturais.

Tanto que nem deu para incluir a ameaça do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, ao governador Rui Costa (PT), de não efetuar o pagamento de dezembro, dos servidores e juízes do judiciário baiano, em face da não transferência dos recursos pelo governo estadual. “Impasse cavernoso”, no dizer da gente da Cidade da Bahia.

No regabofe com Nelson Barbosa, nos moldes da praxe histórica em eventos do tipo, as barganhas inevitáveis. Desta vez, a “multipartidária” representação de governadores ofereceu em troca do socorro aos estados, a ajuda do apoio político na hora delicada da ameaça de impeachment da mandatária, além da ajuda crucial para empurrar garganta à dentro da nação, a improvável aprovação da CPMF no Congresso. Na saída do almoço, cara fechada e ar de poucos amigos, o ministro Barbosa evitou a imprensa e não disse nem sim, nem não.

Mas isso, em tempos e governos macunaímicos, pouco importa. Afinal, é como revelou O Globo na última semana do ano que finda: Em outubro, pressionada a enxugar a máquina pública para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões, a mandatária petista improvisou uma “reforma administrativa”. Prometeu cortar ministérios e reduzir o número de cargos de confiança. “Mas, até agora, os resultados são pífios”, diz o jornal.

E prova com números irrefutáveis: “Dos 3 mil cargos que seriam extintos, segundo Dilma, apenas 346 foram efetivamente cortados. Das 30 secretarias, só sete deixaram de existir. Dilma, o vice Michel Temer e os ministros teriam seus salários reduzidos de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. Isso também ainda não aconteceu”, relata O Globo. E por aí vai…

No resumo da ópera (como diz o jornalista Chico Bruno), um toque indisfarçável de Macunaíma, o romance emblemático de Mário de Andrade sobre o herói brasileiro sem caráter: “Agora é cada um por si e Deus contra”. A conferir.

Enquanto o carro segue na direção da Lapinha (no dizer popular dos soteropolitanos), é sempre bom desejar antes do ponto final: Feliz Ano Novo para todos.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

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