Os Cariocas e Chico Buarque,”Januária”, na tarde da segunda-feira meio cinza meio meio claridade na Cidade da Bahia

BOA TARDE!!!

(Gilson Nogueira)

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

O PT já parou de comemorar?

O PT comemorou uma reportagem do Valor, publicada na semana passada, segundo a qual Nestor Cerveró mudou sua versão sobre o pagamento de propina para a campanha de Lula, em 2006.

Uma nova reportagem do Valor, publicada nesta segunda-feira, revela que Nestor Cerveró acusou Antonio Palocci de ter intermediado o pagamento de 50 milhões de reais em propina para a campanha de Lula, em 2006, por contratos da Petrobras em Angola.

O PT já parou de comemorar?

DEU NO ESTADÃO

EDITORIAL

MANIFESTO IRREFLETIDO

Um grupo de advogados divulgou manifesto com duras críticas à Operação Lava Jato, na qual haveria um “regime de supressão episódica de direitos e garantias”. Não poupam palavras para externar o sentimento de indignação contra os processos judiciais em curso. “Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”, afirmam os subscritores.
O manifesto não é uma expressão de legítimo interesse público, como tenta se apresentar. Nada mais é do que a defesa de interesses privados. O documento faz parte da atividade profissional de renomados advogados. Afinal, vieram a público defender os interesses de seus clientes, muitos dos quais frequentaram e frequentam o noticiário policial. Esses clientes, em resumo, protagonizam as operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Se fosse apenas isso, nada haveria de reprovável. O documento seria um instrumento para a devida defesa de réus e condenados. Mas ele ultrapassa essa finalidade ao se tornar um libelo acusatório – sem provas que não as palavras dos signatários e à revelia dos fatos – contra instituições. E resvala para a molecagem quando imprime como subscritores nomes de advogados que não assinaram o manifesto.
Os verdadeiros signatários tratam levianamente a imprensa, como se os jornalistas que a compõem formassem uma massa amorfa de manobra, à disposição de quem queira moldá-la. Ousam dizer que há uma “estratégia de massacre midiático”, parte de “verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados”. Ora, seus clientes tiveram amplas e reiteradas possibilidades para explicar as denúncias que vieram a público. A imprensa tem informado lisamente a respeito do que ocorre. E os brasileiros têm o direito de saber, até porque foi do bolso de cada cidadão que saíram os bilhões de reais que os réus e acusados – que, segundo os advogados, padecem os tormentos da injustiça – enfiaram nas suas contas bancárias, aqui e no exterior.
A metralhadora acusatória dos advogados tem um alvo especial – o juiz Sérgio Moro. “É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atua com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação”, afirmam os advogados. É grave essa distorção dos fatos. Se os acusados e seus causídicos veem parcialidade em Sérgio Moro, os Tribunais Superiores têm confirmado em grande porcentual as decisões daquele juiz.
É lamentável que pessoas responsáveis e consequentes como as que assinaram o documento afirmem que “a Operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte”. A Operação Lava Jato está plenamente inserida nos caminhos institucionais. Se ela não estivesse dentro da mais plena legalidade, certamente muitos dos subscritores do manifesto, de notória capacidade profissional, já teriam obtido a nulidade dos processos. O que os preocupa é a consistência dos passos dados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
O documento revela diligência profissional por parte dos causídicos, que não poupam esforços na defesa de seus clientes. Mas o discurso acusatório é um equívoco. Causa involuntário mal à democracia usar palavras de forma arrebatada – e irrefletida. O documento afirma que “o Estado de Direito está sob ameaça e a atuação do Poder Judiciário não pode ser influenciada pela publicidade opressiva que tem sido lançada em desfavor dos acusados e que lhes retira, como consequência, o direito a um julgamento justo e imparcial”. Ora, não se vislumbra qualquer ameaça ao Estado de Direito. As leis estão sendo cumpridas. Bem conhecem os subscritores a previsão legal da prisão preventiva e da delação premiada, por exemplo.
Se houve violações e abusos de direitos nas decisões judiciais, a legislação brasileira prevê generosamente amplos caminhos recursais para sua revisão. Nesse sentido, não há que se falar de supressão de garantias e direitos. Há de se reconhecer que poucos réus na história da Justiça brasileira tiveram a possibilidade de ser tão bem assistidos juridicamente quanto os atuais réus e investigados na Operação Lava Jato. Puderam contratar os melhores e mais caros advogados do País.

Saudade do Rio: composição Dory Caymmi / Paulo Cesar Pinheiro. Interpretação de Nana de doer na alma.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)


Lula, Dilma, FHC e Collor. R. Stuckert Filho/PR

DO EL PAIS

GIL ALESSI

De São Paulo

Não existe recesso para a Operação Lava Jato. Pelo menos não para os vazamentos de informações que acompanham a investigação. Antes mesmo do primeiro mês do ano ter chegado ao final, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Collor de Melo (PTB-AL) e a atual mandatária Dilma Rousseff foram citados nos autos. Além dos quatro, o chefe da Casa Civil da petista e homem-forte em evidência no Governo, Jaques Wagner, também aparece em delações premiadas. Até o momento, apenas o petebista é alvo de acusações formais por parte da Procuradoria-Geral da República, mas existe a expectativa de que a menção a nomes ligados ao Governo possa colocar mais lenha na fogueira da crise política, em um momento no qual o Planalto parecia respirar ares mais tranquilos após um 2015 massacrante.

Lula foi citado duas vezes. Primeiro na denúncia da PGR protocolada no Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). Documento obtido pela Folha de S.Paulo mostra que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o então presidente petista concedeu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) “ascendência” sobre a BR Distribuidora, uma subsidiária da estatal, “em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional”. Por sua vez, Collor indicou dois nomes para cargos na empresa que seriam responsáveis pelo pagamento de propina ao senador. Em nota, o Instituto Lula afirmou que os diretores da petroleira e das empresas controladas por ela foram feitas por partidos, e não pelo petista. O senador petebista chamou de “falsas” as acusações.

Além disso, o ex-diretor da área internacional da Petrobras e colaborador da Justiça Nestor Cerveró, cuja delação premiada foi aceita, disse também que o petista teria sido o responsável pela indicação da construtora WTorre Engenharia para a obra de um prédio da estatal no centro do Rio, ainda de acordo com a Folha. O delator teria ficado sabendo da negociação por intermédio do ex-diretor da estatal Renato Duque, também preso pela Lava Jato.

As citações a Wagner, FHC e Lula tem relação direta com a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Isso porque os vazamentos tiveram como base documentos encontrados no gabinete do parlamentar, com o conteúdo de parte da suposta delação premiada de Cerveró. Não se sabe como ele obteve o material. No texto apreendido, o ex-diretor da estatal diz que foi feito “um grande aporte de recursos” desviados da Petrobras para irrigar a campanha de Wagner ao Governo da Bahia em 2006. Além disso, o chefe da Casa Civil é citado em mensagens apreendidas no telefone celular do empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS, que falam sobre um esquema de corrupção envolvendo fornecedoras da Petrobras e fundos de pensão. Em um dos textos, o empresário fala sobre um impasse nas negociações, e cita “o nosso amigo JW”, que seria o código com as iniciais do petista.

Também saíram dos documentos apreendidos com Delcídio a citação a FHC. De acordo com os papeis, a aquisição da empresa petrolífera argentina Pérez Companc pela Petrobras envolveu uma propina ao Governo do tucano de 100 milhões de dólares. No texto o ex-diretor não explica para quem teria ido a suposta propina, nem o responsável pelo pagamento. O tucano disse não ter conhecimento da matéria, e disse que as acusações são vagas. “Na época o presidente da Petrobras era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação político-partidária”, disse FHC. O próprio ex-mandatário, no entanto, comenta em seu diário sobre o cotidiano do poder recém-lançado sobre supostas negociatas na estatal, sem falar de outras citações de opositores ao longo das investigações

A citação a Dilma é baseada na delação de Cerveró prestada à Procuradoria-Geral em 7 de dezembro. Segundo o jornal o Estado de São Paulo , o ex-diretor disse ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidenta Dilma. Em setembro de 2013, Collor teria afirmado que suas negociações para a indicação de cargos de chefia na BR Distribuidora haviam sido conduzidas diretamente por Dilma. “Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora”, diz o trecho citado pelo jornal. O Planalto afirmou que não iria comentar as declarações. Mas, no Congresso, há reações. Advogados de partidos da oposição cogitam incluir a delação de Cerveró nas ações que tramitam contra a presidenta no Tribunal Superior Eleitoral, que visam a cassação dela e do vice, Michel Temer. O processo volta a correr em fevereiro, quando também voltam a funcionar regularmente a Justiça e os trabalhos legislativos e os atores políticos voltarão a medir as condições para levar adiante um processo de impeachment. A presidenta Dilma encerrou o ano em relativa vantagem nesse quesito, com relativo controle sobre parte da bancada do PMDB, mas não há margem suficiente para dizer que a ofensiva de destituição está ferida de morte.


DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Juca encena luta contra moinhos de vento

O ministro Juca Ferreira assumiu pessoalmente a candidatura a prefeito dentro do PT. E o fez na festa do Bonfim, a qual, sendo, como se viu, vulgar e desprezível para uso eleitoral pelos monstros sagrados da política local, pode ainda servir de palanque a expressões mais modestas, mesmo fazendo parte do primeiro escalão da República.

A participação inaugural ocorreu de forma espetaculosa, correspondente à sua área. Juca definiu o supostamente principal adversário – o prefeito ACM Neto – como o imperador da Antiguidade que teve a ousadia de marchar sobre a Grécia, o que permite a conclusão: se ele vier com esse papo de cultura, vai ver o que é bom pra tosse.

Na verdade, isso pouco interessa. O postulante entra na cena para marcar posição, credenciar-se para um futuro qualquer, aproveitando a fase em que nomes melhores do PT não querem entrar na briga, como o senador Walter Pinheiro, apesar de presente em reiteradas listas do partido.

Nomes piores há, e se apresentam, pois sabem que é a grande oportunidade de aparecer e serem como o goleiro na hora do pênalti: não têm a obrigação de defender – no caso, de vencer a eleição. E ainda ajudariam o governador Rui Costa na estratégia de “pulverizar” os votos em busca do segundo turno,

Há um mérito social importante, contudo, na pré-campanha de Juca: ao recordar o que talvez não seja do conhecimento dos mais jovens – pois não se sabe a quantas anda o ensino da História Geral –, permite a comparação com a época atual, de tantas vicissitudes, em que, pelo menos no Brasil, não é improvável que se decrete em breve o óbito da esperança.

Juca falou de Xerxes I, da Pérsia, que com seu portentoso exército dizimou o general Leônidas e seus 300 comandados no desfiladeiro das Termópilas. Era, 500 anos antes de Cristo, um tempo em que os reis e governantes encaravam o sanguinário campo de batalha, a lanças, espadas, escudos.

Hoje, cavaleiros e flechas que cobrem o sol, nem mesmo na mais quixotesca ficção. O que há, e de há muito, são poderosos que ocupam palácios com ar refrigerado e pensão completa, espaços com que o povo nem consegue sonhar, de tapetes vermelhos e garçons reverenciais – e deixam o corpo a corpo com a polícia.

jan
18
Posted on 18-01-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 18-01-2016


Son Salvador, no jornal Estado de Minas

DO PORTAL UOL/ FOLHA

MARINA DIAS

DE BRASÍLIA

Com o aperto do cerco de investigações em várias frentes sobre si e seus familiares, em especial nas operações Lava Jato e Zelotes, o ex-presidente Lula decidiu reforçar sua defesa: contratou o criminalista Nilo Batista para seu time de advogados.

Nas palavras de aliados, Lula “tomou consciência de que algo mais grave pode acontecer”. Nesta semana, por exemplo, veio à tona que o delator Nestor Cerveró o citou diretamente em um negócio investigado na Lava Jato.
Até aqui, Lula vinha adotando a tática de mostrar-se como perseguido por setores do Judiciário e pela imprensa, os quais, na sua retórica, querem minar eventual nova candidatura dele à Presidência.
O petista não abandonará o discurso, mas chamou Batista para adensar tecnicamente sua defesa nos casos em que vem sendo citado.
Nilo Batista foi governador do Rio de Janeiro em 1994 –era vice de Leonel Brizola (PDT) quando o pedetista se afastou do cargo para concorrer à Presidência– e é considerado um dos principais criminalistas do Estado.
Em 2003, Lula cogitou convidá-lo para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, mas acabou optando por Cezar Peluso, por sugestão do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
À Folha, Batista disse que está trabalhando de graça para Lula. Especula-se que os honorários dos advogados da Lava Jato variem entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões, mas alguns figurões chegam a cobrar R$ 15 milhões pelo trabalho.
Segundo Batista, sua estratégia será “mostrar movimentos processuais e as hipóteses fantasiosas” utilizadas para “criminalizar” o petista.
“Há um esforço para a criminalização do ex-presidente”, disse o advogado, que preferiu não atribuir a prática a nenhuma pessoa ou órgão. “Não quero fulanizar.”
Integrantes da cúpula do PT, por sua vez, reconhecem que recorrer a um criminalista experiente foi uma maneira de tentar evitar “o ambiente criado para a prisão de Lula” que identificam.
Auxiliares da presidente Dilma Rousseff também comemoraram a decisão, vista por eles como a profissionalização da defesa do petista, ainda tido no Planalto como principal fiador do governo.
SUGESTÃO
A contratação de Batista, que se junta aos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, foi sugestão do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), amigo de Lula e que tem coordenado as iniciativas jurídicas do PT, no Congresso, em defesa do governo.
A primeira atuação do criminalista no caso foi acompanhar o depoimento que Lula deu à Polícia Federal na quarta-feira (6), em um inquérito da Operação Zelotes.
O que mais preocupa o ex-presidente é a citação a seu filho caçula, Luis Cláudio Lula da Silva, dono da LFT Marketing. Segundo a investigação, a empresa recebeu R$ 2,4 milhões do escritório Marcondes & Mautoni, que fazia lobby para empresas automotivas.
Lula não é acusado em nenhum dos processos em que seu nome aparece. Mas é investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal sob suspeita de favorecer a Odebrecht, que pagou palestras e viagens do petista a países onde fez obras financiadas pelo BNDES.
Na Lava Jato, Cerveró disse que foi indicado por Lula para cargo na BR Distribuidora em reconhecimento pela contratação da Schahin Engenharia. O negócio, segundo Cerveró, serviu para quitar empréstimo de R$ 12 milhões, no Banco Schahin, que saldou dívidas do PT.
Lula nega a versão, afirma que nunca tratou “com qualquer pessoa sobre supostos empréstimos ao PT” e que Cerveró foi indicado pelo PMDB.

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