DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

O interesse pessoal de Kakay

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa, em entrevista a O Globo, criminalizou a carta do Kakay:

“Faltou sinceridade, idoneidade nessa carta. É assinada por profissionais que têm interesse nas causas. É lamentável esse ataque ao Judiciário. Esses advogados têm interesse pessoal na causa. É o negócio deles, que ganham seus honorários e se sustentam com esses clientes. Temos um sistema que permite vários recursos e, mesmo assim, eles não conseguem fazer valer os direitos fundamentais de seus clientes?! Ou há uma conspiração contra esses clientes?! Essa carta é uma manobra para pressionar o Judiciário e repudiamos esse tipo de procedimento. A sociedade tem que encarar esse manifesto como algo que não é de interesse público, mas de interesse privado”.

BOA TARDE E QUE VENHA O SÁBADO!!!

(Vitor Hugo Soares)

jan
15

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Criminalizando a Justiça

Kakay e seus colegas criminalistas assinam um manifesto contra a Lava Jato que será publicado nos jornais amanhã, mas que já está no Estadão online.

No panfleto, chamam a condução da investigação de Sérgio Moro de “neoinquisição” e alegam desrespeito à presunção de inocência, ao direito de defesa, dentre “outros graves vícios”, e que as consequências para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira são incalculáveis.

O Antagonista torce para que a Lava Jato tenha consequências incalculáveis para a justiça criminal brasileira.

Willie Nelson, Am i blue, uma lenda da canção americana,via Youtube, na vitrola do BP.

Som na caixa, maestro!!!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)


DEU NO BLOG POE ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Delação Valério: novos nomes é o que interessa

Muito se temia anos atrás que Marcos Valério, o “operador” do mensalão, “entregasse tudo”, o que não fez por motivos que podem variar do simples medo de retaliação pessoal à esperança de as coisas se acalmarem e ele terminar solto em pouco tempo para usufruir de sua fortuna.

Acontece que, com a descoberta do petrolão, que deixa no chinelo o escândalo anterior, e ante a profusão de “operadores” abrindo o bico para aliviar as próprias penas, não há mais por que Valério pagar o pato sozinho, afinal, a galera da corrupção não aderiu ao homicídio.

Possivelmente, se Valério, como se propala, vier a apelar para a delação premiada, aliás, uma figura jurídica que não existia “na sua época”, surgirão novos nomes, que é o que interessa, pois, no que tange aos recursos desviados – repita-se –, a ordem de grandeza está tão ultrapassada que poderão ser considerados centavos


Duas pessoas usam seus celulares em frente ao logo do WhatsApp em Londres. Chris Ratcliffe Bloomberg


DO EL PAIS

ROBERT MUGGAH / NATHAN B. THOMPSON

Uma juíza de São Paulo chocou o Brasil em dezembro ao exigir que todas as operadoras de telefonia do país bloqueassem por 48 horas o acesso à plataforma de mensagens instantâneas WhatsApp. A decisão causou espanto, mesmo em um país já acostumado com constantes escândalos. Aproximadamente doze horas depois do início do bloqueio, outro juíz reverteu a situação. Mas, independente disso, milhões de brasileiros ficaram compreensivelmente frustrados e defensores de liberdades civis do mundo inteiro demonstraram sua preocupação.

Brasileiros levam mídias sociais a sério. O país tem uma das percentagens de presença na internet que mais cresce no mundo. Ferramentas como Facebook, Twitter e o próprio WhatsApp não são usadas apenas para expressar opiniões – os aplicativos são um meio de comunicação alternativo acessível, face aos preços exorbitantes cobrados pelas empresas de telecomunicação do país por serviços de mensagem similares, o que garante sua popularidade. Prova disto, um estudo recente levantou que o WhatsApp é utilizado por 93% dos brasileiros com acesso à Internet.

A explicação oficial dada pela juíza para suspender o WhatsApp é o fato de o Facebook, empresa dona do aplicativo, ter se recusado a cumprir uma ordem judicial para fornecer informações pessoais e registros de conversas ao Ministério Público para uma investigação criminal. O juiz que reverteu a decisão sugeriu que, no lugar do bloqueio, fosse aplicada uma multa à empresa. Independente da gravidade dos crimes investigados – que envolvem investigações sobre homicídios e tráfico de drogas – a juíza foi imprudente em sua decisão e ameaça liberdades básicas dos brasileiros.

O ato era, em certa medida, previsível e juízes estão longe de ser a única ameaça ao mundo virtual brasileiro. Tramita no Congresso Nacional um novo projeto de lei (PL 215/15) que, se aprovado, vai reverter importantes disposições do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Aliado a outra legislação sobre segurança de dados, esperava-se que o Marco Civil garantisse direitos básicos. Mas, desde o início, vários procuradores e policiais civis foram contra, argumentando ser uma provisão inconstitucional. Indo na sua linha, o PL 215/15 tornaria mais fácil o acesso a informações pessoais de cidadãos sem a necessidade de uma ordem judicial.

O PL parece ter sido tirado de um livro de George Orwell. Chamado de “PL Espião” por quem o critica, o projeto exigiria que os brasileiros registrassem seus dados pessoais (como endereço de casa, número de telefone e CPF) para acessar páginas na internet. Seus apoiadores defendem que isto está em total conformidade com o artigo quinto do primeiro capítulo da Constituição Brasileira, que veda o direito ao anonimato na livre manifestação de opinião. Além disso, sujeitaria as pessoas a acusações de difamação por qualquer comentário feito nas mídias sociais. Também impactaria a livre expressão de oposição política – oportunidade de silenciamento que seria bem recebida por alguns dos políticos menos populares.

Um dos articuladores-chave do PL Espião é Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, também um dos principais oponentes do Marco Civil. À época de sua votação, Cunha uniu-se à bancada evangélica do Congresso para tentar derrubá-lo. Para complicar a situação, Eduardo Cunha está sendo investigado pela Polícia Federal por corrupção e recebimento de propina, acusações a que nega veementemente. Independentemente das ações de Cunha, grupos como o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS-FGV) argumentam que a nova lei seria provavelmente considerada inconstitucional.
Essas tentativas de cercear os direitos digitais dos brasileiros contrastam com a fama do país de bastião da liberdade na internet. Ao aprovar o Marco Civil, o Governo sinalizava ao mundo inteiro que leva a sério a neutralidade da rede e a soberania digital, iniciativa aplaudida por vários, incluindo Tim Berners-Lee, fundador da World Wide Web. Basicamente, o país declarou que os princípios democráticos da liberdade, privacidade e direitos humanos se aplicavam da mesma maneira no mundo físico e no ciberespaço.

A presidente Dilma Rousseff também projetou a agenda da liberdade digital para a arena global. Sua popularidade cresceu depois do escândalo de espionagem da National Security Agency (NSA), agência americana que estava espiando seus emails e telefonemas em 2013. O tema foi também central em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas no mesmo ano. Em 2014, o Brasil organizou o NETmundial, uma conferência sobre governança da Internet. E em novembro, o Brasil foi palco do Fórum sobre Governança na Internet, apresentando sua “abordagem de múltiplas partes interessadas” como um modelo a ser replicado e adotado em outros países.

Apesar do Whatsapp já ter voltado ao ar, o estrago já está feito. O cerceamento de liberdades fundamentais pelas autoridades brasileiras revela um choque de prioridades contraditórias. O Brasil parece ser um país que aspira ao mesmo tempo às liberdades digitais e à expansão do estado de vigilância. O país se orgulha de sua internet livre e aberta, mas sua polícia reprime ativistas virtuais com uma regularidade alarmante.

Enquanto disso, o país tem progressivamente militarizado sua infraestrutura de cibersegurança e ciberdefesa. Consideremos, por exemplo, as formas por meio das quais o Brasil respondeu aos grandes protestos de 2013. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Comando de Segurança Cibernética do Exército (CDCiber) vigiavam manifestantes civis e políticos. Além disso, o Governo brasileiro constantemente entra em conflito com empresas de tecnologia como o Google pelo acesso a informações pessoais de usuários. Todo Governo tem de lidar com tensões semelhantes, mas as políticas públicas devem se esforçar para encontrar um equilíbrio entre a proteção das liberdades civis, de um lado, e o uso excessivo do aparato de segurança, de outro.

O Governo brasileiro também vive uma relação complicada com empresas de internet sobre acesso a dados pessoais de usuários. Em 2012, a polícia prendeu o diretor do escritório do Google no Brasil por ter se recusado a tirar do Youtube um vídeo onde um político era xingado. Em 2014, um juiz também ordenou a suspensão de aplicativos da Apple, Google e da Microsoft que estariam envolvidos em casos de ciberbullying. Apesar da Sinditelebrasil, associação que une empresas do setor, não ter iniciado nenhum movimento de confrontação aberta, pelo menos uma companhia declarou publicamente que considerou a decisão desproporcional.

Com sua democracia recente, o brasileiro é especialmente sensível a cerceamentos de suas liberdades fundamentais, mesmo as digitais. O Ato Institucional no. 5 (AI-5), decreto que suspendeu o habeas corpus após o golpe militar de 1964, é um bom exemplo, do qual não devemos esquecer. Políticos e juízes brasileiros conhecem melhor que ninguém o perigo de se cercear direitos fundamentais. A liminar judicial do mês passado, junto com propostas retrógradas como o PL 215/15, estabelecem um precedente perigoso, tanto interna quanto internacionalmente. Ninguém esperava que a balcanização da internet fosse começar no Brasil. Todos esperam que esse tipo de decisão se confirme como exceção e não como regra no país.

Robert Muggah é o Diretor de Pesquisa do Instituto Igarapé no Rio de Janeiro, Diretor de Pesquisa e Políticas da Fundação SecDev e membro do Conselho da Agenda Global sobre Fragilidade, Conflito e Violência do Fórum Econômico Mundial. Nathan B. Thompson é pesquisador do Instituto Igarapé.

jan
15
Posted on 15-01-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 15-01-2016


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online


Elison, 10, segura o irmão José, 2 meses, que nasceu com microcefalia. Felipe Dana AP


DO EL PAIS

TALITA BEDINELLI

EMILIO DE BENITO

São Paulo / Madri

O aumento dos casos de microcefalia no Brasil podem levar os Estados Unidos a recomendar que grávidas evitem viajar a cidades brasileiras e a outros destinos da América Latina e do Caribe onde há a presença do zika vírus. Segundo o jornal The New York Times, a avaliação de mudança na recomendação está sendo feita pelo Centro de Controle de Doenças e Prevenção dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) e seria a primeira vez que o organismo aconselharia que mulheres grávidas evitem uma determinada região durante uma epidemia. O anúncio oficial sobre o caso pode sair até amanhã.

Até o último dia 11 de janeiro, o Ministério da Saúde brasileiro notificou a existência de 3.530 casos de bebês e fetos suspeitos de terem desenvolvido a malformação cerebral no recente surto, creditado ao contágio pelo zika vírus. Além de Brasil, Colômbia, El Salvador, Guiana Francesa, Guatemala, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Porto Rico, Paraguai, Suriname e Venezuela já registraram casos de zika. Nos EUA, uma mulher do Texas que havia viajado para El Salvador teve o diagnóstico positivo para a doença.

Pesquisadores do CDC estão no Brasil para ajudar na investigação dos casos de microcefalia. Nesta quarta-feira, o órgão afirmou que as evidências de elo entre o contágio do zika e o desenvolvimento da malformação são “muito significantes”, informou a agência Associated Press. Segundo veículo, o órgão confirmou que o vírus foi localizado na placenta de duas mulheres que sofreram aborto e no cérebro de dois recém-nascidos com microcefalia que morreram. O Ministério da Saúde brasileiro já havia confirmado a correlação, após descobrir o vírus em análises feitas no sangue e nos tecidos de um natimorto com a condição no Ceará. Quando anunciou a existência do surto, no final de outubro, o próprio diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, afirmou que as mulheres do Nordeste, onde os casos surgiram primeiro, deveriam avaliar “a conveniência de engravidar neste momento”. A orientação gerou mal estar no Governo, que voltou atrás, apesar de muitos especialistas compartilharem da opinião de que a gravidez deve ser evitada nas regiões mais afetadas até que se tenha uma melhor compreensão do que está acontecendo.

Até o momento, o CDC vinha orientando que as grávidas tomassem a mesma precaução que os demais viajantes ao chegar ao Brasil: evitar a picada de mosquitos e usar repelentes. A recomendação de evitar a viagem pode ter impacto no turismo do país, especialmente no ano em que o Brasil sediará os Jogos Olímpicos. No final do ano passado, o Brasil aprovou a isenção de vistos para turistasdos EUA, Japão, Austrália, Canadá durante as Olimpíadas justamente para estimular o turismo. Em 2014, ano de Copa do Mundo, mais de 6,4 milhões de estrangeiros visitaram o país, segundo os últimos dados consolidados do Ministério do Turismo – 657.000 deles eram dos Estados Unidos. As recomendações do CDC, entretanto, costumam ser referência para viajantes do mundo inteiro.

Os casos suspeitos de microcefalia no Brasil não param de crescer. Em apenas 51 dias, o número de bebês e fetos que podem ter desenvolvido a condição devido ao zika cresceu 377%. Em 21 de novembro, o país relatava a suspeita de 739 casos. No último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, com dados consolidados até 11 de janeiro, o aumento foi de 2.791 casos.

Esse aumento eleva a preocupação com a doença porque o Aedes aegypti -mosquito que transmite zika, dengue, febre amarela e chikungunya- se reproduz com mais força nos meses de maior chuva, já que ele depende de água limpa parada para se proliferar. No ano passado, o pico de dengue, por exemplo, foi entre março e abril. No momento, não há outra forma de combater a epidemia de zika que não seja o combate ao mosquito.

Para especialistas, no entanto, as medidas são apenas paliativas. “Agora, é urgente isolar esse vírus e tentar fazer uma vacina o mais rapidamente possível”, afirmou em entrevista ao EL PAÍS em dezembro Artur Timerman, presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arbovirose. O Governo brasileiro diz que uma vacina para o zika demorará, no mínimo, dois anos para chegar ao mercado. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou nesta semana que é preciso “torcer” para que as mulheres contraiam o vírus antes de entrarem em seu período fértil e assim não precisarem da vacina.

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