Zé Luis Mazziotti e Chico Buarque,”Cadê Você”, de João Donato e Chico, na torcida do BP!

BOA TARDE!!!

(Gilson Nogueira)


DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

O plano B já era

O Estadão traz um editorial sobre Jaques Wagner, intitulado “Bem ao estilo lulopetista”. Eis um trecho:

“Assim, o fato de mais um figurão do PT, agora o ministro Jaques Wagner, tornar-se alvo de denúncias de corrupção demonstra apenas o óbvio: a começar por Lula – que se disse traído e pediu desculpas ao País pelo mensalão e depois, do alto de sua enorme popularidade, passou a chamar de “farsa” o escândalo que levou a Suprema Corte a colocar na cadeia uma quadrilha de “guerreiros do povo brasileiro” –, a grande proeza dos petistas e aliados em 13 anos de “lambuzação” no poder… foi criar a mais seleta e ousada elite de amigos do alheio que enriqueceram à custa do desvio dos recursos que faltam para a educação, a saúde, a segurança etc.

A presidente Dilma vive repetindo que é honesta, que não admite e combate a corrupção no governo. Dá para imaginar, então, o enorme constrangimento que lhe é imposto pela obrigação de conviver com pessoas que não sabe se amanhã deixarão de ser apenas suspeitas de graves malfeitos.”

O plano B de Lula já era. Quanto ao “enorme constrangimento” de Dilma Rousseff, convenhamos, só no plano da ficção.

DEU NO BLOG POR ESCRITO

Mesmo a lealdade tem fatores de moderação

Criticamos aqui o fato de o ministro Jaques Wagner não ter se defendido diretamente – pessoalmente, enfaticamente, e não apenas por notas – da suspeita sobre ele lançada de tráfico de influência e recebimento de propina oriunda do escândalo da Petrobras, imputações, aliás, longe de serem provadas.

Agora somos obrigados a criticar o governador Rui Costa por assumir a defesa oral de Wagner, mesmo que em sinal de gratidão, ainda mais que o ex-governador, em tempos outros, recomendou a amigos e aliados eventualmente envolvidos em “malfeitos” que não o procurassem, mas a advogados.

“Qual é o político que não pedia dinheiro – indagou o atual governador, tendo o cuidado de completar: “…às empresas, para cumprir a lei?” Coloca-se, assim, Rui Costa, como um homem público que disputa o poder ratificando fórmulas imorais, não como representante da cidadania disposto a expurgá-las da vida política.

Afirmar, agora, que sempre foi contra essa “metodologia”, como a define Wagner, não torna o governador Rui Costa menos responsável pela sua cômoda utilização em não se sabe quantas eleições. Para reforçar metáfora bíblica citada, segundo ele, pelo ministro, espera-se que Rui se poste, nessa bola dividida, ao lado do trigo, não do joio.

Mendigos oficiais

A propósito, pelas palavras do governador, um bando de esmoleres dirige o Brasil, com toda compaixão pelos deserdados.

Apelo musical

Informa-se que repórteres credenciados no Palácio do Planalto vão cantar na porta do gabinete da Casa Civil: “Ô Jaques Wagner, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver…”

Tony Bennett e Dave Brubeck Trio, para animar sua noite até a terça-feira chegar!!!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)


DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Em busca da classe média

O aumento acima da inflação para quem ganha aposentadorias acima de um salário mínimo, com elevação do teto para mais de 5 mil reais, é uma tentativa do governo petista de recuperar parte do eleitorado de classe média.

Nada contra os aposentados, a questão é sempre a mesma: não existe almoço de graça.


Afrisio Vieira Lima e o filho Lucui

DO G1/O GLOBO

Ele era o pai de Lúcio (deputado federal) e Geddel Vieira Lima, do PMDB. O ex-dirigente político baiano foi sepultado ontem, em Salvador.
Além da atividade parlamentar, Afrísio assumiu diversos cargos no governo.

Do G1 BA

Morreu na noite de domingo (10) o ex-deputado federal e estadual Afrísio de Souza Vieira Lima (PMDB), em Salvador, aos 86 anos. Ele é pai do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) e de Geddel Vieira Lima, presidente do PMDB na Bahia.

Segundo o filho, Lúcio Vieira Lima, Afrísio estava internado em um hospital há cerca de 90 dias. A causa da morte ainda não foi informada. O corpo foi sepultado nesta segunda-feira (11), às 16h30, no Cemitério do Campo Santo, no bairro da Federação.

Afrísio nasceu em 19 de março de 1929, na cidade baiana de Remanso. Formado em Direito, o ex-deputado assumiu diversos cargos durante a vida pública, como superintendente do Centro Industrial de Aratu e secretário estadual de Segurança Pública da Bahia.

Ele também foi superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), diretor presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb).
Por meio das redes sociais, os filhos manifestaram pesar pela morte. “Uma dor sem fim. Perdi o parceiro de toda uma vida. Não sei o que vai ser daqui para frente da minha vida. Vai em paz, meu amor. Vai em paz, meu pai”, disse Geddel. “Agora há pouco, meu amado pai, Afrisio Vieira Lima, iniciou sua viagem para eternidade, deixando saudades e exemplos”, postou Lúcio.
Em nota, o governador Rui Costa (PT) enviou solidariedade à família. “Meus sentimentos e solidariedade a toda família. Sei o que é a dor da despedida de um pai. Espero que a fé em Deus e as boas lembranças do pai de família e do homem público que ele foi conforte seus filhos, sua esposa e demais familiares e amigos”.
O prefeito ACM Neto lembrou do ex-deputado. “Em todos os cargos públicos que ocupou, o deputado Afrísio Vieira Lima sempre lutou muito pelos interesses da Bahia”, afirmou, em nota de solidariedade.?
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), também lamentou a morte, em nota de pesar. “A cena política brasileira perde um de seus atores, especialmente a Bahia. Afrísio deixou a sua contribuição na construção da democracia. Neste momento de luto, deixo em nome da Câmara os meus sentimentos à família Vieira Lima”, disse.
O senador Otto Alencar (PSD) também se posiciou em nota. “Foi com pesar que recebi a notícia da morte do ex-vereador e ex-deputado federal e estadual, Afrísio Vieira Lima. Aos familiares e amigos de Afrísio, transmito meus sentimentos. Destaco os relevantes serviços por ele prestados a nossa querida Bahia”.

jan
12
Posted on 12-01-2016
Filed Under (Artigos) by vitor on 12-01-2016


Cau Gomez, no jornal A TARDE (BA)

jan
12


DO EL PAIS

Erga omnes, em tradução livre, significa “valerá para todos”. Foi o nome em latim escolhido para a 14ª das, até agora, 22 fases da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras. Desde o início do escândalo, em março de 2014, delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público repetem que um dos objetivos da força-tarefa do caso é mostrar que ninguém está acima da lei. A máxima parece estar sendo cumprida – com a prisão inédita de banqueiros, empreiteiros, executivos e até mesmo de um senador –, mas um debate se instala: se delatores do esquema relatam pagamentos de propina durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e não apenas na gestão do PT e aliados, será uma questão de tempo até os procuradores chegarem a nomes da oposição? O PT duvida e aponta a suposta seletividade das investigações. O sub-procurador-geral da República, Nicolao Dino, rechaça qualquer acusação de seletividade, mas diz que pode, sim, haver problemas que comprometam a “viabilidade jurídico-normativa” dos processos contra os tucanos. Eventuais malfeitos cometidos pelos hoje opositores e seus apoiadores na época poderiam esbarrar na prescrição criminal _quando expira o prazo pelo qual um crime pode ser punido.

Segundo o jornal Valor Econômico, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, antes de se tornar oficialmente um delator da Lava Jato, afirma à Procuradoria-Geral da República que a compra da petrolífera argentina Pérez Companc pela Petrobras, em 2002, envolveu pagamento de propina no valor de 100 milhões de dólares ao Governo FHC. O ex-presidente tucano rebateu em nota chamando a acusação de “vaga” – Cerveró não indica quem teria recebido o dinheiro desviado. O próprio ex-mandatário, no entanto, comenta em seu diário sobre o cotidiano do poder recém-lançado sobre supostas negociatas na Petrobras, sem falar de outras citações de opositores ao longo das investigações (veja aqui).

Seja como for, procuradores envolvidos e especialistas apontam os percalços técnicos para aprofundar as investigações nesta direção. “Os fatos estão sendo apurados como devem ser, independentemente de eventual partido”, afirma Nicolao Dino, ressaltando, no entanto, que o país tem mecanismos jurídicos ultrapassados que acabam favorecendo a impunidade. “É o caso da prescrição retroativa, por exemplo, que é como a jabuticaba, só temos no Brasil”, critica o procurador. Na prescrição retroativa, o tempo para que um criminoso se veja livre de cumprir pena é calculado a partir da pena determinada pelo juiz, que frequentemente é bem menor do que a pena máxima prevista para o crime, usada para calcular a prescrição abstrata. “Se abstratamente já tiver ocorrido a prescrição, não pode haver julgamento”.

Levando em conta que o tucano assumiu o Planalto em 1995 e nele ficou até 1º de janeiro de 2003, alguns dos eventuais ilícitos cometidos durante o período podem ser levados à Justiça, mas sem nenhuma condenação efetiva. Os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, por exemplo, prescrevem em 16 anos a partir da data em que ocorreram – isso levando em conta que o juiz aplique a pena máxima, o que raramente ocorre. Mas o tempo para a prescrição cai pela metade quando o réu completa 70 anos. Além disso, lavagem de dinheiro só passou a ser considerado um tipo penal – e logo passivo de punição – a partir de 1998. Some-se a isso o fato de que durante o Governo do tucano, a pena máxima para corrupção era menor (12 anos), o que também adiantaria o prazo para a prescrição.

Além da questão do problema da prescrição dos crimes, o procurador da força-tarefa da Lava Jato Roberson Henrique Pozzobon vê outra problema para apurar ilícitos de Governos anteriores. “O tempo é um fator que traz dificuldade nas apurações. Ao investigar delitos cometidos no ano passado, temos uma determinada possibilidade de êxito. Se os crimes ocorreram 15 anos atrás, essa possibilidade cai”, afirma. De acordo com ele, quanto mais antigo o delito, “mais difícil fica reunir comprovações de fatos”. “Documentos são extraviados ou destruídos e testemunhas não tem mais na memória tantos detalhes”, afirma.

Para Bozzobon, até o momento a força-tarefa não se deparou ainda com ilícitos antigos que não poderiam ser apurados por estarem prescritos. “Ainda não enfrentamos esse problema”, afirma. “Alguns delatores falam que haviam recebido propina antes [durante o Governo de FHC], mas eles relataram tantos outros fatos mais graves posteriores, mais evidentes, que ainda não conseguimos vencer esse pontos para avançar sobre outros fatos mais antigos”, afirma.

Especialistas acreditam que o MPF e a Polícia Federal optaram por focar seus esforços em períodos nos quais ainda poderia conseguir condenar os envolvidos. “Sem dúvida esse é um dos motivos da força-tarefa não focar nesse período [do Governo de FHC]”, explica o professor de direito da USP Gustavo Badaró. Segundo o advogado, “eles até poderiam processar algum responsável por eventuais ilícitos cometidos na época, mas na hora de sentença a pena estaria prescrita”. Na visão do professor, “do ponto de vista político, isso parece gerar seletividade [ao mirar apenas o PT e partidos aliados]: politicamente é importante saber se houve corrupção no Governo FHC. Mas do ponto de vista penal, a chance disso resultar na condenação com pena que possa ser executada, é quase zero”.

Em 2014 o PSDB recebeu 22,3 milhões de reais em doações de campanha das empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão

Ciente do problema da prescrição das penas como empecilho para punir crimes de colarinho branco – nos quais os réus tem dinheiro para pagar bons advogados que entram com recursos em todas as instâncias, o que atrasa a sentença definitiva -, um dos pontos do projeto de lei 10 Medidas Contra a Corrupção, proposto pelo MPF e que deverá ser entregue aos parlamentares em meados deste ano, abrange justamente esta questão. Entre as alterações no Código Penal propostas estão a ampliação dos prazos de prescrição e a extinção da prescrição retroativa – na qual quando já há uma sentença sem recurso da acusação, o prazo da prescrição diminui. Segundo o texto, trata-se de “um instituto que só existe no Brasil e é um dos mais prejudiciais ao nosso sistema, por estimular táticas protelatórias e desperdiçar recursos públicos”.

O jurista Walter Maieróvitch entende que é “desestimulante” investigar algo “que não dará em nada”, mas afirma que isso “é nefasto socialmente”. Ele aponta que é preciso que haja um mecanismo que permita às pessoas públicas renunciarem à prescrição. “No Brasil não adianta o réu não querer a prescrição, o juiz precisa decretá-la de ofício. Imagina um político honesto que quer decisão de mérito, mas já houve a prescrição”, afirma. De acordo com Maieróvitch, também falta no país uma autoridade nacional voltada para o combate à corrupção, que não seja apontada pelo chefe do Executivo, como acontece com o cargo de procurador-geral da República. “Isso, além de dar abrangência à investigação, impede que aconteça como no Governo de FHC, em que o procurador-geral tinha o apelido de engavetador-geral”, diz.

Eles até poderiam processar algum responsável por eventuais ilícitos cometidos na época, mas na hora de sentença a pena estaria prescrita
Em entrevista coletiva para anunciar a denúncia contra o pecuarista José Carlos Bumlai, acusado de usar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter vantagens, o procurador Deltan Dallagnol foi questionado se tinha receio de que a operação ficasse com a pecha de investigar apenas petistas. “Esse tipo de apuração é como buscar um veio de ouro em uma mina”, respondeu, afirmando que todos os possíveis indícios e provas contra qualquer suspeito serão examinados. “As investigações do MPF precisam se basear em provas e evidências”. disse. A mesma justificativa foi dada por ele para explicar os motivos do Ministério Público Federal não ter apresentado denúncia contra o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. “Se surgirem indicativos concretos com relação a qualquer pessoa, não só ao ex-presidente, elas serão ouvidas”, afirmou.

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