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Posted on 18-12-2015
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DO G1/ O GLOBO

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Do G1, em São Paulo e em Brasília

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, substituirá Joaquim Levy no comando do Ministério da Fazenda. A troca foi oficializada pelo Palácio do Planalto nesta sexta-feira (18).

Com a ida de Barbosa para a Fazenda, ocorrerá uma segunda troca no primeiro escalão. O atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, assumirá o Ministério do Planejamento. Ainda não há previsão de quando Barbosa e Simão serão empossados nos novos postos.

A troca foi confirmada em nota enviada pelo Palácio do Planalto. No texto, a presidente Dilma Rousseff agradece “a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros”. (Leia a íntegra do comunicado ao final da reportagem)

Homem de confiança da presidente Dilma Rousseff, Barbosa assume a chefia da área econômica do governo após discordar de Levy e se impor nos embates sobre as medidas para reestabelecer o reequilíbrio da dívida pública, sobretudo no que diz respeito ao nível da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida).

Mais cedo, nesta sexta, a colunista do G1 Cristiana Lôbo já havia adiantado que Barbosa era o nome mais cotado para substituir Levy. O colunista do G1Gerson Camarotti também antecipou que o novo ministro da Fazenda seria o atual titular do Planejamento

A troca de bastão no comando da economia brasileira ocorre pouco menos de um ano depois de Joaquim Levy ter assumido o posto. Ministro de perfil técnico, Levy se sentiu desprestigiado na função por ter sido vencido reiteradas vezes em disputas com o colega do Planejamento sobre definições da política econômica.

A trajetória de Nelson Barbosa

Economista de formação e com um perfil mais técnico do que político, Nelson Barbosa tem um perfil mais alinhado ao da presidente, embora seja visto pelo mercado como “desenvolvimentista”, uma vez que ao longo do ano conseguiu convencer a presidente Dilma de medidas e metas menos dolorosas do que as que eram propostas pelo colega Levy.

Com a promoção, Barbosa volta à Fazenda e assume definitivamente o posto de principal nome da equipe econômica e o cargo para o qual o seu nome vem sendo cogitado desde a época da substituição do ex-ministro Guido Mantega.

Desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa vem ocupando diferentes cargos do poder. Entrou no governo em 2003, no Ministério do Planejamento, permanecendo no governo até 2013, quando deixou a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda após rusgas com Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Na Fazenda, Barbosa já ocupou as secretarias de Acompanhamento Econômico (2007 e 08) e de Política Econômica (2008 e 10), antes de ser levado por Mantega ao posto de secretário-executivo, sucedendo Nelson Machado, em 2011. Antes disso, também ocupou cargos no Ministério do Planejamento e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na sua passagem anterior na Fazenda, foi responsável, além de negociar a reforma tributária, pelos estudos de medidas para aumentar o nível de atividade e os investimentos, como as desonerações tributárias implementadas pelo governo. Barbosa é apontado também como um dos mentores da chamada, representada por expansão fiscal, tentativa redução forçada de juros e maior controle do câmbio.

Barbosa é bacharel e mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e PhD pela New School for Social Research. Foi remador na juventude no Rio de Janeiro, onde nasceu, e tem 1,90 metro. Barbosa trabalhou no comitê de reeleição do presidente Lula, em 2006, mas não é filiado ao PT. O novo ministro da Fazenda é casado e pai de um filho.

Embate com Levy

Os desentendimentos de Barbosa e Levy ficaram mais evidentes durante as sucessivas revisões das metas fiscais para 2015 e 2016.

O principal embate ocorreu em agosto, quando pela primeira vez na história foi apresentado pelo Planejamento um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas (déficit).

Após a agência de classificação de risco Standard and Poor’s (S&P) tirar o grau de investimento do Brasil, o governo acabou recuando da ideia, e manteve a proposta de Levy de perseguir um superávit de 0,7% do PIB.

Para perseguir a meta, entretanto, foi anunciado um pacote de cortes e de aumento de receitas, centrado muito mais na recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) do que no corte de despesas, o que representou mais uma vitória de Barbosa.

Ao chegar no Congresso, porém, a meta fiscal para 2016 voltou a enfrentar resistência. E, diante das ameaças de cortes em programas sociais como o Bolsa Família, o governo Dilma acabou decidindo em dezembro pela revisão da meta fiscal para 0,5% do PIB, deixando Levy mais uma vez em descrédito.

No dia seguinte, a Fitch anunciava a retirada do grau de investimento do Brasil, levando o país a perder o selo de país bom pagador em 2 das grandes agências internacionais de classificação de risco.

Em comunicado, o Planejamento minimizou o rebaixamento, afirmando ter “convicção” que a decisão da Fitch é “temporária” e que poderá ser revertida tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a ter impacto sobre a economia, levando à recuperação do crescimento, à geração de empregos e ao reequilíbrio fiscal”.

Outras posições do novo ministro
O novo ministro já defendeu uma política de reajustes mais moderados para o msalário mínimo. Ao tomar posse no Planejamento, Barbosa chegou a dizer que iria “propor uma nova regra para 2016 a 2019”. Desautorizado por Dilma, entretanto, ele recuou e no dia seguinte disse que não haverá mudança na forma de cálculo do salário mínimo.

Ele também foi um dos defensores da redução dos repasses do Tesouro Nacional ao BNDES e da elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para os empréstimos do BNDES ao setor produtivo. A taxa vem sendo elevado desde o início de 2015 e está atualmente em 7,5% ao ano.

Barbosa vem defendendo o aumento dos investimentos em infraestrutura como motor para a retomada do crescimento e estava no comando da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que prevê R$ 198 bilhões nos próximos anos com concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.

A posição defendida por Barbosa é a de que o ajuste fiscal e a recuperação do crescimento precisam andar juntas.

Ao defender na quinta-feira (17) a redução da meta de superávit primário de 2016, Barbosa disse que o objetivo de estabilizar os níveis de investimento do país.

“No momento que a economia brasileira atravessa, nós temos agora o desafio de estabilizar o nível de atividade econômica. E para estabilizar o nível de atividade econômica é crucial estabilizar o investimento”, disse.

Íntegra do comunicado sobre a troca de ministros

NOTA À IMPRENSA

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, hoje, dois nomes da equipe econômica do seu ministério.

Para o Ministério da Fazenda, a presidenta indicou o sr. Nelson Barbosa. O novo titular do Ministério do Planejamento será o sr. Valdir Moysés Simão.

A presidenta agradece a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros.

Assume interinamente, como Ministro Chefe da CGU, o Sr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar.

SIMP/Secom

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Mariano, no portal de humor gráfico A Charge Online

DO EL PAIS

Afonso Benites

Brasília

O processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) voltou praticamente à estaca zero na Câmara. O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que a votação feita pelos deputados para escolher a comissão especial do impeachment, atualmente com composição hostil ao Governo, foi irregular e terá de ser repetida. A definição da mais alta corte do Judiciário brasileiro pode ser considerada uma importante vitória para a frágil gestão Rousseff, ainda mais levando em conta que os ministros deram ao Senado, onde a presidenta tem base parlamentar mais sólida, o poder de barrar o impedimento mesmo que deputados aprovem a abertura do processo. Se a oposição conseguir dois terços dos votos a favor da admissão do processo na Câmara, o Senado ainda precisará analisar o assunto e só com a concordância dos senadores é que a mandatária poderia ser afastada temporariamente do cargo por 180 dias.

No julgamento que durou pouco mais de cinco horas, os ministros decidiram ainda que os votos para a escolha da comissão especial do impeachment deve ocorrer de maneira aberta, e não secreta como foi, e que não era admitida a inscrição de uma chapa alternativa, como ocorreu. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reagiu e disse que as determinações do Supremo sobre as votações não estão claras e podem inviabilizar a escolha, de fato, da instância. Ele considera recorrer delas por meio dos chamados embargos, instrumento para questionar decisões da corte superior.

A história do julgamento começou a ser definida quando o ministro Luis Roberto Barroso leu seu voto com grandes divergências em relação à argumentação do relator Luiz Fachin, apresentado na quarta-feira. Fachin causou preocupação no Planalto ao praticamente validar todo o processo em curso na Câmara, o que seria uma vantagem para Cunha, desafeto aberto de Rousseff. Foi Barroso, no entanto, que acabou obtendo o apoio da maioria de seus colegas.

“A Câmara dá uma autorização ao Senado, e não uma determinação”, afirmou o ministro Roberto Barroso, que apresentou divergências com relação ao voto do relator Luiz Fachin apresentado na quarta-feira e acabou obtendo o apoio da maioria de seus colegas.

A questão pode ser determinante porque, no Senado, a gestão Rousseff tem uma base mais confortável do que na Câmara e costuma ter maior facilidade em aprovar os projetos de seu interesse. E se a maioria simples dos senadores não concordarem com a abertura do processo, o impeachment nem chega a ser julgado. Ao menos dois ministros do STF (Gilmar Mendes e Dias Toffoli) ressaltaram, porém, que, se o Governo não conseguir os 171 votos para impedir o avanço do processo, ele demonstra que não tem a mínima condição de governar. “Ninguém vai ser salvo de impeachment por cautelar ou por interferência do Judiciário. Se não tiver 171 votos não resiste”, ressaltou Mendes durante o julgamento.

Houve uma série de divergências nos debates entre os ministros. O placar dos principais pontos foi o seguinte. No quesito sobre a votação aberta para a formação da comissão especial foram 6 votos a favor e 5 contra. Com relação a formação de uma chapa avulsa para esta comissão, foram 7 votos contrários e 4 favoráveis. Já no caso do Senado, o resultado foi 8 a 3, para que os senadores se manifestassem antes da pronúncia.

O governo petista não obteve apenas vitórias na análise do Supremo sobre uma ação movida pelo aliado PCdoB. Os ministros entenderam que a presidenta não precisava apresentar sua defesa prévia antes da votação na Câmara. O STF decidiu que a lei do impeachment (1.079/50) e a Constituição Federal apontam que a defesa só ocorrerá depois de aberto o procedimento.
Novo cronograma e reações

Agora, o processo só poderá ser reaberto depois da publicação do acórdão no Diário da Justiça, o que deverá ocorrer apenas entre janeiro e fevereiro. Neste período, tanto o Legislativo quanto o Judiciário estarão em recesso. Os trabalhos só deverão retornar na primeira semana de fevereiro e, dessa maneira, o processo do impeachment de Dilma deverá ser prorrogado até meados de abril, ao menos. Isso porque será necessário novamente compor a comissão especial do impeachment, conceder dez sessões para a presidenta se defender, outras cinco sessões para este colegiado elaborar o seu relatório e mais dois dias para o relatório seguir para a votação do plenário da Câmara.

Para opositores ao Governo Rousseff, a decisão foi uma afronta à própria Câmara. “O STF minimizou a importância da Câmara e de três quartos da população brasileira que se veem representadas nela. Tudo o que ela disser vai depender do Senado”, afirmou o líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). A não aceitação da concorrência com chapas avulsas também foi questionada por Araújo. “Respeitamos a decisão, mas agora ficaremos presos à ditadura dos líderes partidários, que só eles poderão escolher os membros da comissão”, afirmou.

O deputado Rubens Pereira Júnior, um dos autores da ação pelo PCdoB, disse que a decisão do STF restabelece a ordem ao Congresso Nacional. “Estavam tentando dar um golpe com uma eleição irregular. Agora, temos um rito bem definido e vamos para o enfrentamento político. Neste campo não temos problema em debater, mas desde que as regras sejam claras”, afirmou ao fim da sessão do Supremo.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

A indignação da filha de Paulo Brossard com o STF

O eminente Paulo Brossard, autor do livro “O Impeachment”, foi invocado por ministros do Supremo Tribunal Federal, para rasgar os artigos da Constituição que regem o processo de impeachment.

Magda Brossard, filha de Paulo, enviou um texto indignado ao Antagonista.

Leiam, por favor:

“Hoje tenho um sentimento de tristeza e vergonha pelo que ouvi em sessão do tribunal que meu pai integrou de forma honrada e livre. Ele foi um homem livre para pensar — e para agir de acordo com sua consciência. Talvez isto o tenha feito tão extraordinário nos seus noventa anos de vida. Paulo Brossard passou pelos três Poderes, em momentos críticos e tumultuados, sem ter medo nem fazer concessões. A Lei foi sua bússola. Conheço seu pensamento, é incompreensível que tenha sido invocado e utilizado em sentido contrário às convicções que ele sempre manifestou, e que estão registradas em livro, artigos e votos. Ninguém está obrigado a concordar com as suas convicções, mas elas e sua memória devem ser preservadas. Não era preciso invocar lições de Paulo Brossard nos votos da maioria. Sei que ele teria discordado da decisão de hoje, se fosse vivo.”

Magda Brossard



BOM DIA!!!

DEU NO BLOG POR ESCRITO(DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Ói sua vida, Ralecab!

O deputado federal de primeira viagem João Carlos Bacelar (PTN) recebeu sugestão deste blog, em abril, de até inverter seu nome, passando a chamar-se Oãoj Solarc Ralecab, para não ser confundido com o primo homônimo, na Câmara há muitos mandatos.

Não considerou, preferiu ficar sendo apenas Bacelar, taí o resultado: perde tempo e prestígio com a confusão que se faz nas “redes sociais”, pois foi o outro quem votou no Conselho de Ética a favor de Eduardo Cunha. Ele, Ralecab – que nos permita –, nem mesmo faz parte do colegiado, mas acabou levando a fama porque, sem dúvida, tem mais visibilidade na mídia.

O pessoal tá indignado é com Ralecab, porque o primo dele, o “verdadeiro” João Carlos Bacelar (PR), de cognomes “Jonga” e “Joãozito”, embora ganhe eleições seguidas há anos e anos, ninguém o conhece.


Jorge Hage: honras na Assembleia da Bahia

O ex-ministro Jorge Hage fez um discurso chamando atenção para os casos de corrupção no Brasil e demonstrando a necessidade de um engajamento solidário de todos os organismos de controle, “sem vaidades de protagonismos”

Ao som da clássica “Se todos fossem iguais a você”, de Tom e Vinícius, na voz de Ana Mameto, o ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União/CGU, Jorge Hage, foi condecorado, na manhã desta quinta-feira (17), com a Comenda 2 de Julho. A cerimônia aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia a partir de iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB). A Medalha 2 de Julho (maior honraria do parlamento baiano) foi entregue a Hage por familiares, deputados e amigos como os ex-governadores Waldir Pires e Roberto Santos.

Em seu discurso, Fabíola Mansur destacou a trajetória política de Jorge Hage, observando, sobretudo, seu combate à corrupção. “Em sua gestão, à frente da CGU, uma das medidas para fortalecer a área de transparência e o combate à corrupção foi a articulação para criação da Lei de Acesso à Informação, tendo sido capital também sua participação na elaboração da Lei Anticorrupção, que pune empresas envolvidas em irregularidades contra a administração pública”, afirmou.

O ex-ministro Jorge Hage fez um discurso chamando atenção para os casos de corrupção no Brasil e demonstrando a necessidade de um engajamento solidário de todos os organismos de controle, “sem vaidades de protagonismos”, para combater a corrupção. “Há casos de corrupção dos anos 90 que não foram solucionados ainda; alguns, não foram sequer denunciados. Acusados renunciam a mandatos para adiar as punições e muitas vezes os casos chegam a prescrever. Para o cidadão comum tudo é Governo, mas é preciso avançar em todas as esferas; não basta apenas na federal, precisamos avançar também nas esferas estadual e municipal”.

Compuseram a mesa da sessão o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, o ex-presidente da Casa, Filemon Matos; o ex-governadores Roberto Santos e Waldir Pires; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Inaldo Araújo; a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; o representante do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Sena; o representante da Controladoria Geral da União, Ronaldo Machado; o

vice-reitor da Universidade Federal da Bahia, Paulo Miguez; o representante da OAB Bahia, conselheiro federal Maurício Vasconcelos e o representante da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Geraldo Sobral.

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