BOA TARDE!!!

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

OPINIÃO

Só resta o Supremo para fechar o circo

Com a frieza e a autoconfiança de sempre, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, apareceu pouco depois da sessão do Conselho de Ética que decidiu, nesta manhã, pela continuidade do processo que o investiga por quebra do decoro, que pode lhe custar o mandato ou, pelo menos, o cargo.

“Confio na Justiça e vou provar minha inocência”, sintetizou, em certo momento da entrevista coletiva, sua posição, certamente acreditando na completa inocência – no outro sentido – de grandes contingentes da população, o que equivaleria a ter fé cega, também, no Papai Noel, cujo dia se aproxima.

Mas talvez não esteja tão longe da verdade, se é que esta pode frequentar ambiente tão hostil: a vitória por 11 a 9 pela tese da admissibilidade, empurrada a dura determinação pelo presidente da Comissão, José Carlos Araújo, terá contestação judicial, como o próprio “representado” adiantou.

A aceitação do relatório do deputado Marcos Rogério como sendo uma “continuidade” do que foi elaborado pelo relator destituído, Fausto Pinato, parece sem fundamento regimental, argumento reconhecido até por parlamentares que querem cassar Eduardo Cunha, mas veem na decisão de hoje vício de nulidade.

Os fatos, para os pouco otimistas, sinalizam para mais sessões inúteis do Conselho até que o assunto seja resolvido na sua fase inicial, de instauração do processo, devendo ser alcançada, como na inflação, a marca dos dois dígitos, já que o espetáculo de hoje foi o oitavo.

Há pela frente muitos pedidos de vista, contestações orais, questões de ordem e verificações de quórum, a menos que o Supremo Tribunal Federal, fazendo jus ao epíteto, decida que essa temporada circense de mais de um ano tem de se acabar.

“Desabafo”: Composição de Sergio Bittencourt /Beto Quartin

BOM DIA!!!


Walter Pinheiro(PT-BA:”estou salvado o governo”,
disse relator da lavanderia petista de Dilma

DEU NA VEJA (ONLINE)

O Senado aprovou nesta terça-feira, com alterações, o projeto que repatria recursos de brasileiros no exterior não-declarados ao Fisco. As mudanças na redação do texto permitem que a presidente Dilma Rousseff faça vetos “cirúrgicos” à medida.

Em um malabarismo regimental, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da proposta, apresentou dez emendas de redação para abrir espaço para que Dilma rejeite até catorze mudanças feitas pela Câmara e restabeleça a essência do texto enviado pelo governo ao Congresso em setembro, um dos mais importantes do ajuste fiscal.

As emendas de redação são mudanças feitas a um determinado projeto que não mudam o mérito do texto e, por essa razão, a proposta não precisa voltar para análise dos deputados federais. O texto seguirá agora para a sanção presidencial. O governo espera uma entrada de 21 bilhões de reais no caixa do governo em 2016, o que ajudaria no cumprimento da meta de superávit primário.

Em plenário, o líder interino do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE), anunciou um acordo firmado com o Palácio do Planalto por meio do qual Dilma aceita rejeitar as mudanças feitas pela Câmara e isoladas pelos senadores.

Entre as mudanças, o relator isolou a possibilidade de que somente alguém que tenha sido condenado em ação penal transitada em julgado (sem direito a recursos judiciais) possa aderir ao programa de regularização fiscal. Dessa forma, fica impedido de participar da repatriação a pessoa que tiver qualquer tipo de condenação judicial pelo rol de crimes previstos na lei.

Pinheiro facultou também à presidente rejeitar a possibilidade de anistiar do programa de regularização recursos de origem ilícita. Dilma poderá ainda impedir que os recursos, em vez de ajudar no caixa do governo, abasteçam os fundos de participação dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

O senador do PT também alterou a redação para permitir o veto que afirma que a declaração de regularização não pode ser utilizada “como único indício ou elemento para efeitos de expediente investigatório ou procedimento criminal”, um pedido feito pelo Ministério Público. Se isso passar sem veto, o MP poderia ficar impedido de investigar uma pessoa somente com base na repatriação feita.

“Estou salvando a pele do governo. Ele deveria vir aqui e agradecer de joelhos”, disse o relator da proposta. “Todos os itens que o relator, senador Walter Pinheiro, vai apresentar com o compromisso de veto, o governo está aqui reafirmando que vetará”, garantiu José Pimentel.

Durante a discussão, os oposicionistas criticaram duramente a proposta. “Como podemos convalidar um projeto em que está explícito que o cidadão pode praticar a lavagem de dinheiro, pagar um imposto e ter esse recurso 100% regularizado? O relator disse que esse regime especial é focado na declaração de recursos de origem lícita. Mas não existe lavagem de dinheiro legal, a ação já pressupõe o cometimento de outros crimes como tráfico de drogas e corrupção”, acusou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

A resistência do líder do DEM, contudo, impediu que fosse votado antes do projeto de repatriação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos para a reforma do ICMS que serão abastecidos com repasses dessa regularização fiscal. Ele fez um questionamento regimental que fez o Senado desistir da inversão da pauta.

A base aliada e o governo haviam fechado um acordo há duas semanas para aprovar logo a PEC – que ainda terá de passar pela Câmara – que tem por objetivo proibir que os recursos sejam alvos de contingenciamento e restrições orçamentárias, como ocorre anualmente com a Lei Kandir. Governadores defendem a aprovação da PEC para “carimbar” o repasse dos recursos para apoiar a reforma do ICMS.

(Com Estadão Conteúdo)


Eduardo Cunha, ao deixar sua casa em Brasília na
manhã de ontem,15, depois da batida da PF. / UESLEI

DO JORNAL EL PAIS

Precisou a Polícia Federal vasculhar o gabinete e as casas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o Conselho de Ética, encurralado pela repercussão pública, desse prosseguimento à representação contra ele por quebra de decoro parlamentar. No dia em que 53 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF em oito Estados, a maioria contra políticos do PMDB, 11 dos 21 membros do conselho votaram a favor da abertura de inquérito contra Cunha. Como os deputados demoraram sete sessões, mais de um mês, para se posicionarem, a investigação só será concluída em 2016.

A pressão exercida pela Operação Catilinária, um desdobramento da Lava Jato, surtiu efeito. “Estamos sob pressão e nem deveríamos estar votando nada aqui. A última vez que uma força armada esteve nesta Casa foi quando derrubaram o presidente João Goulart, em 1964”, disse Carlos Marun (PMDB-MS), um dos “soldados” de Cunha no Conselho de Ética.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, seguiu o mesmo raciocínio: “Tenho a impressão que a operação de hoje influenciou na decisão. Uma decisão política, não técnica”. Já o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que os deputados precisavam dar logo uma resposta à sociedade, votando a admissibilidade da representação contra Cunha. “O Brasil espera muito de nós e nós estamos dando muito pouco ao Brasil”, declarou.

Outro fator que influenciou na apertada decisão dos parlamentares – o placar foi 11 a 9, o presidente não votou – foi a onda de rumores de que Cunha iria renunciar ao mandato de presidente. Deputados do PT e do PSOL, principalmente, discursavam a todo momento dizendo que o tempo do peemedebista na presidência da Casa estava perto do fim e isso porque ele abandonaria o cargo, não porque seria afastado por uma decisão judicial.

“Há algo no ar, além dos aviões de carreira. Lá do gabinete da presidência, especula-se que ele pode renunciar ao cargo de presidente da Casa”, bradava o líder do PSOL, Chico Alencar.

Como nem os aliados nem um dos advogados de Cunha conseguiam falar com ele pelo telefone, os rumores da renúncia cresceram durante a sessão e, votar contra um colega da planície é mais fácil do que enfrentar o poderoso presidente que tem a caneta na mão. O placar só não foi maior porque o PMDB, que tem dois votos de titulares, e o PP, com mais um, disseram que se indignaram com a decisão do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), de não acatar pedidos de vista do processo, e mudaram os votos. “Estávamos a favor de votar pela admissibilidade da representação, mas como o presidente feriu o regimento da Casa, mudamos nosso voto”, afirmou Manoel Júnior (PMDB-PB).

Cunha, que costuma chegar antes das 9h no seu gabinete, só apareceu na Câmara no início da tarde. Falou com a imprensa pouco antes das 15h, negou que renunciaria e acionou sua “metralhadora” atacando o PT, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Conselho de Ética. “O assalto da Petrobras foi feito pelo PT”, insistiu em coletiva de imprensa. “[A operação da PF] é um sinal de que eles não têm provas”, seguiu. “Eu sou um desafeto do Governo, todos sabem disso. Nada mais natural que eles busquem a revanche”. Ele afirmou que não renunciaria “em hipótese alguma”. Já era, porém, tarde para impedir sua investigação.

Derrotado no plenário do conselho, Cunha deverá apelar a instâncias onde sua influência é maior. Marun, por exemplo, afirmou que recorrerá da decisão à Mesa Diretora ou à Comissão de Constituição e Justiça. “O que foi feito hoje aqui foi uma ilegalidade, uma afronta ao regimento”, reclamou.

Caso a decisão do colegiado não seja derrubada os próximos passos são: a secretária do Conselho de Ética notifica o investigado; Cunha tem até dez dias para apresentar sua defesa; recebida a defesa, o relator tem até 50 dias para concluir sua investigação, o que pode incluir a oitiva de testemunhas, e apresentar o seu relatório com pedido de punição ou de arquivamento do feito.

A conclusão da análise do processo contra o peemedebista pode ocorrer até o início de março, caso não haja recesso parlamentar, ou entre abril e maio, se o recesso for mantido. A paralisação dos deputados e senadores está prevista para ocorrer a partir de 22 de dezembro até 2 de fevereiro.

dez
16
Posted on 16-12-2015
Filed Under (Artigos) by vitor on 16-12-2015


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

DO PORTAL G1/O GLOBO

ANÁLISE ECONÔMICA

Thais Herédia

Sem meta e sem Levy

O governo conseguiu a proeza de abrir mão de dois pilares essenciais para evitar um colapso da economia em 2016. A presidente Dilma escolheu desfazer o compromisso de promover um corte severo nos gastos públicos para produzir um saldo positivo nas contas no ano que vem. Assim, a presidente fez, automaticamente, uma outra escolha: o líder de sua política econômica é o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e não seu ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Quando foi escolhido por Dilma, Levy foi amado e odiado pelo mesmo motivo: ele tinha credibilidade junto aos investidores e um plano austero para reequilibrar as contas públicas que contava com todas as maldades disponíveis a um governante: cortar gastos, aumentar impostos, acabar com regalias e reduzir benefícios sociais. O ex-executivo do banco Bradesco também representava uma virada radical na condução da economia que havia provocado a crise – que no começo do ano já era feia e prometia ficar monstrenga.

Há meses Joaquim Levy vem contabilizando derrotas, ataques, descrenças, desafetos, ameaças e interferência. A manutenção da meta fiscal de 2016 parecia ser o último estandarte que o ministro toparia segurar no governo. Ele fez ameaças veladas e declaradas de que não aceitaria qualquer mudança – para pior – no compromisso de superávit primário para 2016. Nesta terça-feira mesmo (15), o ministro chamou de “inconveniente” e “um equívoco” reduzir o compromisso de fazer caixa para voltar a pagar os juros da dívida pública com corte de gastos e não com mais endividamento.

Pelo projeto que será avaliado no Congresso Nacional, a nova proposta cria uma banda de flutuação para o montante a ser economizado durante o ano pelo governo – que pode chegar a zero! Não é possível avaliar o tamanho do estrago que a derrota de Levy pode provocar na economia ou na confiança dos investidores. O grau de investimento já era e parece não fazer diferença na cabeça do ministro Nelson Barbosa – aliás, foi ele o mentor da Nova Matriz Econômica, projeto do primeiro mandato de Dilma que transformou o Estado brasileiro num Godzilla devorador de competitividade, previsibilidade, produtividade, credibilidade e crescimento.

Estamos terminando 2015 sem meta e sem Levy. Ainda não há confirmação sobre a saída ou permanência dele na pasta da Fazenda. Mas também nem importa mais. Ele já perdeu e não tem mais nenhum dos atributos que encantou quem o amou à primeira vista em janeiro. Se ele topar ficar, vai ser apenas um enfeite na mesinha de cabeceira da presidente Dilma – ela dormirá e acordará com a certeza de que não recebeu ordens de ninguém: nem do mercado, nem do patrono, nem da revista “The Economist”.

  • Arquivos

  • dezembro 2015
    S T Q Q S S D
    « nov   jan »
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    28293031