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Postado em 08-12-2015
Arquivado em (Artigos) por vitor em 08-12-2015 01:49

DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

A farra continua

Informa-se que o BTG Pactual levantou com o Fundo Garantidor de Crédito a bagatela de R$ 6 bilhões para permitir a liquidez de seleta clientela.

Embora não sejamos “um blog de economia” e confessando a ignorância total na matéria, dá pra desconfiar de roubo de dinheiro público.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 8 dezembro, 2015 at 6:10 #

Caro Luís

O FGC é constituído de contribuições compulsórias das instituições financeiras. Tem estrutura enxuta, não pertine ao universo dos cabides de emprego pelo simples fato de ser uma instituição privada.

Nas ultimas décadas tem servido de modelo para a implantação de similares pelo mundo afora.

Não creio haver, in casu, desvio de numerário público, o FGC é apenas um colchão de liquidez para a garantia dos investidores, até certo valor, nada mais que isso. Ou exatamente por isso, ser tão fundamental.

Considero, já divagando, isto sim, uma fonte inesgotável, caso seus dirigentes resolvessem “hablar”, para a compreensão dos equívocos e mazelas de outras instituições, especialmente o Banco Central e suas Diretorias de Fiscalização e Normatização. Sem contar a maneira amadora com que agem os liquidantes, todos nomeados entre felizes ex-funcionários aposentados do BC, como prêmio sabe-se lá do que.

Aprenderíamos muito com o FGC.


luiz alfredo motta fontana on 8 dezembro, 2015 at 6:34 #

Aqui alguns dados colhidos no site do próprio FGC

Características
1. Critérios para Pagamento

O pagamento é realizado por CPF/CNPJ e por instituição financeira ou conglomerado. (ver normas restritas)

2. Limite de Cobertura Ordinária

Até R$ 250.000,00

3. Contribuição Fixa

Fixada em 0,0125% ao mês

4. Nível de Capitalização

As disponibilidades de recursos estão fixadas em no mínimo 2% sobre o total das contas cobertas pela garantia.

5. Adesão Compulsória

A adesão das instituições financeiras e as associações de poupança e empréstimo em funcionamento no País – não contemplando as cooperativas de crédito e as seções de crédito das cooperativas, é realizada de forma compulsória. As autorizações do Banco Central do Brasil para funcionamento de novas instituições financeiras estão condicionadas à adesão ao FGC.

6. Proteção Explícita

O FGC possui norma legal que explicita os critérios e limites de proteção ao Sistema Financeiro Nacional – Resolução 4.222, de 23 de maio de 2013.

7. Sistema Privado

O caráter privado da estrutura do FGC – estabelecido através de uma Resolução do Conselho Monetário Nacional, possuindo, portanto, força de lei – foi importante na sua consolidação como entidade independente.

8. Fundeamento Ex-ante

É constituído de:

contribuições ordinárias e especiais mensais das instituições associadas;
taxas de serviços decorrentes da emissão de cheques sem provisão de fundos;
recuperações de direitos creditórios nas quais o FGC houver se sub-rogado, em virtude de pagamento de dívidas de instituições associadas relativas a créditos garantidos;
resultado líquido dos serviços prestados pelo FGC e rendimentos de aplicação de seus recursos;
remuneração e encargos correspondentes ao recebimento dos valores devidos em função da realização das operações de assistência ou de suporte financeiro e aplicações de recursos; e
receitas de outras origens.
9. Depósitos Garantidos

Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio
Depósitos de poupança;
Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado;
Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares;
Letras de câmbio;
Letras imobiliárias;
Letras hipotecárias;
Letras de crédito imobiliário;
Letras de crédito do agronegócio;
Operações compromissadas que têm como objetivo títulos emitidos após 8 de março de 2012 por empresa ligada.

Objetivos
O FGC tem por objetivos prestar garantia de créditos contra instituições dele associadas, nas situações de:

decretação da intervenção ou da liquidação extrajudicial de instituição associada;
reconhecimento, pelo Banco Central do Brasil, do estado de insolvência de instituição associada que, nos termos da legislação em vigor, não estiver sujeita aos regimes referidos no item anterior.
Integra também o objeto do FGC, consideradas as finalidades de contribuir para a manutenção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e prevenção de crise sistêmica bancária, a contratação de operações de assistência ou de suporte financeiro, incluindo operações de liquidez com as instituições associadas, diretamente ou por intermédio de empresas por estas indicadas, inclusive com seus acionistas controladores.


luis augusto on 8 dezembro, 2015 at 6:55 #

Caro Poeta, muito obrigado pelo esclarecimento. Falhei pelo desprezo a uma pesquisa sobre o FGC, imaginando que fosse um descendente do Proer. Peço desculpa geral.


luiz alfredo motta fontana on 8 dezembro, 2015 at 8:03 #

Caro Luís, não se penitencie, neste contexto que vivemos, neste lamaçal geral, desconfiar é sabedoria.

Já o FGC é outra coisa.

Abraços!!!


Taciano Lemos de Carvalho on 8 dezembro, 2015 at 8:04 #

As receitas operacionais do FGC são representadas por contribuições das instituições financeiras e associações de poupança e empréstimos. Essa contribuição é de 2 por cento dos depósitos. Aí fica mole, pois tomam dinheiro relativamente barato e emprestam, em alguns casos, a mais de 300 por cento ao ano. No caso da dívida pública de trilhões de reais, eles tomam a valores abaixo dos dois dígitos e investem, hoje, em títulos dessa dívida cobrando 14 a 15 por cento. O que é então contribuir com apenas 2 por cento dos depósitos dos clientes?

Assim, quem é que paga mesmo? Por vias indiretas —e tortas— o cidadão.

É mole ou não é? Para os banqueiros, claro.


luiz alfredo motta fontana on 8 dezembro, 2015 at 8:22 #

A alternativa seria segurar o risco com o dinheiro do tesouro? Aquele que todos metem a mão e nosostros sonhamos ser os donos?

O tal milagre socialista, o dinheiro cai do céu?


luiz alfredo motta fontana on 8 dezembro, 2015 at 8:22 #

Sugiro reflexão antes de exclamação!!!


luiz alfredo motta fontana on 8 dezembro, 2015 at 8:46 #

Repondo a verdade:

Resoluções do BC que regulam a instituição:

A Resolução nº 2.197, de 31 de agosto de 1995, autorizou a constituição de uma entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismo de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras. Em seguida, por meio da Resolução nº 2.211, de 16 de novembro de 1995 foram aprovados o Estatuto e o Regulamento da nova entidade, que se denominou Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Posteriormente, as Resoluções nº 3.024, de 24 de outubro de 2002, nº 3.251, de 16 de dezembro de 2004, nº 3.400, de 6 de setembro de 2006, nº 4.087, de 24 de maio de 2012 e nº 4.222, de 23 de maio de 2013, deram nova redação ao sistema de garantia do FGC.

Aqui a integra:

FGC – Introdução

FGC – Fundo Garantidor de Crédito

A Resolução nº 2.197, de 31 de agosto de 1995, autorizou a constituição de uma entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismo de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras. Em seguida, por meio da Resolução nº 2.211, de 16 de novembro de 1995 foram aprovados o Estatuto e o Regulamento da nova entidade, que se denominou Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Posteriormente, as Resoluções nº 3.024, de 24 de outubro de 2002, nº 3.251, de 16 de dezembro de 2004, nº 3.400, de 6 de setembro de 2006, nº 4.087, de 24 de maio de 2012 e nº 4.222, de 23 de maio de 2013, deram nova redação ao sistema de garantia do FGC.

Instituições associadas

São instituições associadas ao FGC os bancos múltiplos, os bancos comerciais, os bancos de investimento, os bancos de desenvolvimento, a Caixa Econômica Federal, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, as sociedades de crédito imobiliário, as companhias hipotecárias e as associações de poupança e empréstimo, em funcionamento no Brasil.

Finalidades do FGC

De acordo com o seu estatuto, as finalidades do FGC são:

proteger depositantes e investidores no âmbito do sistema financeiro, até os limites estabelecidos pela regulamentação;
contribuir para a manutenção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional; e
contribuir para prevenção de crise bancária sistêmica.
Objeto do FGC

Para materializar suas finalidades estatutárias, o FGC tem como objeto, entre outros:

prestar garantia de créditos contra as instituições associadas, nas situações de decretação da intervenção ou da liquidação extrajudicial de instituição associada ou de reconhecimento, pelo Banco Central do Brasil, do estado de insolvência de instituição associada que, nos termos da legislação em vigor, não estiver sujeita a esses regimes;
a contratação de operações de assistência ou de suporte financeiro, incluindo operações de liquidez com as instituições associadas, diretamente ou por intermédio de empresas por estas indicadas, inclusive com seus acionistas controladores;
a aplicação de recursos na aquisição de direitos creditórios de instituições financeiras e de sociedades de arrendamento mercantil, em títulos de renda fixa de emissão de instituições associadas desde que lastreados em direitos creditórios constituídos ou a constituir com os recursos das respectivas aplicações, e em operações vinculadas na forma da Resolução nº 2.921, de 17 de janeiro de 2002.
Atualmente, a prestação de garantia de créditos contra as instituições associadas é composta pelas garantias ordinária e especial (DPGE).

Garantia ordinária proporcionada pelo FGC

São objeto da garantia proporcionada pelo FGC os seguintes créditos:

depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio;
depósitos de poupança;
depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado;
depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares;
letras de câmbio;
letras imobiliárias;
letras hipotecárias;
letras de crédito imobiliário;
letras de crédito do agronegócio;
operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos após 8 de março de 2012 por empresa ligada.
Créditos não cobertos pela garantia ordinária do FGC

Não estão cobertos pela garantia ordinária proporcionada pelo FGC os demais créditos, incluindo:

os depósitos, empréstimos ou quaisquer outros recursos captados ou levantados no exterior;
as operações relacionadas a programas de interesse governamental instituídos por lei;
os depósitos judiciais;
qualquer instrumento financeiro que contenha cláusula de subordinação, autorizado ou não pelo Banco Central do Brasil a integrar o patrimônio de referência das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pela referida Autarquia.
Valor da garantia ordinária

O valor máximo de garantia ordinária proporcionada pelo FGC é de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) contra a mesma instituição associada, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro.

Contribuição mensal ordinária ao FGC

A contribuição mensal ordinária das instituições associadas ao FGC é de 0,0125% (cento e vinte e cinco décimos de milésimo por cento) do montante dos saldos das contas correspondentes às obrigações objeto de garantia.

Garantia especial proporcionada pelo FGC – Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC (DPGE)

São objeto da garantia especial proporcionada pelo FGC os depósitos a prazo, sem emissão de certificado, nas condições e nos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), captados pelas instituições autorizadas. Esses depósitos são conhecidos como Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC (DPGE) e assim devem ser especificados nos contratos.

Em 26 de julho de 2012, o CMN editou a Resolução nº 4.115, que alterou e consolidou as normas sobre DPGE, por meio da qual se abriu a possibilidade de emissão desse depósito com alienação fiduciária de recebíveis da instituição emissora em favor do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A Resolução nº 4.222, de 2013, a despeito de revogar a Resolução nº 4.115, manteve os mesmos dispositivos referentes ao DPGE.

A alienação fiduciária reduz o risco do FGC, permitindo reduzir o percentual da contribuição especial das instituições financeiras ao fundo nessa nova modalidade (DPGE II) para 0,3% ao ano. A contribuição relativa ao DPGE I (sem alienação) permanece em 1% ao ano.

As instituições podem continuar emitindo o DPGE I enquanto houver limite disponível, porém, devem interromper essa modalidade de captação a partir da emissão de DPGE II.

Valor da garantia especial

O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada ao FGC, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro, relativo à soma dos DPGE I e II, será garantido até o valor máximo de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Desse modo, a criação do DPGE II não resultou em qualquer mudança para depositantes e investidores, visto que seus créditos permanecem garantidos nas mesmas hipóteses, condições e valor anteriores.

Contribuição especial ao FGC

Como condição para dispor da garantia especial, as instituições associadas devem recolher ao FGC contribuição especial equivalente ao somatório dos seguintes valores:

0,02497% a.m. (dois mil quatrocentos e noventa e sete centésimos de milésimo por cento ao mês), nos depósitos em que o FGC aceitar em alienação fiduciária recebíveis de operações de crédito e de arrendamento mercantil originadas pela instituição emitente;
0,0833% a.m. (oitocentos e trinta e três décimos de milésimo por cento ao mês) do montante dos saldos dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) do FGC que se situar dentro do limite fixado pelo Conselho Monetário Nacional; e
0,8333% a.m. (oito mil trezentos e trinta e três décimos de milésimo por cento ao mês) do montante dos saldos dos DPGE que exceder o limite fixado pelo Conselho Monetário Nacional.


luiz alfredo motta fontana on 8 dezembro, 2015 at 8:49 #

Como se verifica a contribuição obrigatória é da ordem de 0,0125%

Cabendo às instituições aderirem ou não à garantia especial e suas contribuições específicas, a saber:

0,02497% a.m. (dois mil quatrocentos e noventa e sete centésimos de milésimo por cento ao mês), nos depósitos em que o FGC aceitar em alienação fiduciária recebíveis de operações de crédito e de arrendamento mercantil originadas pela instituição emitente;
0,0833% a.m. (oitocentos e trinta e três décimos de milésimo por cento ao mês) do montante dos saldos dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) do FGC que se situar dentro do limite fixado pelo Conselho Monetário Nacional; e
0,8333% a.m. (oito mil trezentos e trinta e três décimos de milésimo por cento ao mês) do montante dos saldos dos DPGE que exceder o limite fixado pelo Conselho Monetário Nacional.


luiz alfredo motta fontana on 8 dezembro, 2015 at 8:52 #

Garantia de depósitos, e investimentos, cobrindo o risco inerente às operações, sem custos, só estatizando o sistema e colocando as burras da viúva à disposição de eventuais perdas.


Taciano Lemos de Carvalho on 8 dezembro, 2015 at 9:43 #

“3. Contribuição Fixa

Fixada em 0,0125% ao mês

4. Nível de Capitalização

As disponibilidades de recursos estão fixadas em no mínimo 2% sobre o total das contas cobertas pela garantia.”

——-

Todas as instituições financeiras e associações de poupança e empréstimo são associadas obrigatoriamente ao FGC e contribuem com uma porcentagem dos depósitos (2%) para a manutenção do fundo.
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/11/entenda-o-que-e-o-fundo-garantidor-de-credito-fgc.html


luiz alfredo motta fontana on 8 dezembro, 2015 at 9:53 #

Pois é, contribuir com 2% é opção, não compulsória, segura, dá conforto ao aplicador, dá segurança ao poupador, dentro do limite assegurado.

Faz-se isto sem nenhum centavo de dinheiro público, sem investir nas burras da viúva, talvez o que perturbe, é que não tem a ingerência de burocratas, nem “idealistas contumazes”, partidários ou não, o que possibilita o êxito e a liquidez invejável, afora o caráter enxuto e eficaz de seu organograma.

Os pecados que assolam as liquidações no país varonil estão ligados à instituição diversa.

Debruçar-se sobre a mecânica das liquidações, especialmente a nomeação de aposentados do BC para atuarem como liquidantes é um bom início da caminhada. O FGC é instituição privada, seu capital é oriundo das instituições financeiras.

Não existe espaço para malversação.

A caixa preta está toda contida no Banco Central. Ou não???


Taciano Lemos de Carvalho on 8 dezembro, 2015 at 9:58 #

No Banco Central e no restante do Sistema Financeira.


vitor on 8 dezembro, 2015 at 11:20 #

Uma constatação urgente se faz necessária a partir do post sobre o BTG Pontual, reproduzido do Por Escrito, de Luis Augusto.

Este Bahia em Pauta precisa erigir, com urgência, um monumento aos comentaristas deste site blog. Bem informados, lúcidos, plurais, sem medo da polêmica salutar de conteúdo que eleva o debate (sem troca de xingamentos e agressões pessoais), são eles que, efetivamente, fazem a diferença neste BP. Bravo, com agradecimentos. (o editor)


luiz alfredo motta fontana on 8 dezembro, 2015 at 12:45 #

Caro VHS

É teu reflexo, é tua fraternidade, é este clima sereno, é este teu jeito caymmi, sem pressa, é esta brisa leve, que te acompanha.

Este poeta, embora distraído, percebe e sente a diferença, agradece o convívio.

Te conheci quando comentava no Blog do Noblat, em meio ao tiroteio e escaramuças daquela velha senhora de sobrenome poético e comportamento adverso que sentindo-se dona do espaço, dos comentaristas, comandava uma certa facção, Noblat consentia, nem sei se ainda consente, mas o clima era péssimo..

Desisti, o fel era intenso, o ar rarefeito. Criei e mantive por alguns anos o blogbar, criando um estilo e um jeito. Cansei, encerrei as atividades, mas já comentava em seu BP, o que me agrada e muito, tanto que reinaugurei o bar apenas para colecionar meus atrevimentos em poesia e prosa.

O segredo, Caro VHS, está em tua leveza, em tua singular humildade, em teu encantamento.

Tim Tim!!!!


luis augusto on 8 dezembro, 2015 at 13:56 #

Não pensei que a ignorância pudesse produzir tanta informação. Um abraços aos contendores intelectuais e ao mediador.


regina on 8 dezembro, 2015 at 14:43 #

Caro Luis Augusto, é justamente quando a gente tem a humildade de declarar ignorância, todos nós sofremos dela, de forma genuína e solta, como vc o fez, que a possibilidade do conhecimento aparece e todos se beneficiam. A intolerância ao aprendizado é a pior das ignorâncias, principalmente quando envolta em soberba!
Admiro essa turma que compõe o BP pela diversidade de opinião e respeito mútuo, acompanho de longe apesar da Internet eliminar essa distância e eu por vezes me sentir em casa, como sempre me senti na Bahia!
Mas, confesso que esperava outro debate hoje de manhã, afinal, foi só a mim que a “carta de Temer à Dilma” deixou sem dormir???


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