DO G1/O GLOBO

O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorward, pediu para deixar o cargo na tarde desta sexta-feira (4) após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciar a suspensão da reorganização escolar na rede estadual de ensino, informou o SPTV.

A carta com o pedido de demissão foi entregue ao governador, que aceitou a decisão de Voorward. Alckmin deve anunciar o nome do novo secretário no início da próxima semana, ainda de acordo com o SPTV.

O projeto de reorganização das escolas era uma grande aposta da pasta, mas esbarrou em uma grande resistência por parte de alunos, pais e professores, ocupação de cerca de 200 escolas e protestos na ruas com repressão policial.
O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, em foto de 2013 (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
Secretário de Educação de SP, Herman Voorwald, em foto de 2013 (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)

A reorganização de ensino iria provocar o fechamento de 93 escolas, a transferência de 311 mil alunos para outras unidades e a formação de 754 novas unidades de ciclo único. Segundo o secretário, o projeto iria melhorar a qualidade do ensino pela divisão das escolas em ciclos e o agrupamento dos alunos por faixa etária.

No último dia 26, Voorwald afirmou “ter vergonha” no ensino no estado de São Paulo e no país. “A minha única preocupação é que esses jovens tenham melhor educação. Tenho vergonha, enquanto secretário de estado da Educação, dos resultados que o estado de São Paulo, que este país apresenta. Não é possível que a sociedade se conforme com isso”, disse.

Desde então, ele não apareceu mais em entrevistas para falar sobre os protestos contra a reorganização. O chefe de gabinete da secretaria, Fernando Padula Novaes, apareceu como porta-voz dizendo que os movimentos tinham cunho político. Na quinta-feira (3), quem falou pela pasta foi o secretário-chefe da Casa Civil do governo do São Paulo, Edson Aparecido.

Engenheiro formado pelo ITA e ex-reitor da Unesp, Voorward assumiu a secretaria de Educação em janeiro de 2011 e enfrentou nesse período uma série de greves de professores da rede estadual. Este ano, a greve durou 92 dias, a maior da história.

Suspensão e diálogo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o governo irá dialogar com pais e alunos no ano que vem a respeito da reorganização da rede de ensino do estado. Nesta sexta-feira, o tucano decidiu suspender a reestruturação que previa o fechamento de escolas e a afetaria mais de 300 mil alunos. Ele acrescentou que os alunos permanecerão em suas atuais unidades.

“Entendemos que devemos aprofundar o diálogo. Isso fecha um ciclo que permite a gente ajudar no ensino infantil. Vamos dialogar escola por escola”, disse o governador. “O ano de 2016, que seria o ano de implantação, será o ano de aprofundar o diálogo. Alunos vão continuar na escola que já estudam, não haverá mudança.”

O governo afirmava que o ensino iria melhorar. Os alunos, porém, contestaram. Em protesto, eles passaram a ocupar, desde 9 de novembro, escolas em todo o estado. Nesta sexta, 196 escolas estavam ocupadas, segundo a Secretaria da Educação (o sindicato dos professores – Apeoesp – afirma que são 205).

Estudantes comemoraram a suspensão mas afirmaram que vão continuar ocupando as escolas até que Alckmin revogue a lei que determina a reorganização escolar. “Recebi a mensagem e respeito a mensagem dos estudantes e de seus familiares com suas dúvidas e preocupações em relação à reorganização das escolas aqui do nosso estado de São Paulo”, afirmou Alckmin.

“A reorganização traz benefícios para a qualidade da escola pública de São Paulo. Somos o quarto colocado no IDEB no ciclo 1, o terceiro no ciclo 2, e o segundo no ensino médio. Avançamos muito com escolas de tempo integral, a maior rede de ensino técnico do país, somos o único estado brasileiro que investe 30% em educação; ninguém investe tanto no Brasil”, disse o governador.

No fim do pronunciamento, Alckmin leu uma frase do Papa Francisco: “Sempre que perguntado entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma solução sempre possível, o diálogo.” Ele saiu sem conceder entrevista. A frase foi dita pelo pontífice em um discurso no Theatro Municipal do Rio de Janeiro em sua visita ao Brasil em 27 de julho de 2013.

A decisão foi anunciada no dia em que pesquisa Datafolha indicou que a popularidade do governador chegou ao menor índice já registrado: 28% consideram o governo dele ótimo ou bom (na anterior, o percentual era de 38%). Segundo a pesquisa, dois fatos influenciaram essa queda: a crise hídrica e a reorganização escolar.

Protestos
Além de protestar ocupando escolas, os alunos passaram, nos últimos dias, a interditar importantes vias da capital. A Polícia Militar foi instruída a não permitir que as avenidas fossem ocupadas. Para isso, a corporação utilizou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, como ocorreu nesta sexta na Rua da Consolação (o G1 acompanhou o protesto em tempo real).

Segundo levantamento da TV Globo, 33 pessoas foram detidas nos atos. Os alunos reclamaram de suposta truculência da PM.

Na quarta (2), o governador criticou os protestos e disse que havia motivação política por trás do movimento. “Não é razoável obstrução de via pública, é nítido que há uma ação política no movimento. Há um nítida ação política”, disse.

Ministério Público
Na quinta, o Ministério Público e a Defensoria Publica pediram a suspensão da reorganização em todo o estado. A Justiça tinha dado prazo de 72 horas para que a Fazenda Pública do Estado se manifestasse sobre as alegações do processo. Segundo a Promotoria, a ação foi a última medida adotada após diversas tentativas de diálogo com o governo.

Na ação, com pedido de liminar, eles pedem que o plano de reorganização seja suspenso, que os alunos continuem na mesma escola em que estão, mas com a possibilidade de pedido de transferência para outras escolas, caso queiram, e que as escolas não sejam fechadas.

A ação também queria que a Secretaria da Educação apresentasse um calendário para um amplo debate, durante o ano de 2016, sobre a proposta.

Guarulhos

Nesta sexta, a Justiça concedeu liminar que suspende a reestruturação da rede estadual de ensino em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), em caso de descumprimento, o governo teria de pagar multa de R$ 200 milhões.

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